Posseiro morto na fazenda

No final de fevereiro de 1989, foi assassinado, com um tiro de revólver 38, Miguel Capixaba, ocupante da Fazenda Marajoara, em Xinguara, no sul do Pará. A fazenda fora desapropriada no ano anterior pelo Mirad (Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário). Um pouco antes da desapropriação, a Polícia Federal esteve no local para apurar denúncias de assassinato e tortura, encontrando orelhas humanas dentro de vidros com formol. A fazenda pertencia a Manezinho Sá. O Mirad desapropriou apenas parte da fazenda, com 350 hectares.

(O Liberal, Belém/PA, 03/08/1989)

Tikunas são mortos e feridos

Quatorze índios Tikuna foram mortos e outros 27 feridos, vários em estado grave, por 14 homens armados liderados pelo madeireiro Oscar Castelo Branco, no final de março de 1988, na boca do igarapé Capacete, próximo à área indígena São Leopoldo, no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

Cerca de 100 índios esperavam, na manhã do dia 28, por notícias sobre a morte de um boi pertencente à tribo. O fato, ocorrido 10 dias antes, foi interpretado pelos índios como uma provocação de Castelo Branco. O grupo do madeireiro ocupou a área ao redor e dois deles foram falar com os índios.

Um dos brancos, um garoto de 14 anos, atirou num índio e fugiu. O outro foi desarmado. Do mato começou então o tiroteio, que atingiu vários índios e colocou os demais em fuga.

(O Estado de S. Paulo, São Paulo/SP, 01/04/1988)

Ocupação em Carajás

Em junho de 1990, cerca de 500 famílias de posseiros voltaram a invadir uma área em torno do projeto de minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce na serra dos Carajás, no Pará, conhecida como Cinturão Verde, depois de  um confronto com os seguranças da empresa. Muitos dos  colonos estavam armados de espingarda calibre 20.

Antes de qualquer decisão da justiça a respeito da invasão, os colonos começaram a fazer plantios de feijão, arroz e milho, enquanto construíam barracos na área, que batizaram de Vila União Marcos Freire, em homenagem ao ex-ministro da reforma agrária, morto em Carajás, num acidente de avião, em setembro de 1998.

Na frente da vila os colonos colocaram uma faixa com o nome de Marcos Freire e a inscrição: “Ele veio para nos salvar e foi morto pelos poderosos”, numa alusão à versão de que o acidente com o jatinho do ministro teria sido provocado por adversários da reforma agrária no Pará.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 06/06/1990)

Conflito de terras no Maranhão

Um grupo de posseiros da gleba Riachuelo, próxima ao povoado São José dos Mouras, a 250 quilômetros de São Luís, no Maranhão, organizaram uma tocaia e mataram, em junho de 1987, o capataz Manoel Messias Ferreira, supostamente irmão do fazendeiro Francisco Ferreira, mais conhecido como Chico Messias.

Desde o ano anterior ocorriam conflitos na fazenda, de 2.600 hectares, onde 30 famílias de posseiros se haviam estabelecido. Um mês antes do assassinato do capataz a fazenda foi considerada de interesse social para fins de desapropriação, dentro do programa nacional de reforma agrária.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 23/06/1987)

Questão da terra no Araguaia/Tocantins

Entre 1982 e 1987 a CPT (Comissão Pastoral da Terra) do Araguaia/Tocantins registrou 223 mortes causadas por questões fundiárias entre o norte de Mato Grosso, norte de Goiás (atual Tocantins) e sudeste do Pará. Nesses mesmos seis anos, outras 1.505 pessoas receberam ameaças de morte. Pelo levantamento, divulgado em 1988, entre 1985 e 1987 foram registradas 3.160 ações possessórias contra famílias de trabalhadores rurais.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 23/06/1988)

Reforma agrária

Em maio de 1988, o presidente José Sarney criou, através de decreto-lei, o Fundo Nacional de Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Funmirad). Seu objetivo era captar recursos para financiar o assentamento de famílias nas terras desapropriadas dentro do Plano Nacional de Reforma Agrária.

A previsão era de que até o final daquele ano o fundo captasse 20 bilhões de cruzados (valor da época), o suficiente para o assentamento de 200 mil agricultores.

O Congresso Nacional havia então autorizado o governo a emitir 100 milhões de Títulos da Dívida Agrária (TDA) até 1991, para a desapropriação de 30 milhões de hectares, no valor de 500 bilhões de cruzados. Na ocasião, o governo já havia desapropriado 3,5 milhões de hectares e assentara apenas 40 mil famílias. Para financiar o Funmirad o governo elevou o percentual do Finsocial de 0,5% para 0,6%.

(A Província do Pará, Belém/PA, 12/05/1988)

Grilagem em terra kayapó

Em novembro de 2000, o juiz federal substituto de Marabá, no Pará, Francisco Alexandre Ribeiro, concedeu tutela antecipada à ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional da República no Pará. Com a decisão judicial, ninguém poderia ocupar os imóveis rurais denominados Gleba Carapanã, Fazenda Carapanã e Fazenda Santa Margarida, no município de São Félix do Xingu. Ao mesmo tempo, os registros dessas áreas ficariam indisponíveis.

Segundo o Ministério Público, essas terras, ocupando três milhões de hectares, se superpõem à reserva indígena kayapó, que teve sua demarcação homologada e registrada em cartório, em 1991. Apesar da restrição, as áreas foram negociadas com vários particulares e as empresas Worldwide Ecological e Allied Cambridge LCC.

O preço de venda foi de 2,3 milhões de reais, quando, pelos valores de mercado, a área devia valer R$ 300 milhões, 100 vezes mais. A operação caracterizaria uma grilagem e esbulho aos direitos dos índios, segundo a ação do MP.

(O Liberal, Belém/PA, 20/11/2000)