Contra o carvão vegetal

A Secretaria de Saúde Pública do Pará completou, em outubro de 1989, a desativação de 180 fornos produtores de carvão vegetal que funcionavam dentro da cidade de Marabá. Ao queimar a madeira, esses fornos poluíam a cidade com fumaça e fuligem, provocando irritação nos olhos, infecções respiratórias e reações dermatológicas na população.

Dez serrarias operavam esses fornos, fornecendo carvão para as usinas das empresas Cosipar e Simara. Para produzir 180 toneladas diárias de ferro-gusa, elas consumiam 144 toneladas de carvão vegetal. Com o aumento da capacidade de produção ainda no final daquele ano, o consumo de carvão subiria para duas mil toneladas/dia.

(O Liberal, Belém/PA, 23/10/1988)

CRONOLOGIA TEMÁTICA

A HISTÓRIA NO DIA A DIA

 

 

 

Aos 65 anos de idade e com quase 50 anos de jornalismo, senti a necessidade de criar este blog. A partir da minha base de dados, acumulada por tanto tempo, espero criar uma cronologia da história recente da Amazônia. É também uma forma de avivar a memória para uma história que ainda está em curso, mas, de tão intensa, costuma ser esquecida.

Com base em informações da imprensa – local, nacional e internacional – este blog reconstituirá acontecimentos marcantes na saga iniciada nos anos 1940 e intensificada nos anos 1960, através da consolidação de eixos de penetração (e destruição) por terra na Amazônia, com sua cadeia de efeitos, desde o maior desmatamento da história da humanidade até a destruição de povos nativos. Tudo isso para criar atividades produtivas que possam resultar em exportações crescentes de recursos naturais e divisas para alimentar o crescimento quantitativo do Brasil.

O material foi baseado na imprensa, citando-se a fonte ao final de cada texto, cuja elaboração é inteiramente original. Na forma com que se apresenta, o texto preservou apenas as informações relevantes, que já se cristalizaram como história. Os aspectos deletérios foram expurgados para que cada texto se torne fonte perene de referência e possa ser usado sem necessitar de atualizações. Ele é um momento já consolidado do processo histórico.
O acúmulo de dados permitirá a formação de uma verdadeira enciclopédia da história contemporânea da região. Espero que o leitor se manifeste sobre a iniciativa. O retorno será importante para a continuidade dessa nova série retrospectiva. Vá lá e contribua para que o blog cresça e reflita a história que é e, também, a história que queremos construir, à nossa imagem e semelhança. 

 

FONTES:

O Estado de S. Paulo (SP)

Folha de S. Paulo (SP)

Gazeta Mercantil (SP)

Jornal da Tarde (SP)

O Globo (RJ)

Jornal do Brasil (RJ)

Folha do Norte (PA

Folha Vespertina (PA)

O Liberal (PA)

A Província do Pará (PA)

Diário do Pará (PA)

O Estado do Pará (PA)

Arquivo Pessoal

 

 

 

ECOLOGIA

 

1977

O uso do agente laranja

Em novembro, o Ipean (Instituto de Pesquisas Agronômicas do Norte, atual Embrapa Oriental) admitiu, em Belém, que vinha fazendo experiências com desfolhantes químicos. Em julho de 1972 técnicos do Ipean começaram a aplicar desfolhantes nos seringais da Goodyear e da Pirelli, próximos à capital paraense, com o objetivo de uniformizar a queda e a renovação das folhagens das seringueiras existentes nos dois plantios.

A decisão de fazer a experiência foi tomada a partir do exemplo da Malásia. Mas enquanto naquele país o desfolhante foi usado para antecipar a queda das folhas e assim fazendo coincidir com os períodos do ano de temperatura seca, na Amazônia o desfolhante foi utilizado para uniformizar a queda e a renovação da folhagem, de modo a reduzir ao mínimo a pulverização com fungicidas, também para a queda das folhas, que causam problemas às árvores. (A Província do Pará)

1979

Reserva do Trombetas
A reserva Biológica do Trombetas, com 385 mil hectares, no município de Oriximiná, no Pará, foi criada em setembro, conforme estudos realizados pelo IBDF dois anos antes. Com sua criação, cerca de 200 famílias de moradores nativos, descendentes de escravos negros, foram retiradas da área.

Pressão italiana

Em fevereiro, 70 deputados comunistas e da esquerda independente na Câmara dos Deputados da Itália apresentaram uma moção pedindo a suspensão dos financiamentos da Comunidade Econômica Europeia (CEE) a projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia. Reivindicaram ainda que o Banco Mundial fosse pressionado para exigir que todos os projetos financiados na região amazônica levassem em consideração a proteção ao meio ambiente.

Os parlamentares queriam também a organização de uma entidade internacional para acompanhar a exploração econômica das florestas tropicais, principalmente a amazônica, e que fosse dado estímulo em todo o mundo a planos de desenvolvimento econômico que permitissem aos países endividados cuidar de suas florestas. A moção conclamava o governo italiano a combater o desmatamento das florestas brasileiras, argumentando que a Amazônia participa com um terço da área desmatada a cada ano no mundo.

1989

Programa na BR-364

Até outubro o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já havia desembolsado US$ 3,2 milhões e o governo mais US$ 4,8 milhões no Programa de Proteção ao Meio Ambiente das Comunidades Indígenas (PMACI). Esse projeto abrangia 25 milhões de hectares, localizados ao longo da rodovia BR-364, entre Cuiabá (Mato Grosso) e Rio Branco (Acre), passando pelos Estados de Rondônia e Amazonas.

O PMACI atuava em cinco frentes:

* ordenamento territorial, escolhendo áreas alternativas para futuras ocupações;

* localização de áreas de proteção, como florestas, reservas e estações ecológicas;

* fiscalização da sua área de jurisdição, com monitoramento por satélite e voos em aviões teço-teco;

* programa de educação e extensão florestal, dando treinamento aos habitantes da região;

* formação de mão-de-obra qualificada entre os índios. (Gazeta Mercantil)

1990

Global 500

Em junho a UNEP (Programa Ambiental das Nações Unidas) concedeu prêmios a 72 pessoas ou entidades que participaram da defesa do meio ambiente, o Global 500. Entre elas o índio brasileiro Paulinho Payakan, da tribo Kayapó, do Pará. O cacique atraiu a atenção do mundo com seus apelos simples contra a destruição da Amazônia. O prêmio foi entregue em Nairóbi, a capital do Quênia, sede da UNEP.

A entidade também deu postumamente o prestigioso prêmio internacional Sasakawa do meio ambiente para Chico Mendes, por sua luta pela preservação da Amazônia. Ele lutou desde 1975 até seu assassinato, em 1988, para impedir que fazendeiros derrubassem árvores ou queimassem floresta. A homenagem a Chico Mendes foi numa cerimônia especial na cidade do México. (O Liberal)

1991

Criação de Mamirauá

O governo do Amazonas criou a Estação Ecológica do Lago Mamirauá (peixe-boi na língua tupi), com área de 1,2 milhão de hectares, equivalente a um quarto do território da Irlanda. Seria a maior reserva de floresta inundada do mundo, já que passa quase a metade do ano coberta ou semicoberta pelas águas da chuva e dos rios que a banham. A água chega a subir 12 metros, transformando todo o solo em viveiro para diversas espécies de peixe, fazendo esse ecossistema abrigar muitas espécies animais e vegetais. (Jornal do Brasil)

Rima no Amapá
A BR-156, estrada que liga o Oiapoque ao Jari (norte e sul do Estado do Amapá), foi a primeira cuja construção resultou na apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (Rima), submetido a audiência pública, realizada no município de Laranjal do Jari, em 1991.
Para conseguir a aprovação do Rima da obra, contestada por ONGs, o governo federal se comprometeu a adotar uma série de medidas contra a ocupação desordenada da região, entre as quais a instalação de postos de fiscalização do Ibama ao longo da rodovia. Como ela iria atravessar o Projeto de Assentamento Extrativista de Maracá, foi prometida a regularização dessa área e o apoio a suas atividades através de uma usina de beneficiamento de castanha para as comunidades extrativistas de Maracá e Cajari, além da doação de 100 burros para o transporte da castanha.

1992
Ameaça de extinção

Em janeiro o Ibama, através de portaria, declarou em perigo ou sob ameaça de extinção numerosas espécies de madeira das mais comercializadas e exportadas pela indústria da Amazônia. Na lista foi incluído o mogno, responsável pelo maior volume de negócios das madeireiras, principalmente com o exterior. A medida foi adotada no momento em que era discutida a inclusão do mogno entre as espécies a serem protegidas no mundo inteiro, permitindo a sua exploração apenas em algumas áreas da Indonésia, Filipinas e Malásia, onde existiam plantações artificiais. (O Estado de S. Paulo)

1993

Diagnóstico ambiental
Em junho, foi apresentado, pela primeira vez ao público o documento preliminar do Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal, elaborado através de convênio pelo IBGE para a Secretaria de Assuntos Estratégicos. O diagnóstico era uma das etapas do Zoneamento Ecológico e Econômico. A apresentação foi no auditório da Sudam, em Belém, mas apenas dois governadores da região compareceram.
O diagnóstico, o primeiro previsto para as regiões brasileiras, apresentou um retrato inédito da Amazônia. Ele identificou, entre outros itens, a dinâmica de funcionamento e a evolução das paisagens estudadas para determinar a capacidade e a vulnerabilidade de sustentação física do sistema natural com a intervenção do homem.

 

 

 

EXTRATIVISMO

 

1978

Produção de castanha

Técnicos do Centro de Pesquisa Agropecuária da Embrapa estimavam a existência de 260 mil hectares de castanhais nativos na região do Tocantins, no Pará, tendo como centro o município de Marabá, dos quais 201 mil hectares estavam sendo explorados. Cinco anos depois a área em produção foi reduzida em 11% e a extração de castanha-do-pará cedeu lugar a novas atividades mais intensivas no uso da terra, como a pecuária de corte e a extração de madeira.

A produção de castanha caiu, nesse período, de 0,47 para 0,23 hectolitros por hectare, não só como consequência direta do desmatamento, mas também por problemas ecológicos. As queimadas, com sua fumaça, afastavam os insetos responsáveis pela polinização das castanheiras, entre os quais a mamangava, conforme verificaram os pesquisadores da CPATU Paulo Kitamura e Carlos Hans Muller. (Jornal do Brasil)

 

 

 

FLORESTA

 

1978

Contrato para madeira

Schmithüsen, técnico da FA0, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) responsável pela agricultura e alimentação, propôs que 20% dos 280 milhões de hectares de florestas densas na Amazônia fossem explorados economicamente através de contratos de risco, o que permitiria ao Brasil faturar 18 bilhões de dólares anualmente.

Contratos semelhantes foram adotados sobre 40 milhões de hectares na Ásia, 50 milhões de hectares na África e 10 milhões de hectares América do Sul. Pela proposta do técnico, 56 milhões de hectares no Brasil seriam entregues à extração madeireira.

O “contrato de utilização florestal” ou “de risco” seria um dispositivo legal conferindo ao particular o direito de utilizar, durante um período de tempo limitado, o potencial de recursos florestais da terra sob o controle da autoridade pública.

Os direitos conferidos por esses contratos poderiam ficar limitados à exploração dos recursos existentes (contratos de exploração); poderiam incluir a derrubada e retirada da madeira em pé (contratos de colheita de madeira); e poderiam também abranger o controle e estabelecimento de plantações com vistas a uma contínua produção de matéria-prima (contratos de controle florestal). (O Estado de S. Paulo)

Proteção ao açaí

Em setembro, o presidente Ernesto Geisel sancionou a lei 6.576, de proteção aos açaizeiros. Ela estabeleceu que nos projetos de reflorestamento implantados em regiões nas quais a palmeira é nativa e seu fruto utilizado como alimento, passaria a ser obrigatório o plantio de uma porcentagem de açaizeiros, a ser fixada, em cada caso, pelo Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal. Quando a lei não fosse cumprida, o infrator ficaria sujeito ao pagamento de um salário mínimo regional por palmeira abatida, sem prejuízo da apreensão do produto.

O palmito de açaí havia se tornado um dos principais produtos da pauta de exportação do Pará. As zonas paraenses mais atingidas pela devastação da palmeira compreendiam os municípios de Acará, Barcarena, Cametá, Nova Timboteua e Santarém Novo. (O Estado do Pará)

1979

Acompanhando por satélite

A Sudam começou a monitorar sistematicamente imagens de satélite para acompanhar a evolução do desmatamento na Amazônia. No ano anterior a superintendência fizera experiência pioneira no sul do Pará, área de concentração de projetos agropecuários incentivados pelo governo federal. De 11,5 milhões de hectares estudados, 388,6 mil hectares, representando 3,9% da área total, já haviam sido desmatados.

Na área de 1,09 milhão de hectares pertencentes aos 53 projetos com incentivos fiscais, a soma do desmatamento era de 222.987 hectares, ou 22,1% do total. Também foi constatado um desmatamento de 163.629 hectares em outros projetos pecuários não incentivados pela Sudam.

Nenhum dos empreendimentos com colaboração financeira do órgão havia alcançado o limite de 50% para desmatamento. Com o resultado, a Sudam passaria a receber sistematicamente as imagens do satélite Hertz (ou Landsat) através do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). (O Liberal)

1983

Madeira internacional
O mercado internacional de madeira tropical movimentava anualmente 7,5 bilhões de dólares. Vinte e três países eram responsáveis por 93% das exportações e 27 países importam 80% da madeira tropical comprada no mundo. A partir de 1983 entrou em vigor na ONU o Acordo Internacional sobre Madeira Tropical (ITTO). Uma de suas metas era de que até o ano 2000 todas as exportações teriam que decorrer de exploração “sustentável”, a fim de impedir a destruição das florestas tropicais.

1988

A controvérsia das queimadas

Um mês antes da conclusão do trabalho, o pesquisador Alberto Setzer divulgou alguns dados do levantamento sobre desmatamento na Amazônia feito pelo Inpe. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais realizou a pesquisa com base em imagens de satélite. Setzer aproveitou sua palestra na I Semana de Meteorologia, em Belém, em março de 1988, para revelar que as queimadas praticadas em 1987 na Amazônia resultaram da destruição de 200 mil quilômetros quadrados de floresta, área superior à extensão territorial do Acre.

