Uso de agente laranja?

Em dezembro de 1983, a Eletronorte divulgou uma nota oficial declarando que “jamais usou” o produto químico conhecido como “agente laranja” para controlar a rebrota de plantas ao longo da linha de transmissão de energia Norte/Nordeste, conforme denúncia feita na época.

Disse ter efetuado “desmatamento por meios mecânicos e manuais” nos 800 quilômetros de extensão da linha e passou a fazer o controle da rebrota utilizando o herbicida marca Tordon 101 BR, para “evitar o renascimento de certos tipos de vegetais”. Essa aplicação teria sido feita “por veículos terrestres com aspersores de controle manual e por firma especializada para tal, cadastrada no Ministério da Agricultura”.

Na nota, a Eletronorte nega também que o produto químico tenha causado a morte de 11 reses da fazenda Ipê, de propriedade de Valcedir Palhares. Em março de 1983, Palhares cobrou indenização da empresa, alegando a morte de seus animais por envenenamento provocado pelo herbicida.

Relatando a série de providências adotadas para investigar o fato, com exames e análises realizados por diversas instituições, como o Inpa, a Fcap, a Unesp e o Ministério da Agricultura, a nota conclui com o relatório dos pesquisadores da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista.

O laudo conclui que a causa da morte dos bovinos e a precária situação de vários outros animais na fazenda “não pode ser atribuída a apenas um fator, mas, sim, a associação de fatores, que inclui: manejo, desnutrição, deficiências minerais (principalmente magnésio e fósforo). Tudo isso associado a parasitoses gastrointestinais e pancreáticas, culminando com um processo de emagrecimento progressivo até chegar à caquexia e morte”.

A Eletronorte julgava assim “estar comprovada cientificamente a inexistência de efeitos secundários resultantes do processo de controle de rebrota utilizado”.

(O Liberal, Belém/PA, 25/12/1983)

Morte entre garimpeiros

Doze garimpeiros morreram e cerca de 10 ficaram feridos em dois tiroteios ocorridos em novembro de 1989, nos garimpos da região de Parima, em Roraima, região habitada pelos índios Yanomami. Os tiroteios foram provocados por desavenças entre os próprios garimpeiros, em incidentes envolvendo mulheres e bebidas.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 24/11/1989)

Malária: alta incidência

Um milhão de pessoas morrem a cada ano (uma morte a cada 30 segundos) por causa da malária, a doença que tem as mais altas taxas de mortalidade e morbidade, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 40% da população mundial vive em áreas de risco e o número de doentes ultrapassou 270 milhões em 1992 (660 mil no Brasil, correspondendo a dois terços do total da América Latina). A África é o continente mais afetado, com 90% dos casos. O Brasil é o segundo país mais atingido, depois da Índia. Dois terços dos casos brasileiros ocorrem na Amazônia.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 18/10/1993)

Os japoneses e o ouro

Em agosto de 1989, a firma Rio Amazonas Representações, do economista japonês Akio Miyake, assinou convênio com a Bishmetal Exploration, subsidiária da Mitsubish Metal Company, e o Sindicato Nacional dos Garimpeiros, para o fornecimento de tecnologia de exploração do ouro de Serra Pelada, no Pará, e administração da compra de ouro.

Uma equipe de técnicos da Bishmetal esteve no garimpo fazendo levantamentos nos rejeitos da extração manual, onde ainda seria possível fazer a recuperação do ouro através de uma mina, que custaria 15 milhões de dólares.

O projeto foi apresentado na época ao governo federal, mas não evoluiu, até que o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, o apresentou – em fevereiro de 1990 – como parte de um projeto ainda mais amplo para os japoneses comprarem a dívida externa brasileira em troca do direito de explorar todas as jazidas de ouro existentes na Amazônia. As reservas medidas de ouro do Brasil eram, na época, de 1.500 toneladas, colocando-o em quinto lugar no “ranking” mundial.

Vários técnicos, porém, consideravam que as reservas podiam chegar a 33 mil toneladas, superiores às da África do Sul. Em 1987 a produção oficial de ouro no Brasil foi de 35,8 toneladas, inferior às da África do Sul, União Soviética, Estados Unidos, Canadá, Austrália e China.

