1979 – Acompanhando por satélite

A Sudam começou a monitorar sistematicamente imagens de satélite para acompanhar a evolução do desmatamento na Amazônia. No ano anterior a superintendência fizera experiência pioneira no sul do Pará, área de concentração de projetos agropecuários incentivados pelo governo federal. De 11,5 milhões de hectares estudados, 388,6 mil hectares, representando 3,9% da área total, já haviam sido desmatados.

Na área de 1,09 milhão de hectares pertencentes aos 53 projetos com incentivos fiscais, a soma do desmatamento era de 222.987 hectares, ou 22,1% do total. Também foi constatado um desmatamento de 163.629 hectares em outros projetos pecuários não incentivados pela Sudam.

Nenhum dos empreendimentos com colaboração financeira do órgão havia alcançado o limite de 50% para desmatamento. Com o resultado, a Sudam passaria a receber sistematicamente as imagens do satélite Hertz (ou Landsat) através do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). (O Liberal)

1978 – Proteção ao açaí

Em setembro, o presidente Ernesto Geisel sancionou a lei 6.576, de proteção aos açaizeiros. Ela estabeleceu que nos projetos de reflorestamento implantados em regiões nas quais a palmeira é nativa e seu fruto utilizado como alimento, passaria a ser obrigatório o plantio de uma porcentagem de açaizeiros, a ser fixada, em cada caso, pelo Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal. Quando a lei não fosse cumprida, o infrator ficaria sujeito ao pagamento de um salário mínimo regional por palmeira abatida, sem prejuízo da apreensão do produto.

O palmito de açaí havia se tornado um dos principais produtos da pauta de exportação do Pará. As zonas paraenses mais atingidas pela devastação da palmeira compreendiam os municípios de Acará, Barcarena, Cametá, Nova Timboteua e Santarém Novo. (O Estado do Pará)

1978 – Contrato para madeira

Schmithüsen, técnico da FA0, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) responsável pela agricultura e alimentação, propôs que 20% dos 280 milhões de hectares de florestas densas na Amazônia fossem explorados economicamente através de contratos de risco, o que permitiria ao Brasil faturar 18 bilhões de dólares anualmente.

Contratos semelhantes foram adotados sobre 40 milhões de hectares na Ásia, 50 milhões de hectares na África e 10 milhões de hectares América do Sul. Pela proposta do técnico, 56 milhões de hectares no Brasil seriam entregues à extração madeireira.

O “contrato de utilização florestal” ou “de risco” seria um dispositivo legal conferindo ao particular o direito de utilizar, durante um período de tempo limitado, o potencial de recursos florestais da terra sob o controle da autoridade pública.

Os direitos conferidos por esses contratos poderiam ficar limitados à exploração dos recursos existentes (contratos de exploração); poderiam incluir a derrubada e retirada da madeira em pé (contratos de colheita de madeira); e poderiam também abranger o controle e estabelecimento de plantações com vistas a uma contínua produção de matéria-prima (contratos de controle florestal). (O Estado de S. Paulo)

1978 – Contrato para madeira

Schmithüsen, técnico da FA0, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) responsável pela agricultura e alimentação, propôs que 20% dos 280 milhões de hectares de florestas densas na Amazônia fossem explorados economicamente através de contratos de risco, o que permitiria ao Brasil faturar 18 bilhões de dólares anualmente.

Contratos semelhantes foram adotados sobre 40 milhões de hectares na Ásia, 50 milhões de hectares na África e 10 milhões de hectares América do Sul. Pela proposta do técnico, 56 milhões de hectares no Brasil seriam entregues à extração madeireira.

O “contrato de utilização florestal” ou “de risco” seria um dispositivo legal conferindo ao particular o direito de utilizar, durante um período de tempo limitado, o potencial de recursos florestais da terra sob o controle da autoridade pública.

Os direitos conferidos por esses contratos poderiam ficar limitados à exploração dos recursos existentes (contratos de exploração); poderiam incluir a derrubada e retirada da madeira em pé (contratos de colheita de madeira); e poderiam também abranger o controle e estabelecimento de plantações com vistas a uma contínua produção de matéria-prima (contratos de controle florestal). (O Estado de S. Paulo)

1978 – Produção de castanha

Técnicos do Centro de Pesquisa Agropecuária da Embrapa estimavam a existência de 260 mil hectares de castanhais nativos na região do Tocantins, no Pará, tendo como centro o município de Marabá, dos quais 201 mil hectares estavam sendo explorados. Cinco anos depois a área em produção foi reduzida em 11% e a extração de castanha-do-pará cedeu lugar a novas atividades mais intensivas no uso da terra, como a pecuária de corte e a extração de madeira.