Durante os cerca de 80 dias que constituem o período de queimadas na região, foram lançadas na atmosfera aproximadamente cinco milhões de toneladas de monóxido de carbono, uma quantidade de gases 100 vezes maior do que a expelida pelo vulcão El Chinchon, no México, numa das maiores erupções vulcânicas de todos os tempos. A terrível poluição atmosférica que atinge São Paulo resultou do despejo diário de oito mil toneladas de monóxido de carbono.

Interpretando as fotos do satélite interpolar NOAA, os técnicos do Inpe chegaram à conclusão de que a Amazônia ficou sem 4,7% de sua cobertura vegetal em 1987. O desmatamento maior foi em Rondônia, que perdeu 18,7% de suas matas. Em algumas fotos, Setzer chegou a detectar oito mil pontos de queimadas ocorrendo simultaneamente. (O Liberal)

1989

A ação do FMI

Em fevereiro, o Senado dos Estados Unidos manifestou a intenção de pressionar o Fundo Monetário Internacional (FMI) para que a instituição seguisse o exemplo do Banco Mundial (BIRD) e passasse também a vincular o desembolso dos seus empréstimos à preservação das florestas. Para conseguir esse objetivo, o único capaz de preservar a cobertura vegetal, os parlamentares sugeriam o uso de um eficiente instrumento de pressão: o capital americano.

Os senadores democratas John Kerry e Ted Stanford, e os republicanos Richard Lugar e Rudy Boschwitz, pediram ao secretário do Tesouro, Nicholas Brady, para não apoiar a proposta de duplicação do capital do FMI, a menos que a diretoria do organismo criasse rigorosas regras para a proteção do meio ambiente. Os EUA eram responsáveis por 20% do dinheiro do FMI. As preocupações dos parlamentares foram motivadas pelos desmatamentos no Brasil e nas Filipinas, principalmente. (Jornal da Tarde/O Globo)

NY Times e a dívida

O jornal New York Times defendeu, em editorial a utilização de parte da dívida externa brasileira, então de 115 bilhões de dólares, para impedir que a destruição da floresta amazônica continuasse. Observou que o ministro do exterior, Abreu Sodré, aprovou a iniciativa, mas ela foi vetada pelo presidente José Sarney, empenhado em não permitir que a Amazônia pudesse se transformar em um “Golfo Pérsico verde”.

Esses temores – garantia o jornal novaiorquino – “carecem de fundamento e foram elaborados pelos generais”. O Times sugeriu o seguinte plano para proteger a floresta: “Suponhamos que pessoas no Ocidente possam reunir 4 bilhões de dólares para preservar as selvas da Amazônia. Com esse dinheiro se poderia comprar cerca de US$ 8 bilhões em valor nominal da dívida brasileira e os títulos seriam trocados por esse montante em moeda local. Os títulos seriam então dados a um instituto ambiental brasileiro encarregado de proteger as florestas. (O Liberal)

Monitoramento por satélite

No final de junho o Inpe, de São José dos Campos, em São Paulo, deu início ao Programa de Combate às Queimadas no Brasil, atuando principalmente na Amazônia. Através do programa, o instituto passou a poder acionar o Ibama três horas após os satélites norte-americanos da série NOAA passarem sobre a região e fotografarem um princípio de incêndio. A informação ia diretamente de Cachoeira Paulista, no vale do Paraíba, onde o Inpe mantém uma estação que capta imagens de satélite, para a regional do Ibama mais próxima da queimada. A informação era retransmitida pelo Sistema Ciranda, da Embratel, que interligava computadores através de linhas telefônicas.

Os dados do Inpe passariam a servir para o governo federal tentar impedir as queimas irregulares, não autorizadas por não disporem do Rima (Relatório de Impacto Ambiental). A vigilância de satélites é feita em quase todo o território brasileiro abaixo da linha do Equador, já que acima a estação de Cachoeira não capta mais imagens de satélite. (O Estado de S. Paulo)

Fiscalização do Ibama

O combate do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) às queimadas no Pará se tornou mais eficiente em 1988 graças à utilização de um helicóptero, alugado a uma empresa particular. Com a ajuda do aparelho, os fiscais do órgão passaram a chegar aos locais de queimadas e desmatamentos poucos minutos após a detecção da irregularidade.

Os fiscais também começaram a receber ameaças anônimas, entre as quais de que o helicóptero seria derrubado a tiros. Os disparos não aconteceram, mas os pilotos encontraram excesso de água na gasolina e peças com aparência suspeita, obrigando-os a recorrer à perícia para verificar se teria havido sabotagem.

A melhoria das condições de fiscalização foi proporcionada por recursos financeiros do Banco Mundial. Até o final de agosto o Ibama tinha recebido no Pará mais de 500 pedidos de autorização para desmatamento, mas só havia liberado 200. O instituto dispunha, para o trabalho naquele ano, de seis carros, 15 agentes de defesa e 8 técnicos, equipe apoiada por oito agentes da Polícia Federal. (O Liberal)

Floresta em Rondônia

Em junho o jornal inglês The Sunday Times denunciou que a empresa British Petroleum, também da Inglaterra, teria desmatado 100 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. O delegado regional do Ibama, Luis Alberto Cantanhese, desmentiu imediatamente a acusação. Segundo ele, o desmatamento atingiu apenas 1.500 hectares, em área onde a mineradora fazia a lavra de cassiterita. A empresa começou o desmatamento em 1963, logo depois de ter-se instalado na área, mas a lavra de cassiterita só foi iniciada em 1969.

A Floresta Nacional do Jamari foi criada em setembro de 1984, quatro anos depois que o órgão antecessor do Ibama, o extinto IBDF, se implantou em Rondônia. O IBDF só montou uma base física na floresta em 1985 e até 1987 os desmatamentos prosseguiram. Se a denúncia do jornal inglês fosse verdadeira, a subsidiária da British Petroleum teria destruído quase metade da reserva, que tem área de 235 mil hectares. A BP recebeu do DNPM concessão para lavra de cassiterita em 59.527 hectares. (O Estado de S. Paulo)

1990

Japãopreocupado

Preocupado com as declarações do secretário do Meio Ambiente do Brasil, José Lutzenberger, sobre o interesse japonês na construção do prolongamento da BR-364, no trecho entre Rio Branco, capital do Acre, e a costa do Pacífico, no Peru, a embaixada do Japão em Brasília distribuiu, em maio, uma nota informando que a importação japonesa de madeira brasileira não ultrapassava 1,3% do total exportado pelo Brasil. Lutzenberger havia dito que, através da estrada, o Japão iria explorar a madeira da Amazônia.  (O Estado de S. Paulo)

Perturbação é maior

Os desmatamentos afetaram pelo menos o dobro da área contabilizada pelo Inpe como afetadas na Amazônia. A estimativa foi apresentada pelo pesquisador Compton J. Tucker, da Goddard Space Flight Center da Nasa, a agência espacial americana, durante o VI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, realizado em junho, em Manaus, no Amazonas.

Para chegar a essa conclusão, Tucker observou que o impacto do desmatamento sobre a diversidade biológica atinge áreas de 10% a 50% – de acordo com a região – maiores do que os espaços nos quais as árvores foram cortadas. Embora persistam áreas verdes entre um e outro local desmatados, nas chamadas “espinhas de peixe”, esses ambientes não devem ser considerados como preservados por não oferecerem condições essenciais ao desenvolvimento de espécies da fauna e da flora local.

Analisando 220 imagens do satélite Landsat de 1988, Tucker verificou que o desmatamento perturbou 8.302 quilômetros quadrados no Acre, bem mais do que os 7.198 quilômetros quadrados em que a floresta foi devastada, segundo os dados do Inpe. Em Rondônia, a perturbação se estendeu por 47.183 quilômetros quadrados, quando o desmatamento medido pelo Inpe naquele Estado atingiu 29.304 quilômetros quadrados. Por projeção, o pesquisador norte-americano concluiu que os desmatamentos afetaram o dobro da área contabilizada pelo Inpe na Amazônia Legal. (O Estado de S. Paulo)

 

 

 

ÍNDIOS

 

 

1976

Mortes em Barra do Garças

Em julho, liderados por João Marques, o João Mineiro, lavradores atacaram a reserva Merure, em Barra do Garças, Mato Grosso, com 79 mil hectares, onde vivem os índios Bororo. No tiroteio, foram mortos o padre salesiano Rodolfo Lubenkein e o índio Simão Cristino. Os lavradores queriam evitar o prosseguimento da demarcação da área indígena, que ocuparam em vários trechos. (O Estado de S. Paulo)

1977

A resistência dos Gaviões

Em 1966, os índios Gaviões, do Pará, iniciaram uma experiência inédita: passar a gerir sua produção e comercializá-la diretamente no mercado, sem a intermediação da Funai. Nesse ano tiveram lucro de 300 mil cruzeiros (valor da época). No ano seguinte, quase um milhão. Os índios começaram, então, a lutar pela auto-suficiência, mas sem se emancipar da vinculação à Funai.

Os Gaviões pediram a saída do chefe do posto Mãe Maria, a 30 quilômetros de Marabá, às margens da estrada que liga essa cidade à Belém-Brasília. No primeiro semestre de 1977 a tribo conseguiu um financiamento do Banco do Brasil para preparar a nova safra de castanha, sua principal atividade econômica.

Os Gaviões foram contatados em 1956 por frei Gil Gomes. Eram considerados o terror da região de Itupiranga, Marabá e Tucuruí, por defenderem, durante 50 anos, suas terras das invasões de castanheiros e garimpeiros. Naquela época somavam 500 índios, liderados pelo cacique Kohokrenum. (O Estado de S. Paulo)

Índios do Maranhão

Mais de cinco mil índios Guajajaras, Kanelas, Gaviões e Urubukaapor (os dois últimos ainda parcialmente arredios), que habitavam oito reservas no Maranhão, abrangendo 1.446.000 hectares, viviam em situação de conflito por causa da indefinição dos limites de suas terras, à espera de demarcação.

Nesse ano, a Funai publicou um edital para a demarcação dessas reservas, mas a situação era crítica no Posto Indígena Kanela, com 125 mil hectares, em Barra do Corda; no P. I. Porquinhos, com 72 mil hectares, também em Barra do Corda, onde viviam 300 Kanelas; na reserva dos Guajajaras, com 125 mil hectares, em Barra do Corda, com 1.500 índios; no P. I. Kikrati, em Montes Altos, com 291 índios desse grupo e 21 Guajajaras; no P. I. Araribóia, com 307 mil hectares, em Amarante, onde também viviam Guajajaras; e no P. I. Bacurizinho, em Grajaú, igualmente habitado por Guajajaras. (O Liberal)

1978

Ataque dos Arara

Em dezembro os índios Arara atacaram, pela sexta vez, colonos que se instalaram na Transamazônica, no Pará, no período de quatro anos. Nos ataques anteriores, os índios mataram oito pessoas e feriram três. Mas o sexto ataque foi apenas de advertência: cerca de 35 guerreiros cercaram a casa de um colono que penetrou na área de perambulação indígena, atirando pedras e disparando duas flechas, uma das quais atingiu ligeiramente o filho do colono, instalado num lote a 108 quilômetros de Altamira.

Os Arara começaram a ter problemas com a construção da Transamazônica em 1971. A estrada passou no local onde tinham sua principal aldeia. Obrigados a fugir, os índios montaram seguidos acampamentos numa área de 160 mil hectares, tornando-se nômades. Quando ocorreu o sexto ataque, a Funai mantinha três frentes de contato com os índios, cuja população era calculada em 200 indivíduos. (O Liberal)

Summer em área indígena

Em outubro, o governo brasileiro decidiu afastar os técnicos do Summer Institute of Linguistics (Instituto Linguístico de Verão) das áreas indígenas em que atuavam no país. Várias denúncias foram apresentadas contra a atuação do SIL. Uma delas, da agrônoma Rita Kloss, confirmada pela comissão mista Radam/Funai, que realizou um levantamento nas áreas indígenas na Amazônia, dizia que o linguista Albert Graham estava fazendo exploração ilegal na área do posto indígena Andirá, no Amazonas, onde viviam os índios Maués. O americano teria perfurado vários poços com 50 metros de profundidade, de tamanhos regulares, posteriormente fechados com cimento, que nada teriam a ver com o objetivo oficial declarado, de buscar água.

O linguista transferiu sua casa para uma área mais distante do poço e do próprio curso d’água porque sua primeira moradia foi destruída por um incêndio. Os índios, porém, achavam que ele estava tentando fazer uma exploração mais discreta de minério. O linguista se mudou, depois, para Belém. Apesar de proibido de entrar em áreas indígenas, o SIL não desativou suas bases de apoio na Amazônia, dotadas de infraestrutura sofisticada, dispondo de aviões e rádios transmissores. (O Estado de S. Paulo)

1979

Conflito com Suruí

Em julho, havia 200 famílias de colonos ocupando 20 mil hectares dentro das áreas dos índios Suruí e Cinta-Larga, em Rondônia. As famílias invadiram as terras indígenas a partir de um projeto de colonização do Incra às margens da BR-364. Os atritos provocaram mortes nos dois lados. Por trás dos colonos, fortes grupos econômicos pretendiam invadir a área para a exploração de ouro e cassiterita. (O Estado de S. Paulo)

1985

Índios do Javari

Segundo levantamento etnográfico organizado pela Funai, viviam então no vale do rio Javari, no extremo oeste do Estado do Amazonas, cerca de 12 povos indígenas, mas apenas seis tribos já haviam sido contatadas pelas frentes de atração, somando aproximadamente 3.500 índios. O principal desses grupos era dos Marubos. Principalmente porque a demarcação, iniciada em 1969, não chegou a ser concluída, a terra dos índios foi seguidamente invadida. A penetração mais remota começou durante a Segunda Guerra Mundial, com a produção de borracha, que passou em seguida para a extração de madeira.

