O drama dos índios Arara

Um quarto das terras dos índios Arara, 160 mil hectares, localizados na Transamazônica, no município de Altamira, no Pará, continuavam ocupados por posseiros no início de 1990. A invasão do território desses índios começou em 1973, com a construção da Transamazônica, agravando-se a partir daí.

Os Arara se dividiram em duas aldeias: uma na área do Laranjal, onde moravam 30 índios, e outra na altura do posto de vigilância da Funai, no km 120 Sul, onde viviam aproximadamente 80 índios. Além de perderem 25% de suas terras para os lavradores, os Araras poderiam ficar sem outros 25%, quando a hidrelétrica de Kararaô (atual Belo Monte) fosse construída. Para complicar, as terras dos índios são pobres e a mata estava sendo destruída pelos madeireiros.

(O Liberal, Belém/PA, 31/01/1990)

Ameaça aos araras

Um quarto das terras dos índios arara, 160 mil hectares localizados na Transamazônica, no município de Altamira, no Pará, continuavam ocupados por posseiros no início de 1990. A invasão do território desses índios começou em 1973, com a construção da Transamazônica, agravando-se a partir daí.

Os araras se dividiram em duas aldeias: uma na área do Laranjal, onde moravam 30 índios, e outra à altura do posto de vigilância da Funai, no km 120 Sul, onde viviam aproximadamente 80 índios. Além de perderem 25% de suas terras para os lavradores, os araras poderiam ficar sem outros 25%, quando a hidrelétrica de Kararaô fosse construída.  Para complicar, as terras dos índios são pobres e a mata estava sendo destruída pelos madeireiros.

(O Liberal, Belém/PA, 31/01/1990)

Programa do Meio Ambiente

Em julho de 1990, o Senado Federal aprovou o Programa Nacional do Meio Ambiente, apresentado pelo governo e a ser executado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).Seu custo era equivalente a 166,4 milhões de dólares, dos quais US$ 117 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 38 milhões de contrapartida nacional, nela embutidos US$ 17 milhões de empréstimo concedido pelo banco alemão KFW.

O PNMA foi estruturado em quatro pontos: fortalecimento institucional, prevendo a consolidação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, capacitando-o para uma melhor coordenação da gestão ambiental no país e descentralizando a execução da Política Nacional de Meio Ambiente; Sistema de Unidades de Conservação, objetivando a consolidação, implementação e criação de parques, reservas e outras unidades de conservação, além do fortalecimento do seu gerenciamento; Ciência e Tecnologia, que estabelece a promoção de meios para a ciência e a tecnologia contribuírem efetivamente na solução dos problemas ambientais.

Os principais projetos especiais do PNMA eram a Mata Atlântica (na primeira fase, a Serra do Mar), o Programa de Eco-Desenvolvimento do Pantanal, o Programa Nacional de de Patrimônio Natural em Núcleos Históricos, o Patrimônio Espeleológico (de cavernas) e Gerenciamento Costeiro.

Os recursos foram distribuídos em três itens e sete sub-itens: 1) Desenvolvimento institucional, com a aplicação de US$ 50,1 milhões; 2) Unidades de conservação, com US$ 43,1 milhões; e 3) proteção de ecossistemas, com US$ 49,8 milhões, sendo US$ 19,7 milhões para o Pantanal, US$ 25,4 milhões para a Mata Atlântica e US$ 5,3 milhões para o gerenciamento costeiro.

(Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 06/07/1990)

Malária: alta incidência

Um milhão de pessoas morrem a cada ano (uma morte a cada 30 segundos) por causa da malária, a doença que tem as mais altas taxas de mortalidade e morbidade, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 40% da população mundial vive em áreas de risco e o número de doentes ultrapassou 270 milhões em 1992 (660 mil no Brasil, correspondendo a dois terços do total da América Latina). A África é o continente mais afetado, com 90% dos casos. O Brasil é o segundo país mais atingido, depois da Índia. Dois terços dos casos brasileiros ocorrem na Amazônia.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 18/10/1993)

Os japoneses e o ouro

Em agosto de 1989, a firma Rio Amazonas Representações, do economista japonês Akio Miyake, assinou convênio com a Bishmetal Exploration, subsidiária da Mitsubish Metal Company, e o Sindicato Nacional dos Garimpeiros, para o fornecimento de tecnologia de exploração do ouro de Serra Pelada, no Pará, e administração da compra de ouro.

