Conflitos nos castanhais

Em fevereiro de 1984, o governo do Pará divulgou nota oficial esclarecendo que não havia respondido imediatamente a um apelo dos proprietários de castanhais de Marabá, que alegavam haver invasão de suas terras por ladrões de árvores de castanha, porque primeiro queria investigar os fatos.

Constatara então a presença na área “de posseiros e não ladrões de castanha, como se pretendeu fazer crer”. Nesse caso, “não cabe à polícia do governo desalojá-los, e sim assegurar o cumprimento da execução do mandado policial, através de processo regular”.

Na nota, o governo contestou que fossem “expressivas” as contrapartidas financeiras dadas ao Estado pelos donos de castanhais, ocupando área de 600 mil hectares, “recebidos gratuitamente através de aforamento”.

A receita de ICM (depois ICMS) em 1983 com a exploração da castanha havia gerado 285 milhões de cruzeiros (valor da época), mas o Estado “deixou de receber mais de 500 milhões a título de incentivo para a exportação do produto”. Já a receita dos foros anuais ficara em Cr$ 1,7 milhão.

Fonte: O Liberal (Belém), 04-02-1984