No início da década de 1970 os Korubos, tribo ainda então arredia, resistiram à presença da Petrobrás na região do rio Itaquaí, para pesquisas de petróleo. Os confrontos violentos resultaram em mortes de índios, de funcionários da Petrobrás e de integrantes das frentes de atração da Funai. Em 1974 uma ação popular movida pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) tirou a Petrobrás da região. A entrada de agências federais no vale começou a se intensificar na década de 1990, com a implantação dos postos militares de Palmeira e Estirão do Equador. (O Liberal)

Kayapós expulsam garimpeiros

Cerca de 200 índios Kayapó, da aldeia Gorotire, no sul do Pará, expulsaram cinco mil garimpeiros que ocupavam o garimpo Maria Bonita, em Redenção, agindo de surpresa, no dia 1º de abril. Os índios reclamaram do não pagamento do dízimo sobre o valor da exploração do ouro pela Caixa Econômica Federal. Ante a iminência de um conflito, o governo federal mobilizou até um avião Búfalo para evacuar os garimpeiros da área, situada no interior da reserva indígena. A maioria dos garimpeiros ficou em Redenção, a cidade maiôs próxima. (O Liberal)

1987

Índios param ferrovia

Em maio os índios Gaviões interditaram por menos de 24 horas a ferrovia de Carajás, na véspera da visita ao Brasil do presidente de Portugal, Mário Soares, que também iria ao projeto de mineração de ferro. A Funai conseguiu rapidamente desimpedir a passagem dos trens pela área da reserva Mãe Maria. Os índios ocuparam a ferrovia como forma de pressão contra o governo. Exigiam a retirada de 136 famílias de posseiros que ocupavam parte da área da reserva, de 68 mil hectares, em Marabá, no sul do Pará. (O Liberal)

Influência entre os Yanomami

A Funai interveio no conflito ocorrido em agosto entre índios Yanomami e garimpeiros, em Roraima, um mês depois, suspendendo o fornecimento de comida aos garimpeiros, mandando retirar a missão de padres católicos junto aos índios e reforçando a presença da polícia na área. O clima de guerra vinha se agravando desde a invasão da fazenda Guanabara por índios Macuxis. O padre Jorge D’Albene, da Missão Catrimani, foi acusado pelos fazendeiros de ter incitado a invasão. Os padres poderiam também ter agido em relação aos Yanomami. (Jornal do Brasil)

1988

Terras Yanomami

No dia 13 de setembro quatro ministros do governo Sarney assinaram um documento reconhecendo que os índios Yanomami ocupavam imemorialmente uma superfície aproximada de 8,2 milhões de hectares entre Roraima e o Amazonas. Cinco meses depois, o presidente José Sarney assinou 19 decretos estabelecendo que os nove mil índios Yanomami habitariam 19 “ilhas” isoladas entre si. Somadas, elas alcançariam o total de 2,4 milhões de hectares. (Jornal do Brasil)

1989

Os Waimiri-Atroari

Havia cerca de dois mil índios Waimiri-Atroari numa área 200 quilômetros a nordeste de Manaus, na década de 60. Em 1987, depois que nessa área foram implantados três projetos – a BR-174, ligando Manaus a Boa Vista, a hidrelétrica de Balbina e a mineração de estanho da Paranapanema – restaram 418 índios, segundo levantamento do Cedi (Centro Ecumênico de Documentação e Informação). As três aldeias mais populosas dos índios foram inundadas pelo reservatório de Balbina, ocupando 2,4 mil quilômetros quadrados (a usina começou a gerar energia em fevereiro de 1989). O governo reconheceu a reserva Waimiri-Atroari, de 2,4 milhões de hectares, em 1987, mas em 1981 a reserva já havia perdido mais de meio milhão de hectares a leste, justamente a área sobre a qual foi concedido alvará para a exploração de cassiterita e onde foi formado o lago da hidrelétrica de Balbina. (Folha de S. Paulo)

Reserva Kayapó

O cantor inglês de rock Sting liderou um movimento internacional para a ampliação do Parque do Xingu, no norte de Mato Grosso. Com a ampliação, sua área passaria de 2.642.000 hectares, ocupados por 2.778 índios de 17 nações diferentes, para 12.139.000 hectares. Para isso, diversas propriedades privadas limítrofes teriam que ser desapropriadas. A ampliação fundiria o parque com a reserva Kayapó, no Pará. (Jornal do Brasil)

Florestas nacionais Yanomami

Em março de 1989 o governo brasileiro criou duas florestas nacionais dentro da área dos índios Yanomami. Uma delas foi a Floresta Nacional de Roraima, com 2,6 milhões de hectares, incluindo as áreas indígenas Uaaris, Surucucu, Cutaíba,Palimiú-Tere, Ericó, Acapural, Mucajaí, Jundiá e Catrimani.

De acordo com o decreto, a floresta foi criada para a conservação da fauna e da flora da região, integrada pelo complexo Serra do Parima. Já a Floresta Nacional do Amazonas, com 1,5 milhão de hectares, abrangeu as áreas indígenas Demini, To-o-totobi, Gurupira, Ajuricaba, Marari e Marauiá. Seu objetivo seria a conservação do Complexo Tapirapecó-Urucuzeiro, compreendendo as serras do Marauiá, Gurupira e Lobo D’Almada. (O Globo)

Índios isolados na Perimetral

Em 1976 a Funai soube da existência de um grupo de índios isolados, do ramo linguístico tupi, vivendo na área por onde passaria a rodovia Perimetral Norte. Um plano de contato chegou a ser estabelecido, mas não foi executado porque a construção da estrada foi suspensa.

Em 1982 a missão evangélica americana Novas Tribos se estabeleceu numa área próxima à aldeia, onde viviam 140 índios, na região do Cuminá-Panema, ao norte do município de Óbidos, no Pará. O primeiro contato da Funai com esses índios ocorreu apenas em janeiro de 1989. Os funcionários da Funai ficaram chocados com o fato de que, em sete anos de contato, os missionários não aplicaram uma única vacina para proteger os índios das doenças contagiosas, capaz de dizimá-los, nem lhes davam assistência. Embora tenha feito comunicação à Funai sobre sua presença, a missão se estabeleceu irregularmente na área, sem autorização oficial. (O Liberal)

Sting e os Kayapó

Na visita que fez ao Brasil, em fevereiro, o cantor inglês de rock Sting anunciou a criação da Fundação Mata Virgem para liderar uma campanha internacional para a criação de um grande parque nacional, reunindo as reservas indígenas Gorotire e Gurupi e o Parque Nacional do Xingu, entre Pará e Mato Grosso, com área de 270 mil quilômetros quadrados. A ideia foi comunicada ao presidente José Sarney, com quem Sting conversou, em Brasília, durante duas horas. (A Província do Pará)

A invasão na reserva dos Tembé
A invasão da reserva dos índios Tembé, localizada em uma área de 279 mil hectares, entre o município de Capitão Poço, no Pará, e a divisa com o Maranhão, no alto rio Guamá, começou na década de 1960, quando duas mil famílias de lavradores ocuparam o local. Os mil Tembés desde então perderam o controle de sua reserva, invadida também por madeireiros. O cacique geral da colônia do rio Guamá, no início da década de 90, era o índio Clemente.

1991

Garimpeiros em terra Yanomami

Em março, o Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira, requereu ao Tribunal Regional Federal a intervenção federal no Estado de Roraima. O procurador alegou que o ex-governador Ottomar Pinto impedia, desde 1989, a plena execução da operação “Selva Livre”, que visava a retirada definitiva dos garimpeiros que invadiram a reserva dos índios Yanomami.

O governador teria feito ameaças concretas contra 20 agentes da Polícia Federal envolvidos na operação, chegando a mobilizar 1.300 homens da polícia local. O procurador argumentou também que a polícia roraimense não havia prendido um único dos garimpeiros que permaneciam irregularmente no interior da reserva. (Diário do Pará)

Apoio aos Yanomami

Em março, a Comunidade Européia decidiu doar 336 mil dólares para serem utilizados no financiamento de um programa de saúde e nutrição para os índios Yanomami, que moram no norte de Roraima. A execução do programa ficou a cargo da Organização não-Governamental Medicins du Monde, especializada em enviar médicos a lugares longínquos e pobres. O governo brasileiro aceitou a ajuda da CE. (O Globo)

1993

Petróleo: a ameaça
Em junho um grupo de índios arredios destruiu um acampamento montado pela Petrobrás às margens do rio Jutaí, a 1.600 quilômetros de Manaus, no Amazonas, onde a empresa pesquisava petróleo. Um relatório preparado logo depois pelo sertanista Sebastião Amâncio, da Funai, alertou para a possibilidade de massacre de funcionários da Petrobrás, caso eles permanecessem na área. A empresa decidiu suspender as pesquisas no mês seguinte.
Reservas
Em setembro, o Departamento do Patrimônio Indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu um levantamento mostrando que metade das 532 áreas indígenas do Brasil estavam enfrentando 300 problemas ambientais, incluindo invasões de garimpeiros, exploração indiscriminada de madeira e contaminação dos rios por mercúrio. O Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) tinha na época pelo menos 15 ações na justiça contra instituições que estavam explorando ilegalmente minérios ou madeira em áreas indígenas.

 

 

 

 

COLONIZAÇÃO

 

1974

Açúcar na Transamazônica

Nesse ano começou a funcionar a usina de açúcar Abraham Lincoln, construída no quilômetro 92 da rodovia Transamazônica, no município de Altamira, no Pará. A usina foi levantada em tempo recorde, de 12 meses, pela empresa paulista Zanini, e custou 45 milhões de cruzeiros (valor da época), sendo inaugurada pelo ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli. Sua capacidade de produção, de 500 mil sacas de açúcar e 3,5 milhões de litros de álcool, deveria ser atingida plenamente em três ou quatro anos. Garantiria um terço do abastecimento de toda a Amazônia, que necessitava de 1,5 milhão de sacas/ano, importadas principalmente do Nordeste.

A usina, ocupando área de 9.750 metros quadrados, empregaria diretamente 120 pessoas e, indiretamente, outras 1.200, envolvidas na produção de cana-de-açúcar em uma área de cinco mil hectares. Nela, com incentivo do Incra, fora obtido um excelente índice de produtividade: 100 toneladas por hectare. (Arquivo pessoal)

1975

Terras nas estradas

Em junho o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciou a primeira etapa do Projeto Fundiário da Amazônia, através do qual, em um ano, esperava transferir para particulares – através de concorrência pública – seis milhões de hectares de terras que já havia arrecadado na Amazônia.

O primeiro edital previa a licitação de 1.092 lotes, com um total de 2,4 milhões de hectares, no Pará e em Rondônia, nos municípios de Portel, Senador José Porfírio, Porto Velho e Guajará-Mirim. Seriam destinados 1,2 milhão de hectares no Estado do Amazonas, 3,5 milhões em Rondônia e um milhão de hectares no Pará.

O Incra discriminara até então 12 milhões de ha. na Amazônia. Para evitar a especulação fundiária, os contratos condicionavam a alienação definitiva da terra à realização de todas as benfeitorias previstas no plano de aproveitamento econômico do lote licitado. Caso o compromisso não fosse cumprido no prazo de cinco anos, a terra reverteria ao patrimônio do Incra e o licitante teria de volta o dinheiro aplicado. (Gazeta Mercantil)

Cooperativas na fronteira

Em junho o Incra anunciou a execução de um programa para a instalação de oito cooperativas na Amazônia. Em quatro anos, elas iriam triplicar a produção agrícola da região. Todas seriam cooperativas originárias do sul do país, com boa capacidade técnica, mas enfrentando um grande problema: a falta de terras em regiões minifundiárias.

A primeira dessas cooperativas, do município gaúcho de Tenente Portela, se instalou em 1974, em Barra do Garças, Mato Grosso, com 80 associados, conseguindo bons resultados. A segunda seria a Cooperativa Tritícola de Ijuí, da região serrana do Rio Grande do Sul, que pretendia ocupar 400 mil hectares no vale do rio Iriri, na Transamazônica, no Pará, com dois mil associados. Eles desenvolveriam plantios comerciais, como a soja tropical e o café. Outra cooperativa visada era a Central dos Produtores do Oeste Paranaense, que era então a maior produtora de soja do país. (Arquivo Pessoal)

1989

Primeira safra na Transam

A primeira safra agrícola obtida pelas 10 mil famílias assentadas pelo Incra em Altamira, na Transamazônica, no Pará, atingiu 150 mil sacos, metade de arroz e o restante de milho, feijão e outras pequenas culturas, como amendoim e mandioca. Quase toda a produção foi comercializada na própria região, mas grande parte do milho serviu de ração para as criações de porcos e aves.

Durante os oito meses do plantio, cada família de colono recebeu um salário mínimo por mês, além de alimentação, ferramentas, remédios ou, quando foi o caso, financiamento através do Banco do Brasil. Só em salários mínimos, a dívida de cada colono junto ao Incra era, então, de 1,3 milhão de cruzeiros (valor da época), mas a amortização do débito só poderia absorver 36% dos rendimentos de cada família. Havia na época 180 cabeças de gado em toda a área. (Arquivo pessoal)

 

 

 

CONFLITOS DE TERRAS

 

1975

Venda de terras

Em junho o Incra iniciou a primeira etapa do Projeto Fundiário da Amazônia, através do qual, em um ano, esperava transferir para particulares – através de concorrência pública – seis milhões de hectares de terras que havia arrecadado na Amazônia. O primeiro edital previa a licitação de 1.092 lotes, com um total de 2,4 milhões de hectares, no Pará e em Rondônia, nos municípios de Portel, Senador José Porfírio, Porto Velho e Guajará-Mirim.

O projeto previa a destinação de 1,2 milhão de hectares no Estado do Amazonas, 3,5 milhões em Rondônia e um milhão de hectares no Pará. O Incra já discriminara 12 milhões de hectares na região.

Para evitar a especulação fundiária, os contratos de venda condicionavam a alienação definitiva da terra à implantação de todas as benfeitorias previstas no plano de aproveitamento econômico do lote licitado. Caso a promessa não fosse cumprida no prazo de cinco anos, a terra reverteria ao patrimônio do Incra e o licitante receberia de volta o dinheiro aplicado. (Gazeta Mercantil)

1976

Missionário americano

Nesse ano chegou ao Brasil, como missionário agrônomo da igreja presbiteriana, o ex-coronel da Força Aérea dos Estados Unidos, John Davis, que havia participado da guerra da Coreia. Depois de aprender o português em Campinas, Davis foi para Goiás, onde pretendia implantar um projeto pecuário semelhante ao que levara para o Congo Belga, até ser expulso em 1960 daquele país, que alcançava a sua independência política.

