Posseiro morto na fazenda

No final de fevereiro de 1989, foi assassinado, com um tiro de revólver 38, Miguel Capixaba, ocupante da Fazenda Marajoara, em Xinguara, no sul do Pará. A fazenda fora desapropriada no ano anterior pelo Mirad (Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário). Um pouco antes da desapropriação, a Polícia Federal esteve no local para apurar denúncias de assassinato e tortura, encontrando orelhas humanas dentro de vidros com formol. A fazenda pertencia a Manezinho Sá. O Mirad desapropriou apenas parte da fazenda, com 350 hectares.

(O Liberal, Belém/PA, 03/08/1989)

Canuto é assassinado

O sindicalista João Canuto de Oliveira, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Rio Maria, no Pará, foi assassinado com 19 tiros dados à queima-roupa, em 18 de dezembro de 1985. O ex-prefeito de Rio Maria, Adilson Laranjeira, foi acusado de mandante do crime, executado por pistoleiros contratados por um taxista e um mecânico da cidade, localizada no sul do Estado, que teriam funcionado apenas como intermediários. Canuto era líder dos sem-terra da região e contava com o apoio da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

(O Liberal, Belém/PA, 30/10/1999)

Líder sindical assassinado

Em novembro de 2000, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, de 43 anos, casado, maranhense, mais conhecido como Dezim, foi assassinado com seis tiros, no início da noite, quando caminhava por uma das ruas da sede do município, no Pará.

O assassino foi preso por populares quando tentava fugir e espancado, mas não chegou a ser identificado no momento da sua captura. Ele se recusava a falar e não tinha nenhum documento de identificação. Ainda com o revólver que usara, foi enquadrado em flagrante delito e mantido preso.

O crime foi associado ao apoio dado pelo dirigente sindical às 40 famílias que ocuparam as terras da fazenda Tulipa Negra.

(Diário do Pará, Belém/PA, 22/11/2000)

Repressão ao trabalho escravo

Em 1995 foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, diretamente ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, em Brasília. Sua tarefa era combater o trabalho escravo. Com mobilidade, autonomia e estrutura de apoio, o grupo conseguiu flagrar a prática do crime, resgatar trabalhadores e assegurar o respeito aos seus direitos.

Os próprios fiscais, em alguns casos, assumiram o papel de testemunhas perante o Ministério Público Federal, dando agilidade à tramitação dos processos.

No final de 1999, porém, a Coordenação da Campanha da CPT (Comissão Pastoral da Terra) contra o Trabalho Escravo denunciou a possível desvirtuamento da fiscalização móvel, apontando quebra do sigilo das operações, ruptura do comando único, ausência de meios adequados à natureza das missões, falta de integração efetiva na operacionalização, particularmente com a Polícia Federal.

A situação permaneceu a mesma em 2000, segundo a CPT, que apontou outras falhas no sistema repressivo: muitas e penas irrisórias, não andamento das ações criminais e não execução das penas pronunciadas.

Um caso de inversão dos fatos seria a desapropriação da fazenda Flor da Mata, em São Félix do Xingu, no Pará, em 1997. O que devia ser punição acabou se tornando premiação, no entendimento da CPT.

(O Liberal, Belém/PA, 10/11/2000)

Violência policial em Marabá

Em setembro de 2000 Nigel Rodley, representante da ONU (Organização das Nações Unidas), esteve no Brasil, um dos 14 países que visitou para coletar depoimentos e documentos sobre tortura e violência policial praticadas em delegacias contra presos.

Passou por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belém antes de chegar a Marabá, no Pará, a única cidade do interior do Brasil incluída no seu roteiro, em função da gravidade dos casos de tortura e violência policial praticados contra presos na região do sul do Estado.

O enviado da ONU ouviu testemunhos e recebeu documentos, que poderia vir a usar no seu relatório especial para a entidade.

(Gazeta Mercantil/Pará, Belém/PA, 12/09/2000)

Mortes em conflitos de terra

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) entregou ao secretário de segurança pública do Pará, em junho de 1997, uma lista com os nomes de 629 pessoas assassinadas em consequência de conflitos fundiários no Estado, entre 1964 e 1995. Do rol, 196 das pessoas citadas não estavam com seus nomes completos.

Essa foi uma das dificuldades apontadas pelo secretário Paulo Sette Câmara para dar uma resposta à cobrança. Fatos mais remotos também seriam de difícil apuração. O secretário propôs a criação de uma comissão para averiguar os casos relatados pela CPT.

(Diário do Pará, Belém/PA, 05/06/1997)

Filho de fazendeiro assassinado

Em dezembro de 1986, Tarley Lemos Andrade, filho de Jairo de Andrade, dono da Fazenda Forkilha e membro da direção nacional da UDR (União Democrática Ruralista), foi morto a tiros juntamente com um empregado, o mecânico João Batista Gonçalves.

O assassinato aconteceu em meio a uma discussão travada entre Tarley e um grupo de homens, que se apresentaram como ocupantes de propriedades vizinhas, sobre várias toras de mogno empilhadas sobre uma esplanada na divisa entre as fazendas, no município de Redenção, no sul do Pará.

Depois de atirarem no filho do fazendeiro e no mecânico, os assassinos fugiram. Alguns deles foram presos depois e responderam a processo criminal.

(Arquivo Pessoal, dezembro de 1986)