Posseiro morto na fazenda

No final de fevereiro de 1989, foi assassinado, com um tiro de revólver 38, Miguel Capixaba, ocupante da Fazenda Marajoara, em Xinguara, no sul do Pará. A fazenda fora desapropriada no ano anterior pelo Mirad (Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário). Um pouco antes da desapropriação, a Polícia Federal esteve no local para apurar denúncias de assassinato e tortura, encontrando orelhas humanas dentro de vidros com formol. A fazenda pertencia a Manezinho Sá. O Mirad desapropriou apenas parte da fazenda, com 350 hectares.

(O Liberal, Belém/PA, 03/08/1989)

Blitz em fazendas

Entre dezembro de 1986 e janeiro de 1987, a Polícia Federal realizou sua quarta Operação Bico do Papagaio, destinada ao desarmamento no sul do Pará e parte de Goiás (atual Tocantins) e Maranhão. Durante oito dias a operação mobilizou 20 agentes, delegados e escrivães, que apreenderam 45 armas de fogo de vários calibres, 20 das quais encontradas na Fazenda das Tartarugas, de propriedade dos irmãos Adão e Raimundo Modesto.

Todas as armas apreendidas estavam em poder de fazendeiros e seus empregados. A polícia também encontrou duas orelhas humanas, conservadas em frascos com uma substância que parecia ser formol, na Fazenda Marajoara, a 100 quilômetros de Redenção, no sul do Pará. O proprietário da fazenda, Manuel de Sá Júnior, mantinha as orelhas como uma espécie de troféu.

A operação policial constatou ainda um caso de trabalho escravo, na Fazenda Santa Luzia, em Redenção, onde o proprietário, identificado como Adão Garcia, mantinha oito pessoas presas sob regime de escravidão.

(O Liberal, Belém/PA, 07/01/1987)

Trabalho escravo na fazenda

Uma operação conjunta da delegacia regional do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal comprovou que 63 trabalhadores eram mantidos em regime de escravidão na fazenda Santo Antônio, de propriedade de Antônio Inácio da Silva, distante 45 quilômetros da sede do município de Redenção, no sul do Pará.

A fazenda existia de fato, mas não de direito. porque não possuía qualquer registro, nem mesmo CGC. Cinquenta trabalhadores foram indenizados pelo gerente da propriedade e 13 foram contratados por outra fazenda.

(O Liberal, Belém/PA, 05/07/1986)

Conflito de terras no Maranhão

Um grupo de posseiros da gleba Riachuelo, próxima ao povoado São José dos Mouras, a 250 quilômetros de São Luís, no Maranhão, organizaram uma tocaia e mataram, em junho de 1987, o capataz Manoel Messias Ferreira, supostamente irmão do fazendeiro Francisco Ferreira, mais conhecido como Chico Messias.

Desde o ano anterior ocorriam conflitos na fazenda, de 2.600 hectares, onde 30 famílias de posseiros se haviam estabelecido. Um mês antes do assassinato do capataz a fazenda foi considerada de interesse social para fins de desapropriação, dentro do programa nacional de reforma agrária.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 23/06/1987)

Repressão ao trabalho escravo

Em 1995 foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, diretamente ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, em Brasília. Sua tarefa era combater o trabalho escravo. Com mobilidade, autonomia e estrutura de apoio, o grupo conseguiu flagrar a prática do crime, resgatar trabalhadores e assegurar o respeito aos seus direitos.

Os próprios fiscais, em alguns casos, assumiram o papel de testemunhas perante o Ministério Público Federal, dando agilidade à tramitação dos processos.

No final de 1999, porém, a Coordenação da Campanha da CPT (Comissão Pastoral da Terra) contra o Trabalho Escravo denunciou a possível desvirtuamento da fiscalização móvel, apontando quebra do sigilo das operações, ruptura do comando único, ausência de meios adequados à natureza das missões, falta de integração efetiva na operacionalização, particularmente com a Polícia Federal.

A situação permaneceu a mesma em 2000, segundo a CPT, que apontou outras falhas no sistema repressivo: muitas e penas irrisórias, não andamento das ações criminais e não execução das penas pronunciadas.

Um caso de inversão dos fatos seria a desapropriação da fazenda Flor da Mata, em São Félix do Xingu, no Pará, em 1997. O que devia ser punição acabou se tornando premiação, no entendimento da CPT.

(O Liberal, Belém/PA, 10/11/2000)

Ocupação pela pata do boi

O ministro do Interior, Costa Cavalcanti, ao presidir uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), em Belém, em agosto de 1969, fez um balanço dos dois anos e meio de existência do órgão, que substituiu a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), em 1966.

No período, a Sudam aprovara 259 projetos, dos quais 134 agropecuários, 120 industriais e cinco de serviços básicos. O ministro destacou como positivo “o equilíbrio existente entre os projetos agropecuários e industriais, pois o progresso de uma região como a Amazônia precisa ser equilibrado”.

Argumentou que a concentração de projetos no sul do Pará e norte de Mato Grosso e Goiás (atual Tocantins) “são vitais ao processo de ocupação dos espaços vazios e demonstram o acerto da nova geração, empregando o processo histórico de interiorização do Brasil através da pata do boi”.

(Folha do Norte, Belém/PA, 13/08/1969)

Fazenda ocupada em Marabá

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) liderou 450 famílias na ocupação da Fazenda Cabeceiras, de 10 mil hectares, no município de Marabá, no Pará, em junho de 1999. Um mês depois os invasores deixaram a área, com a promessa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de investigar a situação legal do imóvel.

Sem uma resposta, os sem-terra reocuparam a fazenda por mais duas semanas. Ao deixarem a sede, mantiveram-se num dos limites da propriedade, do fazendeiro Benedito Mutran. Em julho de 200 houve a terceira ocupação. O MST alegou que a área era improdutiva e a documentação do domínio, inconsistente.

(A Província do Pará, Belém/PA, 05/07/2000)