Problema na fronteira com Suriname

Em julho de 1990, 860 índios do Suriname cruzaram a fronteira em direção ao Brasil, fugindo das lutas travadas entre as tropas do Exército surinamês e os rebeldes. Os índios receberam ajuda da Funai, mas o governo brasileiro não registrou nenhum pedido nesse sentido do governo vizinho.

Em 1989, os dois governos assinaram um acordo para agirem em conjunto na repressão ao narcotráfico. O governo brasileiro criou o Projeto Calha Norte para reforçar sua posição na fronteira. Mas dos sete pelotões, cada um com 40 homens, previstos para serem criados entre 1985 e 1991, foram implantados seis até o primeiro semestre de 1990, em Yauaretê, Kirare, São Joaquim de Maturacá, Surucucu. Auaris e Erikó.

(O Liberal, Belém/PA, 01/08/1990)

Droga: menos controle

Por causa da falta de recursos, agentes e equipamentos, a Polícia Federal decidiu, em abril de 1999, fechar quatro postos de fiscalização na região de fronteira do Estado do Amazonas com os três principais produtores de drogas na América do Sul: Colômbia, Bolívia e Peru. Foram fechados os postos de Lábrea, Tefé, Eirunepé e Borba. Ficaram apenas os postos de Tabatinga e Benjamin Constant.

As fronteiras continentais brasileiras na Amazônia atingem 9.058 quilômetros, a maior parte em plena floresta, Só com a Colômbia, a fronteira se estende por 1.644 quilômetros. Em 1998 os agentes federais conseguiram apreender 600 quilos de cocaína no Estado do Amazonas.

Em março de 1999 um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que iria para a Europa foi retido em Recife. Dentro dele havia 32 quilos de cocaínas. Foi a primeira apreensão de droga em um avião da FAB. Mas a PF já flagrara soldados da Aeronáutica e do Exército transportando um ou dois quilos de cocaína no trajeto entre Tabatinga, na fronteira com a Colômbia, e Manaus. Até então eram casos isolados.

Com o fechamento das quatro bases, esse controle iria enfraquecer.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 25/04/1999)

O governo federal na Amazônia

O orçamento militar para a Amazônia passou de 176 milhões de reais em 1999 para R$ 731 milhões em 2000. Inicialmente devia representar 13% do orçamento federal para a região, mas se elevou para 44% dos gastos efetivamente realizados, graças a verbas suplementares consignadas ao Ministério da Defesa.

A rubrica atendeu as necessidades de dois projetos da área: o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) e o Calha Norte, voltado para a defesa das fronteiras brasileiras na Amazônia Em apenas um ano foi gasto o dobro do previsto para o período 2000/2003 pelo Plano Plurianual Avança Brasil.

Os dados fizeram parte de um estudo divulgado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos. no início de 2001. O Inesc é uma organização nãogovernamental especializada em acompanhar os gastos do governo federal, financiada, entre outros, pela União Europeia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Além das aplicações nos projetos do setor militar, o programa federal para a região apoiou a construção de corredores de exportação, o terminal graneleiro do porto de Itacoatiara e a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins.

Em 2000, os R$ 390 milhões do orçamento do Fundo Constitucional Norte (FNO) foram integralmente aplicados. Para os projetos de desenvolvimento sustentável foram reservados 2% do orçamento, empregados em programas de proteção ambiental.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 24/03/2001)

Advogados e jornalistas presos

Dois advogados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e dois jornalistas foram presos, em julho de 1989, no distrito de Iauareté, município de São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas, por soldados do 1º Pelotão de Fronteiras do Exército. A ordem de prisão foi dada pelo coronel Romeu Dias Torres, comandante do 5º Batalhão Especial de Fronteira.

Os advogados Felisberto Damasceno e Judite Moreira e os jornalistas José Rocha e Júlio Azcarate, este de nacionalidade espanhola, participavam de uma assembleia indígena que discutia o Projeto Calha Norte e a demarcação de áreas indígenas. Eles acusaram a Funai e o Exército de violarem o direito de ingressarem nas reservas, a convite das lideranças indígenas.

Já a direção da Funai no Amazona alegou que os representantes do Cimi transgrediram as normas legais, ingressando na reserva sem autorização prévia do órgão responsável pela tutela dos índios. O grupo permaneceu por dois dias detido no quartel do 5º batalhão. Seus pertences foram confiscados e alguns documentos, copiados, antes de serem liberados e retornarem a Manaus. O Exército informou que a expulsão dos quatro da reserva indígena foi requisitada pela Funai.

(O Liberal, Belém/PA, 06/07/1989)

Calha Norte em ação

Em novembro de 1989 o presidente José Sarney assinou decretos criando as áreas indígenas de Pari-Cachoeira 1, 2 e 3, e os parques nacionais Pari-Cachoeira 1 e 2. Nessa região, no município de Iauereté, no Amazonas, moravam seis mil índios Tucano. É uma área conhecida como “cara de cachorro”, por seu formato. Nela atua o projeto Calha Norte, através do 1º Batalhão Especial de Fronteira.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 24/11/1989)

Reserva Yanomami invadida

Em 17 de maio de 1989 o Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra a União, reclamando a interdição das pistas de pouso existentes na área dos índios Yanomami e a expulsão dos garimpeiros que tinham invadido a reserva. O procurador Oswaldo José Barbosa, autor da ação, denunciou a existência de 60 a 70 pistas de pouso dentro do território indígena e cerca de 50 mil garimpeiros.

A maioria das pistas era clandestina, mas algumas foram construídas pela Funai ou pelo Projeto Calha Norte. A ação foi distribuída para a 9ª vara da justiça federal de Brasília e o pedido de liminar entregue ao juiz de plantão, Luciano Tolentino Amaral.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 18/07/1989)

A ação de missionários estrangeiros

No início de 1990 o Ministério da Justiça e a Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional (Saden), que substituiu o extinto Conselho de Segurança Nacional, manifestavam preocupação com a influência das missões religiosas católicas e protestantes nas áreas indígenas, que consideravam em expansão.

A Polícia Federal foi acionada para apurar denúncias feitas pela Cooperativa dos Garimpeiros de Roraima de que integrantes da Missão Evangélica do Vale do Amazonas (Meva) estariam usando índios como garimpeiros na Serra Parima, na fronteira do Brasil com a Venezuela.

O minério estaria sendo contrabandeado para outros países. A Funai também denunciara a Missão Novas Tribos, que vinha desde 1982 atuando sem permissão nas aldeias próximas ao rio Cuminapanema, no Pará. Os religiosos dessa missão contataram irregularmente os índios, de etnia tupi. Só em 1989 a Funai teve acesso à área, na qual só era possível chegar através de helicóptero. Foram encontradas dezenas de índios doentes, gripados e com conjuntivite, por causa do contato com os missionários.

Outra fonte de preocupação do governo era a influência dos missionários salesianos sobre as tribos do Alto Rio Negro, no Amazonas, onde as missões se estabeleceram ainda no século 10. As áreas, de difícil acesso, eram alvo do Projeto Calha Norte, com a construção de pistas de pouso e fixação de pelotões de fronteira.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 24/01/1990)