A rodovia Transfronteira

Em 1989, a deputada federal Raquel Cândido, de Rondônia, apresentou na Câmara Federal projeto para a construção da rodovia Transfronteira. O objetivo era “eliminar e coibir o tráfico de drogas, as queimadas, o contrabando, a exploração mineral e vegetal ilegal, a ingerência nas tribos indígenas e possíveis movimentos guerrilheiros”.

A estrada teria 6.929 quilômetros de extensão ao longo da fronteira com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, com 1.730 quilômetros atravessando áreas indígenas, 587 quilômetros em parques de conservação, cortando 284 rios e seis serras nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Mato Grosso.

O projeto da parlamentar foi apresentado quatro anos depois que as forças armadas iniciaram outro empreendimento semelhante, o projeto Calha Norte, de natureza geopolítica. A Transfronteira também se confundia com a Perimetral Norte, rodovia projetada para ter 2.586 quilômetros, do Amapá ao Amazonas, que teve suas obras iniciadas em 1973, mais foi suspensa.

A Transfronteira também previa a instalação de agrovilas no seu traçado para servir de “apoio logístico permanente” às forças armadas brasileiras e dos países fronteiriços, que seriam previamente consultados.

FONTE: O Liberal (Belém/Pará), 10/11/1991

Militares na fronteira

As forças armadas brasileiras realizaram, em outubro de 1993, a “Operação Surumu”, um treinamento nas selvas dos Estados do Amazonas e Roraima que mobilizou mais de cinco mil homens, simulando um ataque ao país através das fronteiras amazônicas e a expulsão dos invasores.

O treinamento foi acompanhado por adidos militares de países sul-americanos e pelo brigadeiro Joseph Singh, chefe do Estado Maior das Forças Armadas da Guiana. Seis meses antes, os Estados Unidos realizaram exercício semelhante na Guiana, antiga colônia inglesa.

Fonte: O Globo (Rio de Janeiro/RJ), 07/10/1993

Problema na fronteira com Suriname

Em julho de 1990, 860 índios do Suriname cruzaram a fronteira em direção ao Brasil, fugindo das lutas travadas entre as tropas do Exército surinamês e os rebeldes. Os índios receberam ajuda da Funai, mas o governo brasileiro não registrou nenhum pedido nesse sentido do governo vizinho.

Em 1989, os dois governos assinaram um acordo para agirem em conjunto na repressão ao narcotráfico. O governo brasileiro criou o Projeto Calha Norte para reforçar sua posição na fronteira. Mas dos sete pelotões, cada um com 40 homens, previstos para serem criados entre 1985 e 1991, foram implantados seis até o primeiro semestre de 1990, em Yauaretê, Kirare, São Joaquim de Maturacá, Surucucu. Auaris e Erikó.

(O Liberal, Belém/PA, 01/08/1990)

Droga: menos controle

Por causa da falta de recursos, agentes e equipamentos, a Polícia Federal decidiu, em abril de 1999, fechar quatro postos de fiscalização na região de fronteira do Estado do Amazonas com os três principais produtores de drogas na América do Sul: Colômbia, Bolívia e Peru. Foram fechados os postos de Lábrea, Tefé, Eirunepé e Borba. Ficaram apenas os postos de Tabatinga e Benjamin Constant.

As fronteiras continentais brasileiras na Amazônia atingem 9.058 quilômetros, a maior parte em plena floresta, Só com a Colômbia, a fronteira se estende por 1.644 quilômetros. Em 1998 os agentes federais conseguiram apreender 600 quilos de cocaína no Estado do Amazonas.

Em março de 1999 um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que iria para a Europa foi retido em Recife. Dentro dele havia 32 quilos de cocaínas. Foi a primeira apreensão de droga em um avião da FAB. Mas a PF já flagrara soldados da Aeronáutica e do Exército transportando um ou dois quilos de cocaína no trajeto entre Tabatinga, na fronteira com a Colômbia, e Manaus. Até então eram casos isolados.

Com o fechamento das quatro bases, esse controle iria enfraquecer.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 25/04/1999)

O governo federal na Amazônia

O orçamento militar para a Amazônia passou de 176 milhões de reais em 1999 para R$ 731 milhões em 2000. Inicialmente devia representar 13% do orçamento federal para a região, mas se elevou para 44% dos gastos efetivamente realizados, graças a verbas suplementares consignadas ao Ministério da Defesa.

A rubrica atendeu as necessidades de dois projetos da área: o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) e o Calha Norte, voltado para a defesa das fronteiras brasileiras na Amazônia Em apenas um ano foi gasto o dobro do previsto para o período 2000/2003 pelo Plano Plurianual Avança Brasil.

Os dados fizeram parte de um estudo divulgado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos. no início de 2001. O Inesc é uma organização nãogovernamental especializada em acompanhar os gastos do governo federal, financiada, entre outros, pela União Europeia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Além das aplicações nos projetos do setor militar, o programa federal para a região apoiou a construção de corredores de exportação, o terminal graneleiro do porto de Itacoatiara e a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins.

Em 2000, os R$ 390 milhões do orçamento do Fundo Constitucional Norte (FNO) foram integralmente aplicados. Para os projetos de desenvolvimento sustentável foram reservados 2% do orçamento, empregados em programas de proteção ambiental.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 24/03/2001)

Advogados e jornalistas presos

Dois advogados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e dois jornalistas foram presos, em julho de 1989, no distrito de Iauareté, município de São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas, por soldados do 1º Pelotão de Fronteiras do Exército. A ordem de prisão foi dada pelo coronel Romeu Dias Torres, comandante do 5º Batalhão Especial de Fronteira.

Os advogados Felisberto Damasceno e Judite Moreira e os jornalistas José Rocha e Júlio Azcarate, este de nacionalidade espanhola, participavam de uma assembleia indígena que discutia o Projeto Calha Norte e a demarcação de áreas indígenas. Eles acusaram a Funai e o Exército de violarem o direito de ingressarem nas reservas, a convite das lideranças indígenas.

Já a direção da Funai no Amazona alegou que os representantes do Cimi transgrediram as normas legais, ingressando na reserva sem autorização prévia do órgão responsável pela tutela dos índios. O grupo permaneceu por dois dias detido no quartel do 5º batalhão. Seus pertences foram confiscados e alguns documentos, copiados, antes de serem liberados e retornarem a Manaus. O Exército informou que a expulsão dos quatro da reserva indígena foi requisitada pela Funai.

(O Liberal, Belém/PA, 06/07/1989)

Calha Norte em ação

Em novembro de 1989 o presidente José Sarney assinou decretos criando as áreas indígenas de Pari-Cachoeira 1, 2 e 3, e os parques nacionais Pari-Cachoeira 1 e 2. Nessa região, no município de Iauereté, no Amazonas, moravam seis mil índios Tucano. É uma área conhecida como “cara de cachorro”, por seu formato. Nela atua o projeto Calha Norte, através do 1º Batalhão Especial de Fronteira.

(Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, 24/11/1989)