Perimetral Norte

Em setembro de 1971, o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, atual Dnit) publicou edital para a seleção de empresas de consultoria, que iriam realizar os serviços de levantamento aerofotogramétrico, fotointerpretação, restituição aerofotogramétrica e anteprojeto de engenharia da Perimetral Norte, que o governo federal então projetava para a Amazônia.

A estrada deveria ter 4.400 quilômetros de extensão, cortando os Estados do Acre, Amazonas e Pará, e os então territórios de Roraima e Amapá, permitindo o acesso à região mais setentrional da bacia amazônica.

Segundo o ministro dos transportes, Mário Anddreazza, a Perimetral teria “particular significação para a segurança e a nacionalização da faixa de fronteira, numa área até agora despovoada e inexplorada”, que se constituía num “completo vazio demográfico e econômico”.

(O Estado de S. Paulo, São Paulo/SP, 12/09/1971)

Problema na fronteira com Suriname

Em julho de 1990, 860 índios do Suriname cruzaram a fronteira em direção ao Brasil, fugindo das lutas travadas entre as tropas do Exército surinamês e os rebeldes. Os índios receberam ajuda da Funai, mas o governo brasileiro não registrou nenhum pedido nesse sentido do governo vizinho.

Em 1989, os dois governos assinaram um acordo para agirem em conjunto na repressão ao narcotráfico. O governo brasileiro criou o Projeto Calha Norte para reforçar sua posição na fronteira. Mas dos sete pelotões, cada um com 40 homens, previstos para serem criados entre 1985 e 1991, foram implantados seis até o primeiro semestre de 1990, em Yauaretê, Kirare, São Joaquim de Maturacá, Surucucu. Auaris e Erikó.

(O Liberal, Belém/PA, 01/08/1990)

Conflito Venezuela-Guiana

Em 1999, a Venezuela voltou a se manifestar sobre o litígio secular com a vizinha Guiana sobre a região do Essequibo, os dois terços ocidentais, ricos em minério, da antiga possessão britânica no continente sul-americano. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela emitiu nota oficial criticando a arbitragem realizada em Paris, em 1889, que só reconheceu como venezuelanos 13 mil quilômetros quadrados dos 145 mil km2 do território contestado.

Essa região contém a maioria das jazidas de ouro da Guiana, que um pouco antes havia concedido licença para várias empresas estrangeiras prospectarem minérios, petróleo e gás. Uma das concessões, de uma subsidiária da multinacional americana Exxon, teria se estendido por território venezuelano, segundo queixa do governo de Caracas. Os dois países decidiram então retomar as negociações sobre essa pendência.

(Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 11/10/1999)

Droga: menos controle

Por causa da falta de recursos, agentes e equipamentos, a Polícia Federal decidiu, em abril de 1999, fechar quatro postos de fiscalização na região de fronteira do Estado do Amazonas com os três principais produtores de drogas na América do Sul: Colômbia, Bolívia e Peru. Foram fechados os postos de Lábrea, Tefé, Eirunepé e Borba. Ficaram apenas os postos de Tabatinga e Benjamin Constant.

As fronteiras continentais brasileiras na Amazônia atingem 9.058 quilômetros, a maior parte em plena floresta, Só com a Colômbia, a fronteira se estende por 1.644 quilômetros. Em 1998 os agentes federais conseguiram apreender 600 quilos de cocaína no Estado do Amazonas.

Em março de 1999 um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que iria para a Europa foi retido em Recife. Dentro dele havia 32 quilos de cocaínas. Foi a primeira apreensão de droga em um avião da FAB. Mas a PF já flagrara soldados da Aeronáutica e do Exército transportando um ou dois quilos de cocaína no trajeto entre Tabatinga, na fronteira com a Colômbia, e Manaus. Até então eram casos isolados.

Com o fechamento das quatro bases, esse controle iria enfraquecer.

(O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 25/04/1999)

Os EUA de olho na Amazônia

Em setembro de 1967, funcionários do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por solicitação do ministro Magalhães Pinto, mantiveram contato com o Hudson Institute, em Nova York. O objetivo era “colher dados que permitissem avaliar, de forma precisa, a natureza e o alcance” do projeto que o instituto apresentara, para a formação de um sistema de grandes lagos na Amazônia latino-americana, o principal dos quais seria o Grande Lago do rio Amazonas, à altura de Óbidos, no Pará.

A informação foi prestada pelo ministro, em 1968, à Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Federal para apreciar o projeto. Magalhães Pinto disse que 85% do orçamento do Hudson, uma entidade voltada para a pesquisa e o planejamento político, sobretudo dos campos internacional e de segurança dos Estados Unidos, provinha de contratos com agências oficiais norte-americanas. A principal delas era o Departamento de Defesa.

O interesse do Hudson pela Amazônia seria um dos reflexos da importância assumida pela região, “à medida que se tornam escassas as matérias primas de que necessitam os grandes centros industriais do mundo”.

O plano dos grandes lagos, além dos seus objetivos econômicos, teria a finalidade de facilitar as comunicações no interior do continente “e evitar que se forme na área um maior adensamento demográfico e, consequentemente, um foco de poder que modifique o equilíbrio continental”.

(Folha do Norte, Belém/PA, 27/08/1968)

A proteção da Amazônia

O Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foi criado para servir de suporte ao Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), atuando sobre uma área que corresponde a 61% do território brasileiro e onde está localizada 30% da biodiversidade do planeta.

O projeto direcionará informações para os Centros Regionais de Vigilância (CRVs), instalados em Belém, Manaus e Porto Velho, através de satélites e aviões de vigilância e de sensoriamento remoto; estações, radares e satélites meteorológicos; plataformas de coletas de dados; radares fixos e transportáveis; usuários remotos; estações de recepção terrenas; estações meteorológicas de altitude; sensores de monitoração de comunicações e centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo.

O sistema disporá de 940 terminais usuários, com instalação concluída em junho de 2002. Microcomputadores, faxes, terminais eletrônicos, estação terrena de pequeno porte e painéis solares possibilitarão um planejamento coordenado das ações. O principal objetivo é promover a integração dos Estados, municípios e órgãos do governo federal.

O primeiro radar do sistema foi instalado em Jaraeacanga, no Pará, em março de 1999. As demais unidades foram previstas para Santarém, São Félix do Xingu, Belém, Tiriós, Cachimbo e Conceição do Araguaia. As cinco aeronaves de vigilância R99-A monitorarão o tráfego aéreo, mesmo se os aparelhos visados voarem a baixa altitude.

Os três aviões de sensoriamento remoto irão gerar informações sobre as características do solo e de movimentos de superfície. Um Grand Caravan R-98 produzirá informações das características de superfície e sobre incêndios florestais. Quatro aeronaves do mesmo modelo farão o transporte de equipes de manutenção e de apoio logístico.

(O Liberal, Belém/PA, 26/06/2000)