Bispo excluído de denúncia militar

Em dezembro de 1979, o juiz-auditor substituto da 8ª Circunscrição da Justiça Militar, em Belém, Mário Soares de Mendonça, desqualificou o enquadramento do bispo de Conceição do Araguaia, d. Estevão Cardoso Avelar, na Lei de Segurança Nacional. O bispo fora acusado de incitar um grupo de posseiros a atacar uma patrulha da Polícia Militar e funcionários do Incra, em outubro de 1976, quando morreram dois militares.

O IPM instaurado para apurar os fatos reuniu oito volumes e cinco anexos, com quase duas mil páginas. O auditor considerou a justiça militar incompetente para processar os acusados e pediu a remessa dos autos para a justiça estadual do Pará, onde seria apurada a morte dos dois soldados e os ferimentos em outros três.

O auditor, endossando o parecer do procurador militar José Manhes Leitão, disse não ter encontrado “nenhuma relação de causa e efeito entre a conduta dos envolvidos no crime e a ação pastoral da Igreja”. Também não identificou as “ideias políticas estranhas” apontadas na acusação, mas a existência de homens “em comunhão de interesses, defendendo erradamente possíveis direitos sobre terras que ocupam”.

Uma mensagem dirigida pelo bispo aos posseiros foi considerada prova fundamental do crime pelo relator do IPM.

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), 02-12-1979

Exportações do Pará

Em 1979, as exportações do Pará somaram 255 milhões de dólares. Os principais produtos vendidos ao exterior foram: madeira, 73 milhões de dólares; pimenta-do-reino, US$ 46 milhões; castanha, 34 milhões; camarão, 19 milhões; e palmito, 18 milhões.

Em 1980, as exportações atingiram 434 milhões. Os principais produtos foram: madeira, 101 milhões; celulose, 91 milhões; bauxita, 64 milhões; pimenta-do-reino, 53 milhões; e palmito, 33 milhões.

Fonte: O Liberal (Belém), 30-07-1981

Irregularidades na Sudam

Em março de 1988, a Polícia Federal instaurou inquérito, em Belém, para apurar irregularidades na aplicação da política de incentivos fiscais pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, conforme denúncia apresentada pelo empresário Joaquim de Jesus dos Anjos Bittencourt, dono da Arajá Motomecanização, uma empresa incentivada.

Em agosto do mesmo ano, o superintendente da Sudam, Henry Kayath, encaminhou um ofício à PF estranhando a atitude do empresário. A Sudam havia decidido sustar a liberação de recursos para a Arajá ao constatar que quatro declarações de opção de investidores apresentadas pela empresa eram inexistentes e uma outra, da empresa Eletrofrio, apesar de verdadeira, não fora acompanhada da comprovação do recolhimento. Esses recursos seriam aplicados em outra empresa de Jesus, a Companhia Gráfica e Editora Arajá.

Fonte : O Liberal (Belém), 06-09-1988

Contaminação por mercúrio

Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz e da Secretaria de Saúde do Pará, em pesquisa para o Departamento Nacional da Produção Mineral, analisaram 24 amostras de cabelos de pessoas, 16 de garimpeiros e 8 de índios kayapó. Atestaram que 31% das amostras continham teores de mercúrio acima do tolerável, que é de 6 ppm (partes por milhão) no organismo humano.

Nos índios esse índice ficou em 25%. Na região do Gurupi, ainda no Pará, em 11 amostras colhidas entre os garimpeiros de Cachoeira, foi verificada uma média de 11,49 ppm, mas cinco dos garimpeiros chegaram a apresentar teores na faixa de 6 a 50 ppm.

Em exames de urina e de sangue feitos em garimpeiros, moradores e queimadores de amálgama no Tapajós, nos últimos o teor chegou a ser de 0,227 ppm, quando o tolerável nesse caso é de apenas 0,02 ppm. Em Serra Pelada foram coletadas apenas duas amostras: em um garimpeiro o índice foi de 9,25 ppm e em um funcionário da Caixa Econômica Federal foi de 2,9 ppm.

Fonte : O Liberal (Belém), 06-09-1988

Quilombolas expulsos

Em 1975, o IBDF se instalou no vale do rio Trombetas para proteger a tartaruga, ameaçada de extinção. Em setembro de 1979, através do decreto 84.018, o governo federal criou a Reserva Biológica do Trombetas, com 385 mil hectares, no Pará. O IBDF só teria que adquirir 90 mil hectares, já que o restante era terra da União.

A proprietária da quase totalidade dessa área era Judith Lima Machado, que as vendera para Frederico Oranges, José Calderaro, Aline Bentes de Oliveira Guimarães, Vicente Nicolau Calderaro, Rafael Felício Miléo e Kalman Somody.

O Incra pagou indenização pelas terras, mas exigiu que os desapropriados retirassem todos os ocupantes em 30 dias, indenizando-os também. Problema surgiu nos 17.440 hectares de Somody. Ele expulsou 20 famílias de descendentes dos antigos quilombos de negros do Alto Trombetas, sem indenizá-los, em novembro de 1979.

Fonte: O Liberal (Belém), 17-08-1978

Religiosos na Lei de Segurança Nacional

Em 1978, o juiz da comarca de Conceição do Araguaia, no Pará, Juracy Marques Tavares, decidiu excluir o bispo de Uberlândia, dom Estevão Cardoso Avelar, do processo no qual ele havia sido acusado de insuflar posseiros a atacar uma tropa da Polícia Militar, matando dois soldados e ferindo outros dois.

O bispo foi enquadrado em crime contra a segurança nacional, juntamente com padre Florentino Maboni e frei Henrique Marques da Silva, também excluídos da denúncia. D. Estevão era bispo de Conceição quando ocorreu o conflito, em 1976, resultante de um litígio nas terras doadas à Fundação Brasil Central.

A exclusão beneficiou também três agentes pastorais e três lavradores menores de idade, denunciados pelo mesmo crime perante a justiça militar, por onde o processo tramitou até ser deslocado para a justiça comum.

Fonte: A Província do Pará (Belém), 17-08-1978

O major Curió

Sebastião Rodrigues de Moura, que ficou conhecido como Curió ao participar da repressão à guerrilha do Araguaia e da coordenação do garimpo de Serra Pelada, nasceu em São Sebastião do Paraíso, sul de Minas Gerais, a 15/12/1934, filho de um barbeiro.

Começou a trabalhar muito cedo para ajudar no sustento da família, como engraxate. Entrou para o Exército, frequentando a Escola Preparatória de Cadetes de Fortaleza. Para aumentar sua renda, participava de lutas de boxe. Por causa dos ataques rápidos e do jogo de corpo, ganhou então o apelido de Curió. Em 1968, fez o curso de guerra na selva. Em agosto de 1980, tornou-se tenente coronel por merecimento.

Sua primeira missão foi num conflito armado pela posse de terras no interior do Paraná. Para obter informações, se apresentou como vendedor de quadros de santos. O Exército h avia deslocado 250 homens fortemente armados para enfrentar o problema, mas Curió diz que o resolveu pacificamente.

Fonte: O Liberal (Belém), 19-07-1981