Petróleo na foz do Amazonas

As primeiras pesquisas na de petróleo foz do rio Amazonas, na década de 1950, foram conduzidas pelos consultores norte-americanos De Golyer e Mac Naughton. Após intensivos trabalhos de geofísica, foram localizados três “pontos brilhantes” (bright-spots), na foz do rio Tocantins, ao norte da ilha de Marajó e na bacia do rio Capim.

As primeiras três perfurações foram efetuadas entre 1951 e 1952 (antes, portanto, da criação da Petrobrás). Como não foi encontrado óleo ou gás, a plataforma continental do Pará e do Amapá foi classificada como categoria IV, ou seja, desfavorável.  Outros testes foram feitos e a qualificação alterada em 1965 para categoria III, de “possivelmente favorável”.  Em 1968, a área passou para a categoria I, de “altamente favorável”.

A bacia sedimentar da foz do Amazonas, como é conhecida pelos técnicos da Petrobrás, compreende uma parte emersa, chamada de bacia de Marajó, que ocupa uma área de 90 mil quilômetros quadrados, considerando-se até a lâmina d’água de 200 metros.

A partir daí começa o Grande Cone do Amazonas, zona submersa com lâmina d’água que chega a atingir três mil metros de profundidade. Essa área, em forma de leque, distante 300 quilômetros da costa, quase atingindo os limites do Brasil com a Guiana Francesa, tem 100 mil quilômetros quadrados.

Nela, a sedimentação pode ter propiciado condições de petróleo mais favoráveis do que em qualquer outro ponto da foz do Amazonas, segundo os estudos da Petrobrás.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 15/10/1975)

O início da colonização

Em maio de 1972, o Incra divulgou a relação das pessoas que teriam suas terras desapropriadas em um polígono com 6,3 milhões de hectares (praticamente do tamanho do Estado da Paraíba), entre Altamira e Itaituba, no Pará.

Essa área era abrangida por uma faixa de 100 quilômetros de largura de cada lado da rodovia Transamazônica, que passou para o domínio da União. A desapropriação atingiu mais de 500 pessoas nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Prainha.

O Incra depositou 1,2 milhão de cruzeiros em dinheiro para o pagamento das benfeitorias existentes e 12,1 milhões em Títulos da Dívida Agrária (cerca de 38 mil títulos) para o pagamento da terra nua. Nessa área o Incra iniciaria programas de reforma agrária, assentando colonos, e alienaria terras para outros particulares.

(Arquivo Pessoal, maio de 1972)

Índios e religiosos

Ao sancionar o Estatuto do Índio, em dezembro de 1973, o presidente Garrastazu Médici vetou três parágrafos da lei. Um deles, acrescido pelo Congresso Nacional ao texto original, do executivo, reconhecia “às missões religiosas e científicas o direito de prestar aos índios e às comunidades indígenas serviços de natureza assistencial, respeitadas a legislação em vigor e a orientação do órgão federal competente”.

Segundo o presidente, permitir que as missões pudessem realizar esses serviços significaria “partilhar esse encargo entre a União e tais entidades, pois que são elas investidas no poder jurídico de ingerir-se, por decisão unilateral, na prestação de tutela que o projeto assegura aos silvícolas”.

Mas ressalvou que essa colaboração seria “reputada bem vinda e até encorajada pelo governo federal”.

(O Estado de S. Paulo, São Paulo/SP, 21/12/1973)

Rádio Nacional no Norte

A Rádio Nacional, com sede em Brasília, fez sua primeira transmissão direta da Amazônia em 1972, quando o presidente Garrastazu Médici visitou Altamira, no Pará, para inspecionar a Transamazônica. Logo em seguida a emissora realizou uma série de reportagens ao vivo de trechos da estrada.

Nesse mesmo ano o governo federal lhe repassou 1,8 milhão de cruzeiros (da época) para aplicar em programas radiofônicos destinados a reforçar a integração nacional, cobrindo especialmente a região amazônica, de forma mais intensa.

A programação teria dois objetivos: colocar o colono instalado na região a par do que estava acontecendo nas outras áreas do país e reduzir a grande penetração de emissoras de rádio cubanas, que apresentavam programas especiais dedicados a essa população.

(Folha do Norte, Belém/PA, 05/05/1972)

Novas reservas indígenas

Em julho de 1971, o presidente Garrastazu Médici assinou decretos criando as reservas indígenas Kararaô, no município de Altamira, e Parakanan, em Tucuruí, ambas no Pará, e Waimiri-Atraori, no município de Airão, no Estado do Amazonas.

A exposição de motivos do ministro do Interior, Costa Cavalcanti, esclareceu que, com o advento das rodovias Transamazônica e Manaus-Caracaraí, “tornou-se necessária a criação das referidas reservas indígenas, a fim de preservar o local de habitação dos diferentes grupos silvícolas, bem como a sua fixação em áreas suficientemente extensas, com a finalidade de garantir-lhes a sobrevivência”.

À Funai foi dado o prazo de dois anos “para apresentar ao Ministro do Interior projeto de redução das áreas reservadas, desde que julgadas excessivas às necessidades dos índios que as ocupam”. Os decretos descreveram as áreas, sem definir-lhes o tamanho, pendente ainda de demarcação.

(Folha do Norte, Belém/PA, 25/07/1971)

Barco estrangeiro apresado

Uma corveta da Marinha brasileira apresou o barco pesqueiro americano King West, em julho de 1971, no litoral norte. A embarcação foi flagrada quando operava nos limites das 200 milhas territoriais brasileiras, mas seu comandante se recusou a sair, alegando que estava em águas internacionais. O navio brasileiro disparou então dois tiros de canhão, acertando a proa do pesqueiro. Em seguida, o apresou e o transportava para Belém quando uma ordem do ministro da Marinha, almirante Adalberto de Barros Nunes, dada por rádio, determinou a soltura do barco estrangeiro.

(Folha do Norte, Belém/PA, 11/07/1971)

Explosão mata colonos

Em julho de 1971 a lancha Anamã, a serviço do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), explodiu quando conduzia 73 colonos paranaenses e nordestinos de Belém para Altamira, no Pará. Os colonos, originários de Tapira, no Paraná, iam ser assentados na Transamazônica.

A explosão foi originada de um incêndio no motor-gerador a gasolina, que ocorreu quase à meia-noite, quando a embarcação se aproximava do estreito de Breves, no rio Amazonas. Apesar da morte de nove crianças e vários adultos, os colonos decidiram prosseguir a viagem, enterrando os mortos em Breves.

(Folha do Norte, Belém/PA, 08/07/1971)