Contratos de risco florestal

F. Schmithüsen, técnico da Fao, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) responsável pela agricultura e alimentação, propôs, em 1978, que 20% dos 280 milhões de hectares de florestas densas na Amazônia fossem explorados economicamente através de contratos de risco, o que permitiria ao Brasil faturar 18 bilhões de dólares anualmente.

Contratos semelhantes haviam sido adotados sobre 40 milhões de hectares na Ásia, 50 milhões de hectares na África e 10 milhões de hectares América do Sul.

Pela proposta do técnico, no Brasil 56 milhões de hectares seriam entregues à extração madeireira. O “contrato de utilização florestal”, ou “de risco”, seria um dispositivo legal conferindo ao particular o direito de utilizar, durante um período de tempo limitado, o potencial de recursos florestais da terra sob controle da autoridade pública.

Os direitos conferidos por esses contratos poderiam ficar limitados à exploração dos recursos existentes (contratos de exploração); poderiam incluir a derrubada e retirada da madeira em pé (contratos de colheita de madeira); e poderiam também abranger o controle e estabelecimento de plantações com vistas a uma contínua produção de matéria-prima (contratos de controle florestal).

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), 03-02-1978