Uma equipe de técnicos da Bishmetal esteve no garimpo fazendo levantamentos nos rejeitos da extração manual, onde ainda seria possível fazer a recuperação do ouro através de uma mina, que custaria 15 milhões de dólares.

O projeto foi apresentado na época ao governo federal, mas não evoluiu, até que o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, o apresentou – em fevereiro de 1990 – como parte de um projeto ainda mais amplo para os japoneses comprarem a dívida externa brasileira em troca do direito de explorar todas as jazidas de ouro existentes na Amazônia. As reservas medidas de ouro do Brasil eram, na época, de 1.500 toneladas, colocando-o em quinto lugar no “ranking” mundial.

Vários técnicos, porém, consideravam que as reservas podiam chegar a 33 mil toneladas, superiores às da África do Sul. Em 1987 a produção oficial de ouro no Brasil foi de 35,8 toneladas, inferior às da África do Sul, União Soviética, Estados Unidos, Canadá, Austrália e China.

Técnicos do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) achavam, entretanto, que a produção declarada dos garimpos era apenas 20% da produção efetiva. Havia no Brasil 17 áreas reservadas à garimpagem legal, com uma população de 283.800 pessoas.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 06/02/1990)

Programa nuclear secreto

Em novembro de 1990, o general Danilo Venturini, que foi chefe do Gabinete Militar do presidente João Figueiredo (1979-85) e secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional nesse período, admitiu, pela primeira vez, que o CSN foi o responsável pelo início da construção de um poço na Serra do Cachimbo, no Pará, projetado para testes com explosivos, “inclusive nucleares”.

Segundo Venturini, o programa nuclear paralelo visava o desenvolvimento de explosivos nucleares “para fins pacíficos”, a serem usados em grandes obras de engenharia. O poço serviria para testar os artefatos nucleares, além de outros explosivos.

A construção do poço foi iniciada em 1983, no governo Figueiredo, e concluída em 1986, na administração José Sarney. A obra foi financiada com recursos do programa nuclear paralelo. Segundo uma CPI que funcionou na Câmara Federal, em 1990, os custos atingiram 500 milhões de dólares.

As contas (denominadas delta 3 e 4) desses recursos eram sigilosas. Elas vinham da “reserva de contingências que o presidente tem liberdade de uso, conforme dotação do Congresso ao aprovar o orçamento da União”, segundo Venturini.

O general informou ainda à Comissão Parlamentar de Inquérito que em 1984 o Brasil importou entre 200 e 300 quilos de hexafluoreto de urânio (um gás) para o programa. Mas não quis revelar o país de origem, alegando que o sigilo era um dos termos do contrato de fornecimento. Disse também ignorar se alguém teria proposto ao presidente Figueiredo a fabricação da bomba nuclear.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 29/11/1990)

Reservas extrativistas

Durante o governo Sarney foram criadas quatro reservas extrativistas na Amazônia, abrigando 6.250 famílias em 2,2 milhões de hectares. As áreas criadas foram: Alto Juruá e Chico Mendes, no Acre; Ouro Preto, em Rondônia; e Rio Cajari, no Amapá.

A que alcançou melhor desenvolvimento foi a Chico Mendes: seus integrantes conseguiram organizar a Cooperativa de Xapuri, reunidos famílias dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri, no Acre.

Segundo o secreto 98.987, de janeiro de 1989, a União, proprietária das áreas das reservas, concedeu por 30 anos o uso das terras, concessão renovável, exigindo um plano de exploração dos recursos naturais com a devida proteção ambiental.

Em maio de 1990, o IEA (Instituto de Estudos Amazônicos) e o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) propuseram a ampliação da área das reservas para que alcançassem um total de 25 milhões de hectares.

Também sugeriram o redirecionamento da TORMB (Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado de Borracha), que foi instituída durante a Segunda Guerra Mundial como forma de proteção à borracha natural, nivelando seu preço ao produto importado, mais barato.

A taxa, que em 1989 proporcionou receita equivalente a 53 milhões de dólares, seria parcialmente destinada a modernizar as estruturas de ensino, transporte e proteção das reservas.

(Jornal da Tarde, São Paulo/SP, 31/05/1990