Contratos de risco florestal

F. Schmithüsen, técnico da Fao, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) responsável pela agricultura e alimentação, propôs, em 1978, que 20% dos 280 milhões de hectares de florestas densas na Amazônia fossem explorados economicamente através de contratos de risco, o que permitiria ao Brasil faturar 18 bilhões de dólares anualmente.

Contratos semelhantes haviam sido adotados sobre 40 milhões de hectares na Ásia, 50 milhões de hectares na África e 10 milhões de hectares América do Sul.

Pela proposta do técnico, no Brasil 56 milhões de hectares seriam entregues à extração madeireira. O “contrato de utilização florestal”, ou “de risco”, seria um dispositivo legal conferindo ao particular o direito de utilizar, durante um período de tempo limitado, o potencial de recursos florestais da terra sob controle da autoridade pública.

Os direitos conferidos por esses contratos poderiam ficar limitados à exploração dos recursos existentes (contratos de exploração); poderiam incluir a derrubada e retirada da madeira em pé (contratos de colheita de madeira); e poderiam também abranger o controle e estabelecimento de plantações com vistas a uma contínua produção de matéria-prima (contratos de controle florestal).

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), 03-02-1978

Praga de mosquitos em Tucuruí

A partir da formação do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, em 1984, surgiu uma praga de mosquitos do tipo mansonia tittilane, agravada em 1987 pelo aparecimento da mosca “cabo verde”, ambas provocadas pela proliferação de plantas aquáticas e de massa vegetal submersa no lago artificial.

O aumento da incidência de mosquitos chegou à proporção de 500 picadas por homem/hora, inviabilizando a permanência da população assentada às margens do reservatório. Em abril de 1991, foi declarado estado de calamidade pública na gleba Parakanan. A partir de 1989, uma Comissão de Estudos da Proliferação de Mosquitos a Montante de Tucuruí passou a atuar tentando resolver o problema.

Fonte: O Liberal (Belém), 07-05-1991.

Menos castanhais

Em 1978, técnicos do Centro de Pesquisa Agropecuária dos Trópicos Úmidos (CPATU), da Embrapa, estimavam a existência de 260 mil hectares de castanhais nativos na região do Tocantins, no Pará, tendo como principal centro o município de Marabá, dos quais 201 mil hectares estavam destinados à exploração.

Cinco anos depois a área em produção foi reduzida em 11% e a extração de castanha-do-pará cedeu lugar a novas atividades, mais intensivas no uso da terra, como a pecuária de corte e a extração de madeira.

Fonte : Jornal do Brasil (Belém), 19-01-1987

Calor e vegetação

O aumento da temperatura da Terra, provocado pela massiva emissão de gases na atmosfera, fenômeno conhecido como efeito estufa, acelerará a decomposição de material orgânico, aumentando o volume de nutrientes no solo. Mas como a decomposição será mais rápida do que o crescimento, haverá possivelmente uma redistribuição da vegetação, conforme hipótese apresentada pelo cientista William Schlesinger, do Departamento de Botânica e Geologia da Duke University, dos Estados Unidos, durante a II Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada em Genebra, no final de 1990.

O Globo (RJ), 01-11-1990

Os matadores de Chico Mendes

Em fevereiro de 1992. a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou, por dois votos contra um, o julgamento do Tribunal do Júri de Xapuri, que condenou o fazendeiro Darli Alves da Silva a 19 anos de prisão por ter sido o mandante da morte do ecologista e líder seringueiro Chico Mendes. Dois desembargadores consideraram que os jurados de Xapuri tomaram uma decisão “manifestamente contrária à prova dos autos”, o único argumento que permite anular uma decisão do Tribunal do Júri e fazer realizar nova sessão. Os três desembargadores da câmara decidiram manter a pena de 19 anos de cadeia para Darci Alves da Silva, filho de Darli, que confessou ter atirado em Chico Mendes e que já cumpria mais 12 anos de prisão por outro assassinato.

Jornal do Brasil (RJ), 29-02-1992

Americanos intercedem

Em julho de 1988, 38 senadores dos Estados Unidos, liderados pelo presidente da Comissão de Energia e Recursos Naturais, Dale Rumpers, encaminharam à Frente Nacional de Ação Ecológica, que funcionava junto à Assembleia Nacional Constituinte brasileira, um apelo para que o governo do Brasil ratificasse o quanto antes o Protocolo de Montreal e a Convenção de Viena, visando reduzir o uso das substâncias destruidoras da camada de ozônio na atmosfera. Se essa camada mantivesse o ritmo de destruição que foi observado nos anos mais recentes, o Sudeste e o Centro-Oeste dos Estados Unidos continuariam sofrendo secas ou ondas de calor capazes de arruinar as principais safras agrícolas do país.
Fonte : Jornal da Tarde (SP), 08-07-1988

O escândalo da Capemi

O juiz da 13ª vara de falências e concordatas do Rio de Janeiro, Luís de Sousa Gouvêa, excluiu de sua sentença, dada em fevereiro de 1986, 13 das 16 pessoas denunciadas pelo curador Hélio Gama como envolvidas em irregularidades no projeto para a extração de madeira da área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O empreendimento foi entregue pelo governo à Agropecuária Capemi.

Dentre os excluídos pelo juiz estavam dois generais, um coronel, um irmão e um primo-irmão do chefe da agência central do SNI (Serviço Nacional de Informações), Newton Cruz; dois genros de um deles, o irmão do então prefeito do Rio de Janeiro, o filho caçula do presidente João Figueiredo, Paulo Figueiredo, e um sócio dele.

Foram denunciados apenas o ex-superintendente da Agropecuária Capemi, Fernando José Pessoa dos Santos; o diretor da Capemi Distribuidora de Valores, Luiz Cacciatore Arroba Martins; e o ex-coordenador geral do projeto de Tucuruí pelo Ministério da Agricultura, Roberto Amaral.

Fonte : O Estado de S. Paulo (SP), 13 de março de 1984