Corte de energia

No dia 6 de novembro de 2000, cerca de 50 municípios do Pará, inclusive sua capital, Belém, ficaram sem energia durante quase 40 minutos. A interrupção no fornecimento de energia, oriunda da hidrelétrica de Tucuruí, por uma linha de transmissão com quase 400 quilômetros de extensão, foi provocada por fogo usado em queimadas de mata.

O incêndio acionou o sistema de desligamento automático da linha, que demorou a ser reenergizada. A linha Tucuruí-Vila do Conde, onde está a maior subestação, que rebaixa a tensão e fornece energia para o polo de alumínio, tem 751 torres de transmissão. Sua duplicação estava sendo providenciada pelo governo federal.

(Diário do Pará, Belém/PA, 07/11/2000)

Líder sindical assassinado

Em novembro de 2000, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, de 43 anos, casado, maranhense, mais conhecido como Dezim, foi assassinado com seis tiros, no início da noite, quando caminhava por uma das ruas da sede do município, no Pará.

O assassino foi preso por populares quando tentava fugir e espancado, mas não chegou a ser identificado no momento da sua captura. Ele se recusava a falar e não tinha nenhum documento de identificação. Ainda com o revólver que usara, foi enquadrado em flagrante delito e mantido preso.

O crime foi associado ao apoio dado pelo dirigente sindical às 40 famílias que ocuparam as terras da fazenda Tulipa Negra.

(Diário do Pará, Belém/PA, 22/11/2000)

Projetos irregulares na Sudam

Em novembro de 2000 o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, divulgou nota oficial a respeito de denúncias de irregularidades praticadas pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), favorecendo o empresário José Osmar Borges, de Mato Grosso.

Na nota, o ministro informa que, ao assumir o cargo, pediu ao presidente da república e conseguiu a exoneração do então superintendente da Sudam, José Arthur Guedes Tourinho, apontado como envolvido nas irregularidades.

Sindicância promovida em relação à gestão de Tourinho levou à instauração de processo administrativo disciplinar, ainda em curso na ocasião. Informações sobre os projetos suspeitos de favorecimento foram enviadas à Secretaria Federal de Controle. A Sudam se credenciou como coautora na ação proposta pelo Ministério Público contra os fraudadores dos recursos públicos.

Informou ainda o ministro que dois projetos de Osmar Borges, o da Agropecuária Santa Júlia (que o Conselho Deliberativo da Sudam considerou implantado em 1996, dois anos antes da divulgação das primeiras denúncias), e da Saint Germany Agroindustrial, estavam sendo revistos para verificação dos fatos.

Um terceiro, da Moinho Santo Antônio, aprovado em 1999, já recebera 18% dos recursos dos incentivos fiscais comprometidos pela Sudam, ou 18,5 milhões de reais, tendo executado 12% do cronograma físico.

Bezerra assegurou que em seu período como ministro, “jamais foram liberados quaisquer recursos de incentivos fiscais” para empreendimentos de Osmar Borges. E que, de novembro de 1999 a junho de 2000, a administração da Sudam cancelou 96 projetos por “irregularidades diversas”.

(O Liberal, Belém/PA, 22/11/2000)

Queimadas em Roraima

Os incêndios de 1997 e 1998 queimaram 11.934 quilômetros quadrados de florestas e 22.583 km2 de cerrados em Roraima, segundo levantamento realizado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Já um estudo realizado por Philip Fearnside chegou à conclusão que a destruição alcançou 13.928 km2 de florestas no Estado, que precisariam de 70 a 120 anos para se recuperar dos danos sofridos.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 11/09/2000)

Repressão ao trabalho escravo

Em 1995 foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, diretamente ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, em Brasília. Sua tarefa era combater o trabalho escravo. Com mobilidade, autonomia e estrutura de apoio, o grupo conseguiu flagrar a prática do crime, resgatar trabalhadores e assegurar o respeito aos seus direitos.

Os próprios fiscais, em alguns casos, assumiram o papel de testemunhas perante o Ministério Público Federal, dando agilidade à tramitação dos processos.

No final de 1999, porém, a Coordenação da Campanha da CPT (Comissão Pastoral da Terra) contra o Trabalho Escravo denunciou a possível desvirtuamento da fiscalização móvel, apontando quebra do sigilo das operações, ruptura do comando único, ausência de meios adequados à natureza das missões, falta de integração efetiva na operacionalização, particularmente com a Polícia Federal.

A situação permaneceu a mesma em 2000, segundo a CPT, que apontou outras falhas no sistema repressivo: muitas e penas irrisórias, não andamento das ações criminais e não execução das penas pronunciadas.

