Problema na fronteira com Suriname

Em julho de 1990, 860 índios do Suriname cruzaram a fronteira em direção ao Brasil, fugindo das lutas travadas entre as tropas do Exército surinamês e os rebeldes. Os índios receberam ajuda da Funai, mas o governo brasileiro não registrou nenhum pedido nesse sentido do governo vizinho.

Em 1989, os dois governos assinaram um acordo para agirem em conjunto na repressão ao narcotráfico. O governo brasileiro criou o Projeto Calha Norte para reforçar sua posição na fronteira. Mas dos sete pelotões, cada um com 40 homens, previstos para serem criados entre 1985 e 1991, foram implantados seis até o primeiro semestre de 1990, em Yauaretê, Kirare, São Joaquim de Maturacá, Surucucu. Auaris e Erikó.

(O Liberal, Belém/PA, 01/08/1990)

Conflito Venezuela-Guiana

Em 1999, a Venezuela voltou a se manifestar sobre o litígio secular com a vizinha Guiana sobre a região do Essequibo, os dois terços ocidentais, ricos em minério, da antiga possessão britânica no continente sul-americano. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela emitiu nota oficial criticando a arbitragem realizada em Paris, em 1889, que só reconheceu como venezuelanos 13 mil quilômetros quadrados dos 145 mil km2 do território contestado.

Essa região contém a maioria das jazidas de ouro da Guiana, que um pouco antes havia concedido licença para várias empresas estrangeiras prospectarem minérios, petróleo e gás. Uma das concessões, de uma subsidiária da multinacional americana Exxon, teria se estendido por território venezuelano, segundo queixa do governo de Caracas. Os dois países decidiram então retomar as negociações sobre essa pendência.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 11/10/1999)

Droga: menos controle

Por causa da falta de recursos, agentes e equipamentos, a Polícia Federal decidiu, em abril de 1999, fechar quatro postos de fiscalização na região de fronteira do Estado do Amazonas com os três principais produtores de drogas na América do Sul: Colômbia, Bolívia e Peru. Foram fechados os postos de Lábrea, Tefé, Eirunepé e Borba. Ficaram apenas os postos de Tabatinga e Benjamin Constant.

As fronteiras continentais brasileiras na Amazônia atingem 9.058 quilômetros, a maior parte em plena floresta, Só com a Colômbia, a fronteira se estende por 1.644 quilômetros. Em 1998 os agentes federais conseguiram apreender 600 quilos de cocaína no Estado do Amazonas.

Em março de 1999 um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que iria para a Europa foi retido em Recife. Dentro dele havia 32 quilos de cocaínas. Foi a primeira apreensão de droga em um avião da FAB. Mas a PF já flagrara soldados da Aeronáutica e do Exército transportando um ou dois quilos de cocaína no trajeto entre Tabatinga, na fronteira com a Colômbia, e Manaus. Até então eram casos isolados.

Com o fechamento das quatro bases, esse controle iria enfraquecer.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 25/04/1999)

Os EUA de olho na Amazônia

Em setembro de 1967, funcionários do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por solicitação do ministro Magalhães Pinto, mantiveram contato com o Hudson Institute, em Nova York. O objetivo era “colher dados que permitissem avaliar, de forma precisa, a natureza e o alcance” do projeto que o instituto apresentara, para a formação de um sistema de grandes lagos na Amazônia latino-americana, o principal dos quais seria o Grande Lago do rio Amazonas, à altura de Óbidos, no Pará.

A informação foi prestada pelo ministro, em 1968, à Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Federal para apreciar o projeto. Magalhães Pinto disse que 85% do orçamento do Hudson, uma entidade voltada para a pesquisa e o planejamento político, sobretudo dos campos internacional e de segurança dos Estados Unidos, provinha de contratos com agências oficiais norte-americanas. A principal delas era o Departamento de Defesa.

O interesse do Hudson pela Amazônia seria um dos reflexos da importância assumida pela região, “à medida que se tornam escassas as matérias primas de que necessitam os grandes centros industriais do mundo”.

O plano dos grandes lagos, além dos seus objetivos econômicos, teria a finalidade de facilitar as comunicações no interior do continente “e evitar que se forme na área um maior adensamento demográfico e, consequentemente, um foco de poder que modifique o equilíbrio continental”.

(Folha do Norte, Belém/PA, 27/08/1968)

A proteção da Amazônia

O Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foi criado para servir de suporte ao Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), atuando sobre uma área que corresponde a 61% do território brasileiro e onde está localizada 30% da biodiversidade do planeta.

O projeto direcionará informações para os Centros Regionais de Vigilância (CRVs), instalados em Belém, Manaus e Porto Velho, através de satélites e aviões de vigilância e de sensoriamento remoto; estações, radares e satélites meteorológicos; plataformas de coletas de dados; radares fixos e transportáveis; usuários remotos; estações de recepção terrenas; estações meteorológicas de altitude; sensores de monitoração de comunicações e centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo.

