O começo da Jari de Ludwig

Em outubro de 1967 o deputado federal Haroldo Veloso, da Arena do Pará, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre terras de estrangeiros na Amazônia, comunicou ter recebido informações sobre a aquisição de dois milhões de hectares no vale do rio Jari, entre o Pará e o Amapá, pela empresa americana Bolt Carriers Co.

Embora não constasse nos arquivos do Ibra (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, antecessor do Incra) nenhum registro sobre a transferência de uma propriedade desse tamanho, moradores da região comunicaram ao parlamentar que a empresa realmente tinha se tornado dona dessas terras.

Ela as teria comprado a área em lotes menores ao longo de mais de um ano, até totalizar os dois milhões de hectares. A área era quatro vezes maior do que o então Estado da Guanabara. O DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) considerava essa região promissora para diamante, ouro e cassiterita.

(Folha do Norte (Belém/PA), 31/10/67)

Pneu de borracha natural do Acre

No final de 2000 a Pirelli lançou, inicialmente apenas nos mercados do Norte e Nordeste do Brasil, o pneu Xapuri, o primeiro fabricado no país a utilizar apenas borracha natural. As 150 toneladas usadas pela empresa provinham de uma área de 90 mil hectares de seringais nativos da Amazônia, principalmente dos municípios de Xapuri e Sena Madureira, no Estado do Acre, beneficiando aproximadamente 300 famílias de seringueiros.

Para fazer o lançamento, a Pirelli firmou em 1998 uma parceria com a Cooperativa dos Seringueiros do Acre, dentro do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Borracha, idealizado pelo governo acreano para retomar e viabilizar economicamente essa atividade extrativista.

No Estado havia então 20 mil famílias de seringueiros, índios e ribeirinhos, segundo estimativa da Secretaria Executiva de Floresta e Extrativismo. Em janeiro de 1999 o governo estadual instituiu o subsídio à borracha, que nesse ano foi de R$ 0,40 por quilo, alcançando R$ 322 mil, distribuídos através de 74 associações e beneficiando 1.300 famílias.

Em Xapuri e Sena Madureira havia cerca de 70 cooperativas de produtores. As usinas de borracha são de propriedade dos próprios seringueiros.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 06/11/2000)

Corte de energia

No dia 6 de novembro de 2000, cerca de 50 municípios do Pará, inclusive sua capital, Belém, ficaram sem energia durante quase 40 minutos. A interrupção no fornecimento de energia, oriunda da hidrelétrica de Tucuruí, por uma linha de transmissão com quase 400 quilômetros de extensão, foi provocada por fogo usado em queimadas de mata.

O incêndio acionou o sistema de desligamento automático da linha, que demorou a ser reenergizada. A linha Tucuruí-Vila do Conde, onde está a maior subestação, que rebaixa a tensão e fornece energia para o polo de alumínio, tem 751 torres de transmissão. Sua duplicação estava sendo providenciada pelo governo federal.

(Diário do Pará, Belém/PA, 07/11/2000)

Projetos irregulares na Sudam

Em novembro de 2000 o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, divulgou nota oficial a respeito de denúncias de irregularidades praticadas pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), favorecendo o empresário José Osmar Borges, de Mato Grosso.

Na nota, o ministro informa que, ao assumir o cargo, pediu ao presidente da república e conseguiu a exoneração do então superintendente da Sudam, José Arthur Guedes Tourinho, apontado como envolvido nas irregularidades.

Sindicância promovida em relação à gestão de Tourinho levou à instauração de processo administrativo disciplinar, ainda em curso na ocasião. Informações sobre os projetos suspeitos de favorecimento foram enviadas à Secretaria Federal de Controle. A Sudam se credenciou como coautora na ação proposta pelo Ministério Público contra os fraudadores dos recursos públicos.

Informou ainda o ministro que dois projetos de Osmar Borges, o da Agropecuária Santa Júlia (que o Conselho Deliberativo da Sudam considerou implantado em 1996, dois anos antes da divulgação das primeiras denúncias), e da Saint Germany Agroindustrial, estavam sendo revistos para verificação dos fatos.

