Agente laranja na Amazônia

O naturalista Roberto Burle Marx denunciou, em fevereiro de 1976, o uso nos desmatamentos na Amazônia do “agente laranja”, um desfolhante químico empregado na guerra do Vietnam. Lançado de avião, em poucas horas o produto provocava a queda de todas as folhas da floresta.

Por possuir na sua composição uma impureza, a dioxina, o “agente laranja” é um veneno altamente tóxico e de efeito teratogênico, isto é, pode causar o câncer. Burle Marx disse que o uso desse desfolhante podia provocar “grave desequilíbrio ecológico na região”. Responsabilizou o IBDF (Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal) por “omissão criminosa” diante da devastação da Amazônia”.

(O Estado de S. Paulo, São Paulo/SP, 04/02/1976)

A Volks e o fogo

Se fosse deixada livre, a Volkswagen teria queimado 14 mil hectares para formar pastos no lugar da floresta e colocar seu rebanho bovino na fazenda que possuía em Santana do Araguaia, no sul do Pará, a Vale do Rio Cristalino. O incêndio foi detectado pelo satélite Skylab e a Volks foi impedida de continuar a queimada. Em outubro de 1978 o presidente da multinacional, Wolfgang Sauer, defendeu o uso do fogo, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado.

(Arquivo Pessoal, 1978)

Pesquisa em água doce

Em maio de 1989, a Universidade de São Paulo concluiu a construção do “Cena-1”, o primeiro navio de pesquisas em água doce do país, iniciada cinco anos antes. Com 150 toneladas de peso, 30 metros de comprimento por sete metros de largura e laboratório ocupando 126 metros quadrados, o navio permitiria a realização de pesquisas múltiplas, abrigando 17 pesquisadores e cinco tripulantes. O custo foi financiado pelo governo federal.

O navio passaria a ser comandado por cientistas brasileiros com a ajuda financeira da Agência Internacional de Energia Atômica, da ONU. Com autonomia de combustível para 2.500 milhas e suprimento de alimentos para um mês, o “Cena-1” possibilitaria viagens de investigação ao longo de toda a bacia amazônica.

Uma de suas primeiras pesquisas seria sobre a concentração de carbono na atmosfera e nas águas dos rios amazônicos. Com isso, os cientistas poderiam medir a amplitude das queimadas.

(O Estado de S. Paulo, São Paulo/SP, 09/05/1989)

Programa do Meio Ambiente

Em julho de 1990, o Senado Federal aprovou o Programa Nacional do Meio Ambiente, apresentado pelo governo e a ser executado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).Seu custo era equivalente a 166,4 milhões de dólares, dos quais US$ 117 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 38 milhões de contrapartida nacional, nela embutidos US$ 17 milhões de empréstimo concedido pelo banco alemão KFW.

O PNMA foi estruturado em quatro pontos: fortalecimento institucional, prevendo a consolidação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, capacitando-o para uma melhor coordenação da gestão ambiental no país e descentralizando a execução da Política Nacional de Meio Ambiente; Sistema de Unidades de Conservação, objetivando a consolidação, implementação e criação de parques, reservas e outras unidades de conservação, além do fortalecimento do seu gerenciamento; Ciência e Tecnologia, que estabelece a promoção de meios para a ciência e a tecnologia contribuírem efetivamente na solução dos problemas ambientais.

Os principais projetos especiais do PNMA eram a Mata Atlântica (na primeira fase, a Serra do Mar), o Programa de Eco-Desenvolvimento do Pantanal, o Programa Nacional de de Patrimônio Natural em Núcleos Históricos, o Patrimônio Espeleológico (de cavernas) e Gerenciamento Costeiro.

Os recursos foram distribuídos em três itens e sete sub-itens: 1) Desenvolvimento institucional, com a aplicação de US$ 50,1 milhões; 2) Unidades de conservação, com US$ 43,1 milhões; e 3) proteção de ecossistemas, com US$ 49,8 milhões, sendo US$ 19,7 milhões para o Pantanal, US$ 25,4 milhões para a Mata Atlântica e US$ 5,3 milhões para o gerenciamento costeiro.

(Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 06/07/1990)

Uso de agente laranja?

