A produção de borracha

Em 1915, no preâmbulo do parecer que O. Labroy apresentou ao Ministério da Agricultura, Pereira da Silva afirmou que a Amazônia possuía pelo menos 300 milhões de árvores em seus seringais silvestres, mas que apenas 6% das árvores estavam em exploração.

Em relatório que apresentou em março de 1944, assinalando o primeiro ano de funcionamento da instituição, o presidente do Banco de Crédito da Borracha, José Carneiro da Gama Malcher, calculou que nem um terço das árvores existentes em condições de ser exploradas estavam efetivamente sendo cortadas para a produção de borracha, a despeito dos esforços para fornecer o produto para o esforço aliado de guerra, coordenado pela Comissão de Controle dos Acordos de Washington, que o Brasil e os Estados Unidos assinaram.

O principal problema enfrentado era o transporte, sem o qual seria impossível alcançar as zonas de produção, nos altos rios, ou garantir o abastecimento.

(Folha do Norte Belém/PA, 09/01/1945)

A borracha estatal

Com o fim da vigência dos Acordos de Washington, assinados pelo Brasil e os Estados Unidos como parte do esforço aliado para a Segunda Guerra Mundial, o presidente Eurico Gaspar Dutra sancionou a lei nº 86, de 8 de setembro de 1947. A lei se destinava a sustentar a atividade econômica na Amazônia, abalada pela redução dos investimentos públicos, voltados principalmente para a produção de borracha natural.

Manteve os preços vigentes da borracha, protegeu a indústria nacional, confirmou o monopólio do Banco de Crédito da Amazônia e assegurou o financiamento, pelo governo, dos excedentes de borracha não colocados no mercado no mercado interno.

Em consequência da lei, o BCA teve que imobilizar volume expressivo de recursos para custear a compra e a manutenção em estoque grande quantidade de borracha em São Paulo e no Rio Grande do Sul, necessária à indústria nacional, onerando sua operação. Em outubro de 1956 essa exigência foi eliminada, através de projeto de lei aprovado pela Câmara federal.

(Folha do Norte, Belém/PA, 10/10/1956)

Problema da borracha

O governo federal começou a pagar subvenção aos produtores de borracha natural do Brasil em 1997. O subsídio era de 90 centavos por quilo. No ano seguinte a produção, que era prevista em 66 mil toneladas, foi declarada como tendo alcançado 85 mil toneladas, representando investimento de 67,7 milhões de reais no incentivo.

Esse grande e brusco crescimento, porém, teria sido consequência do uso de notas falsas na compra de borracha por nove usinas de pequeno a grande porte atuando no Acre, Amazonas, Mato grosso, São Paulo e Minas Gerais, segundo denúncias feitas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), causando prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

(O Liberal Belém/PA, 10/08/1999)

Pneu de borracha natural do Acre

No final de 2000 a Pirelli lançou, inicialmente apenas nos mercados do Norte e Nordeste do Brasil, o pneu Xapuri, o primeiro fabricado no país a utilizar apenas borracha natural. As 150 toneladas usadas pela empresa provinham de uma área de 90 mil hectares de seringais nativos da Amazônia, principalmente dos municípios de Xapuri e Sena Madureira, no Estado do Acre, beneficiando aproximadamente 300 famílias de seringueiros.

Para fazer o lançamento, a Pirelli firmou em 1998 uma parceria com a Cooperativa dos Seringueiros do Acre, dentro do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Borracha, idealizado pelo governo acreano para retomar e viabilizar economicamente essa atividade extrativista.

No Estado havia então 20 mil famílias de seringueiros, índios e ribeirinhos, segundo estimativa da Secretaria Executiva de Floresta e Extrativismo. Em janeiro de 1999 o governo estadual instituiu o subsídio à borracha, que nesse ano foi de R$ 0,40 por quilo, alcançando R$ 322 mil, distribuídos através de 74 associações e beneficiando 1.300 famílias.

Em Xapuri e Sena Madureira havia cerca de 70 cooperativas de produtores. As usinas de borracha são de propriedade dos próprios seringueiros.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 06/11/2000)

Contra a borracha amazônica

Em dezembro de 1961 o presidente do Conselho de Ministros, Tancredo Neves, assinou decreto liberando a borracha sintética fabricada pela Petrobrás do monopólio estatal exercido pelo Banco de Crédito da Amazônia. A medida foi criticada por representantes da região e pelo próprio presidente do BCA, Raimundo de Alcântara Figueira, por contrariar a lei 1.184, de 30 de agosto de 1950, que criou o monopólio estatal da borracha.

(Folha do Norte, Belém/PA, 07/12/1961)

Os soldados da borracha

Pelos Acordos de Washington, que assinou com os Estados Unidos, o Brasil se comprometeu a recrutar 50 mil trabalhadores para produzir a borracha necessária aos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial, assentando-os nos seringais da Amazônia.

O contrato inicial, assinado entre a Rubber Development Corporation e a SEMTA, criada para realizar o recrutamento de mão-de-obra (sucedida posteriormente pela CAETA), não foi cumprido integralmente, exigindo um aditivo.

Encerrada a conflagração, 48.891 trabalhadores, de retorno dos seringais nos altos rios amazônicos, passaram, em 1946, pelas hospedarias do serviço de imigração, em Belém, dos quais 15.547 sob a responsabilidade dos seringalistas.

(A Província do Pará, Belém/PA, 19/04/1947)

FNO: nova etapa do Basa

O Banco de Crédito da Borracha foi criado em 1942 para financiar a produção de borracha da Amazônia, da qual os países aliados necessitavam no esforço da Segunda Guerra Mundial, por terem sido privados das fontes de suprimento no Oriente.

Em 1950 a instituição mudou de nome, passando a se chamar Banco de Crédito da Amazônia, para ampliar suas atividades e passar a financiar outras atividades, além da produção de borracha. Em 1966, com nova mudança institucional, passou a ser Banco da Amazônia (Basa), atuando ao mesmo tempo como banco de desenvolvimento e comercial.

Em decorrência da Constituição de 1988, passou a ser o gestor do Fundo Constitucional Norte (FNO), formado por 1,2% da receita líquida da União.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 07/07/2000)