Acreanos na Bolívia

Em duas décadas, entre 1970 e 1990, 15 mil acreanos, a maioria deles seringueiros, atravessaram a fronteira do Brasil com a Bolívia, passando a ocupar uma faixa de 700 quilômetros de extensão por 50 km de largura entre os rios Madre de Dios e Abunã.

Esses brasileiros deixaram o Acre depois de terem sido expulsos de suas terras por pecuaristas oriundos do sul do país ou com a desativação dos seringais. A maioria foi extrair látex do lado boliviano, mas em condições desfavoráveis e sob discriminação, tendo, inclusive, que pagar um  “direito de estrangeria”, taxa que possibilita a permanência no país.

Uma pesquisa realizada pela Diocese de Rio Branco e o Vicariato de Pando, na Bolívia, no início de 1991, mostrou que 45% dos filhos desses brasileiros já nasceram na Bolívia.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 01-07-1991

Louvor a Chico Mendes

Em 1985, o BID (banco Interamericano de Desenvolvimento) concedeu dois empréstimos ao Brasil, num total de 58,5 milhões de dólares, para o financiamento parcial de medidas de preservação ecológica e de proteção das comunidades indígenas da região, contidas no Projeto de Proteção do Meio Ambiente e das Comunidades Indígenas (PMACI).

O seringalista Chico Mendes “teve uma participação importante” na elaboração do PMACI, segundo carta que o presidente do BID, Enrique Iglésias, enviou ao ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, no início de 1989, logo depois do assassinato de Chico Mendes. Iglésias recomendou ao governo brasileiro levar adiante a criação das reservas extrativistas, conforme idealizadas por Chico Mendes.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 07-01-1989

Primeiro Rima de rodovia

A BR-156, estrada que liga o Oiapoque ao Jari (norte e sul do Estado do Amapá), foi a primeira cuja construção resultou na apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (Rima), submetido a audiência pública, realizada no município de Laranjal do Jari, em 1991.

Para conseguir a aprovação do Rima da obra, contestada por ONGs, o governo federal se comprometeu a adotar uma série de medidas contra a ocupação desordenada da região, dentre as quais a instalação de postos de fiscalização do Ibama ao longo da rodovia.

Como ela iria atravessar o Projeto de Assentamento Extrativista de Maracá, foi prometida a regularização dessa área e o apoio a suas atividades através de uma usina de beneficiamento de castanha para as comunidades extrativistas de Maracá e Cajari, além da doação de 100 b urros para o transporte da castanha.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 02-10-1993

ONU premia Payakan

Em junho de 1990, a UNEP (Programa Ambiental das Nações Unidas) concedeu prêmios a 72 pessoas ou entidades que participaram da defesa do meio ambiente, o Global 500. Entre elas o índio brasileiro Paulinho Payakan, da tribo Kayapó, do Pará. O cacique atraiu a atenção do mundo com seus apelos simples contra a destruição da Amazônia.

O prêmio foi entregue em Nairóbi, a capital do Quênia, sede da UNEP. A entidade também deu postumamente o prestigioso prêmio internacional Sasakawa do meio ambiente para Chico Mendes, por sua luta pela preservação da Amazônia. Ele lutou desde 1975 até seu assassinato, em 1988, para impedir que fazendeiros derrubassem árvores ou queimassem floresta. A homenagem a Chico Mendes foi numa cerimônia especial na cidade do México.

Fonte: O Liberal (Belém/PA), 06-06-1990

Prêmio para Payakan e Chico Mendes

Em junho de 1990, a Unep (Programa Ambiental das Nações Unidas) concedeu prêmios a 72 pessoas ou entidades que participaram da defesa do meio ambiente, o Global 500. Entre elas o índio brasileiro Paulinho Payakan, da tribo kayapó, do Pará. O cacique atraiu a atenção do mundo com seus apelos simples contra a destruição da Amazônia.

O prêmio foi entregue em Nairóbi, a capital do Quênia, sede da Unep. A entidade também deu postumamente o prestigioso prêmio internacional Sasakawa do meio ambiente para Chico Mendes, por sua luta pela preservação da Amazônia.

Ele lutou desde 1975 até seu assassinato, em 1988, para impedir que fazendeiros derrubassem árvores ou queimassem floresta. A homenagem a Chico Mendes foi numa cerimônia especial na cidade do México.

Fonte: O Liberal (Belém/PA), 06-06-1990

Conflitos nos castanhais

Em fevereiro de 1984, o governo do Pará divulgou nota oficial esclarecendo que não havia respondido imediatamente a um apelo dos proprietários de castanhais de Marabá, que alegavam haver invasão de suas terras por ladrões de árvores de castanha, porque primeiro queria investigar os fatos.

Constatara então a presença na área “de posseiros e não ladrões de castanha, como se pretendeu fazer crer”. Nesse caso, “não cabe à polícia do governo desalojá-los, e sim assegurar o cumprimento da execução do mandado policial, através de processo regular”.

