As terras da Jari

Em abril de 1991, a Companhia Florestal Monte Dourado, sucessora do milionário americano Daniel Ludwig no Projeto Jari, encaminhou correspondência ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) alegando ser proprietária de 421.595 hectares dos 450 mil hectares que constituíam a Reserva Extrativista do Cajari, criada no final do governo Sarney.

A reserva foi estabelecida no Amapá com o apoio de diversas entidades ecológicas internacionais e do Ibama. Um pouco antes, o instituto embargara o trecho final da estrada Macapá-Jari porque a responsável pela obra, a C. R. Almeida, não apresentou o Relatório de Impacto Ambiental.

Fonte : O Globo (RJ), 27-04-1991

Os matadores de Chico Mendes

Em fevereiro de 1992. a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou, por dois votos contra um, o julgamento do Tribunal do Júri de Xapuri, que condenou o fazendeiro Darli Alves da Silva a 19 anos de prisão por ter sido o mandante da morte do ecologista e líder seringueiro Chico Mendes. Dois desembargadores consideraram que os jurados de Xapuri tomaram uma decisão “manifestamente contrária à prova dos autos”, o único argumento que permite anular uma decisão do Tribunal do Júri e fazer realizar nova sessão. Os três desembargadores da câmara decidiram manter a pena de 19 anos de cadeia para Darci Alves da Silva, filho de Darli, que confessou ter atirado em Chico Mendes e que já cumpria mais 12 anos de prisão por outro assassinato.

Jornal do Brasil (RJ), 29-02-1992

A terra dos yanomami

No dia 25 de maio de 1993, em uma solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, na presença do presidente Fernando Collor de Mello, foi oficializada a demarcação da reserva dos índios yanomami.

O trabalho, iniciado em 27 de janeiro do mesmo ano, foi concluído oito dias antes do prazo estabelecido. Ele abrangeu uma área de 94 mil quilômetros quadrados, em Roraima e no Amazonas, que resultou na abertura de 691 quilômetros de picadas, com seis metros de largura.

Foram afixados 60 marcos geodésicos (usados para identificar os pontos determinados pelas coordenadas geográficas obtidas por rastreamento de satélite) e 632 marcos de monumentação (colocados no centro da linha de picadas, de dois em dois quilômetros, para fixar os limites da área).

Cem placas foram colocadas ao longo do perímetro da demarcação, onde é fácil o acesso de não índios. Com um metro de largura e 67 centímetros de altura, as placas continham a seguinte inscrição: “Área proibida. Terra indígena com acesso interditado a pessoas estranhas”.

Fonte: O Liberal (Belém/PA), 26/05/1993

Conflito Pará/Maranhão

Pará e Maranhão ainda mantêm um litígio nos seus limites: é quanto à definição de uma linha reta que foi traçada imaginariamente, a partir da nascente do rio Gurupi, mas nunca foi demarcada. Essa linha seca foi definida em dois decretos imperiais, de 1852 e 1854. Como nunca chegou a ser materializada, surgiram dúvidas.

Elas deveriam ser esclarecidas com base num convênio, que os governos do Pará e do Maranhão assinaram, em 1976, e depois reviram. O presidente da república deveria ser o mediador, mas o general Ernesto Geisel não aceitou.

A indefinição criou um impasse: nessa época surgiu o povoado de São Pedro da Água Branca. Embora considerado maranhense, ele fica mais próximo das cidades paraenses ao longo de uma estrada que era estadual (a PA-150) e foi federalizada, passando a ser a BR-222. Está a 30 quilômetros da cidade paraense Dom Eliseu e a 160 quilômetros da maranhense Imperatriz, que era a sede municipal.

Fonte: O Liberal (Belém/PA), 13/06/1995

Pistoleiros de Josélio

Em 1995, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará acusou o fazendeiro capixaba Josélio Barros Carneiro de utilizar pelo menos uma de suas duas fazendas, às proximidades da rodovia Belém-Brasília, para encobrir assassinatos cometidos por pistoleiros a seu mando. Em uma dessas fazendas o delegado João Moraes, da Polícia Civil, encontrou várias ossadas.

O principal pistoleiro seria o mineiro Aldércio Nunes Leite, procurado em seu Estado de origem por vários crimes, entre os quais a matança de cinco pessoas, em 1990, que ficou conhecido como a chacina de Marcancheta.

Aldércio fugiu para o Pará, sendo contratado por Josélio, juntamente com outro pistoleiro, conhecido como Raí. Eles teriam praticado vários assassinatos nos municípios de Dom Eliseu e Rondon do Pará, onde ficam as fazendas Techagaú e Nova Délhi, de Josélio.

Fonte: O Liberal (Belém/PA), 06/07/1995

PM expulsa posseiros

Seis agricultores, um policial, e mais quatro pessoas ficaram feridas, durante um choque entre PMs e sem-terra na Gleba Sudoeste, no município de São Félix do Xingu, 900 quilômetros ao sul de Belém, no Pará. Mesmo sem mandado judicial, uma tropa da Polícia Militar foi à área para a retirada de lavradores, a pedido do fazendeiro Geraldo Ribeiro, que se declarava proprietário das terras.

Ele acusava os sem-terra de terem ultrapassado os limites do assentamento e penetrado em sua propriedade. A ocupação começara em julho de 1994, sendo considerada pelo governo do Estado como um exemplo de assentamento pacífico.

Fonte: O Estado de S. Paulo (São Paulo/SP), 30/06/1995

Grilagem em Belém

A grilagem de terras criou uma situação inusitada no Pará: em junho de 1995, o delegado da Divisão de Investigações e Operações Especiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Gilvandro Furtado, requereu na justiça um habeas corpus para poder continuar presidindo inquérito instaurado para apurar denúncias de grilagem sobre uma área equivalente a 8% de todo o território estadual, o segundo maior do Brasil.

Um pouco antes, o desembargador Calistrato Alves de Mattos, acolhendo recurso de um dos acusados de grilagem, determinara liminarmente o trancamento do inquérito. Ao recorrer ao HC, o delegado argumentou que a decisão do desembargador o impedia de cumprir o prazo legal para concluir o inquérito, expondo-o a sanções. O inquérito fora instaurado a pedido do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), que denunciara a apropriação irregular de terras estaduais por particulares.

Fonte: A Província do Pará (Belém/PA), 24/06/1995