Belo Monte: a licença ambiental

Em maio de 2001 o juiz Rubens Rollo d’Oliveira, da 3ª vara da justiça federal no Pará, acolheu liminarmente ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional da República, suspendendo a execução do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

O MPF alegou irregularidade na contratação, sem licitação pública, da Fadesp, a fundação de pesquisa da Universidade Federal do Pará, uma entidade de direito privado e sem credenciais que pudessem enquadrá-la no caso de inexigibilidade de concorrência.

O MP argumentou também que a obra precisava ser previamente autorizada pelo Congresso Nacional e seu licenciamento ambiental ser processado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), porque o Xingu, atravessando os territórios de dois Estados (Mato Grosso e Pará), estar sob jurisdição federal. O EIA-Rima foi apresentado à Sectam, a secretaria de meio ambiente do Pará.

A Eletronorte recorreu da decisão de primeira instância, conseguindo suspendê-la. O MP também apelou. A liminar foi restabelecida, em setembro de 2001, pelo juiz Alexandre Machado Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a suspensão do EIA/Rima.

O projeto da hidrelétrica de Belo Monte foi elaborado pela Eletronorte. A usina deverá produzir mais de 11 mil megawatts, tornando-se a segunda maior do país, depois de Itaipu. Seu reservatório deveria ter 1.200 quilômetros quadrados, mas a área foi reduzida para 400 mil km2 com a versão final. A energia produzida no Xingu deverá ser transferida para o sul do país.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 04/09/2001)

A madeira do lago de Tucuruí

O represamento do rio Tocantins, no Pará, para a produção de energia na hidrelétrica de Tucuruí, formou, em 1984, um lago artificial com 2.850 quilômetros quadrados, afogando grande quantidade de árvores. Só um ano depois começou a extração da madeira submersa no reservatório.

Juarez Cristiano de Jesus Gomes, um paraense nascido em Marabá, 200 quilômetros ao sul da barragem, na época com 64 anos, transportava em seu pequeno barco trabalhadores contratados pela Eletronorte. Ele inventou uma motosserra hidráulica (a hidromotosserra), capaz de funcionar dentro da água.

A partir daí, 20 empresas atuaram na área do lago. Mas a atividade só adquiriu maior expressão quando, em julho de 1997, foi assinado um acordo entre a madeireira Supan, a canadense Aquatic Celulose e a americana Liberty Woods.

(Gazeta Mercantil Pará, Belém/PA, 25/07/1997)

O Pará e a energia

Em 1986 o Pará exportou para outros Estados brasileiros energia equivalente a 1,6 milhão de toneladas de petróleo, no valor de 232 milhões de dólares (US$ 20 o barril), graças ao excedente de geração da hidrelétrica de Tucuruí, inaugurada dois anos antes.

A segunda maior do país, ela deu início ao aproveitamento do potencial hidrelétrico dos rios do território paraense, representando 28% das reservas nacionais de hidreletricidade, segundo dados do balanço energético divulgado em 1988 (com dados de 1986) pelo Grupo de Estudos Energéticos do Idesp (Instituto do Desenvolvimento Econômico e Social do Pará), órgão do governo do Estado.

Segundo os técnicos, se o Pará recebesse a mesma remuneração paga aos Estados produtores de petróleo (royalty de 5% do valor da produção), sua receita teria sido engordada em mais US$ 12 milhões em função da geração hidrelétrica.

(O Liberal, Belém/PA, 23/06/1988)

Índios são remanejados

Em setembro de 1981 a Funai transferiu o primeiro grupo de 130 índios parakanan, obrigados a sair das terras que até então ocupavam porque elas seriam inundadas pelo reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Esses índios moravam na área do igarapé do Lontra.

A reserva para a qual seriam remanejados ficaria com 320 mil hectares. Outro grupo, de 37 índios, seria relocado em seguida. A nova aldeia foi chamada de Maruojevara, que significa lugar bonito em tupi.

(O Estado de S. Paulo, São Paulo/SP, 25/07/1982)

Balbina e os Waimiri-Atroari

Representantes da Campanha pela Vida na Amazônia, uma coalizão de 15 grupos ambientalistas da Alemanha, protestou, em fevereiro de 1989, contra o funcionamento da hidrelétrica de Balbina, no Estado do Amazonas, entregando à embaixada brasileira em Bonn um abaixo-assinado firmado por 9.130 pessoas.

A principal preocupação era com a sorte dos Waimiri-Atroari, que tiveram parte de suas terras inundadas pelo lago da barragem e foram remanejados. Lembram no documento que os problemas começaram para os índios em 1968, com a construção da BR-174, estrada Manaus-Caracaraí (depois até Boa Vista, em Roraima), que atravessou seu território, induzindo-os à reação armada contra as “frentes de pacificação” da Funai.

Em 1971, a criação da reserva Waimiri-Atroari significou a diminuição de 75% do território original do grupo. De 1974 a 1981, doenças transmitidas pelos brancos reduziram a população indígena de três mil para mil indivíduos. Em 1981, um decreto presidencial refez a reserva e lhes subtraiu 526 mil hectares, parcialmente incorporados pela Mineração Taboca, do grupo Paranapanema.

A mina do Pitinga, uma das maiores minas de estanho do mundo, passou a funcionar onde, em 1968, havia uma aldeia Waimiri-Atroari. “Desde 1983, a empresa Paranapanema vem retirando estanho da antiga terra Waimiri-Atroari e poluindo o rio Pitinga com dejetos”, dizia o abaixo-assinado.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 15/02/1989)

Treze hidrelétricas na Amazônia

O Plano 2010 da Eletrobrás indicou 13 hidrelétricas como as principais obras a serem executadas com a restrição dos investimentos estabelecida pelo governo federal. Elas representavam a geração de mais de 17 milhões de quilowatts, 40% da potência então instalada no Brasil, de 47 milhões de kw.

Do total, 3 hidrelétricas seriam no norte: Tucuruí II, indispensável para o balanço de energia elétrica do sistema interligado Norte/Nordeste; Cachoeira Porteira, que livraria Manaus definitivamente da dependência de petróleo para geração de energia; e Manso, considerada fundamental para o atendimento à região polarizada por Cuiabá, no Mato Grosso.

Se conseguisse os recursos, até 2000, a Eletronorte construiria 11 hidrelétricas na Amazônia, que inundariam 0,2% da região, gerando mais de 21 milhões de kw. A Eletronorte garantia que, com suas obras, as comunidades indígenas foram mais beneficiadas do que prejudicadas. Argumentava que haviam sido demarcados quatro milhões de hectares e todos os terrenos próximos às usinas tiveram seu usufruto assegurado aos índios.

(O Liberal, Belém/PA, 07/06/1989)

O início de Samuel

A primeira turbina, com capacidade para 42 megawatts, da hidrelétrica de Samuel, em Rondônia, entrou em operação entre abril e maio de 1989, sete anos depois do início das obras. A usina, com potência final de 216 MW, fica a 52 quilômetros de Porto Velho. Foi projetada para atender o consumo de cinco dos 23 municípios de Rondônia e à capital do Acre, Rio Branco, substituindo velhas usinas térmicas a óleo diesel.

(Diário do Pará, Belém/PA, 27/01/1989)