Uso de agente laranja?

Em dezembro de 1983, a Eletronorte divulgou uma nota oficial declarando que “jamais usou” o produto químico conhecido como “agente laranja” para controlar a rebrota de plantas ao longo da linha de transmissão de energia Norte/Nordeste, conforme denúncia feita na época.

Disse ter efetuado “desmatamento por meios mecânicos e manuais” nos 800 quilômetros de extensão da linha e passou a fazer o controle da rebrota utilizando o herbicida marca Tordon 101 BR, para “evitar o renascimento de certos tipos de vegetais”. Essa aplicação teria sido feita “por veículos terrestres com aspersores de controle manual e por firma especializada para tal, cadastrada no Ministério da Agricultura”.

Na nota, a Eletronorte nega também que o produto químico tenha causado a morte de 11 reses da fazenda Ipê, de propriedade de Valcedir Palhares. Em março de 1983, Palhares cobrou indenização da empresa, alegando a morte de seus animais por envenenamento provocado pelo herbicida.

Relatando a série de providências adotadas para investigar o fato, com exames e análises realizados por diversas instituições, como o Inpa, a Fcap, a Unesp e o Ministério da Agricultura, a nota conclui com o relatório dos pesquisadores da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista.

O laudo conclui que a causa da morte dos bovinos e a precária situação de vários outros animais na fazenda “não pode ser atribuída a apenas um fator, mas, sim, a associação de fatores, que inclui: manejo, desnutrição, deficiências minerais (principalmente magnésio e fósforo). Tudo isso associado a parasitoses gastrointestinais e pancreáticas, culminando com um processo de emagrecimento progressivo até chegar à caquexia e morte”.

A Eletronorte julgava assim “estar comprovada cientificamente a inexistência de efeitos secundários resultantes do processo de controle de rebrota utilizado”.

(O Liberal, Belém/PA, 25/12/1983)

Blecaute no Pará

Belém e toda a região nordeste do Estado do Pará ficaram sem energia entre 13h50 e 14h20 do dia 6 de novembro de 2000. O blecaute foi causado pelo desligamento da linha de transmissão de energia da hidrelétrica de Tucuruí até a capital paraense, provocado por queimadas realizadas ao longo dessa linha. O blecaute também deixou boa parte da cidade sem água durante várias horas. Apenas uma linha fazia então a ligação entre Belém a hidrelétrica que a abastece, situada a mais de 300 quilômetros de distância.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 07/11/2000)

Hidrelétrica de Santa Isabel

A hidrelétrica de Santa Isabel, segundo o projeto elaborado pela Engevix, terá capacidade para gerar 1.080 megawatts. Seu eixo ficará entre os municípios de Ananás, no Tocantins, e Palestina do Pará, próximo à localidade de Santa Isabel. Irá operar na cota de 125 metros (do nível do mar), formando um reservatório com aproximadamente 70 quilômetros quadrados, que ficará cheio em um mês. Será uma usina a fio d’água e com vazão mínima.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 11/09/2000)

Corte de energia

No dia 6 de novembro de 2000, cerca de 50 municípios do Pará, inclusive sua capital, Belém, ficaram sem energia durante quase 40 minutos. A interrupção no fornecimento de energia, oriunda da hidrelétrica de Tucuruí, por uma linha de transmissão com quase 400 quilômetros de extensão, foi provocada por fogo usado em queimadas de mata.

O incêndio acionou o sistema de desligamento automático da linha, que demorou a ser reenergizada. A linha Tucuruí-Vila do Conde, onde está a maior subestação, que rebaixa a tensão e fornece energia para o polo de alumínio, tem 751 torres de transmissão. Sua duplicação estava sendo providenciada pelo governo federal.

(Diário do Pará, Belém/PA, 07/11/2000)

Energia entre Brasil e Venezuela

Os presidentes Fernando Henrique Cardoso, pelo Brasil, e Rafael Caldera, pela Venezuela, assinaram em 1995 um conjunto de acordos para promover a integração regional entre os dois países no âmbito do Mercosul.

Um dos itens principais do entendimento foi a construção de uma linha de transmissão de energia proveniente do complexo hidrelétrico de Guri, situado no rio Caroni, no sul da Venezuela, até Boa Vista, a capital do Estado de Roraima, do lado brasileiro.

A linha cortaria o Parque Nacional Canaima, na Gran Sabana, até a cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén. Em seguida, cruzaria a fronteira, conectando-se com o linhão brasileiro em Pacaraima, seguindo o traçado da BR-174 até Boa Vista, atravessando 65 quilômetros da Reserva Indígena São Marcos.

Em agosto de 2000, ONGs venezuelanas iniciaram uma campanha contra a linha, que ameaçaria de destruição as “únicas e espetaculares” paisagens da Gran Sabana, de grande valor para os índios Pemon, Akawaio e Kariná.

Já do lado brasileiro a Eletronorte assinou acordo com os índios de São Marcos, em abril de 1988, compensando a construção da linha com medidas compensatórias, dentre as quais a retirada dos ocupantes ilegais da reserva.

(Folha do Meio Ambiente,São Paulo/SP, 10/2000)

Belo Monte: a licença ambiental

Em maio de 2001 o juiz Rubens Rollo d’Oliveira, da 3ª vara da justiça federal no Pará, acolheu liminarmente ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional da República, suspendendo a execução do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

O MPF alegou irregularidade na contratação, sem licitação pública, da Fadesp, a fundação de pesquisa da Universidade Federal do Pará, uma entidade de direito privado e sem credenciais que pudessem enquadrá-la no caso de inexigibilidade de concorrência.

O MP argumentou também que a obra precisava ser previamente autorizada pelo Congresso Nacional e seu licenciamento ambiental ser processado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), porque o Xingu, atravessando os territórios de dois Estados (Mato Grosso e Pará), estar sob jurisdição federal. O EIA-Rima foi apresentado à Sectam, a secretaria de meio ambiente do Pará.

A Eletronorte recorreu da decisão de primeira instância, conseguindo suspendê-la. O MP também apelou. A liminar foi restabelecida, em setembro de 2001, pelo juiz Alexandre Machado Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a suspensão do EIA/Rima.

O projeto da hidrelétrica de Belo Monte foi elaborado pela Eletronorte. A usina deverá produzir mais de 11 mil megawatts, tornando-se a segunda maior do país, depois de Itaipu. Seu reservatório deveria ter 1.200 quilômetros quadrados, mas a área foi reduzida para 400 mil km2 com a versão final. A energia produzida no Xingu deverá ser transferida para o sul do país.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 04/09/2001)