A proteção da Amazônia

O Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foi criado para servir de suporte ao Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), atuando sobre uma área que corresponde a 61% do território brasileiro e onde está localizada 30% da biodiversidade do planeta.

O projeto direcionará informações para os Centros Regionais de Vigilância (CRVs), instalados em Belém, Manaus e Porto Velho, através de satélites e aviões de vigilância e de sensoriamento remoto; estações, radares e satélites meteorológicos; plataformas de coletas de dados; radares fixos e transportáveis; usuários remotos; estações de recepção terrenas; estações meteorológicas de altitude; sensores de monitoração de comunicações e centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo.

O sistema disporá de 940 terminais usuários, com instalação concluída em junho de 2002. Microcomputadores, faxes, terminais eletrônicos, estação terrena de pequeno porte e painéis solares possibilitarão um planejamento coordenado das ações. O principal objetivo é promover a integração dos Estados, municípios e órgãos do governo federal.

O primeiro radar do sistema foi instalado em Jaraeacanga, no Pará, em março de 1999. As demais unidades foram previstas para Santarém, São Félix do Xingu, Belém, Tiriós, Cachimbo e Conceição do Araguaia. As cinco aeronaves de vigilância R99-A monitorarão o tráfego aéreo, mesmo se os aparelhos visados voarem a baixa altitude.

Os três aviões de sensoriamento remoto irão gerar informações sobre as características do solo e de movimentos de superfície. Um Grand Caravan R-98 produzirá informações das características de superfície e sobre incêndios florestais. Quatro aeronaves do mesmo modelo farão o transporte de equipes de manutenção e de apoio logístico.

(O Liberal, Belém/PA, 26/06/2000)

Barco estrangeiro apresado

Uma corveta da Marinha brasileira apresou o barco pesqueiro americano King West, em julho de 1971, no litoral norte. A embarcação foi flagrada quando operava nos limites das 200 milhas territoriais brasileiras, mas seu comandante se recusou a sair, alegando que estava em águas internacionais. O navio brasileiro disparou então dois tiros de canhão, acertando a proa do pesqueiro. Em seguida, o apresou e o transportava para Belém quando uma ordem do ministro da Marinha, almirante Adalberto de Barros Nunes, dada por rádio, determinou a soltura do barco estrangeiro.

(Folha do Norte, Belém/PA, 11/07/1971)

Médici na Transamazônica

O presidente Emílio Garrastazu Médici visitou pela primeira vez a Amazônia, em 9 de outubro de 1970, para dar início, em Altamira, no Pará, à construção da rodovia Transamazônica.

Seria “uma arrancada histórica para conquista e colonização desse gigantesco  mundo verde”, conforme a inscrição de uma placa de bronze que foi encravada no tronco de uma árvore, a 6 quilômetros de Altamira, centro da colonização, então uma cidade com 15 mil habitantes.

Em setembro de 1971, Médici voltou à região para percorrer uma parte do trecho já aberto da estrada. E em 27 de setembro de 1972 comandou a solenidade de inauguração do primeiro grande segmento da estrada, entre os rios Tocantins e Tapajós, “traduzindo a determinação do povo brasileiro de construir um grande e vigoroso País”, conforme os dizeres de uma nova placa de bronze, afixada no mesmo local, transformado em praça-monumento. Esse trecho tinha 1.253 quilômetros, entre Estreito, no Maranhão, e Itaituba, no Pará, inteiramente terraplanados, pista de mão dupla, com uma plataforma de 8.60 metros.

O presidente também inaugurou a Agrovila Brasil Novo, no km 50, pernoitando com sua comitiva no motel construído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Antes de inaugurar a Transamazônica, Médici esteve em Santarém para inspecionar as obras do porto local e a abertura da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163).

(Folha do Norte, Belém/PA, 01/10/1972)

O sargento heroico

Em 3 de outubro de 1972 o Comando Militar da Amazônia divulgou nota oficial, em Manaus, assinada pelo tenente coronel Paulo Henrique Lisboa, chefe da 5ª Seção, comunicando o assassinato do 2º sargento Mário Abrahim da Silva, do 1º Batalhão de Infantaria da Selva.

O militar foi baleado na noite de 28 de setembro, quando fazia “a fiscalização de postos de segurança instalados para o Exército”, como parte das “manobras que o Exército realizava naquela área, com a participação da 12ª Região Militar e de outras grandes unidades”.

O sargento foi “traiçoeiramente” atingido por um tiro disparado por um “inimigo da pátria”. A nota dizia que “um terrorista” foi o autor do disparo, admitindo que “o terror tombou mais um dedicado servidor da Pátria e exemplar chefe de família”.

Mas, “longe de representar uma vitória para maus brasileiros, constituirá mais uma motivação para que aqueles que amam a nossa terra lutem em todos os campos contra atentados de tal natureza”.

