Zona Franca, 30 anos

O economista Flávio Tavares Lyra fez um estudo sobre a Zona Franca de Manaus para avaliar os seus 28 anos de existência, completados em 1995. O estudo, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento, mostrou que a União investiu 1,3 bilhão de dólares na ZF amazonense em 1992, o equivalente a 2,4% do total de impostos federais arrecadados, na forma de renúncia fiscal.

O abatimento total de IPI (Imposto sobre Produtos Importados) era o principal dos incentivos fiscais concedidos na área da Zona Franca, representando, na época da pesquisa, 27,8% do total dos incentivos, seguido pelo abatimento do ICMS (27,8%) e do Imposto de Importação (18,5%).

O parque industrial da ZF abrangia então 480 empresas e um investimento privado de US$ 2,3 bilhões em máquinas e instalações. Nele, predominavam as indústrias eletroeletrônicas, responsáveis por 56% dos investimentos e 52% dos empregos. A produção era realizada em condições oligopolísticas: duas empresas respondiam por 55% da produção de 36 produtos pesquisados por Lyra. Nas três mais importantes, a proporção subia para 78,6%.

Fonte: Folha de S. Paulo (São Paulo/SP), 12/06/1995