Um caso de inversão dos fatos seria a desapropriação da fazenda Flor da Mata, em São Félix do Xingu, no Pará, em 1997. O que devia ser punição acabou se tornando premiação, no entendimento da CPT.

(O Liberal, Belém/PA, 10/11/2000)

Violência policial em Marabá

Em setembro de 2000 Nigel Rodley, representante da ONU (Organização das Nações Unidas), esteve no Brasil, um dos 14 países que visitou para coletar depoimentos e documentos sobre tortura e violência policial praticadas em delegacias contra presos.

Passou por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belém antes de chegar a Marabá, no Pará, a única cidade do interior do Brasil incluída no seu roteiro, em função da gravidade dos casos de tortura e violência policial praticados contra presos na região do sul do Estado.

O enviado da ONU ouviu testemunhos e recebeu documentos, que poderia vir a usar no seu relatório especial para a entidade.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 12/09/2000)

A proteção da Amazônia

O Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foi criado para servir de suporte ao Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), atuando sobre uma área que corresponde a 61% do território brasileiro e onde está localizada 30% da biodiversidade do planeta.

O projeto direcionará informações para os Centros Regionais de Vigilância (CRVs), instalados em Belém, Manaus e Porto Velho, através de satélites e aviões de vigilância e de sensoriamento remoto; estações, radares e satélites meteorológicos; plataformas de coletas de dados; radares fixos e transportáveis; usuários remotos; estações de recepção terrenas; estações meteorológicas de altitude; sensores de monitoração de comunicações e centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo.

O sistema disporá de 940 terminais usuários, com instalação concluída em junho de 2002. Microcomputadores, faxes, terminais eletrônicos, estação terrena de pequeno porte e painéis solares possibilitarão um planejamento coordenado das ações. O principal objetivo é promover a integração dos Estados, municípios e órgãos do governo federal.

O primeiro radar do sistema foi instalado em Jaraeacanga, no Pará, em março de 1999. As demais unidades foram previstas para Santarém, São Félix do Xingu, Belém, Tiriós, Cachimbo e Conceição do Araguaia. As cinco aeronaves de vigilância R99-A monitorarão o tráfego aéreo, mesmo se os aparelhos visados voarem a baixa altitude.

Os três aviões de sensoriamento remoto irão gerar informações sobre as características do solo e de movimentos de superfície. Um Grand Caravan R-98 produzirá informações das características de superfície e sobre incêndios florestais. Quatro aeronaves do mesmo modelo farão o transporte de equipes de manutenção e de apoio logístico.

(O Liberal, Belém/PA, 26/06/2000)

Uso da biodiversidade

Em 30 de maio de 2000 a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia) assinou com a empresa Novartis Pharma AG, com sede na Suíça, um acordo que dava a essa multinacional a exclusividade sobre o uso do material genético coletado na região amazônica.

Pelo acordo, previsto para durar três anos, movimentando quatro milhões de dólares, a Novartis investiria em pesquisas científicas e no desenvolvimento de tecnologias e produtos “com base no uso sustentável da biodiversidade da Amazônia”.

A Bioamazônoia foi qualificada pelo governo federal para participar da implementação do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem), destinado a desenvolver a bioindústria do país.

(O Liberal, Belém/PA, 26/06/2000)

Energia para Acre e Rondônia

Em 2000, a capacidade de geração de energia instalada em Rondônia e no Acre somava 405 megawatts. O subsistema maior, o de Rondônia, contava com 321 MW, sendo 216 MW oriundos da hidrelétrica de Samuel, localizada no rio Jamari, e 105 MW de usinas térmicas a óleo. Já o subsistema Acre, inteiramente térmico, dispunha de 84 MW.

Em 2003 essa capacidade seria duplicada, com a adição de duas novas térmicas, construídas pela Termonorte, com capacidade para 403 MW (a Termonorte I com 63 MW e a Termonorte II com 340 MW), ambas localizadas em Porto Velho, representando investimento de 400 milhões de reais.

Outros R$ 210 milhões a Petrobrás planejava gastar num gasoduto ligando o campo de gás natural de Urucu, no Amazonas, a Porto Velho. Também seriam realizados investimentos na ampliação das linhas de transmissão de energia entre os dois Estados. O investimento global no sistema energético de ambos chegaria a R$ 1,4 bilhão em três anos.

A Termonorte, concessionária de energia, resultou da associação da El Paso Energy com a C&S Participações.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 26/06/2000)