Blitz em fazendas

Entre dezembro de 1986 e janeiro de 1987, a Polícia Federal realizou sua quarta Operação Bico do Papagaio, destinada ao desarmamento no sul do Pará e parte de Goiás (atual Tocantins) e Maranhão. Durante oito dias a operação mobilizou 20 agentes, delegados e escrivães, que apreenderam 45 armas de fogo de vários calibres, 20 das quais encontradas na Fazenda das Tartarugas, de propriedade dos irmãos Adão e Raimundo Modesto.

Todas as armas apreendidas estavam em poder de fazendeiros e seus empregados. A polícia também encontrou duas orelhas humanas, conservadas em frascos com uma substância que parecia ser formol, na Fazenda Marajoara, a 100 quilômetros de Redenção, no sul do Pará. O proprietário da fazenda, Manuel de Sá Júnior, mantinha as orelhas como uma espécie de troféu.

A operação policial constatou ainda um caso de trabalho escravo, na Fazenda Santa Luzia, em Redenção, onde o proprietário, identificado como Adão Garcia, mantinha oito pessoas presas sob regime de escravidão.

(O Liberal, Belém/PA, 07/01/1987)

Trabalho escravo na fazenda

Uma operação conjunta da delegacia regional do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal comprovou que 63 trabalhadores eram mantidos em regime de escravidão na fazenda Santo Antônio, de propriedade de Antônio Inácio da Silva, distante 45 quilômetros da sede do município de Redenção, no sul do Pará.

A fazenda existia de fato, mas não de direito. porque não possuía qualquer registro, nem mesmo CGC. Cinquenta trabalhadores foram indenizados pelo gerente da propriedade e 13 foram contratados por outra fazenda.

(O Liberal, Belém/PA, 05/07/1986)

Trabalho escravo em S. Félix

Em outubro de 1987, Carlos Augusto Alves Oliveira, 21 anos, estudante, natural de Águas Brancas, no Piauí, denunciou à imprensa de Belém ter trabalhado durante 10 dias, sob regime de escravidão, numa plantação de jaborandi da empresa Vegetex, em São Félix do Xingu, no Pará.

Disse ter conseguido fugir aproveitando a fuga de dois menores, que também trabalhavam na plantação. O regime de trabalho ia das 5 da manhã às 15 horas e os empregados eram alimentados apenas com arroz e feijão.

(O Liberal, Belém/PA, 16/10/1987)

Trabalho escravo em Rondônia

Em julho de 1987, fiscais do Ministério do Trabalho e agentes da Polícia Federal libertaram 62 trabalhadores mantidos sob regime de escravidão na fazenda Santa Bárbara, de 100 mil hectares, pertencente aos irmãos Lopes, donos de uma concessionária Scania em Londrina, no Paraná.

Foram presos o agenciador dos trabalhadores, Eugênio Ferreira da Paixão, e o gerente da fazenda, localizada a 300 quilômetros de Porto Velho. Os peões haviam sido agenciados pelo “gato” em Porangatu, Goiás.

(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 08/07/1987)

Canuto é assassinado

O sindicalista João Canuto de Oliveira, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Rio Maria, no Pará, foi assassinado com 19 tiros dados à queima-roupa, em 18 de dezembro de 1985. O ex-prefeito de Rio Maria, Adilson Laranjeira, foi acusado de mandante do crime, executado por pistoleiros contratados por um taxista e um mecânico da cidade, localizada no sul do Estado, que teriam funcionado apenas como intermediários. Canuto era líder dos sem-terra da região e contava com o apoio da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

(O Liberal, Belém/PA, 30/10/1999)

Líder sindical assassinado

Em novembro de 2000, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, de 43 anos, casado, maranhense, mais conhecido como Dezim, foi assassinado com seis tiros, no início da noite, quando caminhava por uma das ruas da sede do município, no Pará.

O assassino foi preso por populares quando tentava fugir e espancado, mas não chegou a ser identificado no momento da sua captura. Ele se recusava a falar e não tinha nenhum documento de identificação. Ainda com o revólver que usara, foi enquadrado em flagrante delito e mantido preso.

O crime foi associado ao apoio dado pelo dirigente sindical às 40 famílias que ocuparam as terras da fazenda Tulipa Negra.

(Diário do Pará, Belém/PA, 22/11/2000)

Repressão ao trabalho escravo

Em 1995 foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, diretamente ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, em Brasília. Sua tarefa era combater o trabalho escravo. Com mobilidade, autonomia e estrutura de apoio, o grupo conseguiu flagrar a prática do crime, resgatar trabalhadores e assegurar o respeito aos seus direitos.

Os próprios fiscais, em alguns casos, assumiram o papel de testemunhas perante o Ministério Público Federal, dando agilidade à tramitação dos processos.

No final de 1999, porém, a Coordenação da Campanha da CPT (Comissão Pastoral da Terra) contra o Trabalho Escravo denunciou a possível desvirtuamento da fiscalização móvel, apontando quebra do sigilo das operações, ruptura do comando único, ausência de meios adequados à natureza das missões, falta de integração efetiva na operacionalização, particularmente com a Polícia Federal.

A situação permaneceu a mesma em 2000, segundo a CPT, que apontou outras falhas no sistema repressivo: muitas e penas irrisórias, não andamento das ações criminais e não execução das penas pronunciadas.

Um caso de inversão dos fatos seria a desapropriação da fazenda Flor da Mata, em São Félix do Xingu, no Pará, em 1997. O que devia ser punição acabou se tornando premiação, no entendimento da CPT.

(O Liberal, Belém/PA, 10/11/2000)