Vale: plano de meio ambiente

A Companhia Vale do Rio Doce aprovou, em 1990, um novo plano diretor de meio ambiente. Ele previa a aplicação de 20 milhões de dólares até 1993 nas suas áreas de atuação. Um dos projetos contemplados, o reflorestamento da Serra de Carajás, previa a aplicação de 900 mil dólares no plantio de espécies nativas para proteger o solo contra a erosão ao longo da ferrovia de Carajás à Ponta da Madeira, no Maranhão. Outro projeto, de US$ 400 mil, era para implementar a “faixa verde” no terminal portuário, em São Luís.

Fonte : Gazeta Mercantil (SP), 4 de janeiro de 1990

O manganês de Urucum

Os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul venderam à Companhia Vale do Rio Doce, em outubro de 1994, pelo equivalente a 14,6 milhões de dólares, os 46,66% das ações da Urucum Mineração S/A, que ainda detinham.

O valor era inferior ao faturamento previsto para aquele ano pela Urucum, detentora da maior jazida de manganês do país, situado em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Na partilha da renda da alienação, 60% ficou com o governo do norte e 40% com o do sul. Até então, os dois Estados vinham litigando em torno dos direitos sobre a jazida.

Com a aquisição da jazida de Urucum, com depósitos calculados em 70 milhões de toneladas de manganês, a CVRD se tornava praticamente monopolista desse minério no Brasil. A empresa já era dona da jazida de Carajás, com 60 milhões de toneladas.

O ex-governador de Mato Grosso, José Fragelli, propôs ação popular na justiça contra a transação. Alegou que a jazida, com os equipamentos e as plantas de mineração e beneficiamento, valeria pelo menos US$ 170 milhões.

Fonte: O Estado de S. Paulo (São Paulo/SP), 06/10/1994

Kayapós contra mineradoras

Em outubro de 1990, 40 índios kayapós da aldeia Kokraimoro, armados, invadiram as sedes das mineradoras São Francisco e Canopus, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

Pintados para a guerra, os índios exigiam que as duas empresas lhes pagassem royalties pela exploração de cassiterita, embora estivessem atuando fora da área da reserva kayapó, com 3,2 milhões de hectares. As duas mineradoras se instalaram na área na década de 1970, explorando as minas de cassiterita Mocambo, Bom Jardim e Iriri.

A Rhodia negociou seus direitos minerários sobre as minas com a Caeté Participações, grupo de São Paulo, que tinha na época como um de seus sócios o secretário de planejamento da Presidência da República, Marcos Fonseca. Os índios se irritaram porque a empresa suspendeu o fornecimento de alimentos, medicamentos e combustível que lhes fazia.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 26/10/1990

A constituição da Albrás

A Albrás (Alumínio do Brasil), localizada a 40 quilômetros de Belém, no Pará, no município de Barcarena, resultou de uma associação da Companhia Vale do Rio Doce, detentora de 51% do capital, com 32 empresas japonesas, reunidas no consórcio Nippon Amazon Aluminium (NAAC), com os restantes 49% das ações.

Toda a produção da Albrás, então de 345 mil toneladas de alumínio primário, na forma de lingote, se destinava à exportação. Com o aquecimento da demanda brasileira por alumínio, em 1994, nesse ano cinco mil toneladas foram comercializadas no mercado interno. Outra empresa de alumínio, controlada pela Aluvale, a holding da CVRD para o setor, a Valesul, do Rio de Janeiro, não conseguiu atender todos os pedidos dos seus clientes com suas 93 mil toneladas de produção.

Fonte: Gazeta Mercantil (São Paulo/SP), 25/04/1995

ONGs fora

O governo federal decidiu, em 25 de fevereiro de 1992, excluir as ONGs (Organizações Não-Governamentais) da Comissão de Coordenação do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. O PPG-7 é financiado pelos sete países mais ricos do mundo, através do G-7. A decisão se baseou na premissa de que a comissão coordenadora representava uma instância de governo, para expressar posições oficiais, e, como tal, teria acesso a informações privilegiadas. Representantes de 98 ONGs brasileiras protestaram contra a medida.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 29/02/1992

Áreas de livre comércio

Em abril de 1992, o governo federal criou, nos municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. A ALCMS permitiria liberdade de importação e exportação, sob regime fiscal especial, com a finalidade de promover o desenvolvimento do Amapá “e de incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos, segundo a política de integração latino-americana”.

Os benefícios atingiram uma área de 26 quilômetros contínuos ao longo da margem esquerda do rio Amazonas, tendo como vértice a Fortaleza de São José, em Macapá. Todas as empresas que quisessem importar ou exportar utilizando-se das vantagens do livre comércio teriam que estabelecer entrepostos na área.

Ela seria administrada pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), que adotaria suas próprias normas e regulamentos, no que coubesse. A cada ano o governo federal estabeleceria o limite global para as importações destinadas à comercialização, no mesmo ato que definisse as cotas para as demais áreas de livre comércio. As isenções concedidas a Macapá e Santana vigorariam por 25 anos.

Fonte: Gazeta Mercantil (São Paulo/SP), 14/01/1992

As cidades incham

Em 1992, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou os primeiros mapas demográficos e econômicos da Amazônia, que serviriam para compor o diagnóstico ambiental da região, primeira etapa do seu zoneamento ecológico-econômico, coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.

Os pesquisadores, utilizando dados dos censos, constataram um acentuado incremento na população dos centros urbanos da Amazônia durante a década anterior. Essa urbanização seria resultante do poder de atração dos garimpos e da expulsão dos habitantes rurais de suas antigas áreas de colonização, ocupadas por um número mais concentrado de proprietários.

O crescimento desordenado das periferias das cidades estava criando sérios problemas devido à inexistência de infraestrutura de saneamento e pelo alastramento de doenças como a malária, que em 10 anos havia aumentado 841% em Mato Grosso, e a leishmaniose (que se manifesta através de feridas na pele do doente), que crescera 7.519% na área do Maranhão que faz parte da Amazônia Legal.

No aspecto demográfico, a pesquisa do IBGE destaca dados como a evolução populacional de 63,4% de Manaus entre 1980 e 1991. Nesse mesmo período, Parauapebas e Paragominas, ambas no Pará, cresceram 518% e 153%, respectivamente, por causa do poder de atração de Carajás, a grande província mineral no sul do Estado.

Fonte: Gazeta Mercantil (São Paulo/SP), 14/05/1992