Ocupação pela pata do boi

O ministro do Interior, Costa Cavalcanti, ao presidir uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), em Belém, em agosto de 1969, fez um balanço dos dois anos e meio de existência do órgão, que substituiu a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), em 1966.

No período, a Sudam aprovara 259 projetos, dos quais 134 agropecuários, 120 industriais e cinco de serviços básicos. O ministro destacou como positivo “o equilíbrio existente entre os projetos agropecuários e industriais, pois o progresso de uma região como a Amazônia precisa ser equilibrado”.

Argumentou que a concentração de projetos no sul do Pará e norte de Mato Grosso e Goiás (atual Tocantins) “são vitais ao processo de ocupação dos espaços vazios e demonstram o acerto da nova geração, empregando o processo histórico de interiorização do Brasil através da pata do boi”.

(Folha do Norte, Belém/PA, 13/08/1969)

O governo federal na Amazônia

O orçamento militar para a Amazônia passou de 176 milhões de reais em 1999 para R$ 731 milhões em 2000. Inicialmente devia representar 13% do orçamento federal para a região, mas se elevou para 44% dos gastos efetivamente realizados, graças a verbas suplementares consignadas ao Ministério da Defesa.

A rubrica atendeu as necessidades de dois projetos da área: o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) e o Calha Norte, voltado para a defesa das fronteiras brasileiras na Amazônia Em apenas um ano foi gasto o dobro do previsto para o período 2000/2003 pelo Plano Plurianual Avança Brasil.

Os dados fizeram parte de um estudo divulgado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos. no início de 2001. O Inesc é uma organização nãogovernamental especializada em acompanhar os gastos do governo federal, financiada, entre outros, pela União Europeia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Além das aplicações nos projetos do setor militar, o programa federal para a região apoiou a construção de corredores de exportação, o terminal graneleiro do porto de Itacoatiara e a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins.

Em 2000, os R$ 390 milhões do orçamento do Fundo Constitucional Norte (FNO) foram integralmente aplicados. Para os projetos de desenvolvimento sustentável foram reservados 2% do orçamento, empregados em programas de proteção ambiental.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 24/03/2001)

Soja pelo Madeira

Em julho de 2001 o grupo Maggi começou a exportação de farejo de soja produzido em Mato Grosso através da hidrovia do Madeira, no Amazonas. A fábrica, arrendada à empresa concordatária Olvebra, em Cuiabá, com capacidade para processar 1,5 mil toneladas por dia de soja.

O grupo Maggi esperava, nesse ano, transportar 1,1 milhão de toneladas de soja pelo rio Madeira até o terminal privativo de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, de onde a carga embarcaria em navios para o exterior. Outras 400 mil toneladas deveriam sair, em 2001, através dos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

(Valor, São Paulo/SP, 03/05/2001)

FNO: nova etapa do Basa

O Banco de Crédito da Borracha foi criado em 1942 para financiar a produção de borracha da Amazônia, da qual os países aliados necessitavam no esforço da Segunda Guerra Mundial, por terem sido privados das fontes de suprimento no Oriente.

Em 1950 a instituição mudou de nome, passando a se chamar Banco de Crédito da Amazônia, para ampliar suas atividades e passar a financiar outras atividades, além da produção de borracha. Em 1966, com nova mudança institucional, passou a ser Banco da Amazônia (Basa), atuando ao mesmo tempo como banco de desenvolvimento e comercial.

Em decorrência da Constituição de 1988, passou a ser o gestor do Fundo Constitucional Norte (FNO), formado por 1,2% da receita líquida da União.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 07/07/2000)

Banco Mundial em Rondônia

Em abril de 1990 o Banco Mundial decidiu suspender, por seis meses, um empréstimo de 220 milhões de dólares destinado ao Projeto de Manejo dos Recursos Naturais de Rondônia, uma das bases de apoio ao Panafloro, destinado à reforma ambiental de Rondônia e Mato Grosso.

A causa do adiamento foi uma carta pessoal do secretário nacional de meio ambiente, José Lutzenberger, ao presidente do BIRD, Barber Conable, pedindo que antes as organizações não governamentais fossem consultadas.

O Panafloro começou a ser elaborado em 1986. Seu objetivo era o de reorientar a ocupação desordenada de Rondônia, que, em duas décadas, destruiu 42 mil quilômetros quadrados de floresta (17% do território do Estado) e provocou o inchamento da periferia de Porto Velho.

Baseado em um zoneamento agroecológico, o projeto previa a divisão de Rondônia em seis zonas: duas para desenvolvimento agrícola, três para extrativismo e preservação florestal e uma para reservas indígenas. Das 17 áreas indígenas criadas em Rondônia como condição imposta pelo Banco Mundial para financiar o Polonoroeste, 10 anos antes, 10 ainda não tinham sido regularizadas em 1990, quando o BIRD decidiu suspender a votação de um novo empréstimo.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 08/04/1990)

Fazendeiro manda matar

A polícia de Mato Grosso prendeu, em julho de 1976, 37 posseiros acusados de assassinar um jagunço contratado pelo fazendeiro Satoshi Kurionagy, que se dizia proprietário da Gleba União. Nela viviam aproximadamente 200 famílias de lavradores, no município de Diamantino.

O bispo local, d. Henrique Froehlich, protestou junto ao presidente Ernesto Geisel. Argumentou que os posseiros estavam sendo expulsos mesmo tendo ganhado uma ação possessória na justiça.

(O Estado de S. Paulo, São Paulo/SP, 30/07/1976)

Para salvar o arroz da Jari

Políticos do Pará tentaram, no início de 1988, evitar a completa desativação da plantação de arroz da São Raimundo Agroindustrial, um dos projetos criados pelo milionário americano Daniel Ludwig no vale do rio Jarí.

Os políticos queriam que o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário comprasse a área para nela assentar 400 agricultores. Argumentavam que a empresa fracassara porque sua operação representava um alto consumo de energia, mas os lavradores poderiam manter o arrozal manualmente.

Eles temiam que o fechamento da São Raimundo criasse um problema de abastecimento para o Estado: a empresa era responsável por 20% da produção de arroz consumido no Pará, além de empregar 450 pessoas.

(A Província do Pará, Belém/PA, 07/04/1988)