Projetos irregulares na Sudam

Em novembro de 2000 o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, divulgou nota oficial a respeito de denúncias de irregularidades praticadas pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), favorecendo o empresário José Osmar Borges, de Mato Grosso.

Na nota, o ministro informa que, ao assumir o cargo, pediu ao presidente da república e conseguiu a exoneração do então superintendente da Sudam, José Arthur Guedes Tourinho, apontado como envolvido nas irregularidades.

Sindicância promovida em relação à gestão de Tourinho levou à instauração de processo administrativo disciplinar, ainda em curso na ocasião. Informações sobre os projetos suspeitos de favorecimento foram enviadas à Secretaria Federal de Controle. A Sudam se credenciou como coautora na ação proposta pelo Ministério Público contra os fraudadores dos recursos públicos.

Informou ainda o ministro que dois projetos de Osmar Borges, o da Agropecuária Santa Júlia (que o Conselho Deliberativo da Sudam considerou implantado em 1996, dois anos antes da divulgação das primeiras denúncias), e da Saint Germany Agroindustrial, estavam sendo revistos para verificação dos fatos.

Um terceiro, da Moinho Santo Antônio, aprovado em 1999, já recebera 18% dos recursos dos incentivos fiscais comprometidos pela Sudam, ou 18,5 milhões de reais, tendo executado 12% do cronograma físico.

Bezerra assegurou que em seu período como ministro, “jamais foram liberados quaisquer recursos de incentivos fiscais” para empreendimentos de Osmar Borges. E que, de novembro de 1999 a junho de 2000, a administração da Sudam cancelou 96 projetos por “irregularidades diversas”.

(O Liberal, Belém/PA, 22/11/2000)

Ocupação pela pata do boi

O ministro do Interior, Costa Cavalcanti, ao presidir uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), em Belém, em agosto de 1969, fez um balanço dos dois anos e meio de existência do órgão, que substituiu a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), em 1966.

No período, a Sudam aprovara 259 projetos, dos quais 134 agropecuários, 120 industriais e cinco de serviços básicos. O ministro destacou como positivo “o equilíbrio existente entre os projetos agropecuários e industriais, pois o progresso de uma região como a Amazônia precisa ser equilibrado”.

Argumentou que a concentração de projetos no sul do Pará e norte de Mato Grosso e Goiás (atual Tocantins) “são vitais ao processo de ocupação dos espaços vazios e demonstram o acerto da nova geração, empregando o processo histórico de interiorização do Brasil através da pata do boi”.

(Folha do Norte, Belém/PA, 13/08/1969)