Reservas extrativistas

Durante o governo Sarney foram criadas quatro reservas extrativistas na Amazônia, abrigando 6.250 famílias em 2,2 milhões de hectares. As áreas criadas foram: Alto Juruá e Chico Mendes, no Acre; Ouro Preto, em Rondônia; e Rio Cajari, no Amapá.

A que alcançou melhor desenvolvimento foi a Chico Mendes: seus integrantes conseguiram organizar a Cooperativa de Xapuri, reunidos famílias dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri, no Acre.

Segundo o secreto 98.987, de janeiro de 1989, a União, proprietária das áreas das reservas, concedeu por 30 anos o uso das terras, concessão renovável, exigindo um plano de exploração dos recursos naturais com a devida proteção ambiental.

Em maio de 1990, o IEA (Instituto de Estudos Amazônicos) e o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) propuseram a ampliação da área das reservas para que alcançassem um total de 25 milhões de hectares.

Também sugeriram o redirecionamento da TORMB (Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado de Borracha), que foi instituída durante a Segunda Guerra Mundial como forma de proteção à borracha natural, nivelando seu preço ao produto importado, mais barato.

A taxa, que em 1989 proporcionou receita equivalente a 53 milhões de dólares, seria parcialmente destinada a modernizar as estruturas de ensino, transporte e proteção das reservas.

(Jornal da Tarde, São Paulo/SP, 31/05/1990

O Panafloro em Rondônia

Entre 1981 e 1983, o Banco Mundial aprovou o Polonoroeste, programa destinado a ordenar o grande fluxo migratório ao longo da rodovia Cuiabá-Porto Velho e desenvolver Rondônia, Mato Grosso e a bacia amazônica, de forma sustentada. O custo orçado para o programa foi de 1,6 bilhão de dólares, dos quais 434 milhões provenientes do BIRD.

O Polonoroeste era um conjunto de cinco projetos – três agrícolas, um de saúde (combate à malária) e um viário (pavimentação da BR-364 e algumas estradas vicinais de Rondônia).

O Polonoroeste foi muito criticado e acabou sendo substituído pelo Planafloro, concluído em 1991, com orçamento de US$ 216 milhões, dos quais 72% seriam financiados pelo BIRD e uma contrapartida brasileira de 26% – 13% do governo estadual e 13% da União.

O Planafloro previa a demarcação de reservas onde viviam cinco mil índios, a assistência a 2.400 famílias de seringueiros, 400 famílias de pescadores e 2.500 produtores de baixa renda. Sessenta por cento do financiamento iria para o manejo de recursos naturais, 9% para a ação fundiária, 16% para a infraestrutura, 8% para serviços de apoio social e 5% para o monitoramento do projeto.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 06/07/1991)

Projeto Brasil-Inglaterra

Em julho de 1990, a Inglaterra abriu um crédito de 4,5 milhões de dólares para financiar, através de acordo bilateral, projetos brasileiros de estudo e preservação do meio ambiente.

O primeiro desses projetos envolveria o Instituto de Hidrologia de Oxford, o Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e as universidades federais do Pará, Acre e Rondônia.

Seriam criadas quatro estações experimentais em regiões desmatadas e intactas da Amazônia. Os cientistas participantes do projeto montariam torres de observação para a coleta de dados sobre o clima e o estudo efetivo do desmatamento.

O projeto teria duração de cinco anos, cabendo à Inglaterra fornecer treinamentos, serviços profissionais de consultores e especialistas e equipamentos. O Brasil entraria com a mão de obra, pessoal qualificado, instalações e equipamentos.

(O Estado de S. Paulo, São Paulo/SP, 05/07/1990)

Motosserra vira arma

A obrigação de registro no Ibama de todas as motosserras existentes no país entrou em vigor em julho de 1990, quando o instituto estimava que havia 400 mil motosserras em uso no Brasil. Cada proprietário ficou obrigado a possuir licença de porte e uso para cortar árvores, à semelhança das armas letais.

As lojas que comercializam motosserras passaram a ter que se registrar no Ibama. Os fabricantes ficaram obrigados a imprimir, em local visível do equipamento, o número e a série da produção, procedimento usual em relação aos veículos automotores e armamentos.

A comercialização ou utilização de motosserras sem licença passou a constituir crime contra o meio ambiente, sujeito a penas de detenção variando de um a três meses e multas de um a 10 salários mínimos, além da apreensão do equipamento e possível indenização ao Estado por dano causado à natureza.

(O Estado de S. Paulo, São Paulo/SP, 05/07/1990)

Orsa assume Jari

Em 2000, o grupo Orsa, do empresário Sérgio Amoroso, assumiu o controle da Jari Celulose pelo valor simbólico de um real. Para isso, incorporou uma dívida equivalente a 415 milhões de dólares junto a 17 bancos credores. Pelo esquema acertado, o novo controlador deveria amortizar US$ 112 milhões até 2010.

Em 2000 ele pagou US$ 12 milhões. Em 2001, foram apenas US$ 6 milhões. O valor das parcelas ficaria vinculado ao faturamento, que em 2001 foi de US$ 155 milhões.

A Orsa investiu US$ 54 milhões para permitir a continuidade da produção, de 300 mil toneladas anuais de celulose, representando 5% da produção nacional. O Projeto Jari surgiu em 1967, criado pelo milionário americano Daniel Ludwig.

(O Liberal, Belém/PA, 30/01/2002)

O Japão e a recuperação da floresta

A Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão) iniciou, em maio de 2001, a terceira etapa do projeto Estudos das Alternativas para Recuperação de Áreas Alteradas e Degradadas no Estado do Pará, juntamente com a Sectam (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado). A meta era reintegrar no processo de reflorestamento 100 mil hectares por ano.

A principal área, conhecida como “arco do desmatamento”, abrange terras que mais foram atingidas por queimadas e desmatamentos na Amazônia. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Proeco) seria coordenado por Yukihide Katsuta, diretor da Jica.

(O Liberal, Belém/PA, 24/05/2001)

A Alemanha e a Amazônia

Durante a reunião de cúpula dos países industrializados, realizada em Houston, no Texas (EUA), em julho de 1990, o chanceler da Alemanha, Helmut Kohl, disse que a preservação da Amazônia era “tema prioritário” da agenda ambiental do seu país e da comunidade europeia em geral.

Sugeriu a criação de um programa multilateral de ajuda para o Brasil salvar a floresta amazônica. Informou que já havia reservado para esse fim 250 milhões de marcos (equivalentes a 160 milhões de dólares). Kohl já preparara também um plano piloto.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 11/07/1990)