Primeiro Rima de rodovia

A BR-156, estrada que liga o Oiapoque ao Jari (norte e sul do Estado do Amapá), foi a primeira cuja construção resultou na apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (Rima), submetido a audiência pública, realizada no município de Laranjal do Jari, em 1991.

Para conseguir a aprovação do Rima da obra, contestada por ONGs, o governo federal se comprometeu a adotar uma série de medidas contra a ocupação desordenada da região, dentre as quais a instalação de postos de fiscalização do Ibama ao longo da rodovia.

Como ela iria atravessar o Projeto de Assentamento Extrativista de Maracá, foi prometida a regularização dessa área e o apoio a suas atividades através de uma usina de beneficiamento de castanha para as comunidades extrativistas de Maracá e Cajari, além da doação de 100 b urros para o transporte da castanha.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 02-10-1993

Projeto Calha Norte

O Projeto Calha Norte foi criado pelo governo federal em 1985, mas só ficou conhecido pela opinião pública no ano seguinte, quando foi liberada a primeira verba, para a compra de lanchas, construção de pelotões de fronteira e aeroportos.

A justificativa para o projeto foi a defesa de 6,5 mil quilômetros de fronteira brasileira no Norte do país, desde o Oiapoque, no Amapá, a Tabatinga, no Amazonas, acompanhando os limites com as Guianas, Suriname, Venezuela e Colômbia. Ela se estende por uma faixa de 160 quilômetros ao longo dessas fronteiras, alcançando 1,2 milhão de quilômetros quadrados, um quarto da Amazônia Legal e quase 15% de todo o Brasil.

Na área viviam, à época, 1,6 milhão de pessoas, grande parte índios (representando 22% da população indígena do país) e as últimas reservas minerais ainda desconhecidas. Exército e Aeronáutica planejaram a instalação de oito pelotões de fronteira e o deslocamento para a área de 6.500 soldados.

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ), 01-02-1988

Garimpeiros invadem área yanomami

Cerca de 30 garimpeiros, aproveitando-se do carnaval, em fevereiro de 1985, tentaram invadir a reserva yanomami de Surucucus, em Roraima, e ali reabrir o garimpo, que tinha sido proibido pelo governo federal. A área é rica em ouro e cassiterita. Tropa da Polícia Militar, com o apoio da FAB, da Polícia Federal e da Funai, conseguiu impedir a invasão, organizada por José Altino Machado, dono de uma empresa de táxi aéreo e fazendeiro. Ele foi preso e transferido para um hospital em Boa Vista porque começou a fazer greve de fome. Altino pretendia colocar 300 garimpeiros na área.

Fonte: O Liberal (Belém/PA), 21-01-1985

Garimpeiros na Venezuela

Em maio de 1989, a Guarda Nacional da Venezuela expulsou aproximadamente três mil garimpeiros brasileiros que tinham invadido as nascentes do rio Orenoco, penetrando 20 quilômetros em território venezuelano a partir da fronteira com Roraima.

A invasão começou a ser percebida quando as águas do rio passaram a ficar amarelas, em consequência da garimpagem. A ação dos militares foi enérgica e os garimpeiros tiveram que fugir às pressas.

Fonte: O Globo (RJ), 14-02-1989

Contratos de risco florestal

F. Schmithüsen, técnico da Fao, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) responsável pela agricultura e alimentação, propôs, em 1978, que 20% dos 280 milhões de hectares de florestas densas na Amazônia fossem explorados economicamente através de contratos de risco, o que permitiria ao Brasil faturar 18 bilhões de dólares anualmente.

Contratos semelhantes haviam sido adotados sobre 40 milhões de hectares na Ásia, 50 milhões de hectares na África e 10 milhões de hectares América do Sul.

Pela proposta do técnico, no Brasil 56 milhões de hectares seriam entregues à extração madeireira. O “contrato de utilização florestal”, ou “de risco”, seria um dispositivo legal conferindo ao particular o direito de utilizar, durante um período de tempo limitado, o potencial de recursos florestais da terra sob controle da autoridade pública.

