Açúcar na Transamazônica

Entre 1971 e 1973, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) construiu na Transamazônica, no Pará, a 100 quilômetros de Altamira, uma usina de açúcar e álcool que passou a ser conhecida como Pacal (Projeto Agro-Canavieiro Abraham Lincoln, mais tarde rebatizada para Usina Henrique Silva Dantas, em homenagem ao pioneiro que introduziu o plantio de cana na região).

A usina foi inaugurada simbolicamente no início de 1974 porque ainda não havia então cana de açúcar para moer. Seu funcionamento efetivo só ocorreu um ano depois, quando a empresa Zanini concluiu as obras.

Em 1976, o Incra criou O grupo de Trabalho Pacal para conduzir a implantação do projeto, com o plantio de 1.200 hectares de cana destinada à produção de álcool carburante. Em 1977 foram plantados mais 1.800 hectares. Em 1978 o total da área plantada já era de 10.600 hectares.

Em janeiro de 1979 o Incra emancipou o projeto. Nesse ano a Cotrijuí, cooperativa agrícola do Rio Grande do Sul, recebeu do governo federal concessão sobre uma área de 400 mil hectares, contígua ao Pacal, onde pretendia assentar 10 mil famílias de agricultores, mas a concessão foi cancelada porque a terra foi considerado de domínio dos índios Arara.

A Cotrijuí se interessou então em ficar com o Pacal, mas, depois de duas safras, devolveu o projeto ao Incra e se retirou da área. O Incra vendeu o projeto à Construtora e Incorporadora Carneiro da Cunha Nóbrega Ltda. (Conan), que comandou as safras de 1981 e 1982.

Em 1982, as relações com os produtores se deteriorou porque eles não foram pagos. A Conan também se retirou do projeto e ainda acionou o Incra na justiça, pedindo rescisão do contrato e indenização.

Através da Associação dos Fornecedores de Cana da Transamazônica (Asfort), os colonos exigiram que o governo reassumisse o controle do patrimônio, concedido pela justiça, em agosto de 1987. Em março de 1986 foi a Cooperativa Integral de Reforma Agrária (Cira), que ficou com o controle do Pacal.

(O Liberal, Belém/PA, 04/12/1987)

O Panafloro em Rondônia

Entre 1981 e 1983, o Banco Mundial aprovou o Polonoroeste, programa destinado a ordenar o grande fluxo migratório ao longo da rodovia Cuiabá-Porto Velho e desenvolver Rondônia, Mato Grosso e a bacia amazônica, de forma sustentada. O custo orçado para o programa foi de 1,6 bilhão de dólares, dos quais 434 milhões provenientes do BIRD.

O Polonoroeste era um conjunto de cinco projetos – três agrícolas, um de saúde (combate à malária) e um viário (pavimentação da BR-364 e algumas estradas vicinais de Rondônia).

O Polonoroeste foi muito criticado e acabou sendo substituído pelo Planafloro, concluído em 1991, com orçamento de US$ 216 milhões, dos quais 72% seriam financiados pelo BIRD e uma contrapartida brasileira de 26% – 13% do governo estadual e 13% da União.

O Planafloro previa a demarcação de reservas onde viviam cinco mil índios, a assistência a 2.400 famílias de seringueiros, 400 famílias de pescadores e 2.500 produtores de baixa renda. Sessenta por cento do financiamento iria para o manejo de recursos naturais, 9% para a ação fundiária, 16% para a infraestrutura, 8% para serviços de apoio social e 5% para o monitoramento do projeto.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 06/07/1991)

A devastação em Rondônia

Em 1975, Rondônia tinha apenas 100 mil habitantes e a alteração da cobertura vegetal atingira apenas 110 mil hectares, ou 0,5% da superfície do então território federal.

Em 1990 sua população passou de dois milhões de habitantes. O desmatamento já alcançara então mais de 6 milhões de hectares, ou 2% do Estado.

