Contratos de risco

 

Nos 14 anos de vigência dos contratos de risco para a exploração de petróleo (1975-1988), foram assinados 143 acordos com as 35 maiores e mais experientes empresas estrangeiras, que tiveram à sua disposição mais de 80% das bacias sedimentares brasileiras.

No período 1977-89, elas investiram 1,1 bilhão de dólares, dos quais apenas US$ 350 milhões no Brasil. A diferença destinou-se ao pagamento de equipamentos e mão de obra no exterior. No mesmo período, a Petrobrás aplicou US$ 26 bilhões, ou quase 80 vezes mais.

As multinacionais perfuraram 205 poços, contra 9.770 concluídos pela Petrobrás. Apenas uma das companhias estrangeiras conseguiu fazer uma descoberta: a Pecten chegou a uma pequena ocorrência de gás na bacia de Santos.

No mesmo período, a Petrobrás mais do que quadruplicou a produção brasileira de óleo e gás equivalente, elevando-a de 169 mil barris diários em 1975 para 700 mil barris em 1989. De uma produção própria que representava 17% das suas necessidades de petróleo, o Brasil passou para quase 60% em 1995.

Em 1979, quando o preço do barril de petróleo chegou a custar 52 dólares, o Brasil gastou quase metade da sua receita de exportação comprando óleo (US$ 10 bilhões). Em 1994 as importações de petróleo representaram 5% da receita de exportação.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 18/04/1995)

Maiores poluidores

Os 10 maiores poluidores dos Estados Unidos, com três fábricas de produtos químicos no topo da relação, foram responsáveis pela emissão de 752 mil toneladas de produtos químicos tóxicos para a atmosfera, equivalentes a 26% do total das emissões poluentes em 1988, segundo levantamento realizado em 1990 pelo grupo Citzens Fund. Os 10 maiores poluidores foram Monsanto, American Cynamid, Shell Chemical, BP Chemicals, Freeport McMoran, Aman Corp, Allied Signal, Asarco e Vulcan Chemicals.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 17/05/1990)

Petróleo na foz do Amazonas

As primeiras pesquisas na de petróleo foz do rio Amazonas, na década de 1950, foram conduzidas pelos consultores norte-americanos De Golyer e Mac Naughton. Após intensivos trabalhos de geofísica, foram localizados três “pontos brilhantes” (bright-spots), na foz do rio Tocantins, ao norte da ilha de Marajó e na bacia do rio Capim.

As primeiras três perfurações foram efetuadas entre 1951 e 1952 (antes, portanto, da criação da Petrobrás). Como não foi encontrado óleo ou gás, a plataforma continental do Pará e do Amapá foi classificada como categoria IV, ou seja, desfavorável.  Outros testes foram feitos e a qualificação alterada em 1965 para categoria III, de “possivelmente favorável”.  Em 1968, a área passou para a categoria I, de “altamente favorável”.

A bacia sedimentar da foz do Amazonas, como é conhecida pelos técnicos da Petrobrás, compreende uma parte emersa, chamada de bacia de Marajó, que ocupa uma área de 90 mil quilômetros quadrados, considerando-se até a lâmina d’água de 200 metros.

A partir daí começa o Grande Cone do Amazonas, zona submersa com lâmina d’água que chega a atingir três mil metros de profundidade. Essa área, em forma de leque, distante 300 quilômetros da costa, quase atingindo os limites do Brasil com a Guiana Francesa, tem 100 mil quilômetros quadrados.

Nela, a sedimentação pode ter propiciado condições de petróleo mais favoráveis do que em qualquer outro ponto da foz do Amazonas, segundo os estudos da Petrobrás.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 15/10/1975)

Estrada interditada

Em janeiro de 1990, o Ibama interditou a construção de um prolongamento da BR-156, ligando os municípios de Macapá e Laranjal do Jari, no Amapá. A medida foi adotada porque a empresa responsável, a C. R. Almeida, não havia apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

A obra começou no primeiro governo Aníbal Barcelos, permanecendo paralisada até 1990, quando, já na administração Gilton Garcia, foi retomada.  A Procuradoria Geral da República, em Brasília, determinou ao Ibama o embargo da obra.

O Rima foi discutido em audiência pública no dia 24 de julho de 1991. Por apresentar falhas, recebeu muitas críticas. Os responsáveis se comprometeram então a supri-las e o Ibama suspendeu em setembro o embargo, pelo prazo de 90 dias.

(O Liberal, Belém/PA, 07/09/1991)

Produção de bauxita da MRN

Em 1990, a Mineração Rio do Norte produziu oito milhões de toneladas de bauxita, extraídas de sua mina no vale do rio Trombetas, no Pará, faturando 250 milhões de dólares. Para o mercado externo, que consome bauxita seca por causa das dificuldades de estocar minério durante o inverno, o preço, estabelecido em 1988, era de US$ 28,50 a tonelada.

No mercado interno, que recebe bauxita úmida, o preço era de US$ 24,50 por tonelada. As exportações da MRN, controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, com 46% das ações, foram feitas para o Canadá, Estados Unidos e Trinidad-Tobago

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 13/03/1991)

Caulim do Jari

 

A Caulim da Amazônia S/A (Cadam), a maior produtora de caulim da América Latina, comercializou, em 1990, 340 mil toneladas de caulim “amazon 99”, faturando 53,2 milhões de dólares. Para o mercado externo foram 301 mil toneladas e internamente (com demanda estimada em 500 mil toneladas) foram vendidas 39 mil toneladas.

Em 1991, a Cadam iria produzir 385 mil toneladas. A empresa, subsidiária da Companhia do Jari, era então controlada pelo empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes. A reserva que explora, no Morro do Felipe, no Amapá, era de 500 milhões de toneladas.

No Brasil todo, quarto maior produtor mundial, as reservas somavam 2,5 bilhões de toneladas. A oferta mundial de caulim era de pouco mais de 22 milhões de toneladas. Com um total de 14 milhões de toneladas, Estados Unidos, Inglaterra e a ex-União Soviética controlavam mais de 60% da oferta mundial.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 16/02/1991)

O Panafloro em Rondônia

Entre 1981 e 1983, o Banco Mundial aprovou o Polonoroeste, programa destinado a ordenar o grande fluxo migratório ao longo da rodovia Cuiabá-Porto Velho e desenvolver Rondônia, Mato Grosso e a bacia amazônica, de forma sustentada. O custo orçado para o programa foi de 1,6 bilhão de dólares, dos quais 434 milhões provenientes do BIRD.

O Polonoroeste era um conjunto de cinco projetos – três agrícolas, um de saúde (combate à malária) e um viário (pavimentação da BR-364 e algumas estradas vicinais de Rondônia).

O Polonoroeste foi muito criticado e acabou sendo substituído pelo Planafloro, concluído em 1991, com orçamento de US$ 216 milhões, dos quais 72% seriam financiados pelo BIRD e uma contrapartida brasileira de 26% – 13% do governo estadual e 13% da União.

O Planafloro previa a demarcação de reservas onde viviam cinco mil índios, a assistência a 2.400 famílias de seringueiros, 400 famílias de pescadores e 2.500 produtores de baixa renda. Sessenta por cento do financiamento iria para o manejo de recursos naturais, 9% para a ação fundiária, 16% para a infraestrutura, 8% para serviços de apoio social e 5% para o monitoramento do projeto.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 06/07/1991)