Em 1967 Davis comprou 23 títulos de propriedade de terras entregues pelo governo do Pará, expedidos entre 1961 e 1962 para vários particulares, e formou a maior propriedade da então PA-70 (a atual BR-222, entre a Belém-Brasília e Marabá), a Fazenda Capaz, com 95 mil hectares. Em 1968 a Sudam aprovou a implantação de um projeto agropecuário na área, mas só liberou uma pequena parte dos recursos porque o empreendimento não evoluiu.

A missão presbiteriana dos EUA, não concordando com o projeto, pediu que Davis retornasse ao seu país, mas ele preferiu romper sua antiga vinculação e arranjar sócios. A partir daí passou apenas a extrair madeira da área, atividade que também interessava a vizinhos, iniciando um conflito com posseiros, que culminou em julho.

Davis cercara uma lagoa que abastecia os moradores locais, provocando a irritação de 60 lavradores. Eles se reuniram, armaram uma emboscada e atacaram o fazendeiro, matando-o e a dois filhos que o acompanhavam. Tropas do Exército e da Polícia Militar e agentes da Polícia Federal e da polícia civil ocuparam a área durante vários dias por causa da repercussão internacional do episódio. O incidente coincidiu com a comemoração do bicentenário da independência dos Estados Unidos.  (O Estado de S. Paulo)

Posseiros da fazenda Capaz

Em agosto, a juíza da comarca de São Miguel do Guamá, no Pará, Maria de Nazaré Brabo de Souza, decretou a prisão de 30 dos 33 posseiros acusados de emboscar e assassinar o fazendeiro norte-americano John Davis, dono da Fazenda Capaz, em Paragominas, e dois de seus filhos, crime ocorrido em julho do mesmo ano.

A embaixada dos Estados Unidos cobrou providências do governo brasileiro. O ministro da Justiça, Armando Falcão, mobilizou a Polícia Federal (o Exército também interveio), que realizou o inquérito. Com a decretação da prisão preventiva, os posseiros foram transferidos do quartel do Destacamento Operacional da Polícia Militar, em Marabá, para o Presídio São José, em Belém. (O Estado de S. Paulo)

Gleba Pindaré

O principal conflito de terras do Maranhão era o da gleba Pindaré, no município de Buriticupu. A área total do litígio alcançava 1,2 milhão de hectares. A tensão maior se concentrava em 300 mil hectares, que o governo maranhense reservara para um projeto de colonização, com o assentamento de pequenos produtores rurais. Só 172 mil hectares estavam livres quando o governo decidiu iniciar o projeto, em 1976. O restante da área era disputado por 42 empresas, que compraram terras da própria Companhia Maranhense de Colonização (Comarco) e por grileiros da Fazenda Pindaré. (O Estado de S. Paulo)

1977

Grilagem no Amazonas

Em dezembro de 1977 a Subprocuradoria Geral da República e o Incra anunciaram que 12 milhões de hectares de terras haviam sido “grilados” no Estado do Amazonas, passando irregularmente para o controle de particulares. Através de ações judiciais, a 1ª Subprocuradoria já conseguira anular 11 ações de usucapião julgada pelos juízes de Lábrea e Boca do Acre, reavendo para a União 2,8 milhões de hectares.

Vários inquéritos policiais foram instaurados em Manaus para apurar invasões de terras. Foram indiciados João Sorbille, acusado de invadir uma área de 341 mil hectares em Boca do Acre, mais Benedito Francisco de Oliveira e Neitor Silviano de Oliveira, acusados de se apropriarem de mais de 796 mil hectares em Lábrea. Neste inquérito, também foi indiciado o juiz da comarca, Ruy Morato. (O Liberal)

1978

Terras com estrangeiros

Um levantamento nacional realizado pelo Serpro (o serviço federal de processamento de dados) concluiu que 52.330 imóveis rurais no Brasil pertenciam a estrangeiros, ocupando 9,7 milhões de hectares, o equivalente a 1,14% da superfície brasileira, ou mais ou menos as áreas dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Percentualmente, a região mais ocupada por estrangeiros era o Amapá, onde 63 imóveis de pessoas físicas e jurídicas não nacionais representavam 7% da área do então Território Federal. São Paulo estava em segundo lugar, com 5,5% da sua área em poder de estrangeiros.

Em termos absolutos, os estrangeiros ocupavam maiores áreas no então Mato Grosso, que seria redividido depois (3,5 milhões de hectares), Pará (1,3 milhão) e São Paulo (1,3 milhão). As 10 empresas estrangeiras que ocupavam maiores áreas no país possuíam, em conjunto, 2,6 milhões de ha, o equivalente a 27% de toda a área ocupada por estrangeiros no país.

De acordo com a lei de aquisição de terras por estrangeiros, o limite de ocupação era de 25% da área municipal. O levantamento de 1978 mostrou que esse limite foi ultrapassado em 19 municípios. Os da Amazônia se localizavam no Pará: Curralinho, no qual a área permissível era de 83,5 mil ha, mas os estrangeiros já haviam ocupado 103 mil ha; e Benevides, onde a área permitida era de 4,8 mil ha e a ocupada, de 5,9 mil.

Também o limite de ocupação para cada nacionalidade previsto na lei – 40% dos 25% permitidos a todos os estrangeiros em cada município – fora ultrapassado em 56 municípios, três dos quais na Amazônia, todos no Pará: em Breves a área permitida era de 97,6 mil ha e a área ocupada alcançou 138 mil; Curralinho, onde a área permitida era de 33,5 mil e a área ocupada, de 97,8 mil; e Benevides, onde as duas áreas eram 1,9 mil e 3,0 mil ha.

Em toda a região Norte havia 2.145 imóveis de pessoas físicas estrangeiras (para um total de 47,1 mil) e 492 pessoas jurídicas, ocupando 2,4 milhões de hectares (representando 8,2% do total nacional). No Pará, 1.533 imóveis rurais eram de propriedade de pessoas físicas estrangeiras, outros 45 imóveis de condomínios e 386 imóveis de pessoas jurídicas estrangeiras, com total de 1,3 milhão de hectares (1,1% do total nacional).

A empresa estrangeira com o maior imóvel era a Jari Florestal e Agropecuária, com pouco mais de um milhão de hectares, dos quais 231 mil hectares estavam sob exploração (23% do total). Em seguida, a Agro Industrial do Amapá, também americana, com 540 mil hectares, totalmente sem exploração, no Amapá. Em terceiro, no Pará, a Cia Amazonas de Madeiras e Laminados (nome brasileiro da americana Georgia Pacific) com 430 mil hectares, dos quais 169 mil sob exploração. Outra grande empresa rural estrangeira no Pará era a Superfine Madeira (7º lugar), com 98 mil hectares, dos quais 1.075 sob exploração.  (Jornal do Brasil)

Outro levantamento

Em novembro o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) concluiu um levantamento sobre as áreas de terra em poder de estrangeiros. Só 10 dos maiores proprietários detinham 2.664.947 hectares. Pela ordem:

– Jari Florestal e Agropecuária, do milionário Daniel Ludwig, 1.004.593 hectares;

– Agro Industrial do Amapá, 540.613;

– Amazônia Madeiras e Laminados, no Pará, com 429.940;

– Lancaster General Invest. Col. Ltda, com 164.401 hectares em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul;

– Fazenda Xavantina Sá, com 109.222;

– World Land Corporation (Goiás, 104.108 hectares).

Outras identificadas: Superfine Madeira, Agropecuária Teles Pires, Companhia Rio do Peixe, Colonizadora Sudoeste e Novos Horizontes Agro (as últimas em Mato grosso), ocupando áreas inferiores a 100 mil hectares.

O levantamento constatou ainda que em 19 municípios brasileiros a ocupação de terras por estrangeiros ultrapassara o limite legal de 25% da superfície municipal para o conjunto de imóveis em poder de estrangeiros e 10% para cidadãos da mesma nacionalidade. Nessa condição estavam os municípios paraenses de Curralinho, com 103.032 hectares, e Benevides, com 5.940 hectares de excesso. (O Estado de S. Paulo)

Bispos absolvidos

Em abril, a Auditoria Militar de Belém não reconheceu que 23 posseiros e dois bispos – dom Estevão Cardoso Avelar, de Conceição do Araguaia, e dom Alano Maria Pena, de Marabá, no Pará – pudessem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, acusados de participar de um conflito de terras no sul do Estado, em outubro de 1976, que resultou na morte de dois soldados da Polícia Militar.

Os fatos apurados, segundo a auditoria, não caracterizavam subversão ou crime contra a segurança nacional, enviando o processo para a comarca de Conceição do Araguaia, onde deveria ser iniciada a ação penal comum. O processo começou com um IPM instaurado pelo comando da 8ª Região Militar, que pretendia o enquadramento dos envolvidos na Lei de Segurança Nacional. (O Estado de S. Paulo)

1979

Advogado é preso

Em agosto Paulo Fonteles de Lima, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi preso em São Miguel do Guamá, no Pará, por um sargento da Polícia Militar do Estado. O advogado realizava uma reunião com lavradores de Nova Jacundá, localizada na rodovia PA-150, quando o fazendeiro Brasilino Rodrigues de Souza, com os qual os posseiros estavam em litígio, tentou entrar no local com seu advogado.

Foi então que, segundo Fonteles, apareceu um sargento da PM, juntamente com três soldados, quatro “grileiros” e seis pistoleiros, forçando a abertura da reunião. Ao tentar impedir o ingresso do grupo, Paulo foi preso e permaneceu detido durante uma hora e meia na delegacia, até ser liberado.  (A Província do Pará)

Bispo é indiciado

Apenas três meses depois de chegar à sua diocese, o bispo de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, D. José Patrick Hanrahan, foi indiciado em inquérito policial, juntamente com o advogado da CPT, Paulo Fonteles, e o agente de pastoral Ricardo Rezende Figueira, presidente da Regional da Comissão Pastoral da Terra, além de vários lavradores. O delegado de polícia local abriu inquérito contra eles a pedido dos fazendeiros José de Oliveira Fabrini e Mauro Cintra de Mendonça, que acusaram os três de mandarem os lavradores invadir suas terras.  (Jornal do Brasil)

1980

Jari: invasão?

Em julho o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) denunciou a Jari Florestal e Agropecuária, de propriedade do milionário americano Daniel Ludwig,por ter invadido terras estaduais situadas ao norte de sua propriedade, onde desmatou 3.800 hectares. Essa área era formada por duas glebas, Paru I e Paru II, somando 800 mil hectares, que o Estado arrecadou e matriculou em seu nome para usá-las em um projeto de colonização.

Ao entrar na área, a empresa teria praticado quatro crimes: esbulho possessório, dano qualificado, invasão de terra pública e contravenção penal, por derrubar árvores sem a autorização do IBDF (Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal), antecessor do Ibama. (O Estado de S. Paulo)

1982

Padres “subversivos”

Em junho o Conselho Permanente de Justiça da 8ª Região Militar, com sede em Belém, condenou dois missionários religiosos franceses e 13 posseiros por crime contra a segurança nacional, envolvidos em conflito de terras em São Geraldo do Araguaia, no sul do Pará. As penas variaram entre 8 e 15 anos. A maior delas foi aplicada ao padre francês Aristides Camio, acusado de haver incitado os lavradores à revolta. O padre François Gouriou foi condenado a 10 anos. Ambos foram enquadrados no artigo 36, itens 2 e 4, parágrafo único, da Lei de Segurança Nacional.

As penas foram menores para os 13 posseiros. Um deles, o líder do grupo, João Mathias, que não esteve presente à leitura da sentença (a sessão durou 20 horas), por ter sido internado na madrugada desse dia no Hospital da Aeronáutica, recebeu a pena maior, de 9 anos de reclusão. Os demais foram condenados a 8 anos, enquadrados no artigo 31, parágrafo único, da LSN. Mathias foi enquadrado no mesmo dispositivo, mas com o agravante do artigo 16, item 13.

Eles foram acusados de atirar em agentes da Polícia Federal que chegavam à sede da fazenda Cajueiro, cenário de um litígio fundiário, no dia 13 de agosto de 1981, matando o gerente, Luiz Antônio dos Santos Trindade Nunes. O conselho tomou as decisões, quanto a cada réu, rejeitou todas as preliminares suscitadas no processo, desde a incompetência da justiça militar para o julgamento dos réus, por não se tratar de crime contra a segurança nacional, até as alegações de cerceamento da defesa, assim como a desclassificação do crime para tentativa de homicídio. (O Liberal)

1984

A gleba Cidapar

Um dos mais graves conflitos fundiários do Estado do Pará envolveu os 387 mil hectares da Gleba Cidapar, no município de Viseu. De um lado, um grupo de empresas, inicialmente lideradas pelo Banco Denasa e, depois, pelo grupo Real, de Joaquim Oliveira, do Rio Grande do Sul. Do outro lado, 10 mil famílias de lavradores, dedicados a culturas de subsistência.

Uma das empresas, a Propará, desenvolvia plantios de seringueira e fazia lavra mecanizada para extração de ouro na Mina da Paca. A Grupiá, outra das nove empresas, trabalhava com reprodução de búfalos. Mas havia interesse ainda em titânio, cassiterita, diamante e madeira.

Um dos principais personagens desse conflito foi Armando Oliveira da Silva, o “Quintino”, um lavrador que se tornou uma espécie de Robin Hood na defesa dos posseiros. (Jornal da Tarde)

1985

Neif Murad

O fazendeiro Neif Murad, proprietário de 50 mil hectares espalhados por seis fazendas no sul do Pará, foi assassinato em abril, com mais de 100 tiros e decapitado. Ele teria sido vítima dos próprios pistoleiros que contratara. Uma semana antes, Murad pedira a intervenção policial para forçar seus empregados a explicar porque não queriam trabalhar. Menos de um mês antes, alguns pistoleiros ligados a Murad assassinaram o comissário distrital de polícia de Itaipavas, Policarpo Pereira, e balearam o soldado Francisco Moreira Filho, depois de serem advertidos pelos dois para não andar armados pelo povoado.

Em 1984 a Polícia Federal constatara a presença de 46 trabalhadores mantidos na fazenda de Neif Murad em regime de escravidão. Alguns desses trabalhadores estavam amarrados quando a polícia chegou. Eles disseram que foram obrigados a comer carne crua com sal e foram urinados pelos pistoleiros.

