Programa nuclear secreto

Em novembro de 1990, o general Danilo Venturini, que foi chefe do Gabinete Militar do presidente João Figueiredo (1979-85) e secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional nesse período, admitiu, pela primeira vez, que o CSN foi o responsável pelo início da construção de um poço na Serra do Cachimbo, no Pará, projetado para testes com explosivos, “inclusive nucleares”.

Segundo Venturini, o programa nuclear paralelo visava o desenvolvimento de explosivos nucleares “para fins pacíficos”, a serem usados em grandes obras de engenharia. O poço serviria para testar os artefatos nucleares, além de outros explosivos.

A construção do poço foi iniciada em 1983, no governo Figueiredo, e concluída em 1986, na administração José Sarney. A obra foi financiada com recursos do programa nuclear paralelo. Segundo uma CPI que funcionou na Câmara Federal, em 1990, os custos atingiram 500 milhões de dólares.

As contas (denominadas delta 3 e 4) desses recursos eram sigilosas. Elas vinham da “reserva de contingências que o presidente tem liberdade de uso, conforme dotação do Congresso ao aprovar o orçamento da União”, segundo Venturini.

O general informou ainda à Comissão Parlamentar de Inquérito que em 1984 o Brasil importou entre 200 e 300 quilos de hexafluoreto de urânio (um gás) para o programa. Mas não quis revelar o país de origem, alegando que o sigilo era um dos termos do contrato de fornecimento. Disse também ignorar se alguém teria proposto ao presidente Figueiredo a fabricação da bomba nuclear.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 29/11/1990)

Atrito governo/Cimi

Dois advogados e dois jornalistas do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que assessoravam e documentavam assembleia indígenas no Alto Rio Negro, no Estado do Amazonas, foram detidos, em junho de 1989, pelo comandante do 1º Batalhão de Fronteira, na área indígena Iauareté, próximo à fronteira do Brasil com a Colômbia.

Os índios protestaram, mas os quatro foram levados de barco para o município de São Gabriel da Cachoeira. Depois de interrogados e perderem a documentação que carregavam (filmes, fitas de vídeo, mapas e cadernos de anotações), foram liberados. Os jornalistas eram Honória Garcia Rocha e Júlio Azcarete, este espanhol, e os advogados Felisberto Damasceno e Judithe Moreira.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 01/07/1989)

Dique em Belém

Em 1942, o Serviço de Navegação e Administração do Porto de Belém (SNAPP), autarquia federal subordinada ao Ministério da Viação, iniciou a construção de um dique seco na orla da cidade de Belém. Em 1947 a obra foi suspensa, por razões administrativas.

Em 1948, a Marinha começou a planejar a implantação de uma Base Naval no mesmo lugar, em Val-de-Cans, iniciando a construção do dique em setembro do ano seguinte.

Em 1953, a Superintendência de Obras da Base de Val-de-Cans, que estava à frente da obra, foi extinta e em seu lugar assumiu a tarefa a Comissão de Construção de Bases Navais da Marinha. O dique nº 1, concluído em 1955, com 225 metros de comprimento por 33 metros de largura, era capaz de docar navios de até oito metros de calado.

Sua doca, constituída por dois “piers” fechados, com 200 metros de comprimento, podia manter atracada uma força mista de quatro navios de oceano com 12 mil toneladas, seis de 3 mil toneladas ou 10 costeiros fluviais de mil toneladas.

(Folha do Norte, Belém/PA, 01/11/1955)

A vazão do rio Amazonas

Em julho e outubro de 1963 foram realizadas duas campanhas de medição da descarga líquida do rio Amazonas, a mais importante até então realizada.

Utilizando a corveta Iguatemi, da Marinha brasileira, pesquisadores da Universidade do Brasil, da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha e da Flotilha do Amazonas, com a participação de técnicos do Serviço Geológico dos Estados Unidos (Geological Survey), passaram 19 dias na pesquisa, utilizando os mais modernos equipamentos de medição.