Os direitos conferidos por esses contratos poderiam ficar limitados à exploração dos recursos existentes (contratos de exploração); poderiam incluir a derrubada e retirada da madeira em pé (contratos de colheita de madeira); e poderiam também abranger o controle e estabelecimento de plantações com vistas a uma contínua produção de matéria-prima (contratos de controle florestal).

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), 03-02-1978

O escândalo da Capemi

O juiz da 13ª vara de falências e concordatas do Rio de Janeiro, Luís de Sousa Gouvêa, excluiu de sua sentença, dada em fevereiro de 1986, 13 das 16 pessoas denunciadas pelo curador Hélio Gama como envolvidas em irregularidades no projeto para a extração de madeira da área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O empreendimento foi entregue pelo governo à Agropecuária Capemi.

Dentre os excluídos pelo juiz estavam dois generais, um coronel, um irmão e um primo-irmão do chefe da agência central do SNI (Serviço Nacional de Informações), Newton Cruz; dois genros de um deles, o irmão do então prefeito do Rio de Janeiro, o filho caçula do presidente João Figueiredo, Paulo Figueiredo, e um sócio dele.

Foram denunciados apenas o ex-superintendente da Agropecuária Capemi, Fernando José Pessoa dos Santos; o diretor da Capemi Distribuidora de Valores, Luiz Cacciatore Arroba Martins; e o ex-coordenador geral do projeto de Tucuruí pelo Ministério da Agricultura, Roberto Amaral.

Fonte : O Estado de S. Paulo (SP), 13 de março de 1984

A terra dos yanomami

No dia 25 de maio de 1993, em uma solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, na presença do presidente Fernando Collor de Mello, foi oficializada a demarcação da reserva dos índios yanomami.

O trabalho, iniciado em 27 de janeiro do mesmo ano, foi concluído oito dias antes do prazo estabelecido. Ele abrangeu uma área de 94 mil quilômetros quadrados, em Roraima e no Amazonas, que resultou na abertura de 691 quilômetros de picadas, com seis metros de largura.

Foram afixados 60 marcos geodésicos (usados para identificar os pontos determinados pelas coordenadas geográficas obtidas por rastreamento de satélite) e 632 marcos de monumentação (colocados no centro da linha de picadas, de dois em dois quilômetros, para fixar os limites da área).

Cem placas foram colocadas ao longo do perímetro da demarcação, onde é fácil o acesso de não índios. Com um metro de largura e 67 centímetros de altura, as placas continham a seguinte inscrição: “Área proibida. Terra indígena com acesso interditado a pessoas estranhas”.

Fonte: O Liberal (Belém/PA), 26/05/1993

Militares na fronteira

As forças armadas brasileiras realizaram, em outubro de 1993, a “Operação Surumu”, um treinamento nas selvas dos Estados do Amazonas e Roraima, que mobilizou mais de cinco mil homens, simulando um ataque ao país através das fronteiras amazônicas e a expulsão dos invasores. O treinamento foi acompanhado por adidos militares de países sul-americanos e pelo brigadeiro Joseph Singh, chefe do Estado Maior das Forças Armadas da Guiana. Seis meses antes os Estados Unidos haviam realizado exercício semelhante na Guiana, antiga colônia inglesa.

Fonte: O Globo (Rio de Janeiro/RJ), 07/10/1993

As missões religiosas

Depois de ter recebido denúncias sobre a atuação irregular de missões religiosas estrangeiras na Amazônia, o Ministério do Interior solicitou à Força Aérea Brasileira, em 1968, um levantamento da situação.

No relatório que apresentou, a FAB apontou 19 postos de missões, estabelecidas em vários pontos da região, sobretudo no Estado do Amazonas e Roraima. As principais eram as protestantes americanas, com 10 postos:

1) Posto Uaicá, no Território de Roraima, na margem direita do rio Uraricoera, na Serra do Marutani, da Missão da Cruzada de Evangelização Mundial, uma das representantes no Brasil da Univangelized Fields Missions.

2) Posto Xiriana, também em Roraima, na Serra dos Surucucus, região do Alto Parima, igualmente da Cruzada de Evangelização Mundial.

3) Posto Surucucu, em Roraima, na Serra dos Surucucus, no Alto Parima, da Cruzada Mundial de Evangelização.