Preocupado com essa situação, o governo local criou, em 1986, o Instituto Estadual de Florestas de Rondônia. Sua principal tarefa seria executar o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro), que zoneou o Estado e o dividiu em seis áreas: três para produção agrícola e pecuária e três para extrativismo, manejo e reservas ambientais e indígenas.

(O Liberal, Belém/PA, 25/02/1990)

O início da colonização

Em maio de 1972, o Incra divulgou a relação das pessoas que teriam suas terras desapropriadas em um polígono com 6,3 milhões de hectares (praticamente do tamanho do Estado da Paraíba), entre Altamira e Itaituba, no Pará.

Essa área era abrangida por uma faixa de 100 quilômetros de largura de cada lado da rodovia Transamazônica, que passou para o domínio da União. A desapropriação atingiu mais de 500 pessoas nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Prainha.

O Incra depositou 1,2 milhão de cruzeiros em dinheiro para o pagamento das benfeitorias existentes e 12,1 milhões em Títulos da Dívida Agrária (cerca de 38 mil títulos) para o pagamento da terra nua. Nessa área o Incra iniciaria programas de reforma agrária, assentando colonos, e alienaria terras para outros particulares.

(Arquivo Pessoal, maio de 1972)

Reforma agrária

Em maio de 1988, o presidente José Sarney criou, através de decreto-lei, o Fundo Nacional de Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Funmirad). Seu objetivo era captar recursos para financiar o assentamento de famílias nas terras desapropriadas dentro do Plano Nacional de Reforma Agrária.

A previsão era de que até o final daquele ano o fundo captasse 20 bilhões de cruzados (valor da época), o suficiente para o assentamento de 200 mil agricultores.

O Congresso Nacional havia então autorizado o governo a emitir 100 milhões de Títulos da Dívida Agrária (TDA) até 1991, para a desapropriação de 30 milhões de hectares, no valor de 500 bilhões de cruzados. Na ocasião, o governo já havia desapropriado 3,5 milhões de hectares e assentara apenas 40 mil famílias. Para financiar o Funmirad o governo elevou o percentual do Finsocial de 0,5% para 0,6%.

(A Província do Pará, Belém/PA, 12/05/1988)

Os japoneses no Pará

Os governos do Brasil e do Japão iniciaram, em 1963, o plano de assentamento de 600 famílias japonesas no Pará no espaço de três anos, em levas que se seguiriam em intervalos de quatro meses.

Os colonos se apresentariam voluntariamente. Os governos se limitariam a divulgar a emigração para o Brasil, através de propaganda feita no Japão, e a supervisionar a viagem, mas a seleção seria rigorosa.

Só seriam aceitos os emigrantes que dispusessem, no mínimo, do equivalente a um milhão de cruzeiros para as despesas de instalação na colônia de Tomé-Açu, onde se dedicariam ao cultivo de pimenta-do-reino para exportação, além de custear as despesas da viagem da família, que deveria possuir pelo menos três elementos em condições de trabalho.

Deveriam poder levar consigo os equipamentos e ferramentas agrícolas necessários ao trabalho. Na colônia cada família receberia 30 hectares de terra. Nessa área, além da pimenta, poderiam plantar cereais e criar gado.

(Folha do Norte, Belém/PA, 17/07/1963)

BR-163 asfaltada

Em novembro de 2000, o empresário Blairo Maggi apresentou ao Ministério dos Transportes proposta para o asfaltamento da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) com recursos da iniciativa. A obra seria concluída em dois anos, ao custo de 200 milhões de dólares.

O empresário, principal executivo do grupo AMaggi, o maior produtor de soja do Brasil, garantiu poder atrair grupos como a japonesa Sumitomo, a Cargill, a Ceval e a Dreyfus, complementando os investimentos com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O asfaltamento da estrada facilitaria a produção de soja da região Centro-Oeste, tornando mais competitiva a sua comercialização.

(Gazeta Mercantil/Pará. Belém/PA, 08/11/2000)