Constataram que no trecho mais estreito do seu curso no Brasil, em Óbidos, no Pará, o Amazonas tem uma vazão média de 150 mil metros cúbicos de água por segundo. Na embocadura, essa média chega a 250 mil metros cúbicos.

(A Província do Pará, Belém/PA, 16/12/1966)

Droga: menos controle

Por causa da falta de recursos, agentes e equipamentos, a Polícia Federal decidiu, em abril de 1999, fechar quatro postos de fiscalização na região de fronteira do Estado do Amazonas com os três principais produtores de drogas na América do Sul: Colômbia, Bolívia e Peru. Foram fechados os postos de Lábrea, Tefé, Eirunepé e Borba. Ficaram apenas os postos de Tabatinga e Benjamin Constant.

As fronteiras continentais brasileiras na Amazônia atingem 9.058 quilômetros, a maior parte em plena floresta, Só com a Colômbia, a fronteira se estende por 1.644 quilômetros. Em 1998 os agentes federais conseguiram apreender 600 quilos de cocaína no Estado do Amazonas.

Em março de 1999 um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que iria para a Europa foi retido em Recife. Dentro dele havia 32 quilos de cocaínas. Foi a primeira apreensão de droga em um avião da FAB. Mas a PF já flagrara soldados da Aeronáutica e do Exército transportando um ou dois quilos de cocaína no trajeto entre Tabatinga, na fronteira com a Colômbia, e Manaus. Até então eram casos isolados.

Com o fechamento das quatro bases, esse controle iria enfraquecer.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 25/04/1999)

A proteção da Amazônia

O Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foi criado para servir de suporte ao Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), atuando sobre uma área que corresponde a 61% do território brasileiro e onde está localizada 30% da biodiversidade do planeta.

O projeto direcionará informações para os Centros Regionais de Vigilância (CRVs), instalados em Belém, Manaus e Porto Velho, através de satélites e aviões de vigilância e de sensoriamento remoto; estações, radares e satélites meteorológicos; plataformas de coletas de dados; radares fixos e transportáveis; usuários remotos; estações de recepção terrenas; estações meteorológicas de altitude; sensores de monitoração de comunicações e centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo.

O sistema disporá de 940 terminais usuários, com instalação concluída em junho de 2002. Microcomputadores, faxes, terminais eletrônicos, estação terrena de pequeno porte e painéis solares possibilitarão um planejamento coordenado das ações. O principal objetivo é promover a integração dos Estados, municípios e órgãos do governo federal.

O primeiro radar do sistema foi instalado em Jaraeacanga, no Pará, em março de 1999. As demais unidades foram previstas para Santarém, São Félix do Xingu, Belém, Tiriós, Cachimbo e Conceição do Araguaia. As cinco aeronaves de vigilância R99-A monitorarão o tráfego aéreo, mesmo se os aparelhos visados voarem a baixa altitude.

Os três aviões de sensoriamento remoto irão gerar informações sobre as características do solo e de movimentos de superfície. Um Grand Caravan R-98 produzirá informações das características de superfície e sobre incêndios florestais. Quatro aeronaves do mesmo modelo farão o transporte de equipes de manutenção e de apoio logístico.

(O Liberal, Belém/PA, 26/06/2000)

Barco estrangeiro apresado

Uma corveta da Marinha brasileira apresou o barco pesqueiro americano King West, em julho de 1971, no litoral norte. A embarcação foi flagrada quando operava nos limites das 200 milhas territoriais brasileiras, mas seu comandante se recusou a sair, alegando que estava em águas internacionais. O navio brasileiro disparou então dois tiros de canhão, acertando a proa do pesqueiro. Em seguida, o apresou e o transportava para Belém quando uma ordem do ministro da Marinha, almirante Adalberto de Barros Nunes, dada por rádio, determinou a soltura do barco estrangeiro.

(Folha do Norte, Belém/PA, 11/07/1971)