Ao enterrar o pai, o filho de Neif prometeu mandar matar Oneide Lima, viúva de Raimundo Ferreira Lima, líder sindical conhecido como Gringo, assassinado em 1980 por pistoleiros de Neif. Murad era dono das fazendas Novo Mundo, Aldeia, São José, Cigana e lotes 7 e 8 do Loteamento Itaipavas, em São Geraldo do Araguaia. Foi um dos mais violentos fazendeiros da região na fase de desbravamento. (O Liberal)

1987

Redivisão como solução

Em outubro o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado ao Ministério da Justiça, defendeu a criação de um novo Estado no Pará, como uma forma de conter a violência praticada na disputa pela posse da terra na região. Os membros do Conselho, que se reuniram então em Conceição do Araguaia, admitiram que o governo do Pará estava completamente distanciado dos problemas locais e que a polícia servia aos proprietários particulares. A necessidade de um novo Estado seria ainda mais reforçada pelo fato de que apenas 6% dos 500 mil habitantes desses municípios eram nativos do Pará. Os demais eram goianos, mineiros, gaúchos, paranaenses e nordestinos.  (O Liberal)

Assentamento extrativista

Em agosto o Incra concluiu um relatório preliminar para o início da implantação de projetos de assentamento extrativista, orientado para a Amazônia. Selecionando áreas prioritárias no Acre (Xapuri, Sena Madureira, Assis Brasil e Brasiléia), Amazonas (Jutaí, Carauari e Novo Aripuanã), Amapá (Jarí), Pará (Xingu, Marabá e Trombetas) e Rondônia (vale do Guaporé), o estudo calculava que a clientela potencial seria de 500 mil famílias.

Ao contrário dos assentamentos tradicionais, o assentamento extrativista manteria o meio ambiente em suas condições naturais, permitindo a exploração racional de produtos como a seringa, a piaçava, eras medicinais e castanha. Outra diferença era o aspecto jurídico: enquanto nos assentamentos convencionais o proprietário, depois de algum tempo, tem direito ao título de propriedade, nos extrativistas o explorador de recursos terá direito à concessão real de uso, num prazo razoável (de 30 anos, por exemplo), com possibilidade de renovação. (A Província do Pará)

Terras com estrangeiros

Um documento elaborado pelo Incra, em agosto, a pedido de setores militares ligados à área de informação, constatou que 7,7 milhões de hectares de terras no Brasil estavam em poder de estrangeiros. Desse total, 5,8 milhões de hectares erram de 41.322 pessoas físicas, enquanto dois milhões de hectares eram detidos por 912 pessoas jurídicas.

Entre estrangeiros proprietários de grandes áreas eram citados o libanês Mazih Hassan Elmaqula, com 661.173 hectares em dois imóveis no município de Itarati, no Amazonas, e o também libanês Ramez Said Makarem, com uma fazenda de 144.400 hectares no Pará.

A única restrição legal existente era de que a soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, físicas ou jurídicas, não poderia ultrapassar a um quarto da superfície dos municípios onde se situassem. Pessoas de uma mesma nacionalidade não poderiam ser proprietárias, em cada município, de mais de 40% do limite de um quarto. Em pelo menos 13 municípios brasileiros esses limites já haviam sido ultrapassados, três deles no Estado de Goiás. (A Província do Pará)

1988

Desapropriações de terras

O primeiro ministro da reforma agrária, o paraense Nélson Ribeiro, em aproximadamente um ano de exercício no cargo, autorizou a desapropriação de 76 imóveis rurais, somando 377,6 mil hectares, dentro do Plano Nacional de Reforma Agrária. Em seguida, o ministro Dante de Oliveira, também um ano no cargo (maio de 1986 a maio de 1987), colocou no PNRA 286 imóveis, totalizando 1,49 milhão de hectares.

O ministro Marcos Freire deixou um saldo de 35 imóveis desapropriados, representando 188,3 mil hectares. Durante o curto período em que assumiu o Mirad, Íris Resende desapropriou apenas dois imóveis, com área de 790 hectares. Durante seus oito primeiros meses no cargo (até maio de 1988), Jader Barbalho autorizara 180 desapropriações, com 1,42 milhão de hectares. (Diário do Pará)

1989

Terras de Ford

Em outubro o ministro da agricultura, Íris Resende, assinou portaria transferindo as áreas que no Pará haviam sido entregues a Henry Ford para projetos de assentamento dentro do plano de reforma agrária. Nos 770 mil hectares de Fordlândia seriam assentados três mil lavradores e nos 280 mil hectares de Belterra, outros quatro mil. Era o fim do sonho de produção de borracha na região, iniciado em 1928 pelo dono da Ford. (Jornal do Brasil)

1991

Choque em Paragominas
Em dezembro, Mauro Monteiro dos Santos, de 39 anos, presidente do diretório municipal do PSB em Paragominas, no Pará, foi morto a tiros pelo fazendeiro Derval Leão. Francisco Nunes de Sousa, outro lavrador, também foi baleado e morto ao tentar proteger Mauro. O fazendeiro chegou com 12 pistoleiros a um local de sua propriedade, a Fazenda Santa Rita, situada a 52 quilômetros de Paragominas, onde Mauro comandava a abertura de uma estrada vicinal a partir da PA-256, que liga os municípios de Paragominas e Tomé-Açu. O fazendeiro dizia que essa abertura serviria para a invasão das suas terras e a retirada de madeira. Alegou haver atirado em legítima defesa, porque o grupo estava armado.

1991

Reserva no Jari

Em abril a Companhia Florestal Monte Dourado, sucessora do milionário americano Daniel Ludwig no Projeto Jari, encaminhou correspondência ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) alegando ser proprietária de 421.595 hectares dos 450 mil hectares que constituíam a Reserva Extrativista do Cajari, criada no final do governo Sarney. A reserva foi estabelecida no Amapá com o apoio de diversas entidades ecológicas internacionais e do Ibama. Um pouco antes o instituto havia embargado o trecho final da estrada Macapá-Jari porque a responsável pela obra, a C. R. Almeida, não apresentou o Relatório de Impacto Ambiental. (O Globo)

1992

Chico Mendes

Em fevereiro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou, por dois votos contra um, o julgamento do Tribunal do Júri de Xapuri que condenou o fazendeiro Darli Alves da Silva a 19 anos de prisão por ter sido o mandante da morte do ecologista e líder seringueiro Chico Mendes. Dois desembargadores consideraram que os jurados de Xapuri tomaram uma decisão “manifestamente contrária à prova dos autos”, único argumento que permite anular uma decisão do tribunal e fazer realizar nova sessão.

Os três desembargadores da Câmara decidiram manter a pena de 19 anos de cadeia para Darci Alves da Silva, filho de Darli, que confessou ter atirado em Chico Mendes e que já cumprira mais de 12 anos por outro assassinato.  (Jornal do Brasil)

1993

Emboscada em Xinguara
Em setembro, o fazendeiro Fábio de Abreu foi morto de emboscada por um grupo de posseiros quando inspecionava os limites da sua fazenda, Mara Azul, em Xinguara, no sul do Pará. O carro que ele dirigia, seguido de outro, com várias pessoas dentro, foi atacado a tiros. Um deles acertou o fazendeiro na cabeça. José Pereira Rocha, mais conhecido como Pio, foi preso como um dos líderes da emboscada.

 

 

 

VIOLÊNCIA

 

1976

Padre assassinado

Em outubro de 1976 a polícia de Mato Grosso concluiu o inquérito instaurado para apurar o assassinato do padre João Bosco Penido Burnier. O padre foi morto pelo soldado Ezy Feitosa Ramalho, no interior da delegacia de Ribeirão Bonito, com um tiro na cabeça. O padre acompanhava o bispo Pedro Casaldáliga, que fora protestar contra sevícias praticadas pelos militares contra presos . Os sete PMs envolvidos foram expulsos da corporação. Depois de atirar em Burnier, que não teve chance de se defender, o soldado fugiu. (O Estado de S. Paulo)

1980

Morte de Uliana

O fazendeiro Elias Uliana foi assassinado por um pistoleiro desconhecido, com quatro tiros, em junho, quando saía de uma agência bancária em Xinguara, no sul do Pará. A morte foi associada a uma vingança pela execução, uma semana antes, do sindicalista Raimundo Ferreira Lima, o Gringo. Mas também as suspeições foram associadas a uma disputa entre madeireiros porque alguns dias antes Uliana denunciou o roubo de 10 mil metros cúbicos de mogno de sua propriedade.  (O Estado de S. Paulo)

1982

Advogado é morto

Nesse ano foi assassinado, em Marabá, no Pará, o advogado Gabriel Pimenta, que se especializara na defesa de trabalhadores rurais e agricultores. Como suspeitos de mandantes do crime ficaram presos, durante 21 dias, os fazendeiros Manoel Cardoso Neto, o Nelito, e José Pereira da Nóbrega, o Marinheiro. Este último foi solto graças à interferência do então governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, que comunicou o fato ao ministro da Justiça à época, Ibrahim Abi-Ackel.

Marinheiro fora correligionário de ACM na Bahia, onde morou durante muitos anos antes de se estabelecer no Pará com duas fazendas. Marinheiro também obteve um habeas corpus na justiça. Gabriel Pimenta era advogado dos posseiros do castanhal Cametaú, com seis mil hectares, localizado em Itupiranga, que Nelito e Marinheiro tinham comprado em sociedade, em 1980. Depois do assassinato, os dois abandonaram a propriedade.  (O Liberal)
 
1987
Fazendeiro morto
Em dezembro um grupo de 24 posseiros participou do assassinato do fazendeiro Tarley de Andrade e do seu empregado, João Batista, em Redenção, no sul do Pará. Raimundo Nonato deu o primeiro tiro, no abdômen do fazendiro, e Errol Flyn disparou outro tiro, na boca de Tarley, que era membro da União Democrática Ruralista (UDR). Dos 24 posseiros envolvidos no confronto, 17 conseguiram fugir. A Comissão Pastoral da Terra do Araguaia/Tocantins denunciou que os sete presos foram torturados nas delegacias de polícia de Santana do Araguaia e de Goiânia.  (A Província do Pará)
1989

João Carlos Batista
Em janeiro, o delegado Brivaldo Soares remeteu para a justiça o inquérito policial instaurado para apurar o assassinato do deputado estadual João Carlos Batista, morto em dezembro do ano anterior, quando chegava ao prédio onde morava, em Belém. O delegado indiciou como responsáveis Roberto Cirino de Oliveira, o Robertinho, Péricles, Jeová Campos, Josiel Martins e Oscar Ferreira. Apesar de encaminhar o inquérito, o delegado pediu a devolução dos autos para poder concluir diligências que ainda estava realizando. Na ocasião, o único preso era o pistoleiro Robertinho.

1991

Impunidade no campo

Entre 1964 e 1990 foram assassinados 225 trabalhadores rurais apenas no sul do Pará, segundo levantamentos realizados por órgãos oficiais, como o Idesp (Instituto do Desenvolvimento Econômico e Social do Pará)e o Ministério da Reforma Agrária, e pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). Mais da metade desses crimes foram praticados na década de 80. Raros executores ou mandantes foram presos ou condenados.

O inquérito instaurado para apurar a morte do sindicalista João Canuto exemplifica a impunidade. No início do ano seguinte ao do assassinato, cometido em dezembro de 1985, a polícia prendeu Jurandir Pereira da Silva, que havia intermediado a contratação dos pistoleiros.

Ao depor, Jurandir apontou como mandante Vantuir Gonçalves de Paula, dono da fazenda Vale da Serra, em Rio Maria. O fazendeiro ficou preso em Conceição do Araguaia durante 70 dias, até ser libertado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. O inquérito não apurou mais nada. (O Liberal)

1993

Julgamento do caso Fonteles
Julgado pela segunda vez a 15 de maio, o advogado James Sylvio Vita Lopes foi novamente condenado a 21 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Ananindeua, no Pará, responsabilizado pelo assassinato do ex-deputado estadual Paulo Fonteles de Lima. A nova sentença repetiu a do julgamento anterior, de março do mesmo ano. A pena teria que ser cumprida em regime fechado.

 

 

 

PISTOLEIROS

 

1993

Senador morto em Rondônia
Depondo perante a CPI da pistolagem, instalada na Câmara Federal, em setembro, o pistoleiro Roberval Magalhães, o Polaco, revelou ter recebido, um ano antes, proposta para assumir a autoria do assassinato do ex-senador Olavo Pires. Segundo ele, o ex-secretário de Segurança Pública de Rondônia, Edson Simões, foi o autor da proposta. Em troca do falso testemunho, Simões teria oferecido uma condenação máxima de 12 anos, a escolha da penitenciária onde cumpriria a pena e mais uma quantia em dinheiro.
A proposta teria sido feita diante do procurador da Justiça Federal em Rondônia, Ivo Scherer, do representante da OAB no inquérito, advogado Paulo Luiz Sales, e de um dos delegados que fazia parte da investigação, Joveli Gonçalves, atual secretário de Segurança Pública do Estado. Todos negaram as acusações.

 

 

 

TRABALHO ESCRAVO

 

1985
Na fronteira com a Bolívia

Em junho, o fazendeiro Sebastião Terboi, de Ji-Paraná, em Rondônia, foi acusado de manter mais de 100 trabalhadores rurais mineiros, aliciados em Governador Valadares, sob o regime de cativeiro em suas fazendas, uma das quais na fronteira com a Bolívia. Os trabalhadores foram recrutados pelo “gato” Itamar Magal Virdipino e transportados por conta de Salvador Fernandes, proprietário de um restaurante em Ji-Paraná. Eram obrigados a trabalhar em desmatamento a partir das quatro horas da manhã até o sol desaparecer, não recebiam o pagamento prometido, dormiam em acampamentos de lona e eram vigiados por 20 jagunços. Dois que conseguiram fugir fizeram a denúncia em Belo Horizonte. (O Liberal)

1987

Violência na Rio Dourado

A Comissão Pastoral da Terra denunciou, em agosto, à Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, em Belém, a existência de trabalho escravo na Fazenda Rio Dourado, em São Félix do Xingu, no Pará. Trabalhadores rurais contratados para desmatamento estariam sendo impedidos de deixar a fazenda por homens armados. Dois irmãos que tentaram fugir foram recapturados e torturados. Um deles acabou sendo morto. (O Estado de S. Paulo)

 

 

 

TRÁFICO DE DROGAS

 

1993

Mato Grosso
Em junho, a Polícia Federal apreendeu 900 quilos de cocaína em um sítio no município de Colider, no norte de Mato Grosso. O centro de operações da quadrilha, formada por brasileiros e colombianos, era a Fazenda União, cidade vizinha da Colider, no município de Alta Floresta. A fazenda contava então com uma pista de pouso asfaltada, com 1.850 metros de extensão, maior do que a do aeroporto local, onde, durante um ano, os traficantes receberam pelo menos 4,2 toneladas de cocaína. A facilidade das operações devia-se, em grande parte, ao fato de que nos Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas existirem cerca de 600 pistas de pouso clandestinas.

