Estado cancela títulos de terra

Em maio de 1980, o governo do Pará decidiu cancelar todos os títulos provisórios de propriedade de terras que haviam sido expedidos pelo Estado até 31 de dezembro de 1974. Seriam 3.500 documentos, abrangendo de cinco milhões a 10 milhões de hectares. Desse total, os detentores de 2.500 desses documentos não haviam efetuado qualquer tipo de pagamento ao Estado, perdendo assim os direitos sobre as áreas.

Mesmo assim, centenas desses títulos, em poder principalmente de pessoas ou empresas domiciliados em São Paulo, vinham sendo transacionados, gerando especulação e grilagem de terras. Essa situação foi a justificativa apresentada para o cancelamento dos títulos, que o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) efetivaria.

FONTE: O Estado de S. Paulo (São Paulo/SP), 08/05/1980