Governo vende terras

 Em setembro de 1976, o presidente Ernesto Geisel aprovou exposição de motivos conjunta do Ministério da Agricultura e do Conselho de Segurança Nacional que modificou a regularização de terras na Amazônia. Até então, qualquer pessoa que estivesse há pelo menos um ano e um dia na ocupação de uma área de terras, com morada efetiva e cultura habitual, teria direito a ter reconhecidos pelo governo a uma gleba de 100 hectares, de graça. Pagaria apenas uma taxa e custearia o serviço de demarcação do lote.

A exposição de motivos mantinha esse direito. Mas estabelecia que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) poderia legitimar áreas com até 2.500 hectares na faixa de fronteira (a até 150 quilômetros da linha fronteiriça do país) e 3 mil hectares fora dessa faixa, desde que o beneficiário provasse estar há mais de 10 anos na área. Nesse caso, a venda seria feita sem licitação.

Com tempo de ocupação inferior, a gleba seria levada a alienação por licitação pública e o ocupante teria o direito de preferência, caso oferecesse o mesmo preço apresentado por outros interessados. Imaginava o governo, com a inovação, proteger de invasão as áreas federais protegidas (ecológicas ou indígenas) e o desmatamento feito indiscriminadamente por posseiros que derrubavam o máximo de floresta para conseguir que o Incra lhes reconhecesse os direitos sobre áreas maiores.

Fonte: A Província do Pará (Belém/PA), 09/09/1976

A mais rica flora

Em 1968, uma expedição científica inglesa, comandada por I. R. Bishop, da Universidade de Leicester, percorreu 600 quilômetros da estrada que estava sendo construída pela Fundação Brasil Central, partindo de Xavantina, no rio das Mortes, em Mato Grosso, na direção norte ao longo da Serra do Roncador, desviando-se depois para oeste para atingir o Xingu no ponto da Cachoeira von Martius e dali seguindo para o Cachimbo, no Pará. Essa rodovia serviria de eixo para parte da Manaus-Brasília.

Ao fim da viagem, os 25 integrantes da expedição, com vários tipos de especialização científica, constataram que a zona de transição entre a região do cerrado e a densa floresta da bacia amazônica continha a mais rica flora de todo o mundo. A expedição foi autorizada pelo presidente do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), Antônio Couceiro.

Fonte: Folha do Norte (Belém/PA), 05/05/1968

A ecologia e a dívida exterma

Um seminário realizado em Brasília, em junho de 1989, revelou uma mudança na posição até então mantida pelo governo brasileiro em relação às propostas de conversão de dívida externa por ecologia, a que era contrária.

O relatório final do seminário, patrocinado pelo governo e que atraiu 300 participantes, negou a tese de que a conversão da dívida em investimento ecológico “implica em arranhões à soberania nacional” . Alertou ainda para o fato de que no Brasil esse processo “não deve necessariamente se pautar na sistemática aplicada em outros países”.

O documento disse também que “não foi notada nenhuma menção de internacionalização de áreas no Brasil, considerada unanimemente como hipótese inaceitável”. Roque Sevilla, da Fundação Natura do Equador, calculou que o Brasil teria condições de receber, a curto prazo, 300 milhões de dólares em financiamentos externos.

O Ibama, promotor do evento, necessitaria, no mínimo, de US$ 360 milhões para atender as questões mais imediatas. O orçamento do instituto para 1990 era de 230 milhões de cruzados novos (valor da época).

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 25/06/1989

Satélite acompanha desmatamento

No primeiro semestre de 1977, a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) começou a receber as imagens do satélite norte-americano Landsat, captadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). De 18 em 18 dias o satélite cobria todo o território amazônico. Com essas imagens, a Sudam começou a monitorar o desmatamento na região, um problema que atraiu a atenção do governo depois de denúncias sobre extensas queimadas que a Volkswagen estaria fazendo em sua fazenda de 140 mil hectares, no sul do Pará, fotografadas pelo satélite.

FONTE: O Estado de S. Paulo (São Paulo/SP), 27/08/1977

Estudo dos manguezais

O Ecolab (Programa Regional de Estudos Integrados de Manguezais por Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento) é um programa de cooperação científica franco-brasileiro, iniciado em 1992, em Caiena, na Guiana Francesa. Sua finalidade é estudar os manguezais litorâneos situados entre o Suriname e o nordeste do Pará. Atesta a preocupação com essa área, que, a exemplo da floresta, vem sendo cada vez mais degradada pelo impacto das atividades humanas.

Fonte: Diário do Pará (Belém/PA), 08/03/1995

Recuperação de área degradada

Em 1992, a empresa japonesa Eidai do Brasil iniciou o projeto Experiência de Recuperação de Área Degradada, implantado em três áreas. Uma, ao lado da sua fábrica, no distrito industrial de Icoaraci, na Grande Belém. As outras duas em Breves e Igarapé-Açu, todas no Pará.

O projeto pioneiro foi ao lado da fábrica: uma área de cinco hectares, totalmente degradada pela retirada de aterro, foi recomposta com o rejeito da produção de compensado, que chegava a 70 mil metros cúbicos anuais, comercializados no exterior.

Recomposto o solo com toneladas de serragem, cascas de árvores e outros materiais, foram plantadas 120 mil mudas de diversas espécies florestais amazônicas, como cedro, sumaúma e virola. O investimento inicial do experimento foi de 120 mil dólares.

Fonte: Diário do Pará (Belém/PA), 05/03/1995

Desmatamento via satélite

A Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e o IBDF (Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal) assinaram convênio, em agosto de 1980, para instalar em Belém o Programa Nacional de Monitoramento da Cobertura Vegetal. Para isso, foi montado um escritório na sede da Sudam, em Belém, integrado por uma equipe de engenheiros florestais dos dois órgãos.

Com base em imagens do satélite Landsat, o primeiro trabalho do escritório seria a avaliação do desmatamento e o cadastramento das empresas instaladas em uma área de 550 mil quilômetros quadrados no sul do Pará. As imagens permitiriam acompanhar a evolução do desmatamento no período 1978/79.

Fonte: O Estado do Pará (Belém/PA), 20/08/1980