Água no Marajó

Em 1959, a ligação do rio Arari com o lago do mesmo nome, na ilha de Marajó, no Pará, ficou interrompida por causa do acúmulo de vegetação e de detritos no canal. A desobstrução só foi possível com o uso de uma draga do Departamento de Portos, Rios e Canais e a ajuda da Força Aérea Brasileira. O problema se repetiria, apesar de a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) destinar recursos para a regularização do regime de águas do Marajó.

(Folha do Norte, Belém/PA, 26/07/1959)

Início da BR-222

Em 1962, foi iniciada a construção da rodovia ligando a Belém-Brasília (na época, BR-14; hoje, BR-10) a Marabá, no Pará (que viria a ser conhecida como PA-70 e, atualmente, é a BR-222). A obra foi financiada pela SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia). A estrada, começando no quilômetro 314 da Belém-Brasília, teria 180 quilômetros de extensão. A vencedora da concorrência, aberta pela Rodobrás, foi a Delta Engenharia Construtora.

(Folha do Norte, Belém/PA, 01/01/’963)

Oleaginosas na Amazônia

Em janeiro de 1962, uma missão do Instituto de Pesquisas para Óleos e Oleaginosas da França visitou Belém. Seu objetivo era estudar as possibilidades de implantar na Amazônia a cultura de oleaginosas de alto rendimento, por considerar que a região apresentava boas condições para esses cultivos.

Os técnicos da missão francesa consideravam aquele momento oportuno para a criação de um grande centro regional de exploração agrícola e industrial de oleaginosas, como já vinha sendo feito então na Colômbia. Os contatos iniciais foram estabelecidos com a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia).

(Folha do Norte, Belém/PA, 13/01/1962)

mbia. Os contatos iniciais foram estabelecidos com a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia).

(Folha do Norte, Belém/PA, 13/01/1962)

Desvio na Sudam

Em dezembro de 1998 a Ciset (Secretaria de Controle Interno do Ministério do Orçamento e Gestão) concluiu uma auditoria na Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Constatou que 13 projetos incentivados pela Sudam haviam desviado 154 milhões de reais de recursos dos incentivos fiscais.

(O Liberal, Belém/PA, 06/05/1999)

Sudam: superintendente afastado

Em maio de 1999 o juiz da 1ª vara federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, na época respondendo também pela 3ª vara federal, determinou o afastamento do cargo do superintendente da Sudam, José Artur Guedes Tourinho, “até que seja concluída a instrução da ação civil pública”, instaurada por solicitação do procurador regional da República, José Pedro Taques.

A prisão foi adotada como necessária à boa instrução processual, que estaria sendo obstruído por interferência do superintendente. O Ministério Público Federal de Mato Grosso acusou Tourinho de envolvido no desvio de recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam).

(O Liberal, Belém/PA, 08/05/1999)

Fraudes na Sudam

Em 1999 a Procuradoria da República no Pará instaurou investigação contra oito empresas acusadas de desvio de recursos dos incentivos fiscais administrados pela Sudam. Em relação a quatro delas a própria Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia já teria constatado os desvios e estava promovendo o cancelamento dos seus projetos.

Eram a CMA Companhia de Mecanização da Amazônia, Curtume do Pará S/A, Fazenda Alto Bonito (Fabosa) e Alya Agroindustrial.

Duas outras empresas teriam recebido irregularmente o Certificado de Empreendimento Implantado (CEI): a Agropecuária Hakone, em maio de 1995, e a Fazenda Agropastoril São Pedro, em julho de 1996, ambas localizadas no município de Chaves, na ilha do Marajó, no Pará (embora a Hakone funcionasse de fato em outro município, bem distante, Igarapé-Açu).

Outras duas empresas, a Xinguara Industrial e Comércio e a Frango Norte Agroindustrial, ainda se encontravam em fase de implantação. Mas, segundo a Sudam, receberam em 1998 as últimas liberações de recursos.

(O Liberal (Belém/PA), 08/05/1999)

Projetos irregulares na Sudam

Em novembro de 2000 o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, divulgou nota oficial a respeito de denúncias de irregularidades praticadas pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), favorecendo o empresário José Osmar Borges, de Mato Grosso.

Na nota, o ministro informa que, ao assumir o cargo, pediu ao presidente da república e conseguiu a exoneração do então superintendente da Sudam, José Arthur Guedes Tourinho, apontado como envolvido nas irregularidades.

Sindicância promovida em relação à gestão de Tourinho levou à instauração de processo administrativo disciplinar, ainda em curso na ocasião. Informações sobre os projetos suspeitos de favorecimento foram enviadas à Secretaria Federal de Controle. A Sudam se credenciou como coautora na ação proposta pelo Ministério Público contra os fraudadores dos recursos públicos.

Informou ainda o ministro que dois projetos de Osmar Borges, o da Agropecuária Santa Júlia (que o Conselho Deliberativo da Sudam considerou implantado em 1996, dois anos antes da divulgação das primeiras denúncias), e da Saint Germany Agroindustrial, estavam sendo revistos para verificação dos fatos.

Um terceiro, da Moinho Santo Antônio, aprovado em 1999, já recebera 18% dos recursos dos incentivos fiscais comprometidos pela Sudam, ou 18,5 milhões de reais, tendo executado 12% do cronograma físico.

Bezerra assegurou que em seu período como ministro, “jamais foram liberados quaisquer recursos de incentivos fiscais” para empreendimentos de Osmar Borges. E que, de novembro de 1999 a junho de 2000, a administração da Sudam cancelou 96 projetos por “irregularidades diversas”.

(O Liberal, Belém/PA, 22/11/2000)