Grilagem em Belém

A grilagem de terras criou uma situação inusitada no Pará: em junho de 1995, o delegado da Divisão de Investigações e Operações Especiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Gilvandro Furtado, requereu na justiça um habeas corpus para poder continuar presidindo inquérito instaurado para apurar denúncias de grilagem sobre uma área equivalente a 8% de todo o território estadual, o segundo maior do Brasil.

Um pouco antes, o desembargador Calistrato Alves de Mattos, acolhendo recurso de um dos acusados de grilagem, determinara liminarmente o trancamento do inquérito. Ao recorrer ao HC, o delegado argumentou que a decisão do desembargador o impedia de cumprir o prazo legal para concluir o inquérito, expondo-o a sanções. O inquérito fora instaurado a pedido do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), que denunciara a apropriação irregular de terras estaduais por particulares.

Fonte: A Província do Pará (Belém/PA), 24/06/1995

As baixadas de Belém

Em maio de 1976, o DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento) deu início ao programa emergencial, a primeira etapa do Plano de Recuperação das Baixadas de Belém, no Pará, que o presidente Ernesto Geisel aprovara, no início desse ano. Visava beneficiar 320 mil pessoas, residentes nas áreas alagáveis da capital paraense, abrangendo 40% da primeira légua patrimonial da cidade. A fase emergencial atingiria 18 hectares, menos de 1% dos 2 mil hectares de baixadas de Belém, ao longo do igarapé São Joaquim, remanejando do local 500 famílias para uma vila temporária às proximidades.

Fonte: Arquivo Pessoal, 07/05/1976

Albrás atrasa

Em maio de 1976, o consórcio japonês LMSA (Light Metal Smelter Association) anunciou sua decisão de suspender, por dois anos, o início da implantação da fábrica de alumínio da Albrás, no Pará, que conduzia em conjunto com a Companhia Vale do Rio Doce.

Os japoneses alegaram que estavam implantando uma outra fábrica de alumínio nas Filipinas naquele momento e que a instabilidade do mercado internacional do metal desaconselhava o investimento simultâneo. Pelo cronograma original, a Albrás deveria iniciar suas atividades em 1979, produzindo 80 mil toneladas de alumínio primário. Cinco anos depois, chegaria à sua plena capacidade, de 320 mil toneladas.

O governo brasileiro não gostou da decisão dos japoneses, mas a aceitou porque o cronograma da hidrelétrica de Tucuruí, que deveria fornecer energia ao empreendimento, estava também atrasado, por não dispor de recursos para conduzir sozinho o projeto e por não ter encontrado outro sócio.

Fonte: Arquivo Pessoal, 10/05/1976

A ferrovia de Carajás

Em 1972, a Valuec, empresa de consultoria formada pela Companhia Vale do Rio Doce e a United States Steel, concluiu os estudos sobre a melhor alternativa para o escoamento da produção de minério de ferro da jazida de Serra dos Carajás, no Pará, considerada a melhor do mundo.

Depois de um ano de trabalho, envolvendo 600 pessoas e 20 empresas nacionais e estrangeiras, que resultaram em 59 relatórios parciais e gasto de nove milhões de dólares, a Valuec indicou a solução ferroviária, com uma linha de trem entre a mina e a baía de São Marcos, no litoral do Maranhão, onde o minério seria embarcado para o exterior.

Em maio de 1976 o presidente Ernesto Geisel assinou decreto outorgando à Amazônia Mineração (Amza), por 50 anos, a concessão para a exploração da ferrovia Carajás-Itaqui.

Fonte: Arquivo Pessoal, 14/05/1976

Pará com DDI

Em 27 de abril de 1976, o Pará passou a fazer parte do sistema nacional de Discagem Direta Internacional (DDI) para a Europa e Estados Unidos. Nesse dia, o governador do Estado, Aloysio Chaves, fez, a partir de Belém, uma ligação para Roma, conversando com o embaixador do Brasil na Itália, Jorge de Carvalho e Silva.

Logo em seguida, o governador passou o telefone para o ministro das comunicações, Euclides Quandt de Oliveira, que falou com o ministro das comunicações da Itália, Giulio Orlando. A ligação, que durou seis minutos e meio, demorou 10 segundos para ser completada.

Fonte: Arquivo Pessoal, 27/04/1976

Nepotismo no TCM

Em março de 1986, o advogado William Fontenelle Chaves ajuizou, no fórum de Belém, ação popular contra o governador do Pará, Jader Barbalho, o vice-governador Laércio Franco, e o presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Calvinho. Acusou-os de serem os responsáveis pelas nomeações irregulares, para o Conselho de Contas dos Municípios, sem concurso público.

Foram admitidas 16 pessoas, entre os quais oito parentes do governador e do vice, um parente do senador Hélio Gueiros e outro de um político também do PMDB, e outros dois contratados eram ligados intimamente a Barbalho e Franco.

O nepotismo beneficiava dois sobrinhos do governador, duas irmãs e uma sobrinha de sua esposa, Elcione Barbalho, e uma filha de um líder do PMDB (atual MDB), que era também presidente de uma empresa estatal de navegação. Na ação, o advogado ressaltava que a lei veda a nomeação de funcionários públicos admitidos sem concurso, pedindo a impugnação das admissões e a responsabilização dos réus.

Fonte: Arquivo Pessoal, 06/03/1986

Garimpeiros atacam mineradora

Em fevereiro de 1986, cerca de 1.500 garimpeiros invadiram a mina de ouro da Oca Mineração no garimpo de Itatá, em Altamira, no Pará. Dias depois da invasão, que interrompeu as atividades da empresa, os garimpeiros montaram uma emboscada, da qual agentes da Polícia Federal e funcionários da empresa saíram feridos.

O governo do Estado interveio para tentar negociar uma saída, mas os garimpeiros, para pressionar pela saída da empresa da área, ocuparam durante quatro horas a cidade de Altamira, depredaram e saquearam prédios públicos, desligando a energia e bloqueando o tráfego na rodovia Transamazônica. A situação só se normalizou com a intervenção do 51º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército.

Fonte: Arquivo Pessoal, 03/03/1986