Programa nuclear secreto

Em novembro de 1990, o general Danilo Venturini, que foi chefe do Gabinete Militar do presidente João Figueiredo (1979-85) e secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional nesse período, admitiu, pela primeira vez, que o CSN foi o responsável pelo início da construção de um poço na Serra do Cachimbo, no Pará, projetado para testes com explosivos, “inclusive nucleares”.

Segundo Venturini, o programa nuclear paralelo visava o desenvolvimento de explosivos nucleares “para fins pacíficos”, a serem usados em grandes obras de engenharia. O poço serviria para testar os artefatos nucleares, além de outros explosivos.

A construção do poço foi iniciada em 1983, no governo Figueiredo, e concluída em 1986, na administração José Sarney. A obra foi financiada com recursos do programa nuclear paralelo. Segundo uma CPI que funcionou na Câmara Federal, em 1990, os custos atingiram 500 milhões de dólares.

As contas (denominadas delta 3 e 4) desses recursos eram sigilosas. Elas vinham da “reserva de contingências que o presidente tem liberdade de uso, conforme dotação do Congresso ao aprovar o orçamento da União”, segundo Venturini.

O general informou ainda à Comissão Parlamentar de Inquérito que em 1984 o Brasil importou entre 200 e 300 quilos de hexafluoreto de urânio (um gás) para o programa. Mas não quis revelar o país de origem, alegando que o sigilo era um dos termos do contrato de fornecimento. Disse também ignorar se alguém teria proposto ao presidente Figueiredo a fabricação da bomba nuclear.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 29/11/1990)

Reservas extrativistas

Durante o governo Sarney foram criadas quatro reservas extrativistas na Amazônia, abrigando 6.250 famílias em 2,2 milhões de hectares. As áreas criadas foram: Alto Juruá e Chico Mendes, no Acre; Ouro Preto, em Rondônia; e Rio Cajari, no Amapá.

A que alcançou melhor desenvolvimento foi a Chico Mendes: seus integrantes conseguiram organizar a Cooperativa de Xapuri, reunidos famílias dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri, no Acre.

Segundo o secreto 98.987, de janeiro de 1989, a União, proprietária das áreas das reservas, concedeu por 30 anos o uso das terras, concessão renovável, exigindo um plano de exploração dos recursos naturais com a devida proteção ambiental.

Em maio de 1990, o IEA (Instituto de Estudos Amazônicos) e o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) propuseram a ampliação da área das reservas para que alcançassem um total de 25 milhões de hectares.

Também sugeriram o redirecionamento da TORMB (Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado de Borracha), que foi instituída durante a Segunda Guerra Mundial como forma de proteção à borracha natural, nivelando seu preço ao produto importado, mais barato.

A taxa, que em 1989 proporcionou receita equivalente a 53 milhões de dólares, seria parcialmente destinada a modernizar as estruturas de ensino, transporte e proteção das reservas.

(Jornal da Tarde, São Paulo/SP, 31/05/1990

Catamarãs na Amazônia

A frota de cinco catamarãs adquirida pela Enasa (Empresa de Navegação da Amazônia, vinculada ao Ministério dos Transportes) começou a operar na linha Belém-Manaus em 21 de dezembro de 1981. A 300ª viagem, em 13 anos de atividade, do catamarã Rondônia, foi comemorada em dezembro de 1994.

(Diário do Pará, Belém/PA, 20/12/1994)

Contratos de risco

 

Nos 14 anos de vigência dos contratos de risco para a exploração de petróleo (1975-1988), foram assinados 143 acordos com as 35 maiores e mais experientes empresas estrangeiras, que tiveram à sua disposição mais de 80% das bacias sedimentares brasileiras.

No período 1977-89, elas investiram 1,1 bilhão de dólares, dos quais apenas US$ 350 milhões no Brasil. A diferença destinou-se ao pagamento de equipamentos e mão de obra no exterior. No mesmo período, a Petrobrás aplicou US$ 26 bilhões, ou quase 80 vezes mais.

As multinacionais perfuraram 205 poços, contra 9.770 concluídos pela Petrobrás. Apenas uma das companhias estrangeiras conseguiu fazer uma descoberta: a Pecten chegou a uma pequena ocorrência de gás na bacia de Santos.

No mesmo período, a Petrobrás mais do que quadruplicou a produção brasileira de óleo e gás equivalente, elevando-a de 169 mil barris diários em 1975 para 700 mil barris em 1989. De uma produção própria que representava 17% das suas necessidades de petróleo, o Brasil passou para quase 60% em 1995.

Em 1979, quando o preço do barril de petróleo chegou a custar 52 dólares, o Brasil gastou quase metade da sua receita de exportação comprando óleo (US$ 10 bilhões). Em 1994 as importações de petróleo representaram 5% da receita de exportação.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 18/04/1995)

Maiores poluidores

Os 10 maiores poluidores dos Estados Unidos, com três fábricas de produtos químicos no topo da relação, foram responsáveis pela emissão de 752 mil toneladas de produtos químicos tóxicos para a atmosfera, equivalentes a 26% do total das emissões poluentes em 1988, segundo levantamento realizado em 1990 pelo grupo Citzens Fund. Os 10 maiores poluidores foram Monsanto, American Cynamid, Shell Chemical, BP Chemicals, Freeport McMoran, Aman Corp, Allied Signal, Asarco e Vulcan Chemicals.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 17/05/1990)

Bolsa do ouro

Em agosto de 1994, foi instalado o Mercado Secundário de Ouro do Pará e criada a Bolsa de Ouro, no município de Itaituba, funcionando na agência local do Banco do Brasil. Na época havia oito corretoras credenciadas pelo banco para operar no mercado de ouro, que passava a contar também com a fundidora Degussa.

(Diário do Pará, Belém/PA, 08/08/1994)

Kayapós e os garimpos

Em janeiro de 1990, os índios Kayapó da aldeia Kokraimoro estariam recebendo, segundo relatório preparado na época pela Polícia federal, dois milhões de cruzeiros todo mês com a exploração de garimpo em suas terras e outros Cr$ 20 milhões com a venda de madeira nobre, graças a contrato feito entre a madeireira Maginco e os caciques, liderados pelo chefe Francisco Xavier Kayapó.

Os garimpeiros do garimpo Maria Bonita descontavam 12% sobre o valor de toda a produção de ouro, a título de royalties para os índios. Na época, os Kayapós ameaçavam atacar os proprietários das fazendas Iucatã, Serra Pelada e Fortaleza, acusando-os de estarem retirando ilegalmente madeira da reserva e de terem alongado os limites de suas propriedades para o interior das terras indígenas.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 18/01/990)