A proteção da Amazônia

O Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foi criado para servir de suporte ao Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), atuando sobre uma área que corresponde a 61% do território brasileiro e onde está localizada 30% da biodiversidade do planeta.

O projeto direcionará informações para os Centros Regionais de Vigilância (CRVs), instalados em Belém, Manaus e Porto Velho, através de satélites e aviões de vigilância e de sensoriamento remoto; estações, radares e satélites meteorológicos; plataformas de coletas de dados; radares fixos e transportáveis; usuários remotos; estações de recepção terrenas; estações meteorológicas de altitude; sensores de monitoração de comunicações e centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo.

O sistema disporá de 940 terminais usuários, com instalação concluída em junho de 2002. Microcomputadores, faxes, terminais eletrônicos, estação terrena de pequeno porte e painéis solares possibilitarão um planejamento coordenado das ações. O principal objetivo é promover a integração dos Estados, municípios e órgãos do governo federal.

O primeiro radar do sistema foi instalado em Jaraeacanga, no Pará, em março de 1999. As demais unidades foram previstas para Santarém, São Félix do Xingu, Belém, Tiriós, Cachimbo e Conceição do Araguaia. As cinco aeronaves de vigilância R99-A monitorarão o tráfego aéreo, mesmo se os aparelhos visados voarem a baixa altitude.

Os três aviões de sensoriamento remoto irão gerar informações sobre as características do solo e de movimentos de superfície. Um Grand Caravan R-98 produzirá informações das características de superfície e sobre incêndios florestais. Quatro aeronaves do mesmo modelo farão o transporte de equipes de manutenção e de apoio logístico.

(O Liberal, Belém/PA, 26/06/2000)

Médici na Transamazônica

O presidente Emílio Garrastazu Médici visitou pela primeira vez a Amazônia, em 9 de outubro de 1970, para dar início, em Altamira, no Pará, à construção da rodovia Transamazônica.

Seria “uma arrancada histórica para conquista e colonização desse gigantesco  mundo verde”, conforme a inscrição de uma placa de bronze que foi encravada no tronco de uma árvore, a 6 quilômetros de Altamira, centro da colonização, então uma cidade com 15 mil habitantes.

Em setembro de 1971, Médici voltou à região para percorrer uma parte do trecho já aberto da estrada. E em 27 de setembro de 1972 comandou a solenidade de inauguração do primeiro grande segmento da estrada, entre os rios Tocantins e Tapajós, “traduzindo a determinação do povo brasileiro de construir um grande e vigoroso País”, conforme os dizeres de uma nova placa de bronze, afixada no mesmo local, transformado em praça-monumento. Esse trecho tinha 1.253 quilômetros, entre Estreito, no Maranhão, e Itaituba, no Pará, inteiramente terraplanados, pista de mão dupla, com uma plataforma de 8.60 metros.

O presidente também inaugurou a Agrovila Brasil Novo, no km 50, pernoitando com sua comitiva no motel construído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Antes de inaugurar a Transamazônica, Médici esteve em Santarém para inspecionar as obras do porto local e a abertura da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163).

(Folha do Norte, Belém/PA, 01/10/1972)

Porto de Vila do Conde

O porto de Vila do Conde, a 50 quilômetros de Belém, capital do Pará, é o maior da Amazônia e um dos 10 maiores do Brasil. Foi inaugurado em outubro de 1985, como suporte para o polo de alumina e alumínio, implantado por um consórcio nipo-brasileiro de empresas liderado pela Companhia Vale do Rio Doce, sendo administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), do governo federal, que custeou a obra.

Em 1999, o terminal alcançou a movimentação de 5,9 milhões de toneladas, chegando a 6,5 milhões em 2000. Em 2003 praticamente dobraria sua capacidade, para 12 milhões de toneladas anuais. Deixou de ser terminal privativo de granéis sólidos, passando a operar com carga geral.