Técnicos do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) achavam, entretanto, que a produção declarada dos garimpos era apenas 20% da produção efetiva. Havia no Brasil 17 áreas reservadas à garimpagem legal, com uma população de 283.800 pessoas.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 06/02/1990)

Pará: o caos fundiário

Falando na Câmara Federal para uma comissão especial encarregada de propor medidas sobre a reforma agrária, em agosto de 1985, o governador do Pará, Jader Barbalho, destacou as distorções na estrutura de posse da terra no Estado.

Citou números do cadastro do Incra, revelando que oito pessoas físicas e jurídicas detinham 1,5 milhão de hectares e três anos depois já possuíam 6 milhões de hectares. A área apropriada por esses empreendimentos no período, de 4,5 milhões de hectares, superava em 40% toda a extensão ocupada pelos 196 mil estabelecimentos agropecuários de até 100 hectares recenseados pelo IBGE em 1980.

Informou o governador que mais de dois terços dos 17 milhões de hectares de área total aproveitável dos latifúndios eram mantidos sem utilização, enquanto permaneciam sem terra aproximadamente 160 mil trabalhadores rurais.

Um por cento do total de estabelecimentos agropastoris concentravam 57% da terra ocupada, empregando somente 3% da mão de obra rural e contribuindo com apenas 14% do valor bruto da produção, apesar de terem recebido 36% do volume de crédito ofertado ao setor primário estadual.

No Pará ocorreram, em 1981, 36% dos conflitos de terra registrados em todo o país. Em 1984, 75% dos conflitos de terra se localizavam no sul do Estado.

(A Província do Pará, Belém/PA, 14/04/1985)

NYT e a floresta amazônica

O jornal New York Times defendeu, em editorial publicado em fevereiro de 1989, a utilização de parte da dívida externa brasileira, então de 11 bilhões de dólares, para impedir a continuação da destruição da floresta amazônica. Observou que o ministro das relações exteriores, Abreu Sodré, aprovou a iniciativa, mas ela foi vetada pelo presidente José Sarney, empenhado em não permitir que a Amazônia se transformasse num “Golfo Pérsico verde”.

Esses temores, segundo o jornal, “carecem de fundamento e foram elaborados pelos generais”. O Times sugeria o seguinte plano para proteger a floresta:

“Suponhamos que pessoas no Ocidente possam reunir 4 bilhões de dólares para preservar as selvas da Amazônia. Com esse dinheiro se poderia comprar cerca de US$ 8 bilhões em valor nominal da dívida brasileira e os títulos seriam trocados por esse montante em moeda local. Os títulos seriam então dados a um instituto ambiental brasileiro encarregado de proteger as florestas”.

(O Liberal, Belém/PA, 04/02/1989)

Hanseníase no Amazonas

Até julho de 1985, a Secretaria de Saúde do Amazonas registrou 23 mil doentes de hanseníase, 70% dos quais estavam sob controle. Esse elevado índice era atribuído ao modelo econômico aplicado na região desde a época áurea da borracha, com a imigração de numerosos contingentes de nordestinos, que já chegaram em péssimas condições de saúde e foram viver em situação ainda pior na região. Assim, o bacilo de Hansen encontrou condições favoráveis para proliferar.

(O Liberal, Belém/PA, 04/07/1985)

Mortes por agrotóxico

Em abril de 1984, o médico Motomo Arakava se apresentou aos jornais para testemunhar que atendeu os primeiros casos de intoxicação em Tailândia, no Pará, em consequência da aplicação de agrotóxicos ao longo da linha de transmissão de energia de Tucuruí, entre novembro de 1981 e abril de 1982.

Em fevereiro de 1982, foram registradas duas mortes de pessoas com sinais de intoxicação. Uma criança morreu depois de comer farinha, segundo o relato do pai, José Ferreira, atendido por Motomo. O cunhado do proprietário de uma serraria em Tailândia, morreu vomitando, devido a perfurações na alça intestinal.