Um terceiro, da Moinho Santo Antônio, aprovado em 1999, já recebera 18% dos recursos dos incentivos fiscais comprometidos pela Sudam, ou 18,5 milhões de reais, tendo executado 12% do cronograma físico.

Bezerra assegurou que em seu período como ministro, “jamais foram liberados quaisquer recursos de incentivos fiscais” para empreendimentos de Osmar Borges. E que, de novembro de 1999 a junho de 2000, a administração da Sudam cancelou 96 projetos por “irregularidades diversas”.

(O Liberal, Belém/PA, 22/11/2000)

Desvios na Sudam

A Secretaria Federal de Controle concluiu, no final de 2000, o levantamento que fez de 490 projetos aprovados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), apresentando um relatório com mais de mil páginas, em três volumes.

Numa amostra, a equipe selecionou oito projetos, todos em Mato Grosso, de propriedade de José Osmar Borges, nos quais foi comprovado o desvio de 133,9 milhões de reais de recursos liberados pela Sudam, dos quais R$ 77 milhões foram dados como perdidos pelo fundo de incentivos fiscais.

Entre as irregularidades apuradas estavam notas frias, sumiço de maquinário, superfaturamento de obras, inexistência de edificações, descumprimento de obrigações contratuais, desvio de dinheiro para contas individuais e uso de empresas fantasmas como prestadoras e fornecedoras de serviços.

(O Liberal, Belém/PA, 04/12/1990)

Porto de Vila do Conde

O porto de Vila do Conde, a 50 quilômetros de Belém, capital do Pará, é o maior da Amazônia e um dos 10 maiores do Brasil. Foi inaugurado em outubro de 1985, como suporte para o polo de alumina e alumínio, implantado por um consórcio nipo-brasileiro de empresas liderado pela Companhia Vale do Rio Doce, sendo administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), do governo federal, que custeou a obra.

Em 1999, o terminal alcançou a movimentação de 5,9 milhões de toneladas, chegando a 6,5 milhões em 2000. Em 2003 praticamente dobraria sua capacidade, para 12 milhões de toneladas anuais. Deixou de ser terminal privativo de granéis sólidos, passando a operar com carga geral.

Um investimento de 108 milhões de reais (75 milhões da iniciativa privada e 33 milhões do governo do Estado) permitiria ampliar o segundo pier, já existente, construir mais dois, um pátio para o armazenamento de contêineres e uma rampa para carretas.

Com essa obra, o porto poderia absorver grande parte da carga ainda movimentada pelo velho porto de Belém, que apresenta várias limitações, segundo a CDP, como o pequeno calado do canal de acesso, área portuária restrita e localização no centro da cidade.

No final de 2000, uma unidade piloto da empresa Fertilizantes Ouro Verde, com capacidade para produzir 90 mil toneladas anuais, foi instalada na área do porto, servindo-se de sua infraestrutura.

(O Liberal, Belém/PA, 25/11/2000)

O ganho do trabalhador

Um trabalhador com carteira assinada ganhava no Amazonas, em 2000, um salário médio de 763 reais, acima do equivalente nacional, que era de R$ 740, e abaixo apenas do Distrito Federal (líder em salário, com R$ 1.049), São Paulo e Rio de Janeiro.

Em 1999, a média salarial amazonense fora de R$ 716 e a nacional, R$ 705, segundo levantamento da Previdência Social, através do Guia de Recolhimento do FGTS e das Informações à Previdência Social (GFIP). Na segmentação por setores, o que apresentou maior rendimento foi o agropecuário/extrativista, com ganhos médios mensais de R$ 1,6 mil.

Nas indústrias leves e pesada as médias foram de R$ 964 e R$ 934. Esses valores, segundo o estudo, resultam da concentração da atividade produtiva na Zona Franca de Manaus.

Mas ressaltavam que a estatística se restringia aos trabalhadores com carteira assinada, incluindo todos os níveis funcionais. Segundo a Previdência Social, havia no Amazonas então 122.187 vínculos empregatícios fora do regime da CLT.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 11/04/2001)