 

 

 

MINERAÇÃO

 

1972

Contra multinacional

Em fevereiro, após demorados debates, a Sudam aprovou o maior projeto da Amazônia até então, da Mineração Rio do Norte, controlada pela canadense Alcan, para a extração de bauxita no rio Trombetas, no oeste do Pará. O fato de 99,9% do capital pertencerem a uma multinacional provocou críticas do representante do Ministério dos Transportes, coronel Darino Castro.

Ele defendia a participação de empresas nacionais, da mesma maneira como o governo havia determinado em Minas Gerais, exigindo que 51% das ações dos empreendimentos fossem mantidos sob controle nacional. Darino também observou que a empresa, tendo capital de apenas 51 milhões de cruzeiros, iria receber 255 milhões de incentivos fiscais da Sudam. Mas o Conselho Deliberativo aprovou o projeto, que se propunha a produzir dois milhões de toneladas de minério, extraído de uma área de seis mil hectares. (Jornal do Brasil)

Paralisação da Alcan

Apenas três meses depois de ter conseguido da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) a aprovação do seu projeto, a Alcan reduziu em 70% as atividades de implantação de uma mina de bauxita no vale do Trombetas, no Pará, alegando ter havido retração no mercado, com a redução dos preços do minério. Com isso, foram demitidas 400 pessoas que participavam do empreendimento. A suspensão do projeto da Mineração Rio do Norte foi em junho de 1972. (O Estado de S. Paulo)

1973

Início da bauxita

Em fevereiro, um grupo de empresas nacionais e estrangeiras, à frente a Companhia Vale do Rio Doce, assinaram um termo de intenção para a exploração da jazida de bauxita do rio Trombetas, no Pará, com investimento de 800 milhões de cruzeiros. O documento foi assinado no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, diante do ministro de Minas e Energia, Dias Leite, e referendado pelo presidente Garrastazu Médici. Do termo participaram ainda a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), duas empresas da Noruega e outras cinco dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Holanda e Espanha. A meta seria produzir um milhão de toneladas de minério em 1977. (A Província do Pará)

1974

Manganês do Urucum

Em julho, o governo de Mato Grosso anulou, através de decreto, o contrato que no ano anterior firmar com a Sociedade Brasileira de Mineração (Sobramil), de arrendamento das jazidas de manganês de Urucum, em Corumbá. Para tomar a decisão, o governador José Fragelli argumentou que o contrato era nulo de pleno direito porque a concessão do governo federal para o Estado não permitia o arrendamento de minas a terceiros.

Além disso, a exploração da jazida não admitia arrendamento, que pressupõe a devolução da coisa no mesmo estado em que o arrendatário a recebeu para uso. Finalmente, nenhum contrato administrativo pode exceder cinco anos de vigência, enquanto o arrendamento fora feito pelo prazo inicial de 50 anos, com direito a prorrogação por mais 30. A empresa pagava um valor irrisório pela extração do minério. (O Globo)

1975

Ponte sobre o Tocantins

Em fevereiro, o consórcio Lasa/Canac iniciou as sondagens para a construção de uma grande ponte metálica sobre o rio Tocantins, em Marabá, no Pará. Era a mais importante obra de engenharia da ferrovia que escoaria a produção de minério de ferro da Serra dos Carajás até o litoral do Maranhão. Assim, era encerrada a polêmica que envolveu vários órgãos do governo e a opinião pública sobre a maneira de transportar o minério. A opção ferroviária derrotou a hidroviária. (O Estado de S. Paulo)

Urânio no Pará

Em junho, técnicos do Projeto Radam anunciaram a descoberta de urânio na região do alto rio Trombetas, já quase na serra do Caracaraí, na cordilheira de Tumucumaque, fronteira do Pará com a Guiana. Num ponto de 10 por 10 quilômetros, o Radam calculou haver um milhão de toneladas de urânio, de elevado teor. Além desse minério, foi registrada a presença de pirocloro e nióbio nas rochas. (O Liberal)

1977

Confusão em Carajás

A Companhia Vale do Rio Doce requereu por compra uma área de terras em Carajás, no sul do Pará, para implantar seu projeto de mineração de ferro. Em outubro o então governador Aloysio Chaves autorizou o Instituto de Terras do Pará a fazer a venda. Três meses antes, o presidente da república, general Ernesto Geisel, baixou decreto autorizando o prolongamento da BR-158, estrada apenas projetada para ligar Altamira, no Pará, a São Félix do Araguaia, em Mato Grosso.

A medida provocaria a federalização de 98% da área de Carajás que estava sendo negociada pela administração estadual. O governador paraense tentou manter a transação, considerando-a uma forma de indenização pelos prejuízos causados ao Estado. Mas não conseguiu.  (O Estado de S. Paulo)

1978

Território federal

Depois de ter promovido a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, e dividido o Mato Grosso em dois, o governo Geisel examinava, no final de sua gestão, a possibilidade de criar um novo Território Federal. Seria o de Carajás, abrangendo partes do Pará e de Goiás.

A área se situaria entre os paralelos 5 e 10, abrangendo o triângulo norte do Estado de Goiás, da cidade de Miracema do Norte para cima e mais a área contígua do Pará, que se estende, para oeste, até o rio Xingu, e, ao norte, abrangendo Marabá, Conceição do Araguaia, no Pará, e Tocantinópolis e Araguaína, em Goiás.

Em um gabinete ministerial, em Brasília, o mapa desse novo território já estava pendurado na parede, em novembro, quando a informação vazou para a imprensa. Os estudos vinham sendo feitos em sigilo para evitar o desgaste do partido do governo em Goiás e no Pará, caso a redivisão fosse anunciada.

Mesmo perdendo sua área mais rica, o Pará ainda teria um território três vezes maior do que o de São Paulo, argumentavam os defensores da iniciativa. Ela era motivada pela exploração dos recursos minerais da Serra dos Carajás, que o governo federal pretendia fazer diretamente, sem a interferência dos dois Estados. A nova unidade seria um Território e não um Estado porque ainda não dispunha das condições mínimas de autossustentação. (O Estado de S. Paulo)

Albrás/Alunorte

Em março, a Valenorte, subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, comprou 400 hectares de terras no distrito industrial de Barcarena, no Pará, onde implantaria as fábricas de alumínio da Albrás e de alumina da Alunorte, em associação com grupos japoneses. A gleba custou 456 milhões de cruzeiros (valor da época), pagos à Companhia de Distritos Industriais do Pará. A CDI, por sua vez, adquiriu a mesma área da Prelazia de Abaetetuba. (A Província do Pará)

1980

Mina de bauxita

Em novembro o ministro das Minas e Energia, César Cals, determinou ao DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) que reexaminasse venda realizada pela Mineração Santa Patrícia. A empresa, do grupo Jari, de propriedade do milionário americano Daniel Ludwig, estava transferindo para a Alcoa direitos sobre uma jazida de bauxita no vale do rio Trombetas, município de Oriximiná, no Pará. O ministério decidiu fazer o reexame ao saber que a Alcoa, já detentora de uma jazida na mesma área, ficaria com mais de 10% das reservas nacionais de bauxita se assumisse o controle dos direitos da Santa Patrícia. (Jornal da Tarde)

1982

Alumar em São Luís

Em março a Secretaria de Recursos Naturais, Tecnologia e Meio Ambiente do Maranhão concedeu licença de instalação para as fábricas de alumina e alumínio da Alcoa e da Billiton, em São Luís do Maranhão. A previsão era de que a unidade industrial entrasse em operação em 1984, produzindo na primeira etapa 100 mil toneladas de alumínio e 500 mil toneladas de alumina. Logo em seguida a Sernat iniciaria o processo para a expedição da licença de operação das fábricas. (O Liberal)

1981

Mina caduca

Em março, José Meissen de Moraes apresentou uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro para anular a venda de 11 jazidas de bauxita localizadas no município de Oriximiná, no Pará, a decretação dos decretos de lavra referentes a essas jazidas e a indenização dos prejuízos causados pelos relos responsáveis pela transação – o ministro das Minas e Energia, César Cals, o grupo Ludwig e o consórcio Alcoa/Shell.

Segundo o autor da ação, as jazidas tinham sido avaliadas em 2,5 bilhões de dólares, mas foram transferidas por apenas US$ 50 milhões, “decorrendo daí uma grave lesão à economia e ao fisco”. A ação também se fundamentava no fato de que os decretos de lavra concedidos a empresas do grupo Jari, entre 1969 e 1971, terem caducado em função da total inexploração ao longo de 12 anos, caducidade prevista no Código de Mineração.  (Folha de S. Paulo)

1985

Primeiro embarque

A 30 de abril a Companhia Vale do Rio Doce realizou, pelo porto de Ponta da Madeira, no Maranhão, o primeiro embarque de minério de ferro extraído da Serra de Carajás, no Pará. A carga foi mandada para o Japão no navio Docevirgo, da Docenave, subsidiária da CVRD. O minério, extraído de uma jazida com reservas estimadas em 18 bilhões de toneladas, era uma parcela dos 35 milhões de toneladas anuais que a empresa iria produzir, esperando alcançar receita anual de 700 milhões de dólares. (O Liberal)

1985

Alumínio com menos poluição

Em julho, a Secretaria de Saúde Pública do Pará expediu a licença de instalação para a Albrás, fábrica de alumínio localizada às proximidades de Belém. A empresa pediu a licença em 1980, ao mesmo tempo em que apresentou o projeto de preservação ambiental. Sem estrutura, a secretaria levou cinco anos para conceder a licença, recorrendo a instituições públicas de outros Estados.

No curso da análise, a principal mudança realizada pela Albrás foi no sistema de emissão de fluoreto. No projeto original, seriam lançados à atmosfera cerca de 4,6 quilos de fluoreto por tonelada de alumínio fabricada. Com a mudança, esse índice baixou para 1,25 quilo, graças à instalação de filtros de lavagem de gases. (O Liberal)

1986

Lago Batata

A ameaça de destruição do Lago Batata, no município de Oriximiná, no Pará, preocupava os ecologistas em 1986. O problema era causado pelo despejo de argila não aproveitável na extração do minério de bauxita pela Mineração Rio do Norte. A deposição começou a ser feita em 1979, no igarapé Caranã, que teve seus cinco mil quilômetros quadrados completamente destruídos. Esgotado o igarapé, a mineradora passou a jogar a “lama vermelha”, como é conhecido o rejeito, no Lago Batata.

A empresa garantia que a área afetada representava apenas 1,5% da extensão do lago, mas os ecologistas calculavam um dano muito maior. A profundidade do lago, originalmente de três metros, já estava reduzida a 30 centímetros, dificultando a navegação de barcos da região. Contendo materiais argilosos muito finos, a lama se mantinha em suspensão na água. Sua deposição diminuía o teor de oxigênio do lago e impedia a penetração da luz solar, prejudicando a vegetação e a fauna aquática.

Técnicos do Núcleo de Tecnologia Mineral da Universidade Federal do Pará (Nutem) previam o fim do lago em 20 anos, caso fosse mantida a taxa de deposição, de cinco milhões de toneladas anuais de lama. Mas indicavam tecnologias alternativas para salvar o ambiente. (A Província do Pará)

1988

Cassiterita multinacional

Os grupos British Petroleum, da Inglaterra, e Brascan, do Canadá, se associaram para formar a Companhia Estanífera do Brasil (Cesbra), a segunda maior produtora de estanho do país. Através da Mineração Jacundá, proprietário da jazida da mina da Onça, em Santa Bárbara, Rondônia, com capacidade para 70 mil metros cúbicos mensais, lavrados a céu aberto, a Cesbra se abastecia de matéria prima para a produção de lingotes de estanho e óxidos especiais, numa unidade metalúrgica instalada em Resende, no Rio de Janeiro. Em 1987 a empresa extraiu três mil toneladas de cassiterita. Exportou 1.200 toneladas de lingote para o exterior, faturando US$ 8,4 milhões. (Gazeta Mercantil)

1989
A bauxita e a pobreza

O Departamento de Saúde da Mineração Rio do Norte coletou amostras de água do rio Trombetas, no oeste do Pará, constatando a existência de 23 coliformes fecais em um ponto distante 10 quilômetros a montante de Oriximiná, na direção da sede da mineradora de bauxita, e 34 mil coliformes em frente à sede municipal, local para a tomada de água para o abastecimento de sua população.

O Ministério da Saúde considera aceitáveis apenas mil coliformes por 100 ml de amostra. Analisando as 32 amostras reunidas, o departamento da empresa concluiu que a causa da poluição estava dentro da própria cidade, nada tendo a ver com a lavagem do minério, realizada rio acima. Um surto de gastroenterite provocou 12 mortes em Oriximiná, atribuídas à má qualidade da água. (O Liberal)

1990

Plano em Carajás

A Companhia Vale do Rio Doce aprovou, em 1990, um novo plano diretor de meio ambiente prevendo a aplicação de 20 milhões de dólares até 1993 nas suas áreas de atuação. Entre os projetos, o de reflorestamento na Serra dos Carajás, no Pará, previa a aplicação de US$ 960 mil com plantio de espécies de árvores nativas para proteger o solo contra a erosão ao longo da ferrovia de Carajás ao porto da Ponta da Madeira, no Maranhão. Outro projeto, de US$ 400 mil, era para implementar a “faixa verde” no terminal portuário, em São Luís. (Gazeta Mercantil)

Bauxita refratária

A Mineração Santa Lucrecia, a principal produtora de bauxita refratária do Brasil e a terceira do mundo, começou a funcionar em 1985. Em 1990 produziu 130 mil toneladas do minério, comercializando 106 mil toneladas, que lhe deram faturamento de 6,4 milhões de dólares. A partir do quarto trimestre desse mesmo ano começou a produzir também bauxita calcinada, com a entrada em operação do seu primeiro forno rotativo de calcinação, com capacidade de produção de 50 mil a 60 mil toneladas por ano. A empresa era então inteiramente controlada pelo grupo Caemi.