Nas mesmas condições morreu Romualdo Kerber, igualmente atendido por Motomo. Ele disse que desconfiou do uso de agrotóxico, mas não sabia onde e nem qual fazendeiro estava aplicando o veneno.

(O Liberal, Belém/PA, 10/04/1984)

Açúcar na Transamazônica

Entre 1971 e 1973, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) construiu na Transamazônica, no Pará, a 100 quilômetros de Altamira, uma usina de açúcar e álcool que passou a ser conhecida como Pacal (Projeto Agro-Canavieiro Abraham Lincoln, mais tarde rebatizada para Usina Henrique Silva Dantas, em homenagem ao pioneiro que introduziu o plantio de cana na região).

A usina foi inaugurada simbolicamente no início de 1974 porque ainda não havia então cana de açúcar para moer. Seu funcionamento efetivo só ocorreu um ano depois, quando a empresa Zanini concluiu as obras.

Em 1976, o Incra criou O grupo de Trabalho Pacal para conduzir a implantação do projeto, com o plantio de 1.200 hectares de cana destinada à produção de álcool carburante. Em 1977 foram plantados mais 1.800 hectares. Em 1978 o total da área plantada já era de 10.600 hectares.

Em janeiro de 1979 o Incra emancipou o projeto. Nesse ano a Cotrijuí, cooperativa agrícola do Rio Grande do Sul, recebeu do governo federal concessão sobre uma área de 400 mil hectares, contígua ao Pacal, onde pretendia assentar 10 mil famílias de agricultores, mas a concessão foi cancelada porque a terra foi considerado de domínio dos índios Arara.

A Cotrijuí se interessou então em ficar com o Pacal, mas, depois de duas safras, devolveu o projeto ao Incra e se retirou da área. O Incra vendeu o projeto à Construtora e Incorporadora Carneiro da Cunha Nóbrega Ltda. (Conan), que comandou as safras de 1981 e 1982.

Em 1982, as relações com os produtores se deteriorou porque eles não foram pagos. A Conan também se retirou do projeto e ainda acionou o Incra na justiça, pedindo rescisão do contrato e indenização.

Através da Associação dos Fornecedores de Cana da Transamazônica (Asfort), os colonos exigiram que o governo reassumisse o controle do patrimônio, concedido pela justiça, em agosto de 1987. Em março de 1986 foi a Cooperativa Integral de Reforma Agrária (Cira), que ficou com o controle do Pacal.

(O Liberal, Belém/PA, 04/12/1987)

Programa nuclear secreto

Em novembro de 1990, o general Danilo Venturini, que foi chefe do Gabinete Militar do presidente João Figueiredo (1979-85) e secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional nesse período, admitiu, pela primeira vez, que o CSN foi o responsável pelo início da construção de um poço na Serra do Cachimbo, no Pará, projetado para testes com explosivos, “inclusive nucleares”.

Segundo Venturini, o programa nuclear paralelo visava o desenvolvimento de explosivos nucleares “para fins pacíficos”, a serem usados em grandes obras de engenharia. O poço serviria para testar os artefatos nucleares, além de outros explosivos.

A construção do poço foi iniciada em 1983, no governo Figueiredo, e concluída em 1986, na administração José Sarney. A obra foi financiada com recursos do programa nuclear paralelo. Segundo uma CPI que funcionou na Câmara Federal, em 1990, os custos atingiram 500 milhões de dólares.

As contas (denominadas delta 3 e 4) desses recursos eram sigilosas. Elas vinham da “reserva de contingências que o presidente tem liberdade de uso, conforme dotação do Congresso ao aprovar o orçamento da União”, segundo Venturini.

O general informou ainda à Comissão Parlamentar de Inquérito que em 1984 o Brasil importou entre 200 e 300 quilos de hexafluoreto de urânio (um gás) para o programa. Mas não quis revelar o país de origem, alegando que o sigilo era um dos termos do contrato de fornecimento. Disse também ignorar se alguém teria proposto ao presidente Figueiredo a fabricação da bomba nuclear.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 29/11/1990)