Corte de energia

No dia 6 de novembro de 2000, cerca de 50 municípios do Pará, inclusive sua capital, Belém, ficaram sem energia durante quase 40 minutos. A interrupção no fornecimento de energia, oriunda da hidrelétrica de Tucuruí, por uma linha de transmissão com quase 400 quilômetros de extensão, foi provocada por fogo usado em queimadas de mata.

O incêndio acionou o sistema de desligamento automático da linha, que demorou a ser reenergizada. A linha Tucuruí-Vila do Conde, onde está a maior subestação, que rebaixa a tensão e fornece energia para o polo de alumínio, tem 751 torres de transmissão. Sua duplicação estava sendo providenciada pelo governo federal.

(Diário do Pará, Belém/PA, 07/11/2000)

Energia entre Brasil e Venezuela

Os presidentes Fernando Henrique Cardoso, pelo Brasil, e Rafael Caldera, pela Venezuela, assinaram em 1995 um conjunto de acordos para promover a integração regional entre os dois países no âmbito do Mercosul.

Um dos itens principais do entendimento foi a construção de uma linha de transmissão de energia proveniente do complexo hidrelétrico de Guri, situado no rio Caroni, no sul da Venezuela, até Boa Vista, a capital do Estado de Roraima, do lado brasileiro.

A linha cortaria o Parque Nacional Canaima, na Gran Sabana, até a cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén. Em seguida, cruzaria a fronteira, conectando-se com o linhão brasileiro em Pacaraima, seguindo o traçado da BR-174 até Boa Vista, atravessando 65 quilômetros da Reserva Indígena São Marcos.

Em agosto de 2000, ONGs venezuelanas iniciaram uma campanha contra a linha, que ameaçaria de destruição as “únicas e espetaculares” paisagens da Gran Sabana, de grande valor para os índios Pemon, Akawaio e Kariná.

Já do lado brasileiro a Eletronorte assinou acordo com os índios de São Marcos, em abril de 1988, compensando a construção da linha com medidas compensatórias, dentre as quais a retirada dos ocupantes ilegais da reserva.

(Folha do Meio Ambiente,São Paulo/SP, 10/2000)

Belo Monte: a licença ambiental

Em maio de 2001 o juiz Rubens Rollo d’Oliveira, da 3ª vara da justiça federal no Pará, acolheu liminarmente ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional da República, suspendendo a execução do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

O MPF alegou irregularidade na contratação, sem licitação pública, da Fadesp, a fundação de pesquisa da Universidade Federal do Pará, uma entidade de direito privado e sem credenciais que pudessem enquadrá-la no caso de inexigibilidade de concorrência.

O MP argumentou também que a obra precisava ser previamente autorizada pelo Congresso Nacional e seu licenciamento ambiental ser processado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), porque o Xingu, atravessando os territórios de dois Estados (Mato Grosso e Pará), estar sob jurisdição federal. O EIA-Rima foi apresentado à Sectam, a secretaria de meio ambiente do Pará.

A Eletronorte recorreu da decisão de primeira instância, conseguindo suspendê-la. O MP também apelou. A liminar foi restabelecida, em setembro de 2001, pelo juiz Alexandre Machado Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a suspensão do EIA/Rima.

O projeto da hidrelétrica de Belo Monte foi elaborado pela Eletronorte. A usina deverá produzir mais de 11 mil megawatts, tornando-se a segunda maior do país, depois de Itaipu. Seu reservatório deveria ter 1.200 quilômetros quadrados, mas a área foi reduzida para 400 mil km2 com a versão final. A energia produzida no Xingu deverá ser transferida para o sul do país.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 04/09/2001)

A madeira do lago de Tucuruí

O represamento do rio Tocantins, no Pará, para a produção de energia na hidrelétrica de Tucuruí, formou, em 1984, um lago artificial com 2.850 quilômetros quadrados, afogando grande quantidade de árvores. Só um ano depois começou a extração da madeira submersa no reservatório.

Juarez Cristiano de Jesus Gomes, um paraense nascido em Marabá, 200 quilômetros ao sul da barragem, na época com 64 anos, transportava em seu pequeno barco trabalhadores contratados pela Eletronorte. Ele inventou uma motosserra hidráulica (a hidromotosserra), capaz de funcionar dentro da água.

A partir daí, 20 empresas atuaram na área do lago. Mas a atividade só adquiriu maior expressão quando, em julho de 1997, foi assinado um acordo entre a madeireira Supan, a canadense Aquatic Celulose e a americana Liberty Woods.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 25/07/1997)

O Pará e a energia

Em 1986 o Pará exportou para outros Estados brasileiros energia equivalente a 1,6 milhão de toneladas de petróleo, no valor de 232 milhões de dólares (US$ 20 o barril), graças ao excedente de geração da hidrelétrica de Tucuruí, inaugurada dois anos antes.

A segunda maior do país, ela deu início ao aproveitamento do potencial hidrelétrico dos rios do território paraense, representando 28% das reservas nacionais de hidreletricidade, segundo dados do balanço energético divulgado em 1988 (com dados de 1986) pelo Grupo de Estudos Energéticos do Idesp (Instituto do Desenvolvimento Econômico e Social do Pará), órgão do governo do Estado.

Segundo os técnicos, se o Pará recebesse a mesma remuneração paga aos Estados produtores de petróleo (royalty de 5% do valor da produção), sua receita teria sido engordada em mais US$ 12 milhões em função da geração hidrelétrica.

(O Liberal, Belém/PA, 23/06/1988)

Balbina e os Waimiri-Atroari

Representantes da Campanha pela Vida na Amazônia, uma coalizão de 15 grupos ambientalistas da Alemanha, protestou, em fevereiro de 1989, contra o funcionamento da hidrelétrica de Balbina, no Estado do Amazonas, entregando à embaixada brasileira em Bonn um abaixo-assinado firmado por 9.130 pessoas.

A principal preocupação era com a sorte dos Waimiri-Atroari, que tiveram parte de suas terras inundadas pelo lago da barragem e foram remanejados. Lembram no documento que os problemas começaram para os índios em 1968, com a construção da BR-174, estrada Manaus-Caracaraí (depois até Boa Vista, em Roraima), que atravessou seu território, induzindo-os à reação armada contra as “frentes de pacificação” da Funai.

Em 1971, a criação da reserva Waimiri-Atroari significou a diminuição de 75% do território original do grupo. De 1974 a 1981, doenças transmitidas pelos brancos reduziram a população indígena de três mil para mil indivíduos. Em 1981, um decreto presidencial refez a reserva e lhes subtraiu 526 mil hectares, parcialmente incorporados pela Mineração Taboca, do grupo Paranapanema.

A mina do Pitinga, uma das maiores minas de estanho do mundo, passou a funcionar onde, em 1968, havia uma aldeia Waimiri-Atroari. “Desde 1983, a empresa Paranapanema vem retirando estanho da antiga terra Waimiri-Atroari e poluindo o rio Pitinga com dejetos”, dizia o abaixo-assinado.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 15/02/1989)