O sistema disporá de 940 terminais usuários, com instalação concluída em junho de 2002. Microcomputadores, faxes, terminais eletrônicos, estação terrena de pequeno porte e painéis solares possibilitarão um planejamento coordenado das ações. O principal objetivo é promover a integração dos Estados, municípios e órgãos do governo federal.

O primeiro radar do sistema foi instalado em Jaraeacanga, no Pará, em março de 1999. As demais unidades foram previstas para Santarém, São Félix do Xingu, Belém, Tiriós, Cachimbo e Conceição do Araguaia. As cinco aeronaves de vigilância R99-A monitorarão o tráfego aéreo, mesmo se os aparelhos visados voarem a baixa altitude.

Os três aviões de sensoriamento remoto irão gerar informações sobre as características do solo e de movimentos de superfície. Um Grand Caravan R-98 produzirá informações das características de superfície e sobre incêndios florestais. Quatro aeronaves do mesmo modelo farão o transporte de equipes de manutenção e de apoio logístico.

(O Liberal, Belém/PA, 26/06/2000)

O sargento heroico

Em 3 de outubro de 1972 o Comando Militar da Amazônia divulgou nota oficial, em Manaus, assinada pelo tenente coronel Paulo Henrique Lisboa, chefe da 5ª Seção, comunicando o assassinato do 2º sargento Mário Abrahim da Silva, do 1º Batalhão de Infantaria da Selva.

O militar foi baleado na noite de 28 de setembro, quando fazia “a fiscalização de postos de segurança instalados para o Exército”, como parte das “manobras que o Exército realizava naquela área, com a participação da 12ª Região Militar e de outras grandes unidades”.

O sargento foi “traiçoeiramente” atingido por um tiro disparado por um “inimigo da pátria”. A nota dizia que “um terrorista” foi o autor do disparo, admitindo que “o terror tombou mais um dedicado servidor da Pátria e exemplar chefe de família”.

Mas, “longe de representar uma vitória para maus brasileiros, constituirá mais uma motivação para que aqueles que amam a nossa terra lutem em todos os campos contra atentados de tal natureza”.

Segundo o comunicado, as últimas palavras ditas pelo sargento logo depois de ferido (“Aferrem-se ao terreno, varram a área com tiro e mantenham a segurança”) “hão de ecoar por toda a Amazônia como lição de responsabilidade e amor ao Brasil”.

Antes de morrer, Abrahim teria chamado o sargento Bonifácio e lhe passado o comando com as derradeiras palavras: “A boina-verde é sua, companheiro. Comande nossos homens para que a Pátria permaneça livre e democrática”. O CMA mandou reazar missa pela memória do sargento morto na Catedral Metropolitana de Manaus.

(Folha do Norte, Belém/PA, 4/10/1972)

Controle na fronteira

Em outubro de 2000 o governo brasileiro deu início à Operação Cobra, na fronteira com a Colômbia, planejada para durar três anos, com custo de 10,4 milhões de reais, mobilizando 180 agentes da Polícia Federal e efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O objetivo declarado da operação é evitar que os guerrilheiros das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) invadam o território brasileiro, numa eventual fuga da perseguição das autoridades colombianas.

Também foram previstas ações ambientais, além do controle da ocorrência nas águas dos rios da região de fungos que vierem a ser utilizados na destruição de 50 mil hectares de plantação de coca na região de Putumayo (rio que prossegue em território brasileiro com o nome de Içá).

Nessa região aproximadamente 50 mil agricultores colombianos vivem do plantio da coca, matéria-prima para a produção da cocaína. Os policiais teriam que controlar também a venda clandestina de produtos de origem animal e vegetal, inclusive a exploração de madeira e a comercialização de amostras dos recursos da biodiversidade.

Haveria ainda controle do ingresso e da saída de produtos estrangeiros e repressão ao trabalho escravo. Em Tabatinga, cidade fronteiriça, foi instalado o Grupo de Gerenciamento de Crise, coordenado pela PF, com representantes da Agência Brasileira de Informações (Abin), receita Federal, as três forças armadas, o Ministério das Relações Exteriores e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O grupo ficou encarregado de gerenciar a operação.

Foram instalados quatro Postos de Controle de Fronteira às margens dos rios Içá, Japurá, Uaupés e Negro, os dois últimos na região conhecida como Cabeça do Cachorro, e um posto avançado em São Gabriel da Cachoeira. Também foi formado um Grupo Tático de Patrulhamento Aéreo e uma base, localizada a 45 quilômetros de Tabatinga.

(Folha do Meio Ambiente, São Paulo/SP, 10/2000)