Em dezembro de 1983, a Eletronorte divulgou uma nota oficial declarando que “jamais usou” o produto químico conhecido como “agente laranja” para controlar a rebrota de plantas ao longo da linha de transmissão de energia Norte/Nordeste, conforme denúncia feita na época.

Disse ter efetuado “desmatamento por meios mecânicos e manuais” nos 800 quilômetros de extensão da linha e passou a fazer o controle da rebrota utilizando o herbicida marca Tordon 101 BR, para “evitar o renascimento de certos tipos de vegetais”. Essa aplicação teria sido feita “por veículos terrestres com aspersores de controle manual e por firma especializada para tal, cadastrada no Ministério da Agricultura”.

Na nota, a Eletronorte nega também que o produto químico tenha causado a morte de 11 reses da fazenda Ipê, de propriedade de Valcedir Palhares. Em março de 1983, Palhares cobrou indenização da empresa, alegando a morte de seus animais por envenenamento provocado pelo herbicida.

Relatando a série de providências adotadas para investigar o fato, com exames e análises realizados por diversas instituições, como o Inpa, a Fcap, a Unesp e o Ministério da Agricultura, a nota conclui com o relatório dos pesquisadores da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista.

O laudo conclui que a causa da morte dos bovinos e a precária situação de vários outros animais na fazenda “não pode ser atribuída a apenas um fator, mas, sim, a associação de fatores, que inclui: manejo, desnutrição, deficiências minerais (principalmente magnésio e fósforo). Tudo isso associado a parasitoses gastrointestinais e pancreáticas, culminando com um processo de emagrecimento progressivo até chegar à caquexia e morte”.

A Eletronorte julgava assim “estar comprovada cientificamente a inexistência de efeitos secundários resultantes do processo de controle de rebrota utilizado”.

(O Liberal, Belém/PA, 25/12/1983)

NYT e a floresta amazônica

O jornal New York Times defendeu, em editorial publicado em fevereiro de 1989, a utilização de parte da dívida externa brasileira, então de 11 bilhões de dólares, para impedir a continuação da destruição da floresta amazônica. Observou que o ministro das relações exteriores, Abreu Sodré, aprovou a iniciativa, mas ela foi vetada pelo presidente José Sarney, empenhado em não permitir que a Amazônia se transformasse num “Golfo Pérsico verde”.

Esses temores, segundo o jornal, “carecem de fundamento e foram elaborados pelos generais”. O Times sugeria o seguinte plano para proteger a floresta:

“Suponhamos que pessoas no Ocidente possam reunir 4 bilhões de dólares para preservar as selvas da Amazônia. Com esse dinheiro se poderia comprar cerca de US$ 8 bilhões em valor nominal da dívida brasileira e os títulos seriam trocados por esse montante em moeda local. Os títulos seriam então dados a um instituto ambiental brasileiro encarregado de proteger as florestas”.

(O Liberal, Belém/PA, 04/02/1989)

Reservas extrativistas

Durante o governo Sarney foram criadas quatro reservas extrativistas na Amazônia, abrigando 6.250 famílias em 2,2 milhões de hectares. As áreas criadas foram: Alto Juruá e Chico Mendes, no Acre; Ouro Preto, em Rondônia; e Rio Cajari, no Amapá.

A que alcançou melhor desenvolvimento foi a Chico Mendes: seus integrantes conseguiram organizar a Cooperativa de Xapuri, reunidos famílias dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri, no Acre.

Segundo o secreto 98.987, de janeiro de 1989, a União, proprietária das áreas das reservas, concedeu por 30 anos o uso das terras, concessão renovável, exigindo um plano de exploração dos recursos naturais com a devida proteção ambiental.

Em maio de 1990, o IEA (Instituto de Estudos Amazônicos) e o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) propuseram a ampliação da área das reservas para que alcançassem um total de 25 milhões de hectares.

Também sugeriram o redirecionamento da TORMB (Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado de Borracha), que foi instituída durante a Segunda Guerra Mundial como forma de proteção à borracha natural, nivelando seu preço ao produto importado, mais barato.

A taxa, que em 1989 proporcionou receita equivalente a 53 milhões de dólares, seria parcialmente destinada a modernizar as estruturas de ensino, transporte e proteção das reservas.

(Jornal da Tarde, São Paulo/SP, 31/05/1990