Um investimento de 108 milhões de reais (75 milhões da iniciativa privada e 33 milhões do governo do Estado) permitiria ampliar o segundo pier, já existente, construir mais dois, um pátio para o armazenamento de contêineres e uma rampa para carretas.

Com essa obra, o porto poderia absorver grande parte da carga ainda movimentada pelo velho porto de Belém, que apresenta várias limitações, segundo a CDP, como o pequeno calado do canal de acesso, área portuária restrita e localização no centro da cidade.

No final de 2000, uma unidade piloto da empresa Fertilizantes Ouro Verde, com capacidade para produzir 90 mil toneladas anuais, foi instalada na área do porto, servindo-se de sua infraestrutura.

(O Liberal, Belém/PA, 25/11/2000)

Belo Monte: a licença ambiental

Em maio de 2001 o juiz Rubens Rollo d’Oliveira, da 3ª vara da justiça federal no Pará, acolheu liminarmente ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional da República, suspendendo a execução do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

O MPF alegou irregularidade na contratação, sem licitação pública, da Fadesp, a fundação de pesquisa da Universidade Federal do Pará, uma entidade de direito privado e sem credenciais que pudessem enquadrá-la no caso de inexigibilidade de concorrência.

O MP argumentou também que a obra precisava ser previamente autorizada pelo Congresso Nacional e seu licenciamento ambiental ser processado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), porque o Xingu, atravessando os territórios de dois Estados (Mato Grosso e Pará), estar sob jurisdição federal. O EIA-Rima foi apresentado à Sectam, a secretaria de meio ambiente do Pará.

A Eletronorte recorreu da decisão de primeira instância, conseguindo suspendê-la. O MP também apelou. A liminar foi restabelecida, em setembro de 2001, pelo juiz Alexandre Machado Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a suspensão do EIA/Rima.

O projeto da hidrelétrica de Belo Monte foi elaborado pela Eletronorte. A usina deverá produzir mais de 11 mil megawatts, tornando-se a segunda maior do país, depois de Itaipu. Seu reservatório deveria ter 1.200 quilômetros quadrados, mas a área foi reduzida para 400 mil km2 com a versão final. A energia produzida no Xingu deverá ser transferida para o sul do país.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 04/09/2001)

A madeira do lago de Tucuruí

O represamento do rio Tocantins, no Pará, para a produção de energia na hidrelétrica de Tucuruí, formou, em 1984, um lago artificial com 2.850 quilômetros quadrados, afogando grande quantidade de árvores. Só um ano depois começou a extração da madeira submersa no reservatório.

Juarez Cristiano de Jesus Gomes, um paraense nascido em Marabá, 200 quilômetros ao sul da barragem, na época com 64 anos, transportava em seu pequeno barco trabalhadores contratados pela Eletronorte. Ele inventou uma motosserra hidráulica (a hidromotosserra), capaz de funcionar dentro da água.

A partir daí, 20 empresas atuaram na área do lago. Mas a atividade só adquiriu maior expressão quando, em julho de 1997, foi assinado um acordo entre a madeireira Supan, a canadense Aquatic Celulose e a americana Liberty Woods.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 25/07/1997)

Recorde de bauxita

Em 1995, a Mineração Rio do Norte produziu 8,4 milhões de toneladas de bauxita em sua mina no vale do rio Trombetas, município de Oriximiná, no Pará, faturando 170,9 milhões de reais. Foi a melhor marca que alcançou desde o início de sua operação, em 1979. Em 1996, a empresa bateu outro recorde: 9,6 milhões de toneladas de bauxita, com receita de R$ 235,3 milhões.

O crescimento se deveu à expansão do mercado interno, com a entrada de um novo consumidor de minério, a Alunorte, produtora de alumina, também no Pará, e da expansão da produção da Alumar, em São Luís do Maranhão. A Mineração Rio do Norte é uma das maiores produtoras de bauxita do mundo.

(O Liberal, Belém/PA, 03/07/1997)