Plantio de borracha

O primeiro seringal de cultivo financiado pelo Probor a entrar em produção no Pará, numa área de 400 hectares plantados e mais 32 hectares de viveiros, foi “sangrado” em outubro de 1980 para a retirada de látex. O seringal era de propriedade do médico Ronaldo Fonteles de Lima e se localizava na baía do Sol, no distrito de Mosqueiro, a 60 quilômetros de Belém. O projeto serviria de modelo para um empreendimento ainda maior, o projeto Moju, que a Sudhevea estava apoiando para ampliar a heveicultura no Estado.

(O Liberal, Belém/PA, 05/10/1980)

Reservas extrativistas

Durante o governo Sarney foram criadas quatro reservas extrativistas na Amazônia, abrigando 6.250 famílias em 2,2 milhões de hectares. As áreas criadas foram: Alto Juruá e Chico Mendes, no Acre; Ouro Preto, em Rondônia; e Rio Cajari, no Amapá.

A que alcançou melhor desenvolvimento foi a Chico Mendes: seus integrantes conseguiram organizar a Cooperativa de Xapuri, reunidos famílias dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri, no Acre.

Segundo o secreto 98.987, de janeiro de 1989, a União, proprietária das áreas das reservas, concedeu por 30 anos o uso das terras, concessão renovável, exigindo um plano de exploração dos recursos naturais com a devida proteção ambiental.

Em maio de 1990, o IEA (Instituto de Estudos Amazônicos) e o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) propuseram a ampliação da área das reservas para que alcançassem um total de 25 milhões de hectares.

Também sugeriram o redirecionamento da TORMB (Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado de Borracha), que foi instituída durante a Segunda Guerra Mundial como forma de proteção à borracha natural, nivelando seu preço ao produto importado, mais barato.

A taxa, que em 1989 proporcionou receita equivalente a 53 milhões de dólares, seria parcialmente destinada a modernizar as estruturas de ensino, transporte e proteção das reservas.

(Jornal da Tarde, São Paulo/SP, 31/05/1990

A produção de borracha

Em 1915, no preâmbulo do parecer que O. Labroy apresentou ao Ministério da Agricultura, Pereira da Silva afirmou que a Amazônia possuía pelo menos 300 milhões de árvores em seus seringais silvestres, mas que apenas 6% das árvores estavam em exploração.

Em relatório que apresentou em março de 1944, assinalando o primeiro ano de funcionamento da instituição, o presidente do Banco de Crédito da Borracha, José Carneiro da Gama Malcher, calculou que nem um terço das árvores existentes em condições de ser exploradas estavam efetivamente sendo cortadas para a produção de borracha, a despeito dos esforços para fornecer o produto para o esforço aliado de guerra, coordenado pela Comissão de Controle dos Acordos de Washington, que o Brasil e os Estados Unidos assinaram.

O principal problema enfrentado era o transporte, sem o qual seria impossível alcançar as zonas de produção, nos altos rios, ou garantir o abastecimento.

(Folha do Norte Belém/PA, 09/01/1945)

A borracha estatal

Com o fim da vigência dos Acordos de Washington, assinados pelo Brasil e os Estados Unidos como parte do esforço aliado para a Segunda Guerra Mundial, o presidente Eurico Gaspar Dutra sancionou a lei nº 86, de 8 de setembro de 1947. A lei se destinava a sustentar a atividade econômica na Amazônia, abalada pela redução dos investimentos públicos, voltados principalmente para a produção de borracha natural.

Manteve os preços vigentes da borracha, protegeu a indústria nacional, confirmou o monopólio do Banco de Crédito da Amazônia e assegurou o financiamento, pelo governo, dos excedentes de borracha não colocados no mercado no mercado interno.

Em consequência da lei, o BCA teve que imobilizar volume expressivo de recursos para custear a compra e a manutenção em estoque grande quantidade de borracha em São Paulo e no Rio Grande do Sul, necessária à indústria nacional, onerando sua operação. Em outubro de 1956 essa exigência foi eliminada, através de projeto de lei aprovado pela Câmara federal.

(Folha do Norte, Belém/PA, 10/10/1956)

Problema da borracha

O governo federal começou a pagar subvenção aos produtores de borracha natural do Brasil em 1997. O subsídio era de 90 centavos por quilo. No ano seguinte a produção, que era prevista em 66 mil toneladas, foi declarada como tendo alcançado 85 mil toneladas, representando investimento de 67,7 milhões de reais no incentivo.

Esse grande e brusco crescimento, porém, teria sido consequência do uso de notas falsas na compra de borracha por nove usinas de pequeno a grande porte atuando no Acre, Amazonas, Mato grosso, São Paulo e Minas Gerais, segundo denúncias feitas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), causando prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

(O Liberal Belém/PA, 10/08/1999)

Pneu de borracha natural do Acre

No final de 2000 a Pirelli lançou, inicialmente apenas nos mercados do Norte e Nordeste do Brasil, o pneu Xapuri, o primeiro fabricado no país a utilizar apenas borracha natural. As 150 toneladas usadas pela empresa provinham de uma área de 90 mil hectares de seringais nativos da Amazônia, principalmente dos municípios de Xapuri e Sena Madureira, no Estado do Acre, beneficiando aproximadamente 300 famílias de seringueiros.

Para fazer o lançamento, a Pirelli firmou em 1998 uma parceria com a Cooperativa dos Seringueiros do Acre, dentro do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Borracha, idealizado pelo governo acreano para retomar e viabilizar economicamente essa atividade extrativista.

No Estado havia então 20 mil famílias de seringueiros, índios e ribeirinhos, segundo estimativa da Secretaria Executiva de Floresta e Extrativismo. Em janeiro de 1999 o governo estadual instituiu o subsídio à borracha, que nesse ano foi de R$ 0,40 por quilo, alcançando R$ 322 mil, distribuídos através de 74 associações e beneficiando 1.300 famílias.

Em Xapuri e Sena Madureira havia cerca de 70 cooperativas de produtores. As usinas de borracha são de propriedade dos próprios seringueiros.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 06/11/2000)

Contra a borracha amazônica

Em dezembro de 1961 o presidente do Conselho de Ministros, Tancredo Neves, assinou decreto liberando a borracha sintética fabricada pela Petrobrás do monopólio estatal exercido pelo Banco de Crédito da Amazônia. A medida foi criticada por representantes da região e pelo próprio presidente do BCA, Raimundo de Alcântara Figueira, por contrariar a lei 1.184, de 30 de agosto de 1950, que criou o monopólio estatal da borracha.

(Folha do Norte, Belém/PA, 07/12/1961)