Segundo o comunicado, as últimas palavras ditas pelo sargento logo depois de ferido (“Aferrem-se ao terreno, varram a área com tiro e mantenham a segurança”) “hão de ecoar por toda a Amazônia como lição de responsabilidade e amor ao Brasil”.

Antes de morrer, Abrahim teria chamado o sargento Bonifácio e lhe passado o comando com as derradeiras palavras: “A boina-verde é sua, companheiro. Comande nossos homens para que a Pátria permaneça livre e democrática”. O CMA mandou reazar missa pela memória do sargento morto na Catedral Metropolitana de Manaus.

(Folha do Norte, Belém/PA, 4/10/1972)

Controle na fronteira

Em outubro de 2000 o governo brasileiro deu início à Operação Cobra, na fronteira com a Colômbia, planejada para durar três anos, com custo de 10,4 milhões de reais, mobilizando 180 agentes da Polícia Federal e efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O objetivo declarado da operação é evitar que os guerrilheiros das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) invadam o território brasileiro, numa eventual fuga da perseguição das autoridades colombianas.

Também foram previstas ações ambientais, além do controle da ocorrência nas águas dos rios da região de fungos que vierem a ser utilizados na destruição de 50 mil hectares de plantação de coca na região de Putumayo (rio que prossegue em território brasileiro com o nome de Içá).

Nessa região aproximadamente 50 mil agricultores colombianos vivem do plantio da coca, matéria-prima para a produção da cocaína. Os policiais teriam que controlar também a venda clandestina de produtos de origem animal e vegetal, inclusive a exploração de madeira e a comercialização de amostras dos recursos da biodiversidade.

Haveria ainda controle do ingresso e da saída de produtos estrangeiros e repressão ao trabalho escravo. Em Tabatinga, cidade fronteiriça, foi instalado o Grupo de Gerenciamento de Crise, coordenado pela PF, com representantes da Agência Brasileira de Informações (Abin), receita Federal, as três forças armadas, o Ministério das Relações Exteriores e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O grupo ficou encarregado de gerenciar a operação.

Foram instalados quatro Postos de Controle de Fronteira às margens dos rios Içá, Japurá, Uaupés e Negro, os dois últimos na região conhecida como Cabeça do Cachorro, e um posto avançado em São Gabriel da Cachoeira. Também foi formado um Grupo Tático de Patrulhamento Aéreo e uma base, localizada a 45 quilômetros de Tabatinga.

(Folha do Meio Ambiente, São Paulo/SP, 10/2000)

Abuso de meninas índias

Em outubro de 2000 os índios David Kopenawa e Peri Xirixana denunciaram publicamente que militares do 4º Pelotão de Fronteira do Exército, instalado dentro da reserva indígena Yanomami, em Roraima, estariam abusando de índias da tribo, algumas com apenas 12 anos de idade.

Segundo eles, na região de Surucucu, a noroeste de Boa Vista, existiriam pelo menos cinco crianças nascidas do relacionamento entre as índias Yanomami e soldados. Os militares manteriam relações promíscuas, aliciando e seduzindo as índias em troca de alimentação, utensílios domésticos e bebida alcoólica.

Os líderes Yanomami também acusaram a Funai de não exercer qualquer fiscalização para coibir o abuso, conforme documento que apresentaram ao Cimi. O Conselho Indigenista Missionário o encaminhou à própria Funai, pedindo providências.

(Diário do Pará, Belém/PA, 02/11/2000)

O governo federal na Amazônia

O orçamento militar para a Amazônia passou de 176 milhões de reais em 1999 para R$ 731 milhões em 2000. Inicialmente devia representar 13% do orçamento federal para a região, mas se elevou para 44% dos gastos efetivamente realizados, graças a verbas suplementares consignadas ao Ministério da Defesa.

A rubrica atendeu as necessidades de dois projetos da área: o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) e o Calha Norte, voltado para a defesa das fronteiras brasileiras na Amazônia Em apenas um ano foi gasto o dobro do previsto para o período 2000/2003 pelo Plano Plurianual Avança Brasil.

Os dados fizeram parte de um estudo divulgado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos. no início de 2001. O Inesc é uma organização nãogovernamental especializada em acompanhar os gastos do governo federal, financiada, entre outros, pela União Europeia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Além das aplicações nos projetos do setor militar, o programa federal para a região apoiou a construção de corredores de exportação, o terminal graneleiro do porto de Itacoatiara e a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins.

Em 2000, os R$ 390 milhões do orçamento do Fundo Constitucional Norte (FNO) foram integralmente aplicados. Para os projetos de desenvolvimento sustentável foram reservados 2% do orçamento, empregados em programas de proteção ambiental.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 24/03/2001)