A rodovia Transfronteira

Em 1989, a deputada federal Raquel Cândido, de Rondônia, apresentou na Câmara Federal projeto para a construção da rodovia Transfronteira. O objetivo era “eliminar e coibir o tráfico de drogas, as queimadas, o contrabando, a exploração mineral e vegetal ilegal, a ingerência nas tribos indígenas e possíveis movimentos guerrilheiros”.

A estrada teria 6.929 quilômetros de extensão ao longo da fronteira com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, com 1.730 quilômetros atravessando áreas indígenas, 587 quilômetros em parques de conservação, cortando 284 rios e seis serras nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Mato Grosso.

O projeto da parlamentar foi apresentado quatro anos depois que as forças armadas iniciaram outro empreendimento semelhante, o projeto Calha Norte, de natureza geopolítica. A Transfronteira também se confundia com a Perimetral Norte, rodovia projetada para ter 2.586 quilômetros, do Amapá ao Amazonas, que teve suas obras iniciadas em 1973, mais foi suspensa.

A Transfronteira também previa a instalação de agrovilas no seu traçado para servir de “apoio logístico permanente” às forças armadas brasileiras e dos países fronteiriços, que seriam previamente consultados.

FONTE: O Liberal (Belém/Pará), 10/11/1991

Católicos nas Anavilhanas

Em outubro de 1989, vários órgãos da imprensa italiana comentaram a ligação do Pime (Pontifício Instituto Missionário Estrangeiro) e do Movimento Popoplare com outra organização católica, a Comunhão e Libertação, na especulação com terras e num negócio hoteleiro dentro da estação ecológica das Ilhas Anavilhanas, um majestoso arquipélago fluvial localizado a 100 quilômetros de Manaus, no Amazonas.

A iniciativa visaria “encobrir sob o manto da caridade e da religiosidade um empreendimento consumista e capitalista”, segundo editorial da revista Missione Oggi, dos missionários xaverianos. O empreendimento era de Fernando Degan, que havia trabalhado como gerente da indústria de óculos Ialo, em Manaus. Na volta à Itália, ele conseguiu o apoio de outros empresários italianos.

Sua ideia era construir um hotel a 10 quilômetros da estação ecológica, todo em madeira, com não mais do que 1.200 metros quadrados de área construída e outros mil metros quadrados de área adjacente desmatada, mantendo-se preservados oito milhões de metros quadrados. O hotel teria acomodações para 40 ou 60 hóspedes. Custaria 522 mil dólares.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 19/11/1989

Fim do garimpo de cassiterita

O minério de cassiterita foi encontrado pela primeira vez no Brasil em 1952, em Rondônia (na época, Território Federal do Guaporé). Mas o território só passou a ter produção mais significativa do minério em 1962, quando alcançou 678 toneladas, contra 35 toneladas no ano anterior. Outro grande salto ocorreu em 1965, para quase 2,5 mil toneladas. Com isso, legiões de garimpeiros foram atraídos para a região, passando a ser a base da produção do minério.

Em abril de 1970, o governo federal decidiu proibir a garimpagem  na província estanífera de Rondônia, que compreendia todo o Território e parte dos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará (embora a produção, representando 90% do todo nacional, concentre-se em 10 mil quilômetros quadrados de Rondônia).

Pouco mais de um ano depois, em autêntica operação militar, o governo retirou 30 mil pessoas dos garimpos. O impacto foi grande: o contingente representava 20% dos 145 mil habitantes de Rondônia. Não por acaso, um defensor da garimpagem, Jerônimo Santana, foi o único deputado federal (do MDB) eleito pelo Território.

As empresas substituíram os garimpeiros, algumas delas associadas a multinacionais e grandes produtores internacionais do setor (Sanchez Galdeano, Patiño e Billiton). Apenas a Aripuanã, de Otávio Lacombe, permaneceu exclusiva. A Cesbra (Companha Estanífera do Brasil) gastou 600 mil dólares para trazer uma grande draga do Canadá. Três outras empresas nacionais se associaram para formar a Companhia Industrial Amazonense (CIA), no distrito industrial de Manaus.