Na nota, o governo contestou que fossem “expressivas” as contrapartidas financeiras dadas ao Estado pelos donos de castanhais, ocupando área de 600 mil hectares, “recebidos gratuitamente através de aforamento”.

A receita de ICM (depois ICMS) em 1983 com a exploração da castanha havia gerado 285 milhões de cruzeiros (valor da época), mas o Estado “deixou de receber mais de 500 milhões a título de incentivo para a exportação do produto”. Já a receita dos foros anuais ficara em Cr$ 1,7 milhão.

Fonte: O Liberal (Belém), 04-02-1984

Banco Mundial financia Rondônia

Em março de 1992, o Banco Mundial aprovou um empréstimo de 167 milhões de dólares para o Estado de Rondônia. Esse valor cobriria 75% do custo de um projeto, de US$ 228,9 milhões, para a preservação de mais de quatro milhões de hectares de floresta amazônica e sua biodiversidade, proteção da população indígena em 4,7 milhões de hectares de reservas demarcadas e promoção do desenvolvimento sustentado.

Normalmente, o BIRD só financia 50% do valor dos projetos que aprova, mas já então havia aberto um precedente para o treinamento dos técnicos do Ibama em todo o Brasil. O projeto de Rondônia deveria beneficiar mais de cinco mil índios, 2.400 famílias de seringueiros e outros habitantes das margens da floresta, 900 famílias de pescadores e 52 mil famílias de baixa renda.

Rondônia experimentara um crescimento acelerado. A população local cresceu de 114 mil habitantes em 1970 para 491 mil em 1980 e 1,4 milhão em 1988. Cerca de 75% da área do Estado ainda se encontravam, à época, cobertas de floresta.

Apenas 2,6 milhões de hectares (11% do Estado) eram considerados de solos férteis e próprios para a agricultura. Outros 6,4 milhões de hectares eram de fertilidade média, apropriados apenas para culturas perenes e reflorestamento. Os 63% restantes apresentavam apenas uma frágil superfície de terra boa, inadequada para a agricultura e inteiramente recoberta pela floresta.

Fonte: Gazeta Mercantil (SP), 19-03-1992

Menos castanhais

Em 1978, técnicos do Centro de Pesquisa Agropecuária dos Trópicos Úmidos (CPATU), da Embrapa, estimavam a existência de 260 mil hectares de castanhais nativos na região do Tocantins, no Pará, tendo como principal centro o município de Marabá, dos quais 201 mil hectares estavam destinados à exploração.

Cinco anos depois a área em produção foi reduzida em 11% e a extração de castanha-do-pará cedeu lugar a novas atividades, mais intensivas no uso da terra, como a pecuária de corte e a extração de madeira.

Fonte : Jornal do Brasil (Belém), 19-01-1987

Os matadores de Chico Mendes

Em fevereiro de 1992. a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou, por dois votos contra um, o julgamento do Tribunal do Júri de Xapuri, que condenou o fazendeiro Darli Alves da Silva a 19 anos de prisão por ter sido o mandante da morte do ecologista e líder seringueiro Chico Mendes. Dois desembargadores consideraram que os jurados de Xapuri tomaram uma decisão “manifestamente contrária à prova dos autos”, o único argumento que permite anular uma decisão do Tribunal do Júri e fazer realizar nova sessão. Os três desembargadores da câmara decidiram manter a pena de 19 anos de cadeia para Darci Alves da Silva, filho de Darli, que confessou ter atirado em Chico Mendes e que já cumpria mais 12 anos de prisão por outro assassinato.

Jornal do Brasil (RJ), 29-02-1992

Quem destrói a floresta?

Em artigo publicado no jornal Folha do Norte, de Belém, em agosto de 1968, o engenheiro agrônomo Humberto Marinho Koury apresentou dados sobre as relações desfavoráveis no comércio exterior enfrentadas pela atividade madeireira amazônica.

Argumentou que a tora de mogno (ou “aguano”), “uma das espécies florestais mais importantes do Estado do Pará e uma das madeiras mais luxuosas do mundo”, estava sendo vendida por 100 dólares o metro cúbico para o exterior.

Os compradores desdobravam a tora em lâminas muito delgadas, vendendo cada metro quadrado a US$ 3. Esse rendimento permitia que o metro cúbico da madeira laminada pudesse alcançar US$ 14 mil o metro cúbico.

Como para cada metro cúbico de madeira laminada são necessários de dois a três m3 de madeira bruta, para um custo máximo de US$ 300, obtinha-se um rendimento de US$ 14 mil.

A situação se aplicava à comercialização de outra madeira valiosa que o Pará exportava, a virola ou ucuúba. Saíam anualmente de 4 milhões a 6 milhões de pés quadrados de ucuúba do Pará, por aquisição de empresas estrangeiras, como a Georgia Pacific Corporation, a Lumquar Limited e a Bruynzeel Suriname Houtmaatschappy.

Fonte: Folha do Norte (Belém/PA), 08/08/1968