A justiça e o narcotráfico

Entre 1998 e o início de 1999, 15 traficantes brasileiros, colombianos e peruanos fugiram da prisão, no Amazonas, depois de serem beneficiados pela concessão de regime aberto ou por alvarás de soltura expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado.  De 12 despachos, 9 foram assinados pelo corregedor-geral, desembargador Daniel Ferreira da Silva, beneficiando sempre clientes de três advogados.

Esses fatos levaram a Procuradoria Regional da República e a Polícia Federal a investigar o envolvimento do magistrado na venda de alvarás para traficantes. Um dos casos mais comentados dizia respeito à fuga, em agosto de 1998, dos colombianos Luís Carlos Calcedo e Luiz Miguel Sanches Aidana.

Condenados a quatro anos de prisão em regime fechado pela justiça federal por tráfico internacional de drogas, em março de 1998, fugiram depois de terem sido beneficiados pelo regime de prisão aberto. O alvará foi assinado pelo desembargador Daniel Silva. Sua decisão surpreendeu o Ministério Público: um juiz estadual não pode alterar o regime de prisão estabelecido pela justiça federal.

O corregedor se defendeu alegando ter sido vítima de uma rede de falsificadores de assinaturas. Acusou o chefe da Divisão Judiciária do TJ amazonense, Antônio Carlos Santos dos Reis, de vender alvarás de soltura. Reis retrucou que a acusação era uma calúnia. Maria José Menescal de Vasconcelos era uma das advogadas cujos clientes mais foram beneficiados pelas decisões do desembargador.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 30/04/1999)