A capacidade das reservas amazônicas de estanho era calculada então em cinco milhões de toneladas. Em função dessa expectativa, a capacidade de fundição instalada chegou a 13.300 toneladas, equivalente a 7% da capacidade mundial e muito acima do consumo brasileiro. O minério brasileiro é melhor em teor, pureza e condições de exploração (a céu aberto) do que o minério boliviano.

Fonte: Visão (São Paulo/SP), 31/12/1971

Assentamento de Tailândia

Em junho de 1978, o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) iniciou o Projeto de Assentamento Dirigido de Tailândia, em uma faixa de 120 quilômetros ao longo da rodovia PA-150, com limites atingindo até seis quilômetros de cada margem da estrada, entre os municípios de São Domingos do Capim, Moju e Acará.

O projeto foi criado com a missão de evitar a invasão de terras e controlar o fluxo de colonização, fixando o agricultor à área. Já haviam sido assentados, até meados de 1979, mais de 70 famílias de posseiros oriundos de áreas de conflito, como da Fazenda Capaz. No primeiro ano de existência do projeto foram produzidas 800 toneladas de arroz, além de milho, mandioca, feijão e banana.

FONTE: O Estado do Pará (Belém/PA), 17/09/1979

Satélite acompanha desmatamento

No primeiro semestre de 1977, a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) começou a receber as imagens do satélite norte-americano Landsat, captadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). De 18 em 18 dias o satélite cobria todo o território amazônico. Com essas imagens, a Sudam começou a monitorar o desmatamento na região, um problema que atraiu a atenção do governo depois de denúncias sobre extensas queimadas que a Volkswagen estaria fazendo em sua fazenda de 140 mil hectares, no sul do Pará, fotografadas pelo satélite.

FONTE: O Estado de S. Paulo (São Paulo/SP), 27/08/1977

Contrabando de cassiterita em Rondônia

Em março de 1995 o senador Ernandes Amorim, do PDT de Rondônia, acusou autoridades do governo federal, durante a administração José Sarney, de terem praticado “toda sorte de irregularidades”, inclusive a falsificação de documentos, para expulsar os garimpeiros da jazida de Bom Futuro, no município de Ariquemes, em Rondônia, para beneficiar grandes mineradores, principalmente a Paranapanema.

Amorim foi prefeito de Ariquemes. Foi também presidente da cooperativa dos garimpeiros. Denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal ao Ministério da Justiça apontavam o futuro senador como contrabandista do minério, levado clandestinamente para a Bolívia e lá trocado por cocaína.

Em um ano, a produção boliviana de cassiterita teve aumento de quatro mil toneladas por causa do contrabando, segundo relatório do procurador da república José Ricardo Lira Soares.

Ministro da justiça na época, o advogado Saulo Ramos, criticado pelo senador Amorim, disse que encaminhou a questão por ter-se impressionado com o relato dos fatos. Além do desvio de minério, havia o soterramento de 16 garimpeiros e a devastação do meio ambiente. Uma comissão interministerial foi criada para apurar a situação, mas as medidas “foram negligenciadas pelo governo Collor”, explicou Ramos, numa nota em que respondeu aos ataques de Amorim.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 08/03/1995

Estudo dos manguezais

O Ecolab (Programa Regional de Estudos Integrados de Manguezais por Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento) é um programa de cooperação científica franco-brasileiro, iniciado em 1992, em Caiena, na Guiana Francesa. Sua finalidade é estudar os manguezais litorâneos situados entre o Suriname e o nordeste do Pará. Atesta a preocupação com essa área, que, a exemplo da floresta, vem sendo cada vez mais degradada pelo impacto das atividades humanas.

Fonte: Diário do Pará (Belém/PA), 08/03/1995