A bauxita refratária calcinada é matéria prima essencial para as produções de tijolos refratários e massas especiais, com aplicações variadas nas indústrias siderúrgicas, cimenteiras e de vidros, além da produção de artigos refratários de alta alumina, funcionando como isolante térmico. A bauxita crua é usada pela indústria química como matéria prima para a produção de sulfato de alumínio, utilizado no tratamento de água. (Gazeta Mercantil)

1993

Sudam aprova caulim
O Conselho Deliberativo da Sudam aprovou o projeto da Rio Capim Caulim, no qual a Construtora Mendes Júnior se dispunha a investir 120 milhões de dólares para produzir um milhão de toneladas anuais de caulim, a partir de jazidas localizadas em São Domingos do Capim, no Pará, com reserva de 120 milhões de toneladas. O empreendimento deveria entrar em produção em 1995, gerando 500 empregos diretos e possibilitando faturamento anual de US$ 120 milhões.
Em 1993 a Mendes Júnior assinou uma carta de intenções e um acordo de cooperação com a empresa alemã AKW (Amberger Kaolinwerke GmbH), para possibilitar que 90% da produção fossem exportadas. A AKW liderava um conglomerado de empresas que produziam a cada ano 400 mil toneladas de caulim, com faturamento superior a US$ 250 milhões, comercializando na Europa um total de 700 mil toneladas do produto.

 

 

 

GARIMPO

 

1984

Ouro em São Félix
Em março, garimpeiros invadiram as instalações da mineradora Ouronorte, no igarapé do Cuca, em Tucumã, então município de São Félix do Xingu, no Pará, e mataram dois seguranças da empresa, com mais de 100 tiros. A Ouronorte possuía direitos de lavra sobre 22 mil hectares para ouro na região. A notícia da descoberta do metal atraiu os garimpeiros. A empresa alegou que a invasão foi planejada, na verdade, por aventureiros que se apresentavam como se fossem garimpeiros. (Diário do Pará)

1985
Homossexuais fora

Em junho de 1985 o DNPM determinou a retirada de 24 homossexuais do garimpo de Serra Pelada, em Marabá, no Pará. Segundo o departamento, a medida havia sido solicitada pelos próprios garimpeiros, “por motivo de ordem moral”. Os homossexuais estariam causando problemas ao “exercer, ostensivamente, o papel de mulher” numa comunidade masculina com 50 mil integrantes. Também estariam introduzindo tóxicos no garimpo.

Os homossexuais foram retirados, sem aviso prévio, pela Polícia Federal, que os deixou em Marabá. Uma das exceções foi Vitor Hugo Cardoso Neto, líder no garimpo, porque, mesmo sendo homossexual, trabalhava como garimpeiro. (O Liberal)

1987

Mineração em Serra Pelada

Durante o III Simpósio Internacional do Ouro, realizado em agosto, no Rio de Janeiro, o geólogo Édson Suszinski, ex-diretor da CPRM e consultor privado da área mineral, e Roberto Athayde de Souza, presidente do Sindicato Nacional dos Garimpeiros, anunciaram que o sindicato e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada estavam negociando com quatro grupos estrangeiros (da África do Sul, Canadá, EUA e Inglaterra) e um grupo nacional (a Odebrecht), além da Companhia Vale do Rio Doce, a criação de uma empresa tripartite.

A companhia iria explorar as reservas de ouro de Serra Pelada, que teriam 860 toneladas, através de mina subterrânea, e a recuperação das 46 toneladas de ouro contidas em 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos da garimpagem. A jazida foi avaliada por Suszinski em US$ 8 bilhões, enquanto os rejeitos valeriam US$ 825 milhões.

Da associação dos três grupos resultaria a Cia. Serra Pelada de Mineração S/A. Um terço do capital ficaria com os grupos estrangeiros, outro terço iria para o capital privado nacional e o terço restante ficaria com os garimpeiros. Em Serra Pelada havia então 35 mil garimpeiros. A cooperativa registrava 6.800 barrancos (lotes de garimpagem), mas só 4.800 estavam identificados.

Na sua palestra no simpósio, Suszinski sustentou que as reservas brasileiras, com 25 mil toneladas, superavam as da África do Sul, com 16 mil. Apontou o interesse de grandes grupos pelo ouro com a instalação do World Gold Council no país. O Brasil estava usando 15 toneladas de ouro por ano para entesouramento, como reserva financeira. (Gazeta Mercantil)

1989

Disputa em Serra Pelada

Cinquenta mil garimpeiros de Serra Pelada iniciaram, em 11 de maio, uma greve de fome para impedir que 16 agentes da Polícia Federal fossem retirados do local, conforme decisão da superintendência do órgão, em Brasília. A permanência dos agentes era considerada indispensável para a segurança do garimpo.

A situação estava particularmente tensa na ocasião porque os garimpeiros queriam destituir o presidente de sua cooperativa, Eliezer Jucá. Ele estava tentando negociar, com empresários da África do Sul, o aproveitamento do ouro contido nos rejeitos da garimpagem. Os garimpeiros acreditavam que houvesse pelo menos dois gramas de ouro em cada tonelada de rejeito. Jucá fugiu de Serra Pelada, tomando rumo ignorado. (O Liberal)

Matança em Roraima

Em outubro, quando foi iniciada a corrida ao ouro em Roraima, até novembro de 1989, mais de 400 pessoas morreram assassinadas ou em acidentes com os pequenos aviões que serviam aos garimpos instalados no Estado. Só em 1989 o IML de Boa Vista fez autópsias em cerca de 200 corpos, a maioria deles de vítimas de homicídios ligados à atividade garimpeira.

Mais de 100 corpos foram enterrados nos cemitérios da capital sem identificação, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. A União dos Sindicatos e Associações de Garimpeiros da Amazônia Legal (Usagal) calculava que 300 mil pessoas dependiam, em Roraima, dos garimpos. (Jornal do Brasil)

1991
Garimpo prorrogado

Em julho o governo federal, através de decreto, decidiu prorrogar a garimpagem manual em Serra Pelada, no Pará, até 11 de fevereiro de 1992, mas permitindo o trabalho dos garimpeiros apenas nos rejeitos retirados da cava principal do garimpo. O mesmo decreto determinou ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural e à Secretaria de Minas e Metalurgia para iniciar estudos visando o tombamento de Serra Pelada como patrimônio histórico e cultural da nação.

A Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) requereu mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal arguindo a inconstitucionalidade do decreto presidencial. Segundo ela, a constituição assegura que a garimpagem deve ser permitida em áreas onde haja garimpeiros devidamente cadastrados em cooperativas, como seria o caso de Serra Pelada.

O presidente da cooperativa, Sebastião Curió, garantia que na área ainda haveria “centenas de toneladas” de ouro, capazes de novamente permitir a mobilização de 80 mil garimpeiros. Na época, o número de garimpeiros em atividade era de cinco mil. Já o DNPM sustentava que não havia mais condições técnicas para prorrogar a garimpagem manual porque a cava principal já estava completamente inundada. (Jornal do Brasil)

1992

Parlamentares condenados

A juíza Selene Maria de Almeida, da 4ª vara federal de Brasília, condenou, em fevereiro de 1992, todos os parlamentares da legislatura 1983/87 a pagarem o equivalente a 59 milhões de dólares (mais de US$ 100 mil per capita) por terem aprovado um projeto de lei e mantido um veto presidencial envolvendo o garimpo de Serra Pelada. Através de ação popular, a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada pediu a punição dos parlamentares por terem aprovado uma lei, promulgada em 1º de maio de 1984, através da qual o Tesouro Nacional deveria pagar à Companhia Vale do Rio Doce o equivalente a 7.723 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN), por reconhecer que os direitos de lavra da empresa na área foram prejudicados pela implantação do garimpo. Além do mais, um veto do presidente da República foi aprovado por decurso de prazo, o que seria “nulo e danoso para o patrimônio nacional”, segundo a ação. Os parlamentares recorreram da decisão. (Jornal do Brasil)

 

 

GRANDES PROJETOS

 

1973

O trabalho no Jari

Em março o governo federal criou o Subgrupo Volante de Inspeção do Trabalho para atuar nas áreas pioneiras da Amazônia Legal. fiscalizando as condições de trabalho, salário e assistência médico-hospitalar, com o objetivo de impedir a exploração do trabalhador. Além de ter sido criado para inspecionar todas as fazendas, empresas e outros locais de trabalho na região, esse subgrupo – integrado ao Grupo Tarefa da Transamazônica (GTTA) – se orientaria principalmente para a fiscalização do Projeto Jari.

Durante visita feita um pouco antes do empreendimento, o presidente Garrastazu Médici constatou pessoalmente as condições a que estavam submetidos os trabalhadores. Em seguida, os ministros da Saúde, do Interior e do Trabalho fizeram uma inspeção à região. O subgrupo surgiria como parte das prioridades estabelecidas pelo Programa de Integração Nacional (PIN): promover o progresso econômico e social da região amazônica e introduzir uma ação vigilante e eficiente do governo na área. (Jornal do Brasil)

 

 

PETRÓLEO

 

1979

Contratos de risco

Em agosto a Petrobrás assinou com o consórcio Shell/Pecten os três primeiros contratos de risco para exploração de petróleo em áreas terrestres. Os três blocos ficavam a 500 quilômetros de distância do poço de Juruá, onde a estatal descobriu gás ao custo de 10 milhões de dólares, na bacia sedimentar do Médio Amazonas, região do alto rio Madeira, ao sul de Manaus. Esses primeiros contratos para áreas em terra foram assinados quando já estavam em vigor 26 contratos de risco.

O contrato de risco de exploração em terra tinha prazo de vigência de cinco anos. Os três primeiros seriam para o levantamento sísmico. Os dois anos seguintes seriam para a perfuração do primeiro poço, prorrogáveis por mais dois anos, mas neste caso com direito de exploração de apenas 50% do bloco e obrigatoriedade de fazer outra perfuração. O investimento mínimo de cada contrato seria de 12 milhões de dólares e mais US$ 3 milhões para a sísmica.  (Jornal do Brasil)

1980

Petróleo no Amapá

Em maio as principais bolsas de valores do Brasil registraram uma alta imoderada das ações da Petrobrás. Foi devido à informação de que a empresa encontrara uma nova jazida de petróleo na costa do Amapá, onde perfurava o poço Amapá Submarino 31-A, situado a 150 quilômetros do litoral.

A expectativa favorável decorreu da constatação de uma elevada resistividade (resistência à passagem de corrente elétrica nos perfis elétricos extraídos do poço). Em geral, essa característica indica a existência de gás e petróleo nas rochas. Mas com a perfuração surgiu apenas água no poço.

1985

Sem óleo em Santarém

A Petrobrás voltou a procurar petróleo na região de Santarém, no Pará, mais de duas décadas depois de iniciar as prospecções nessa área. Na década de 1960 a empresa chegou a indícios animadores às proximidades de Alter-do-Chão, mas sem chegar a petróleo. Em julho, reiniciou a busca em Belterra, 58 quilômetros a sudoeste de Santarém, mas novamente não conseguiu localizar óleo. (A Província do Pará)

1986

Recorde em Urucu

O poço 1-RUC-1-AM, às margens do rio Urucu, no Alto Amazonas, apresentou a maior vazão registrada até a época em que foi perfurado, em 1986, nos poços de petróleo do continente, com a média de 950 barris diários. O poço ficava a 110 quilômetros de uma zona com grande potencial de gás natural, com reservas estimadas em 120 bilhões de metros cúbicos. (Jornal da Tarde)

1989

Contratos de risco

A Texaco investiu aproximadamente 30 milhões de dólares na perfuração de cinco poços na ilha de Marajó, no Pará, sem conseguir encontrar petróleo. O programa de perfurações começou em 1984 e foi encerrado em 1989. Foi um dos últimos contratos de risco executados no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988, que extinguiu essa modalidade de atuação. Na mesma época, a Shell, através de outro contrato de risco, testou outro poço, igualmente seco, no médio Amazonas. (Gazeta Mercantil)

1993
Salinópolis
Em junho, a Petrobrás concluiu a perfuração do poço 1-PAS-25, alcançando a profundidade de 3.501 metros, mas desistiu definitivamente de continuar procurando petróleo na costa de Salinópolis, no Pará. Ao invés dos espessos reservatórios de óleo, a perfuração localizou carbonatos com porosidades muito baixas entre 2.400 e 3.000 metros.   (O Estado de S. Paulo)

1989

Até outubro a Petrobrás já havia perfurado 28 poços na bacia do Urucu, no Amazonas, abrangendo uma área de 5.140 quilômetros quadrados, r produzindo aproximadamente cinco mil barris de óleo por dia. De todos os poços perfurados, apenas dois não registraram a presença de óleo e gás. Em Urucu se calculava em 108 milhões de barris e 32 bilhões de metros cúbicos de gás a reserva, enquanto no Juruá os depósitos de gás alcançariam 39 bilhões de metros cúbicos. (O Globo)

 

 

TRANSPORTE

 

1982

CNA: pioneira

A Companhia de Navegação da Amazônia, criada em novembro de 1957, foi a armadora pioneira no transporte de petróleo e derivados na Amazônia. A serviço da Petroperu, transportava o produto da costa peruana do Pacífico até Manaus. Os principais acionistas da empresa, em 1982, eram a armadora Libra (54,46%), o Lloyd Brasileiro (17,3%) e a Petrobrás (27,6%). Seu presidente era, então, Ronald Pinto Carreteiro.   (O Estado de S. Paulo)

 

 

 

HIDRELÉTRICAS

 

 

1979

Usina do Araguaia

Na década de 1970 a Eletronorte concluiu o inventário para a construção, no rio Araguaia, de uma hidrelétrica com capacidade para 7.600 megawatts. Sua barragem inundaria área de 1.680 quilômetros quadrados, dos quais 660 km2 correspondentes ao próprio leito do rio.

