A polêmica do Sivam

Em 1994, o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, enviou uma carta ao presidente do Brasil, Itamar Franco, para recomendar a escolha da empresa americana Raytheon como fornecedora de equipamentos para o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), um projeto no valor de 1,4 bilhão de dólares para controlar o espaço aéreo na Amazônia e produzir informações sobre a região. a partir de uma rede de radares fixos e móveis, sensores colocados em aviões e satélites.

Alguns meses depois, o presidente brasileiro adotou iniciativa semelhante, recomendando a Embraer numa licitação do Pentágono do qual a então estatal do Brasil participava. Em abril de 1995, o novo presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, visitou os Estados Unidos. Foi no momento em que a assinatura do contrato do Sivam foi suspensa devido a acusações sobre a situação de ilegalidade da parceira da Raytheon, a brasileira Esca.

FHC pretendia assinar o contrato antes da viagem. Dois meses depois, porém, ele ligou para Clinton comunicando-lhe que acabara de assinar o contrato. O presidente americano o cumprimentou e manifestou a esperança de que o Senado, vencendo as barreiras ainda existentes, aprovasse o ato para que a Raytheon iniciasse a execução do Sivam.

Clinton classificou de “modelo” o projeto, que iria gerar 20 mil novos empregos nos EUA, o que levou o Departamento de Comércio a ter participação ativa no processo de escolha do fornecedor de equipamentos. Uma das exigências era de que o vencedor obtivesse o financiamento necessário, o que a Raytheon conseguiu junto ao Eximbank americano.

A empresa também teria recebido informações da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, sobre o pagamento de propina a autoridades brasileiras pela Thomson, uma empresa francesa que já havia participado da implantação de sistemas de controle de tráfego aéreo no Brasil e era a principal concorrente da Raytheon.

Fonte: Folha de S. Paulo (São Paulo/SP), 21/06/1995

Japão interessado no mercúrio

O uso de mercúrio na Amazônia foi proibido pelo governo federal em 1989, por representar um grande perigo para todas as formas de vida, mas o produto continuou a ser empregado nos garimpos da região. Em 1993 a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) anunciou, em Manaus, os primeiros resultados de uma pesquisa que constatara a presença de mercúrio em teores acima dos normais em peixes do Madeira, rio que corta os Estados do Amazonas e Rondônia.

O problema interessou o Instituto Nacional de Pesquisas Ambientais do Japão, que assinou um convênio com o DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) para estudar a presença do mercúrio na região.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 03/01/1993

Sivam no Amazonas

Em março de 1995, o juiz Carlos Zamith Júnior, da justiça do Estado do Amazonas, mandou embargar a construção de uma vila que serviria de alojamento para técnicos do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) no município de São Gabriel da Cachoeira.

Dois promotores, Mauro Veras e Paulo Stélio, pediram o embargo, alegando que a vila iria descaracterizar o centro histórico da cidade, onde estão as ruínas de um forte centenário. A área, que não estava tombada pelo Patrimônio Histórico, fora cedida pela prefeitura.

Fonte: Folha de S. Paulo (São Paulo/SP), 30/03/1995

Programa piloto de florestas

O I Encontro dos Participantes do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) foi realizado em Genebra, em julho de 1994. O segundo encontro foi em maio de 1995, em Belém, com a participação de representantes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Japão. A Itália não compareceu.

Foram então assinados os contratos dos acordos que haviam sido propostos durante o primeiro encontro, no valor de 41,4 milhões de dólares, sendo: 20 milhões de marcos, doados pelo governo alemão, para o detalhamento das responsabilidades operacionais para a execução do subprograma Projetos Demonstrativos; US$ 16,7 milhões para o fortalecimento dos órgãos estaduais de meio ambiente e executores do zoneamento ecológico-econômico; US$ 2,1 milhões (completando doação original do governo alemão, de 20 milhões de marcos) para reservas indígenas; 3,3 milhões de reais para o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), de Manaus, e R$ 2,5 milhões para o Museu Paraense Emílio Goeldi, de Belém, dentro do projeto Centro de Excelência, totalizando nessa rubrica R$ 6,1 milhões.

Fonte: A Província do Pará (08/05/1995)

Ninho de guarás

Em 1995, um grupo de pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi, Universidade Federal do Pará e Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará localizaram o maior ninhal de guarás vermelhos do mundo, nas ilhas Canela e Manuel, na Baía de Maiaú. Situadas a 10 quilômetros do continente, essas ilhas são as mais distantes da costa do Pará, Estado que abriga 20% da população de guarás vermelhos (Eudocimus Ruber) do mundo.

No rápido levantamento que realizaram, os pesquisadores contaram entre 8 mil e 10 mil aves. A espécie estava ameaçada de extinção, depois de anos de caça indiscriminada em função de sua carne, dos seus ovos e de sua plumagem, usada como ornamento. Em 1895, o cientista suíço Emílio Goeldi escreveu uma carta ao governador do Pará denunciando a matança e o comércio ilegal dessa ave. Depois da expedição, os pesquisadores propuseram a criação de uma reserva para preservar a área de refúgio dos guarás.

Fonte: O Liberal (Belém/PA), 06/07/1995

Sivam excede orçamento

Em junho de 1995, o senador Gilberto Miranda, do PMDB do Amazonas, enviou uma carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso, alertando-o para um fato: o contrato assinado no mês anterior, entre o Ministério da Aeronáutica e a Raytheon Company, dos Estados Unidos, para a compra de equipamentos e aeronaves necessários à implantação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), havia extrapolado em 250 milhões de reais o limite imposto pelo Senado.

Segundo Miranda, o contrato assinado foi no valor de R$ 1,285 bilhões, mas o limite era de R$ 1,035 bilhão. Ele não acreditava que houvesse má-fé no ato, mas sugeria uma providência corretiva do governo: “Ou corrige-se tudo adequadamente ou cancela-se tudo, inclusive as resoluções vigentes”, disse na carta ao presidente da República.

Fonte: O Globo (Rio de Janeiro/RJ), 30/06/1995

Centro madeireiro

Em 1957, o governo brasileiro criou o Centro de Treinamento da Indústria Madeireira em Santarém, no interior do Pará, com o auxílio e a orientação da FAO, o órgão das Nações Unidas para agricultura e alimentos, e a cooperação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), que ficaria responsável pelo centro. Era, então, o único estabelecimento no gênero em toda a zona tropical da América do Sul. Um outro centro semelhante era localizado em zona temperada, no Chile.

Fonte: Folha do Norte (Belém/PA), 10/08/1959