Quilombolas expulsos

Em 1975, o IBDF se instalou no vale do rio Trombetas para proteger a tartaruga, ameaçada de extinção. Em setembro de 1979, através do decreto 84.018, o governo federal criou a Reserva Biológica do Trombetas, com 385 mil hectares, no Pará. O IBDF só teria que adquirir 90 mil hectares, já que o restante era terra da União.

A proprietária da quase totalidade dessa área era Judith Lima Machado, que as vendera para Frederico Oranges, José Calderaro, Aline Bentes de Oliveira Guimarães, Vicente Nicolau Calderaro, Rafael Felício Miléo e Kalman Somody.

O Incra pagou indenização pelas terras, mas exigiu que os desapropriados retirassem todos os ocupantes em 30 dias, indenizando-os também. Problema surgiu nos 17.440 hectares de Somody. Ele expulsou 20 famílias de descendentes dos antigos quilombos de negros do Alto Trombetas, sem indenizá-los, em novembro de 1979.

Fonte: O Liberal (Belém), 17-08-1978

Religiosos na Lei de Segurança Nacional

Em 1978, o juiz da comarca de Conceição do Araguaia, no Pará, Juracy Marques Tavares, decidiu excluir o bispo de Uberlândia, dom Estevão Cardoso Avelar, do processo no qual ele havia sido acusado de insuflar posseiros a atacar uma tropa da Polícia Militar, matando dois soldados e ferindo outros dois.

O bispo foi enquadrado em crime contra a segurança nacional, juntamente com padre Florentino Maboni e frei Henrique Marques da Silva, também excluídos da denúncia. D. Estevão era bispo de Conceição quando ocorreu o conflito, em 1976, resultante de um litígio nas terras doadas à Fundação Brasil Central.

A exclusão beneficiou também três agentes pastorais e três lavradores menores de idade, denunciados pelo mesmo crime perante a justiça militar, por onde o processo tramitou até ser deslocado para a justiça comum.

Fonte: A Província do Pará (Belém), 17-08-1978

Funai proíbe índios

Em janeiro de 1977, a Funai forçou a suspensão de uma reunião de 148 líderes indígenas na Missão Surumu, perto da fronteira do Brasil com a Venezuela, a 200 quilômetros de Boa Vista, em Roraima. A reunião fora organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mas como os índios não foram autorizados a participar, o presidente da Funai, general Ismarth de Oliveira, determinou ao delegado de Boa Vista que retirasse todos os índios do encontro.

Argumentou que assim como o Cimi estava proibido de entrar em área indígena, índio não poderia participar de reunião do conselho. Os índios representavam 10 mil índios das tribos makuxi, wapixana e taurepang do norte de Roraima, provavelmente a maior concentração indígena do país.

Embora em tempos imemoriais eles ocupassem quase toda a região, tinham ficado praticamente sem terras por causa das invasões dos brancos.

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), 11-01-1977

Militar denuncia Igreja

Em abril de 1979, o comandante do 8º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção) do Exército de Santarém, no Pará, denunciou a existência de “infiltração estrangeira” na região do Tapajós, apontando como responsável o bispo local, d. Tiago Ryan, americano, e os sacerdotes da diocese. Segundo o militar, os religiosos “desenvolvem princípios negativos na mente da população”.

Imediatamente a Regional Norte II da CNBB divulgou uma nota oficial em apoio ao bispo e aos padres, dizendo que o militar deveria denunciar empresas estrangeiras que “devastam a região e a ocupam em função de seus próprios interesses econômicos e aumento de seus lucros”. Defendeu também a “missão da Igreja”.

Fonte: O Liberal (Belém), 08-04-1979

Desfeita a venda de Carajás

Em 1977, o governo do Pará teve que interromper um processo de venda das terras de Carajás à Companhia Vale do Rio Doce porque a área, antes sob jurisdição estadual, havia, alguns meses antes, sido federalizada com a decisão do presidente Ernesto Geisel de prolongar – em projeto – a BR-158, de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, até Altamira, no Pará.

Outra irregularidade foi constatada no processo: a CVRD requereu por compra uma área de 451.200 hectares, na qual implantaria seu projeto de mineração de ferro. O valor foi calculado pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará) em 137 milhões de cruzeiros (valor da época).

Ao examinar a área, entretanto, os técnicos do instituto excluíram 39 mil hectares, por serem terras sob o domínio da União. Mas não reduziram o valor original da venda, resultando diferença de mais de 9 milhões de cruzeiros. Além da identificação do destino dado a esse excesso, foi questionado o adiantamento de 30% que a Vale pagou por conta da operação, dinheiro não devolvido depois que o negócio foi desfeito.

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), 14-04-1977

Venda de Carajás à Vale

Em 1975, a Companhia Vale do Rio Doce requereu por compra uma área de terras em Carajás, no sul do Pará, para implantar seu projeto de mineração de ferro. Em outubro de 1977, o então governador Aloysio Chaves autorizou o Instituto de Terras do Pará a fazer a venda. Três meses antes, o presidente Ernesto Geisel havia baixado decreto autorizando o prolongamento da BR-158, o que provocaria a federalização de 98% da área de Carajás que estava sendo negociada. O governador paraense tentou manter a transação, considerando-a uma forma de indenização pelos prejuízos causados ao Estado.

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), 18-03-1977

O “caso” Davis

Em 1962, chegou ao Brasil, como missionário agrônomo da igreja prebisteriana, o ex-coronel da Força Aérea dos Estados Unidos, John Davis, que havia participado da guerra da Coréia. Depois de aprender o português em Campinas, Davis foi para Goiás, onde pretendia implantar um projeto pecuário semelhante ao que levara para o Congo Belga, até ser expulso em 1960 daquele país, que alcançava a sua independência política.

Em 1967, Davis comprou 23 títulos de propriedade de terras entregues pelo governo do Pará, expedidos entre 1961 e 1962 para vários particulares, e formou a maior propriedade da então PA-70 (depois BR-222), a Fazenda Capaz, com 95 mil hectares.

Em 1968, a Sudam aprovou a implantação de um projeto agropecuário na área, mas só liberou uma pequena parte dos recursos porque o empreendimento não evoluiu. A missão presbiteriana dos EUA, não concordando com o projeto, pediu que Davis retornasse ao seu país, mas ele preferiu romper sua antiga vinculação e arranjar sócios.

A partir daí passou apenas a extrair madeira da área, atividade que também interessava a vizinhos, iniciando um conflito com posseiros, que culminou em julho de 1976.

Davis cercara uma lagoa que abastecia os moradores locais, provocando a irritação de 60 lavradores. Eles se reuniram, armaram uma emboscada e atacaram o fazendeiro, matando-o e a dois filhos que o acompanhavam Bruce e Mallory.

Tropas do Exército e da Polícia Militar e agentes da Polícia Federal e da polícia civil ocuparam a área durante vários dias por causa da repercussão internacional do episódio. O incidente coincidiu com a comemoração do bicentenário da independência dos Estados Unidos, em 4 de julho.

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), 20-05-1979