Posseiro morto na fazenda

No final de fevereiro de 1989, foi assassinado, com um tiro de revólver 38, Miguel Capixaba, ocupante da Fazenda Marajoara, em Xinguara, no sul do Pará. A fazenda fora desapropriada no ano anterior pelo Mirad (Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário). Um pouco antes da desapropriação, a Polícia Federal esteve no local para apurar denúncias de assassinato e tortura, encontrando orelhas humanas dentro de vidros com formol. A fazenda pertencia a Manezinho Sá. O Mirad desapropriou apenas parte da fazenda, com 350 hectares.

(O Liberal, Belém/PA, 03/08/1989)

Ameaça aos aforamentos

Em janeiro de 1956, o governador do Pará, general Alexandre Zacarias de Assunção, baixou ato condicionando a concessão de terras devolutas do Estado, através de aforamento, à aprovação da Assembleia Legislativa. Os aforamentos eram tradicionalmente usados pela indústria extrativa, para o aproveitamento de castanha, borracha ou balata.

Os foreiros não aceitaram a medida e recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado, que, examinando os mandados de segurança, decidiu que o legislativo era incompetente para se pronunciar sobre os aforamentos de terras devolutas, restabelecendo a situação anterior.

(Folha do Norte, Belém/PA, 03/10/1956)

Conflito de terras no Maranhão

Um grupo de posseiros da gleba Riachuelo, próxima ao povoado São José dos Mouras, a 250 quilômetros de São Luís, no Maranhão, organizaram uma tocaia e mataram, em junho de 1987, o capataz Manoel Messias Ferreira, supostamente irmão do fazendeiro Francisco Ferreira, mais conhecido como Chico Messias.

Desde o ano anterior ocorriam conflitos na fazenda, de 2.600 hectares, onde 30 famílias de posseiros se haviam estabelecido. Um mês antes do assassinato do capataz a fazenda foi considerada de interesse social para fins de desapropriação, dentro do programa nacional de reforma agrária.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 23/06/1987)

O início da colonização

Em maio de 1972, o Incra divulgou a relação das pessoas que teriam suas terras desapropriadas em um polígono com 6,3 milhões de hectares (praticamente do tamanho do Estado da Paraíba), entre Altamira e Itaituba, no Pará.

Essa área era abrangida por uma faixa de 100 quilômetros de largura de cada lado da rodovia Transamazônica, que passou para o domínio da União. A desapropriação atingiu mais de 500 pessoas nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Prainha.

O Incra depositou 1,2 milhão de cruzeiros em dinheiro para o pagamento das benfeitorias existentes e 12,1 milhões em Títulos da Dívida Agrária (cerca de 38 mil títulos) para o pagamento da terra nua. Nessa área o Incra iniciaria programas de reforma agrária, assentando colonos, e alienaria terras para outros particulares.

(Arquivo Pessoal, maio de 1972)

Reforma agrária

Em maio de 1988, o presidente José Sarney criou, através de decreto-lei, o Fundo Nacional de Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Funmirad). Seu objetivo era captar recursos para financiar o assentamento de famílias nas terras desapropriadas dentro do Plano Nacional de Reforma Agrária.

A previsão era de que até o final daquele ano o fundo captasse 20 bilhões de cruzados (valor da época), o suficiente para o assentamento de 200 mil agricultores.

O Congresso Nacional havia então autorizado o governo a emitir 100 milhões de Títulos da Dívida Agrária (TDA) até 1991, para a desapropriação de 30 milhões de hectares, no valor de 500 bilhões de cruzados. Na ocasião, o governo já havia desapropriado 3,5 milhões de hectares e assentara apenas 40 mil famílias. Para financiar o Funmirad o governo elevou o percentual do Finsocial de 0,5% para 0,6%.

(A Província do Pará, Belém/PA, 12/05/1988)

Grilagem em terra kayapó

Em novembro de 2000, o juiz federal substituto de Marabá, no Pará, Francisco Alexandre Ribeiro, concedeu tutela antecipada à ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional da República no Pará. Com a decisão judicial, ninguém poderia ocupar os imóveis rurais denominados Gleba Carapanã, Fazenda Carapanã e Fazenda Santa Margarida, no município de São Félix do Xingu. Ao mesmo tempo, os registros dessas áreas ficariam indisponíveis.

Segundo o Ministério Público, essas terras, ocupando três milhões de hectares, se superpõem à reserva indígena kayapó, que teve sua demarcação homologada e registrada em cartório, em 1991. Apesar da restrição, as áreas foram negociadas com vários particulares e as empresas Worldwide Ecological e Allied Cambridge LCC.

O preço de venda foi de 2,3 milhões de reais, quando, pelos valores de mercado, a área devia valer R$ 300 milhões, 100 vezes mais. A operação caracterizaria uma grilagem e esbulho aos direitos dos índios, segundo a ação do MP.

(O Liberal, Belém/PA, 20/11/2000)

O começo da Jari de Ludwig

Em outubro de 1967 o deputado federal Haroldo Veloso, da Arena do Pará, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre terras de estrangeiros na Amazônia, comunicou ter recebido informações sobre a aquisição de dois milhões de hectares no vale do rio Jari, entre o Pará e o Amapá, pela empresa americana Bolt Carriers Co.

Embora não constasse nos arquivos do Ibra (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, antecessor do Incra) nenhum registro sobre a transferência de uma propriedade desse tamanho, moradores da região comunicaram ao parlamentar que a empresa realmente tinha se tornado dona dessas terras.

Ela as teria comprado a área em lotes menores ao longo de mais de um ano, até totalizar os dois milhões de hectares. A área era quatro vezes maior do que o então Estado da Guanabara. O DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) considerava essa região promissora para diamante, ouro e cassiterita.

(Folha do Norte (Belém/PA), 31/10/67)