Programa do Meio Ambiente

Em julho de 1990, o Senado Federal aprovou o Programa Nacional do Meio Ambiente, apresentado pelo governo e a ser executado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).Seu custo era equivalente a 166,4 milhões de dólares, dos quais US$ 117 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 38 milhões de contrapartida nacional, nela embutidos US$ 17 milhões de empréstimo concedido pelo banco alemão KFW.

O PNMA foi estruturado em quatro pontos: fortalecimento institucional, prevendo a consolidação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, capacitando-o para uma melhor coordenação da gestão ambiental no país e descentralizando a execução da Política Nacional de Meio Ambiente; Sistema de Unidades de Conservação, objetivando a consolidação, implementação e criação de parques, reservas e outras unidades de conservação, além do fortalecimento do seu gerenciamento; Ciência e Tecnologia, que estabelece a promoção de meios para a ciência e a tecnologia contribuírem efetivamente na solução dos problemas ambientais.

Os principais projetos especiais do PNMA eram a Mata Atlântica (na primeira fase, a Serra do Mar), o Programa de Eco-Desenvolvimento do Pantanal, o Programa Nacional de de Patrimônio Natural em Núcleos Históricos, o Patrimônio Espeleológico (de cavernas) e Gerenciamento Costeiro.

Os recursos foram distribuídos em três itens e sete sub-itens: 1) Desenvolvimento institucional, com a aplicação de US$ 50,1 milhões; 2) Unidades de conservação, com US$ 43,1 milhões; e 3) proteção de ecossistemas, com US$ 49,8 milhões, sendo US$ 19,7 milhões para o Pantanal, US$ 25,4 milhões para a Mata Atlântica e US$ 5,3 milhões para o gerenciamento costeiro.

(Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 06/07/1990)