A produção de castanha caiu, nesse período, de 0,47 para 0,23 hectolitros por hectare, não só como consequência direta do desmatamento, mas também por problemas ecológicos. As queimadas, com sua fumaça, afastavam os insetos responsáveis pela polinização das castanheiras, entre os quais a mamangava, conforme verificaram os pesquisadores da CPATU Paulo Kitamura e Carlos Hans Muller. (Jornal do Brasil)

1993 – Diagnóstico ambiental

Em junho, foi apresentado, pela primeira vez ao público o documento preliminar do Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal, elaborado através de convênio pelo IBGE para a Secretaria de Assuntos Estratégicos. O diagnóstico era uma das etapas do Zoneamento Ecológico e Econômico. A apresentação foi no auditório da Sudam, em Belém, mas apenas dois governadores da região compareceram.

O diagnóstico, o primeiro previsto para as regiões brasileiras, apresentou um retrato inédito da Amazônia. Ele identificou, entre outros itens, a dinâmica de funcionamento e a evolução das paisagens estudadas para determinar a capacidade e a vulnerabilidade de sustentação física do sistema natural com a intervenção do homem.

1993 – Diagnóstico ambiental

Em junho, foi apresentado, pela primeira vez ao público o documento preliminar do Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal, elaborado através de convênio pelo IBGE para a Secretaria de Assuntos Estratégicos. O diagnóstico era uma das etapas do Zoneamento Ecológico e Econômico. A apresentação foi no auditório da Sudam, em Belém, mas apenas dois governadores da região compareceram.

O diagnóstico, o primeiro previsto para as regiões brasileiras, apresentou um retrato inédito da Amazônia. Ele identificou, entre outros itens, a dinâmica de funcionamento e a evolução das paisagens estudadas para determinar a capacidade e a vulnerabilidade de sustentação física do sistema natural com a intervenção do homem.

1992 – Ameaça de extinção

Em janeiro o Ibama, através de portaria, declarou em perigo ou sob ameaça de extinção numerosas espécies de madeira das mais comercializadas e exportadas pela indústria da Amazônia. Na lista foi incluído o mogno, responsável pelo maior volume de negócios das madeireiras, principalmente com o exterior. A medida foi adotada no momento em que era discutida a inclusão do mogno entre as espécies a serem protegidas no mundo inteiro, permitindo a sua exploração apenas em algumas áreas da Indonésia, Filipinas e Malásia, onde existiam plantações artificiais. (O Estado de S. Paulo)

1991 – Rima no Amapá

A BR-156, estrada que liga o Oiapoque ao Jari (norte e sul do Estado do Amapá), foi a primeira cuja construção resultou na apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (Rima), submetido a audiência pública, realizada no município de Laranjal do Jari, em 1991.
Para conseguir a aprovação do Rima da obra, contestada por ONGs, o governo federal se comprometeu a adotar uma série de medidas contra a ocupação desordenada da região, entre as quais a instalação de postos de fiscalização do Ibama ao longo da rodovia. Como ela iria atravessar o Projeto de Assentamento Extrativista de Maracá, foi prometida a regularização dessa área e o apoio a suas atividades através de uma usina de beneficiamento de castanha para as comunidades extrativistas de Maracá e Cajari, além da doação de 100 burros para o transporte da castanha.

1991 – Criação de Mamirauá

O governo do Amazonas criou a Estação Ecológica do Lago Mamirauá (peixe-boi na língua tupi), com área de 1,2 milhão de hectares, equivalente a um quarto do território da Irlanda. Seria a maior reserva de floresta inundada do mundo, já que passa quase a metade do ano coberta ou semicoberta pelas águas da chuva e dos rios que a banham. A água chega a subir 12 metros, transformando todo o solo em viveiro para diversas espécies de peixe, fazendo esse ecossistema abrigar muitas espécies animais e vegetais. (Jornal do Brasil)