Corte de energia

No dia 6 de novembro de 2000, cerca de 50 municípios do Pará, inclusive sua capital, Belém, ficaram sem energia durante quase 40 minutos. A interrupção no fornecimento de energia, oriunda da hidrelétrica de Tucuruí, por uma linha de transmissão com quase 400 quilômetros de extensão, foi provocada por fogo usado em queimadas de mata.

O incêndio acionou o sistema de desligamento automático da linha, que demorou a ser reenergizada. A linha Tucuruí-Vila do Conde, onde está a maior subestação, que rebaixa a tensão e fornece energia para o polo de alumínio, tem 751 torres de transmissão. Sua duplicação estava sendo providenciada pelo governo federal.

(Diário do Pará, Belém/PA, 07/11/2000)

Líder sindical assassinado

Em novembro de 2000, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, de 43 anos, casado, maranhense, mais conhecido como Dezim, foi assassinado com seis tiros, no início da noite, quando caminhava por uma das ruas da sede do município, no Pará.

O assassino foi preso por populares quando tentava fugir e espancado, mas não chegou a ser identificado no momento da sua captura. Ele se recusava a falar e não tinha nenhum documento de identificação. Ainda com o revólver que usara, foi enquadrado em flagrante delito e mantido preso.

O crime foi associado ao apoio dado pelo dirigente sindical às 40 famílias que ocuparam as terras da fazenda Tulipa Negra.

(Diário do Pará, Belém/PA, 22/11/2000)

Projetos irregulares na Sudam

Em novembro de 2000 o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, divulgou nota oficial a respeito de denúncias de irregularidades praticadas pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), favorecendo o empresário José Osmar Borges, de Mato Grosso.

Na nota, o ministro informa que, ao assumir o cargo, pediu ao presidente da república e conseguiu a exoneração do então superintendente da Sudam, José Arthur Guedes Tourinho, apontado como envolvido nas irregularidades.

Sindicância promovida em relação à gestão de Tourinho levou à instauração de processo administrativo disciplinar, ainda em curso na ocasião. Informações sobre os projetos suspeitos de favorecimento foram enviadas à Secretaria Federal de Controle. A Sudam se credenciou como coautora na ação proposta pelo Ministério Público contra os fraudadores dos recursos públicos.

Informou ainda o ministro que dois projetos de Osmar Borges, o da Agropecuária Santa Júlia (que o Conselho Deliberativo da Sudam considerou implantado em 1996, dois anos antes da divulgação das primeiras denúncias), e da Saint Germany Agroindustrial, estavam sendo revistos para verificação dos fatos.

Um terceiro, da Moinho Santo Antônio, aprovado em 1999, já recebera 18% dos recursos dos incentivos fiscais comprometidos pela Sudam, ou 18,5 milhões de reais, tendo executado 12% do cronograma físico.

Bezerra assegurou que em seu período como ministro, “jamais foram liberados quaisquer recursos de incentivos fiscais” para empreendimentos de Osmar Borges. E que, de novembro de 1999 a junho de 2000, a administração da Sudam cancelou 96 projetos por “irregularidades diversas”.

(O Liberal, Belém/PA, 22/11/2000)

Queimadas em Roraima

Os incêndios de 1997 e 1998 queimaram 11.934 quilômetros quadrados de florestas e 22.583 km2 de cerrados em Roraima, segundo levantamento realizado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Já um estudo realizado por Philip Fearnside chegou à conclusão que a destruição alcançou 13.928 km2 de florestas no Estado, que precisariam de 70 a 120 anos para se recuperar dos danos sofridos.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 11/09/2000)

Repressão ao trabalho escravo

Em 1995 foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, diretamente ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, em Brasília. Sua tarefa era combater o trabalho escravo. Com mobilidade, autonomia e estrutura de apoio, o grupo conseguiu flagrar a prática do crime, resgatar trabalhadores e assegurar o respeito aos seus direitos.

Os próprios fiscais, em alguns casos, assumiram o papel de testemunhas perante o Ministério Público Federal, dando agilidade à tramitação dos processos.

No final de 1999, porém, a Coordenação da Campanha da CPT (Comissão Pastoral da Terra) contra o Trabalho Escravo denunciou a possível desvirtuamento da fiscalização móvel, apontando quebra do sigilo das operações, ruptura do comando único, ausência de meios adequados à natureza das missões, falta de integração efetiva na operacionalização, particularmente com a Polícia Federal.

A situação permaneceu a mesma em 2000, segundo a CPT, que apontou outras falhas no sistema repressivo: muitas e penas irrisórias, não andamento das ações criminais e não execução das penas pronunciadas.

Um caso de inversão dos fatos seria a desapropriação da fazenda Flor da Mata, em São Félix do Xingu, no Pará, em 1997. O que devia ser punição acabou se tornando premiação, no entendimento da CPT.

(O Liberal, Belém/PA, 10/11/2000)

Violência policial em Marabá

Em setembro de 2000 Nigel Rodley, representante da ONU (Organização das Nações Unidas), esteve no Brasil, um dos 14 países que visitou para coletar depoimentos e documentos sobre tortura e violência policial praticadas em delegacias contra presos.

Passou por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belém antes de chegar a Marabá, no Pará, a única cidade do interior do Brasil incluída no seu roteiro, em função da gravidade dos casos de tortura e violência policial praticados contra presos na região do sul do Estado.

O enviado da ONU ouviu testemunhos e recebeu documentos, que poderia vir a usar no seu relatório especial para a entidade.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 12/09/2000)