4) Posto Anaris, Roraima, na margem do rio Anaris, afluente do Uraricoera, da Cruzada de Evangelização Mundial.

5) Posto Boas Novas, Roraima, na região do rio Ericó, afluente do rio Uraricaá, da mesma Cruzada.

6) Posto Contão, Roraima, na margem do rio Cotingo, da Sociedade Evangelizadora Baptist Mid-Missions.

7) Posto Marauacá, no Estado do Amazonas, na margem direita do rio Totobi, afluente do rio Demeni, a cargo da Missão Novas Tribos do Brasil, apoiada pela Missão Asas do Socorro, que atuava também no Maranhão e em Goiás.

8) Posto Ajuricaba, também no Amazonas, na margem do rio Demini, da Missão Novas Tribos do Brasil.

 9) Posto Uaiuai, no Pará, na margem do rio Cafuiene, um dos formadores do Trombetas, sob a responsabilidade da Cruzada de Evangelização Mundial.

10) Posto Alalaú, no limite entre Roraima e Amazonas, da Cruzada de Evangelização Mundial. Postos das missões franciscanas canadenses.

11) Posto Cururu, no Pará, na margem do rio Cururu, afluente do Tapajós.

12) Posto Tiriós, no Pará, na margem do rio Paru do Oeste. Missões salesianas italianas.

13) Posto Iauretê: no Amazonas, na margem esquerda do rio Uaupés, afluente do Negro, na foz do rio Papuri, na fronteira do Brasil com a Colômbia.

14) Posto Pari-Cachoeira, no Amazonas, na margem do rio Tiquié, afluente do rio Uaupés, próximo à fronteira com a Colômbia.

15) Posto Taraguá, no Amazonas, na margem direita do rio Uaupés, afluente do Negro.

16) Posto São Gabriel, no Amazonas, na margem esquerda do rio Negro, na região das maiores corredeiras.

17) Posto Içana, no Amazonas, à margem direita do rio Içana, afluente do Negro.

18) Posto Barcelos, no Amazonas, na margem direita do rio Negro.

19) Posto Marauiá, no Amazonas, nas margens do rio Maruiá, afluente do Negro.

 Segundo o relatório da FAB, as missões religiosas estrangeiras se estabeleciam sem autorização prévia do governo, alegando que iriam catequizar os índios, recebendo auxílio da própria Força Aérea.

A Missão Novas Tribos do Brasil estava envolvida, na ocasião, em compras irregulares de terras no Maranhão e em Goiás, ‘a frente das quais estava Henry Fuller, presidente da World Land Corporation.

A Missão mantinha um colégio em Puraquequara, ao sul do município de Manaus, no Amazonas, ocupando área de 133 hectares, com 65 alunos americanos, que estudavam línguas indígenas da Amazônia. Concluindo o curso, eram enviados para as missões protestantes.

As missões também contavam com geólogos, geofísicos, botânicos, médicos e dentistas. Dispunham de frotas de barcos e aviões.

Fonte: Correio da Manhã (Rio de Janeiro/RJ), 30/06/1968

Polos na fronteira

Em julho de 1968, o Grupo de Trabalho para a Integração da Amazônia (GTINAM) entregou ao ministro do Interior, general Albuquerque Lima, seu relatório de trabalho. A principal proposta era a divisão da Amazônia em sete polos de desenvolvimento na faixa de fronteiras, obedecendo a critérios de prioridade, dentro da política de integração socioeconômica da região definida pelo ministério.

Os polos seriam estabelecidos em Guajará-Mirim, Rondônia, na fronteira com a Bolívia; em Brasiléia, Acre, também fazendo fronteira com a Bolívia; em Cruzeiro do Sul, no Acre, fronteira com o Peru; em Benjamin Constant, Amazonas, na divisa com o Peru; em Tabatinga, no Amazonas, fronteiriça com a Colômbia; em Cucuí, ainda no Amazonas, mas já na fronteira com a Venezuela; e em seguimento da BR-401, em Roraima, a partir da cidade de Boa Vista, convergindo para a então Guiana inglesa.

Fonte: Correio da Manhã (Rio de Janeiro/RJ), 07/07/1968