A usina custaria, em valores de 1979, 775 milhões de dólares, mais US$ 126 milhões para as obras de transposição da barragem, as eclusas. Com essa regularização, seria criada uma hidrovia no Araguaia Tocantins com 2.200 quilômetros de extensão.    (O Estado do Pará)

1981

Projeto da eclusa

Em setembro a diretoria da Portobrás aprovou o projeto básico e o orçamento da obra das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, prevendo investimento de 13 bilhões de cruzeiros (a preços de maio de 1980). Para a transposição do desnível criado pela barragem, seriam construídas duas eclusas, de montante e de jusante, um canal de acesso e instalações hidráulicas. Ao mesmo tempo, a Portobrás aprovou a minuta de um contrato com a Construtora Camargo Correa, principal empreiteira da hidrelétrica, para a construção do sistema de transposição. (O Liberal)

1983

Capemi insolvente

No dia 1º de março, o Ministério da Agricultura rescindiu o contrato que assinara com a Agropecuária Capemi para a extração de madeira de 65 mil hectares do futuro reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, previsto na época para ocupar 216 mil hectares. Imediatamente as 19 empresas que haviam arrendado máquinas e equipamentos à Capemi através de contratos de leasing tentaram retirar seus bens, sendo impedidas pelos operários e demais funcionários.

Eles foram ocupando os acampamentos e demais instalações da empresa para tentar forçar o pagamento de seus salários, atrasados de dois até quatro meses. No total, eram 1.800, muitos em situação difícil. Começou então um período de difícil negociação, intermediada por órgãos governamentais, para resolver o impasse criado pela insolvência da Capemi no projeto. (O Estado de S. Paulo)

Falência da Capemi

Em junho, o juiz Luiz de Souza Gouvêa, da 7ª Vara de Falências e Concordatas do Rio de Janeiro, decretou a falência da Capemi – Administração e Participações Ltda., holding do sistema Capemi, da qual detinha 90% das ações. A falência foi requerida por dois credores: o deputado federal (PMDB/Amazonas) Carlos Alberto de Carli, que reclamava 83 milhões de cruzeiros não pagos pela venda das Fazendas Unidas à Capemi, e pela Raf – Terraplenagem Ltda., reclamando Cr$ 120 milhões.

O curador de massas falidas achava que seria a maior falência de toda a história das empresas brasileiras. Ele calculava a dívida total em mais do que os 120 bilhões de cruzeiros devidos pela Agropecuária Capemi. O governo procurou tranquilizar os 1,3 milhão de associados da Capemi – Caixa de Pecúlio, assegurando que seus direitos seriam garantidos em qualquer circunstância, apesar da falência. (O Estado de S. Paulo)

1984

Escândalo de Tucuruí

Treze das 16 pessoas denunciadas à justiça pelo curador Hélio Gama como envolvidas em irregularidades no projeto para a extração de madeira da área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará foram excluídas da ação pelo juiz da 13ª vara de falências e concordatas do Rio de Janeiro, Luis de Souza Gouvea. Ele anunciou sua sentença em fevereiro. O empreendimento foi entregue pelo governo à Agropecuária Capemi.

Entre os excluídos pelo juiz estavam dois generais, um coronel, um irmão e um primo-irmão do chefe da Agência Central do SNI (Serviço Nacional de Informações), general Newton Cruz, dois genros de um deles, o irmão do então prefeito do Rio de Janeiro, o filho caçula do então presidente da República, general João Figueiredo (Paulo Figueiredo), e mais um sócio dele.

Foram denunciados apenas o ex-superintendente da Agropecuária Capemi, Fernando José Pessoa dos Santos; o diretor da Capemi Distribuidora de Valores, Luiz Cacciatore Arroba Martins; e o ex-coordenador geral do Projeto Tucuruí pelo Ministério da Agricultura, Roberto Amaral. (O Estado de S. Paulo)

Eclusas do Tocantins

As primeiras verbas para aplicação nas obras da eclusa de Tucuruí, após a inauguração da usina, foram liberadas pelo governo federal em março. Os 5 bilhões de cruzeiros (da época) originavam-se do Proterra, na conta do projeto Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional. O cronograma da Portobrás exigiria a aplicação, nesse ano, de Cr$ 35 bilhões. A obra completa custaria Cr$ 144 bilhões, dos quais Cr$ 34 bilhões já haviam sido aplicados até aquele ano. (O Liberal)

Sem pó da China

Em setembro a Eletronorte divulgou o resultado da quarta análise da água do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, realizado pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), responsável pelos estudos ecológicos na área da barragem desde 1980. Nenhuma das análises constatou a presença do pentaclorofenol, mais conhecido como pó da China, nas águas do lago. Essas análises foram motivadas por denúncias de que a Capemi, designada pelo IBDF para fazer a exploração da madeira da área que seria inundada, utilizara o pentaclorofenol para conservar toras de madeira estocadas na área a ser submersa.(O Liberal)

Lago de Tucuruí

O inventário da área de 65 mil hectares do futuro lago da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, concedida à Agropecuária Capemi para exploração de madeira, teria seis milhões de metros cúbicos de espécies comercializáveis, segundo inventário feito pela empresa Hidrobrasileira. O engenheiro Pedro Marturano, que atuou no projeto, calculou que esse volume fosse de dois milhões de metros cúbicos. Ele disse que na área praticamente não havia mais mogno.

A Hidrobrasileira, entretanto, havia estimado em 400 mil m3 o potencial dessa madeira, a mais valiosa de todas. Marturano acreditava que o lago inundaria 400 mil m3 de castanheiras, avaliadas então em oito milhões de dólares. (A Província do Pará)

1989

Balbina: inauguração discreta

A primeira das cinco turbinas da hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, entrou em funcionamento no final de abril sem qualquer inauguração formal. A discrição da Eletronorte foi motivada pelas críticas feitas à obra, considerada uma das piores realizadas pelo setor elétrico. O Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), de Manaus, calculava que a empresa teria que gastar dois milhões de dólares anuais para combater a acidez provocada na água pela decomposição da floresta inundada para a formação do reservatório da usina. O próprio coordenador de planejamento da Eletronorte à época, José Antônio Muniz Lopes, admitiu publicamente que “ninguém decidiria hoje fazer Balbina”. O presidente José Sarney preferiu não comparecer à usina para testemunhar o início da sua operação. (O Liberal)

Contra Kararaô

Quinze mil pessoas desfilaram pelas principais ruas de Altamira, no Pará, em fevereiro, para defender a construção da hidrelétrica de Kararaô (atual Belo Monte), no rio Xingu. Manifestações contra a obra, por seus danos ecológicos e por prejudicar as populações indígenas, estavam sendo a tônica do I Encontro dos Povos Indígenas, que se realizava na cidade. O ato de apoio à obra da Eletronorte foi organizado pelo Movimento Pró-Kararaô (Moprok), Liderado pela UDR (União Democrática Ruralista).

Os manifestantes desfilaram a pé, a cavalo, de carro, caminhão, ônibus, trator, máquinas agrícolas e em viaturas oficiais cedidas pela prefeitura municipal. Houve foguetório, batucada e buzinaço. Vinte cavaleiros, carregando bandeiras da UDR e soando o aboio nos berrantes de chifres de boi, lideravam a caminhada. Não houve incidentes. (O Estado de S. Paulo)

 

 

 

INCENTIVOS FISCAIS

 

 

 

1989

Superintendente da Sudam é demitido

O presidente José Sarney demitiu, em outubro, o superintendente da Sudam, Henry Checralla Kayath, a primeira demissão no terceiro escalão do governo por corrupção. Kayath foi dispensado de suas funções “por ter praticado atos de improbidade e desídia no exercício do cargo”, segundo o decreto presidencial, que se baseou em auditoria realizada pelo Ministério do Interior e inquérito da Polícia Federal. Todas as irregularidades, cometidas na administração dos incentivos fiscais da Amazônia, foram relatadas ao presidente e ao ministro-chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações). (Jornal do Brasil)

1991

Composição da Sudam

Em junho o presidente Fernando Collor de Mello assinou lei modificando a composição do Conselho Deliberativo da Sudam. O Condel passou a ter representantes de todos os Estados da Amazônia Legal; um representante dos ministérios da educação, saúde, economia, agricultura, infraestrutura e ação social; o secretário do desenvolvimento regional; um representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos; o superintendente da Sudam; um representante das classes produtoras; um representante das classes trabalhadoras, e o presidente do Bando da Amazônia. (O Liberal)

 

 

 

CIDADES

 

Incêndio em Belém

Às 22h50 do dia 18 de outubro irrompeu um grande incêndio no antigo prédio do Convento das Mercês, depois transformado em sede da Alfândega e, posteriormente, da Secretaria da Fazenda do Estado, no centro velho de Belém. As chamas destruíram inteiramente o interior da construção e ameaçaram as casas vizinhas, entre as quais a igreja das Mercês, cujo prédio original (derrubado para dar lugar à nova edificação, do século 18) foi iniciada em 1640, apenas 24 anos após a fundação da cidade. A destruição foi maior porque os bombeiros demoraram a chegar ao local. Eles também não puderam dar um bom combate às chamas desde o início por falta de água, embora o prédio se localize a apenas alguns metros da baía de Guajará. (O Liberal)

 

 

 

 

CIÊNCIA

 

1989

Pesquisa em Caxiuanã

Através de um convênio com o Ibama, o Museu Emílio Goeldi, de Belém, criou oficialmente a Estação Ecológica de Caxiuanã, no Pará, com 33 mil hectares, às margens do rio Curuá, afluente pela margem esquerda do rio Caxiuanã, no município de Melgaço, a 400 quilômetros da capital paraense. A área foi descoberta, no início dos anos 1960, pelo botânico João Mursa Pires, professor da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará e também pesquisador da Embrapa e do Museu Goeldi.

Mantida sob proteção, a reserva abriga espécies vegetais, como a itaúba, a sucupira amarela, a seringueira e o mogno, e espécies animais ameaçadas de extinção, como a tartaruga, o peixe-boi, a ariranha, a capivara, a anta e o porco selvagem. A implantação da estação só se tornou possível com três milhões de dólares doados em 1990 pelo príncipe Charles, da Inglaterra.

Em troca da doação, pesquisadores ingleses ficaram autorizados a participar de trabalhos com pesquisadores brasileiros. O projeto da estação previa a instalação de um amplo laboratório multidisciplinar, casas para os pesquisadores, técnicos, funcionários do museu e guardas florestais, mais uma casa na cidade de Breves, na ilha de Marajó, para servir de apoio aos pesquisadores, um barco e um carro de serviço. (Jornal do Brasil)

Os arbovirus

Até esse ano o Instituto Evandro Chagas, de Belém, já isolara 160 tipos diferentes de arbovirus, transmissores de doenças que se encontram nos insetos e animais silvestres. Dois terços desses arbovirus foram isolados no Pará pela primeira vez. Trintas deles foram comprovados como causadores de doenças, mas somente quatro tinham a capacidade de ocasionar grandes epidemias. O primeiro vírus a ser isolado foi o da febre amarela, em 1954. O último caso de epidemia de febre amarela registrada até então na Amazônia ocorrera em 1984, com 31 casos e 12 mortes. A mais perigosa das viroses desde então identificada foi a da dengue. (O Liberal)

1991

Origens do homem

No final desse ano, a pesquisadora americana Anna Curtenius Roosevelt publicou, juntamente com duas colaboradoras, artigo na revista Science, declarando haver datado um caco de cerâmica encontrado em Taperinha, a nove horas de barco da cidade de Santarém, no Oeste do Pará, com sete mil a oito mil anos. Esse caco com incisões seria pelo menos três mil anos mais velho do que qualquer outro produzido por incas, astecas ou maias.

A descoberta acabaria com a ideia de que culturas complexas da Amazônia, como Marajó e Santarém, seriam resultantes apenas de incursões de vizinhos mais desenvolvidos. Roosevelt sustenta que cerca de sete mil anos antes Santarém era um centro de sociedades complexas, de origem desconhecida, mas não necessariamente provenientes do Norte.

Para datar o pedaço de caco, Roosevelt usou as melhores técnicas em arqueologia, como o radiocarbono e a termoluminescência. A pesquisadora é bisneta do 26º presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, que governou seu país de 1901 a 1909 e esteve na Amazônia em 1914, com o marechal Cândido Rondon.  (Folha de S. Paulo)

 

 

 

SEGURANÇA NACIONAL

 

1990

ESG e a Amazônia

Em março a Escola Superior de Guerra divulgou a versão definitiva do documento Estrutura de Poder Nacional para o ano 2001, tendo como subtítulo 1990-2000: a Década Vital por um Brasil Moderno e Democrático. Em três volumes, o documento era o resultado de 12 meses de trabalho, coordenado pelo professor Jayme Magrassi de Sá, com a participação de estagiários da escola e membros do seu corpo permanente.No capítulo Políticas e Estratégias para a Amazônia, o documento da ESG menciona três vezes a possibilidade do recurso à guerra contra as organizações nãogovernamentais que estariam atuando em favor da internacionalização da Amazônia, do retardamento do seu desenvolvimento, da desnacionalização do brasileiro e da criação de enclaves indígenas e antropológicos. ( Folha de S. Paulo)

1993

Sivam: mais vigilância
Em junho, o almirante Mário Cesar Flores, ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, fez uma exposição para o presidente Itamar Franco e mais 14 ministros, mostrando a conveniência da adoção de um sistema de vigilância para a Amazônia. O encontro foi realizado no auditório do subsolo do Palácio do Planalto, em Brasília, para permitir a exibição de slides em um telão mostrando a situação da Amazônia.
Segundo nota oficial divulgada pela Presidência da República, o encontro teve o propósito de “apresentar a concepção técnica de um sistema de vigilância para a Amazônia”, composto por sensores (radares, monitoramento por satélite), comunicações e processamento de dados. O novo sistema teria a finalidade de inibir a prática de ilícitos, aumentar o controle das fronteiras e a segurança do tráfego aéreo e fluvial.

 

 

 

SAÚDE

 

 

1989

Malária em Rondônia

Nesse ano a Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde) registrou aproximadamente 600 mil casos de malária no Brasil, 90% deles ocorridos na Amazônia. O Estado de Rondônia foi o mais atingido, com 278 mil casos, 90 mil deles no município de Ariquemes. A malária – também popularmente conhecida como maleita, sezão ou tremedeira – atinge principalmente os países de clima tropical, favorecida pelas más condições sanitárias. Os sintomas são febre alta, calafrios, suor, vômitos e dores no corpo. A malária é causada pelos plasmódios, transmitidos através dói mosquito anófeles ou anofelino. (Folha de S. Paulo)