Líder sindical assassinado

Em novembro de 2000, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, de 43 anos, casado, maranhense, mais conhecido como Dezim, foi assassinado com seis tiros, no início da noite, quando caminhava por uma das ruas da sede do município, no Pará.

O assassino foi preso por populares quando tentava fugir e espancado, mas não chegou a ser identificado no momento da sua captura. Ele se recusava a falar e não tinha nenhum documento de identificação. Ainda com o revólver que usara, foi enquadrado em flagrante delito e mantido preso.

O crime foi associado ao apoio dado pelo dirigente sindical às 40 famílias que ocuparam as terras da fazenda Tulipa Negra.

(Diário do Pará, Belém/PA, 22/11/2000)

Repressão ao trabalho escravo

Em 1995 foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, diretamente ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, em Brasília. Sua tarefa era combater o trabalho escravo. Com mobilidade, autonomia e estrutura de apoio, o grupo conseguiu flagrar a prática do crime, resgatar trabalhadores e assegurar o respeito aos seus direitos.

Os próprios fiscais, em alguns casos, assumiram o papel de testemunhas perante o Ministério Público Federal, dando agilidade à tramitação dos processos.

No final de 1999, porém, a Coordenação da Campanha da CPT (Comissão Pastoral da Terra) contra o Trabalho Escravo denunciou a possível desvirtuamento da fiscalização móvel, apontando quebra do sigilo das operações, ruptura do comando único, ausência de meios adequados à natureza das missões, falta de integração efetiva na operacionalização, particularmente com a Polícia Federal.

A situação permaneceu a mesma em 2000, segundo a CPT, que apontou outras falhas no sistema repressivo: muitas e penas irrisórias, não andamento das ações criminais e não execução das penas pronunciadas.

Um caso de inversão dos fatos seria a desapropriação da fazenda Flor da Mata, em São Félix do Xingu, no Pará, em 1997. O que devia ser punição acabou se tornando premiação, no entendimento da CPT.

(O Liberal, Belém/PA, 10/11/2000)

Violência policial em Marabá

Em setembro de 2000 Nigel Rodley, representante da ONU (Organização das Nações Unidas), esteve no Brasil, um dos 14 países que visitou para coletar depoimentos e documentos sobre tortura e violência policial praticadas em delegacias contra presos.

Passou por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belém antes de chegar a Marabá, no Pará, a única cidade do interior do Brasil incluída no seu roteiro, em função da gravidade dos casos de tortura e violência policial praticados contra presos na região do sul do Estado.

O enviado da ONU ouviu testemunhos e recebeu documentos, que poderia vir a usar no seu relatório especial para a entidade.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 12/09/2000)

Político assassinado em Itaituba

Raimundo Silva de Souza, vereador do PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Itaituba, no Pará, foi assassinado com um tiro de cartucheira calibre 20 no dia 26 de julho de 1989, quando saía de sua casa, num bairro da cidade.

Segundo o presidente do partido, o então deputado federal Ademir Andrade, Raimundo teria sido a 40ª pessoa assassinada em seis meses na região por quadrilhas envolvidas com o narcotráfico e a venda ilegal de ouro, que tinham poder e contavam com a cobertura de políticos.

O deputado verificou, numa funerária de Itaituba, no oeste do Estado, uma média mensal de 15 óbitos causados por essas quadrilhas.

(Jornal do Brasil, RJ, 02/08/1989)

Droga no Marajó

Em maio de 1993 a Polícia Federal apreendeu, na Fazenda Santo Onofre, em Cachoeira do Arari, no Pará, 631 quilos de cocaína que seriam transportados para o exterior, na conexão Brasil-Nigéria-França.

Presos os envolvidos, receberam as penas mais elevadas o colombiano Luis Guillermo Escobar, de 15 anos; o dono da Fazenda Santo Onofre, situada na ilha de Marajó, Renato Pereira, de 13 anos; e o coronel reformado da Aeronáutica, Nelson Silva Leite, também de 13 anos.

Receberam ainda condenação do juiz federal Daniel Paes os colombianos Miyer Martinzes e Pablo Cifuentes, à pena de 7 anos. Mas Jacyntho de Castro Júnior foi absolvido, por insuficiência de provas. O Ministério Público Federal recorreu dessa decisão.

(A Província do Pará, Belém/PA, 15/09/1993)